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Setur Natal levará nova folheteria para Congresso de Guias de Turismo, que acontecerá no Centro de Convenções

CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL IRÁ SEDIAR CONGRESSO DE GUIAS DE TURISMO, A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) participará com estande próprio no Centro de Convenções durante a realização do 37º Congresso Brasileiro de Guias de Turismo que será realizado no período de 10 a 14 de maio. Segundo o Sindicato dos Guias  de Turismo do RN (Singtur)  são esperados mais de 1.500 participantes de todo Brasil e da América Latina.

O estande de Natal será decorado com dois grandes painéis com fotos das atrações turísticas da cidade. Serão distribuídos no evento folhetaria pela equipe técnica da secretaria entre elas a que foi lançada recentemente pela Setur “Roteiro Natal Sagrado e Histórico”.

O congresso terá como tema “Guia de Turismo: o embaixador do Destino”. O evento tem como principal objetivo capacitar os guias e na oportunidade serão discutidos vários assuntos de interesse do turismo brasileiro e internacional. Além das palestras o evento terá uma feira dos destinos, onde os roteiros turísticos serão divulgados e promovidos, contribuindo diretamente para o incremento da cadeia produtiva do setor, teremos também o salão para apresentação do artesanato, salão de gastronomia do Rio Grande do Norte e palco para manifestações culturais.

Projeto “Câmara Cidadã” será realizado no final de maio, através de parceria do sistema Fecomércio com a Câmara Municipal de Natal

MARCELO QUEIROZ EFETIVA PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL E APROVA PROJETO “CÂMARA CIDADÔ

O “Câmara Cidadã”, projeto da Câmara Municipal de Natal que levará atividades legislativas de esporte e assistência à diversas comunidades de Natal, será realizado em parceria com o Sistema Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN), já a partir do final deste mês, quando será realizada a primeira edição do projeto, que terá uma duração de três dias.

“É uma grande parceria com a Fecomércio. Nossa proposta é que o Sesc possa colaborar com sua estrutura física e toda a gama de serviços que oferece. Vejo que o alcance social será ainda maior quando unirmos forças. Nosso objetivo é planejarmos um cronograma de atividades todos os meses para realizar durante três dias. Essa primeira edição vai servir para podermos nos planejar para as edições seguintes”, declarou Raniere Barbosa.

O presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, apresentou aos vereadores as ações da entidade em todo o estado, disponibilizando-as na parceria proposta. No Sesc/Zona Norte são desenvolvidas atividades de esporte, lazer, cultura, educação e assistência para comerciários, dependentes e comunidade em geral. A estrutura conta com uma escola de Ensino Fundamental para 224 alunos, oferecendo ainda reforço escolar, atividades esportivas que beneficiam mais de 1.600 pessoas. Lá também está a única biblioteca pública da região Norte da cidade, com mais de 5 mil títulos disponíveis. O espaço foi reformado recentemente e é aberto ao público.

“Foi a última unidade que reformamos e apresentamos aos vereadores todo o trabalho social do setor produtivo que podemos oferecer na parceria com a Câmara. Levaremos nossa experiência e serviços para esta e outras edições do projeto”, anunciou Marcelo Queiroz.

Os vereadores externaram a satisfação com parceria efetivada junto a Fecomércio. “A gente que mora aqui na Zona Norte sabe o quanto é importante uma entidade como o Sesc oferecer seus serviços e como vereadores, nos sentimos orgulhosos em poder reforçar isso fazendo a população participar das nossas atividades”, declarou a vereadora Eudiane Macedo (SD). “O Sesc possui este equipamento grandioso e de enorme alcance social e nada mais acertado que nós, enquanto representantes da população, reconhecermos todo esse trabalho e nos aliarmos a ele para beneficiar ainda mais as pessoas”, ressaltou o vereador Kleber Fernandes (PDT).

“A Câmara acerta ao estabelecer essa parceria. Estaremos mais presentes aqui com nossas atividades legislativas e ao mesmo tempo parceiros do Sesc que vai oferecer vários serviços na mesma ocasião”, relembrou o vereador Sueldo Medeiro (PHS). “Sem dúvidas todo o brilhante trabalho do Sesc na área de cultura, educação, esportes e assistência, vai engrandecer o projeto da Câmara, estreitar as relações com a comunidade e abrir espaço para futuras parcerias”, concluiu a vereadora Júlia Arruda (PDT).

Presidente da ABAV/RN diz que é uma “temeridade” o cancelamento dos voos da TAP de Natal para Lisboa

ABDON GOSSON: “É COMO SE NÃO EXISTISSEM MAIS VOOS DIRETOS DE NATAL PARA LISBOA”

O presidente da ABAV/RN, empresário Abdon Gosson, considera uma “temeridade” a decisão da TAP de cancelar os seus voos noturnos de Natal para Lisboa, durante o período de 10 de setembro a 15 de outubro, em decorrência das obras de manutenção da pista no Aeroporto Internacional Aluízio Alves. “É como se não existissem mais voos diretos de Natal para Lisboa. Todos os voos da TAP são noturnos”, destacou Gosson, acrescentando que a medida é um duro golpe no “combalido setor de turismo”.

Além da TAP, outras companhias aéreas poderão adotar a mesma iniciativa de cancelar os voos noturnos, já que a expectativa da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) é de que todas operações de pouso e decolagem se concentre no período diurno, enquanto há luz natural e ampla visibilidade da pista. No caso da TAP, todos os voos da companhia aérea portuguesa são realizados no período noturno.

Abdon Gosson não descarta a possibilidade de que a medida, que é temporária, acabe por fazer o Rio Grande do Norte perder os voos da TAP, caso as suas aeronaves passem a operar em outro destino que seja diário e mais rentável. “As perdas financeiras não temos nem como mensurar. É um absurdo ter acontecido isso com uma pista tão nova”, enfatiza.

O cancelamento dos voos da TAP deverá tornar as viagens com destino a Lisboa mais caras e mais longas, já que o turista que sair de Natal terá que fazê-la a partir de escalas em aeroportos como os de Recife e Rio de Janeiro. Saindo de Natal, a travessia do Atlântico e desembarque em Lisboa não dura mais do que  oito horas.

A medida também deverá impactar negativamente as agências de viagem do Rio Grande do Norte, com a paralisação das atividades da TAP no estado. Os meses de setembro e outubro já foram retirados do sistema de vendas da companhia aérea, o que impede a comercialização de passagens. Cerca de 70% dos potiguares que viajam para a Europa utilizam esses voos que agora estão suspensos.

 

Em Santa Cruz, cursos de turismo e hotelaria do Senac deverão qualificar cerca de 75 pessoas

UNIDADE MÓVEL DE TURISMO E HOTELARIA DO SENAC QUALIFICARÁ 75 PESSOAS ENTRE OS MESES DE MAIO A AGOSTO

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, levará ao município de Santa Cruz Unidade Móvel que oferecerá cursos gratuitos à população, nas áreas de Turismo e Hotelaria. A previsão é de que, entre os meses de maio a agosto, 75 pessoas sejam atendidas. A iniciativa é resultado de parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz e a Prefeitura Municipal. 

Para o lançamento das atividades, às 10h da próxima segunda-feira (15), ocorrerá uma solenidade, na rua Ferreira Chaves, local onde a Unidade será instalada. O evento terá participação de autoridades políticas e empresariais.

 Serão disponibilizados os cursos de Auxiliar de Cozinha, Preparação de Sanduíches Quentes e Frios, Técnicas de Produção de Sobremesas, Preparo de Doces e Salgados e Bolos e Tortas.

 Para participar, os candidatos devem possuir renda familiar mensal, por pessoa, de até dois salários mínimos federais, ter idade a partir de 18 anos e, no mínimo, ensino fundamental completo. Os interessados devem procurar a Secretaria de Assistência Social do municipal, com os seguintes documentos: cópia do RG, CPF, comprovante de residência e de escolaridade. As inscrições estão abertas até o dia 10 de maio ou enquanto houver vagas.

 O presidente do Sistema do Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, destaca que, por meio do Programa Senac Móvel, mais de 330 pessoas foram beneficiadas no Rio Grande do Norte, no ano passado.

 “Santa Cruz tem consolidado seu papel de destaque no cenário do turismo religioso no nosso estado. Com esta unidade do Senac, o Sistema Fecomércio dá a sua contribuição para que as empresas locais possam dispor de profissionais mais especializados, o que terá reflexo direto na qualidade dos serviços oferecidos”, afirmou.

Detran prorroga pagamento do licenciamento dos veículos com placas finais 7 e 8

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para os dias 18 e 19 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de finais 7 e 8, respectivamente. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pela greve dos Correios, que ocasionou atraso na entrega dos carnês, alcançando em tempo hábil apenas 50% do envio dos boletos para as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório. O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Outro ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

De acordo com informações do setor de Estatística do Detran, atualmente o Rio Grande do Norte conta com  236.658 veículos cadastrados com placas finais 7 e 8. O número é referente a 19,76% de toda a frota relacionada no Estado, que é de 1.197.745 automóveis.

Ainda é cedo para 2018, mas Doria e Luciano Huck são ‘o novo’, diz FHC

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DIZ SER “MUITO CEDO” PARA FALAR EM CANDIDATURAS AO PLANALTO EM 2018

Principal referência do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz ser “muito cedo” para falar em candidaturas ao Planalto em 2018, mas considera que hoje “o novo” no cenário político é representado por figuras como o prefeito paulistano, João Doria, e o apresentador de TV Luciano Huck.

Instado pela Folha a avaliar o governo de Michel Temer (PMDB), que na sexta (12) completa um ano, FHC afirma que o peemedebista “entendeu que o papel dele ou é histórico ou é nenhum”.

O tucano foi menos cruel do que em dezembro, quando cunhou aquela que talvez seja a mais precisa definição da gestão Temer, chamada por ele de “uma pinguela”.

A imagem da ponte frágil colou, mas FHC afirma agora que o presidente tem mostrado “mão firme no leme”.

Sobre a sucessão de Temer, tema abordado rapidamente na entrevista que concedeu por telefone na quinta (4), FHC alterna cautela a insinuações de entrelinhas.

Doria surge naturalmente na conversa, já que é estrela emergente no PSDB por ter alta popularidade e não estar associado à Operação Lava Jato como seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (SP), ou o senador Aécio Neves (MG).

Citados em delações, os até então presidenciáveis do tucanato viram suas intenções de voto derreterem. O PSDB também perde pela associação ao impopular Temer.

Já o nome de Huck, amigo de FHC, foi semeado pelo ex-presidente de forma quase fortuita. Se ele o fez para germinar ou para dividir atenção com o prefeito paulistano, o tempo dirá.

O apresentador da Globo já disse que está na hora de “sua geração” chegar ao poder, mas não confirma pretensões eleitorais e até aqui não está filiado a nenhuma agremiação –foi sondado pelo Partido Novo, sigla neófita em pleitos nacionais.

Num cenário ampliado da mais recente pesquisa do Datafolha com inúmeros candidatos, inclusive dos mesmos partidos, Huck aparece com 3%, e Doria, 5%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera esse e outros cenários de primeiro turno.

O tucano teceu também considerações sobre a necessidade de reformas como a da Previdência, objeto de acalorada discussão no Congresso, e falou de política. Considera que o PSDB não errou em embarcar no governo de saída, contrariamente ao que desejavam correligionários seus como Alckmin.

Também destoando da avaliação geral de que as lideranças políticas tradicionais estão em sua maioria liquidadas pelas denúncias de corrupção e caixa dois presentes nas delações da Lava Jato, FHC lembra que a eleição presidencial de 2018 “é só daqui a um ano meio”.

Folha – Há seis meses, o sr. definiu o governo Temer como uma pinguela. Qual sua avaliação do estado dela neste momento?
Fernando Henrique Cardoso – Bom, não é a primeira pinguela que eu atravesso (risos). Eu fui, afinal, ministro da Fazenda de Itamar Franco [1992-94], uma época muito conturbada. Então, para colocar de forma elegante, considero esse um governo de transição. É preciso ter a mão firme no leme. Temer tem dado sinais disso.

Por exemplo?
A mudança da legislação trabalhista [ainda em discussão no Congresso] é um exemplo. Eu sempre achei que seria impossível acabar com o imposto sindical obrigatório. Era algo que parecia inabalável.

Há uma pressão enorme por causa disso agora, como a tentativa de greve geral mostrou.
Sim. Mas um país moderno precisa de sindicatos fortes, e é isso que a nova legislação privilegia. O fato é que quando o sindicato é forte, organizado, ele tem sua expressividade de forma natural. É assim também no lado patronal. O fim do imposto como ele é hoje atinge esses inúmeros sindicatos fantasmas. O fato é que o governo tem feito avanços significativos em várias áreas.

O que não está bom?
A reforma política, para meu gosto, poderia ser mais rápida. A questão é outra. O Temer entendeu que o papel dele ou é histórico ou é nenhum. A sua força está no Congresso, que está numa circunstância muito difícil devido à questão da Lava Jato. Todos, a oposição, o PT, o meu partido, foram atingidos. Mas o balanço é positivo. Veja, o governo vive uma crise herdada, assumindo uma massa falida. Às vezes, ele não tem tempo de se beneficiar dos avanços. Às vezes, tem. Vamos ver.

O sr. faz algum paralelo entre a resistência atual dos sindicatos às reformas e a greve dos petroleiros de 1995 [quando FHC derrotou o movimento contrário ao fim do monopólio da Petrobras no setor inclusive ocupando refinarias com o Exército]?
Ali, como agora, ou eu ganhava ou eu perdia. Há outros fatores também. O mercado não entende o Congresso, e o Congresso não entende o mercado. São tempos diferentes, expectativas diferentes. Os brasileiros estão inquietos, mas a questão é que se não fizermos nada, o país vai virar a Grécia, vai virar o Rio de Janeiro.

O governo enviou um projeto mais duro para poder negociar, mas a impressão é de que a cada grito de setores atingidos há um recuo. O que o sr. acha?
Pois é. O recuo às vezes é ou não justificado. Sempre há risco de perder, mas o ponto é que tudo vira crise. O problema maior, na minha opinião, é a impressão de que possam ser mantidos privilégios.

Houve defeito na comunicação do governo sobre as reformas?
Não tenho dúvida. Mas ainda há tempo de explicar que o texto a ser votado não é aquele texto inicial [enviado pelo governo e modificado ao ser aprovado semana passada na comissão especial que o analisou], que tinha pontos injustificáveis, como no aumento do tempo para aposentadoria rural.

O governo é impopular, e aparentemente isso é fator central para a impopularidade dos presidenciáveis do seu partido, além de, naturalmente, as delações na Lava Jato. O PSDB errou em entrar no governo?
Não. Era inevitável a entrada. Se não entrássemos, seríamos acusados de irresponsabilidade. Seríamos criticados de qualquer modo, mesmo se ficássemos de fora. Sempre há um preço a pagar. Eu posso, de toda maneira, fazer um comentário quase cínico: a eleição é só daqui a um ano e meio. Isso não significa que vamos apoiar, como partido político, ou fazer uma reforma qualquer. Não faremos. Por exemplo, a proposta de um deputado do meu partido [Nilson Leitão, do Mato Grosso] de mexer com as relações trabalhistas rurais, aquilo é uma loucura [a ideia aventada permite algo que críticos chamam de trabalho escravo legalizado, com pagamento na forma de alimentação e estadia]. Não pode ser assim.

Sobre 2018, como o sr. vê o quadro fragmentado atual, com lideranças tradicionais esvaziadas e a emergência de nomes pouco convencionais, como o do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)?
Infelizmente, os partidos são muito descolados dos interesses da sociedade brasileira. As pessoas vão votar, no fim, em figuras que encarnem seus interesses. A sociedade contemporânea é muito fragmentada.

E Lula? Como o sr. lê o crescimento do apoio a ele, apontado pelo Datafolha [em todos os cenários de primeiro turno, o ex-presidente petista lidera a corrida presidencial]?
O Lula crescer eu achei um pouco estranho. Novamente, falando nas figuras: o PT virou o Lula. Isso é ruim para ele, é ruim para o partido. E o Lula perdeu a classe média e o pessoal do dinheiro, isso não volta mais. A credibilidade está muito arranhada. Fora isso, nós temos de pensar que ainda haverá a pressão da campanha, os temas da campanha, se ele for candidato e se chegar ao segundo turno.

A Lava Jato atingiu duramente nomes fortes do PSDB, e hoje a impressão é de que todos no partido olham para João Doria como uma espécie de tábua de salvação. Ele é uma incógnita?
É. Mas veja: o PSDB, ao contrário do que dizem, sempre teve muitos quadros. Sempre tivemos três, quatro possíveis candidatos. A questão é que o sistema político brasileiro não favorece a formação de líderes nacionais. Fora de campanhas, quem aparecia nacionalmente? O ex-presidente, o presidente e um ou outro candidato a presidente. Quando alguém chamava atenção? Só os mais bizarros conseguiam. Isso agora mudou, está mudando. O Doria está fora [desse esquema anterior], o Luciano Huck está fora. Eles são o novo porque não estão sendo propelidos pelas forças de sempre. Temos de ver como isso se desenrola. Eu hoje acho cedo perguntar quem vai ser candidato. Temos de ver como o processo anda, como a sociedade está absorvendo todo o impacto da Lava Jato.

Fonte: Folha de São Paulo

Assembleias estaduais têm regime especial de aposentadoria; há casos de deputado se aposentar após dois mandatos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta derrubar, no Supremo, leis que criaram modelos diferentes de previdência para parlamentares no Ceará, no Paraná e no Rio Grande do Sul. As assembleias legislativas de Pernambuco e Minas Gerais também aprovaram regras próprias para que seus deputados engordem os ganhos na aposentadoria. Segundo a Constituição, porém, deputados estaduais fazem parte do Regime Geral de Previdência, assim como a maioria dos trabalhadores.

Até agora, o STF só deu resposta a uma das ações que pedem a inconstitucionalidade deste tipo de regra. Em 6 de abril, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu, em caráter liminar, seis leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que permitiam um modelo diferente de previdência para os deputados. Criado em 1984 e alterado por essas legislações sucessivamente até 2008, o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) de Mato Grosso pagava aposentadorias de até R$ 25,3 mil mensais aos políticos e custou, em 2016, R$ 16,8 milhões.

Ao menos dois parlamentares que têm mandato atualmente recebem a aposentadoria. Procurada, a Assembleia Legislativa do Mato Grosso não informou se pretende recorrer da decisão da Corte nem disse se continuará pagando as 103 aposentadorias registradas no FAP.

Em sua decisão, Moraes chamou a atenção para o fato de que o plenário do Supremo ainda não se pronunciou sobre o assunto, o que pode acontecer no julgamento de algum dos outros três casos propostos pela OAB. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu parecer contra o benefício criado pelos deputados do Rio Grande do Sul em 2014. No texto, o procurador-geral Rodrigo Janot classificou a legislação como “imoral”:

“É inadmissível a elaboração de leis imorais e anti-isonômicas, cujo único propósito seja privilegiar poucos indivíduos, locupletando-os à custa do Estado, com regras especiais, sem razão consistente”, diz o parecer. Segundo cálculo feito pela OAB, em 2015, a aposentadoria especial dos legisladores gaúchos custou R$ 5,3 milhões aos cofres públicos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se recusou a responder às questões feitas pela reportagem.

— A Constituição deixa muito claro que o deputado estadual tem que contribuir no regime geral do INSS. Apenas funcionários de cargos efetivos podem contribuir para um fundo de previdência complementar — afirma o presidente da seção do Rio Grande do Sul da OAB, Ricardo Breier. — O caso de Mato Grosso abriu um precedente. Nosso objetivo é que todas essas leis sejam suspensas e que os deputados devolvam aos cofres públicos o que já receberam.

No Ceará, a Assembleia Legislativa estima que gasta, anualmente, R$ 2,2 milhões. De acordo com a Casa, os benefícios são pagos pelo Fundo de Previdência Parlamentar, “composto pelas contribuições e rendimentos de aplicações financeiras”. Para conseguir se aposentar, um deputado estadual do Ceará precisa contribuir com 11% do seu salário por, no mínimo, 20 anos. A Assembleia paga o mesmo valor todo mês para formar o fundo.

Os deputados estaduais de Pernambuco precisam de menos tempo de contribuição para começar a receber o benefício. Se o parlamentar tiver mais de 60 anos e já tiver deixado a assembleia, pode começar a receber após dois mandatos. De acordo com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o regime funciona como uma previdência privada, no qual o participante investe de 7% a 8,5% do salário.

O governo de Minas Gerais extinguiu, no fim do ano passado, o Instituto de Previdência do Legislativo do Estado (Iplemg), mas manteve um plano para que os parlamentares possam complementar sua aposentadoria. Segundo a nova regra, o deputado vai se aposentar pelo INSS, como os demais trabalhadores, mas terá direito a um incremento se tiver dois mandatos e oito anos de contribuição ao novo regime. Assembleia e parlamentar pagam, todo mês, o mesmo valor a um fundo.

Em outros estados, leis que criavam regimes especiais de previdência já perderam a validade. Na Paraíba, o benefício foi aprovado no meio de outros projetos em junho do ano passado e está sendo alvo de contestação no Tribunal de Contas do Estado, que, em novembro, decidiu barrar sua continuidade. Em Santa Catarina, o governo do estado vetou a criação do benefício em 2015 e, recentemente, a Assembleia decidiu manter o veto.

Fonte: O Globo

Investigado, ministro Vital do Rego conduz ao menos cinco processos de interesse de Odebrecht e OAS

 

VITAL DO REGO RESPONDE A DOIS INQUÉRITOS NO STF POR TER SIDO CITADO POR EMPREITEIROS E DELATORES DA LAVA JATO COMO BENEFICIÁRIO DE PROPINAS

Investigado na Operação Lava Jato por suposto recebimento de “vantagens indevidas” da OAS e da Odebrecht, o ministro Vital do Rêgo continua a conduzir processos de interesse das empreiteiras no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em ao menos cinco casos, que avaliam irregularidades em contratos das empresas com a Petrobrás e outros órgãos públicos, Vital atua como relator, com poder para determinar os rumos das auditorias e elaborar os votos que orientam os julgamentos. A situação vem sendo questionada pelos próprios auditores e procuradores da corte de contas.

O ministro responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter sido citado por empreiteiros e delatores da Lava Jato como beneficiário de propinas quando exercia mandato de senador pelo PMDB da Paraíba. Ele nega as acusações (mais informações ao lado).

Uma das investigações, aberta no ano passado, apura a suspeita de que o então congressista cobrava “pedágio” de construtoras para protegê-las na CPI Mista da Petrobrás, que ele presidia em 2014, antes de ser indicado para a corte de contas. A acusação foi feita pelo ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro.

Em depoimento, Léo Pinheiro disse ter pago, como contrapartida, R$ 1,5 milhão em caixa 2 a Vital em sua campanha para o governo da Paraíba, em 2014. O empresário entregou notas fiscais dos supostos repasses.

O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo também disse ter tratado de pagamentos com Vital.

No mês passado, o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, autorizou novo inquérito contra Vital, com base em depoimentos de delatores da Odebrecht. Ele foi citado como um dos beneficiários de R$ 10 milhões em vantagens indevidas, supostamente solicitadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que também fez acordo de colaboração. O ex-senador, segundo o delator, recebeu R$ 350 mil.

Processos

No TCU, Vital figura como relator de tomada de contas especial que apura superfaturamento em contrato de US$ 825 milhões firmado entre a Petrobrás e a Odebrecht em 2010, com o objetivo de executar serviços em refinarias e outras unidades da estatal localizadas em nove países.

O ministro também é o responsável por outro processo, que fiscaliza as obras de modernização e adequação da Refinaria do Vale da Paraíba (Revap), em São José dos Campos (SP). A Odebrecht integrou o consórcio responsável pelo empreendimento, de R$ 804 milhões. Os dois contratos são citados na delação da empreiteira como objetos de corrupção.

Vital também é relator de outros três processos em que a OAS é parte interessada. Eles apuram possíveis irregularidades em obras no Aeroporto de Congonhas e trechos do Arco Metropolitano do Rio.

Embora figure como responsável por esses cinco casos, desde setembro do ano passado o ministro já se declarou impedido, em plenário, em ao menos outros três julgamentos de interesse da OAS. Esses casos não estavam sob relatoria dele.

Para entidades que representam auditores e procuradores do TCU, a situação do ministro denota conflito de interesses, uma vez que ele é investigado por receber pagamentos ilegais de empreiteiras que ele está apto a julgar. Advogados de cinco construtoras, entre elas a Andrade Gutierrez e a Engevix, chegaram a arguir a suspeição e o impedimento de Vital numa auditoria sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com o argumento de que sua imparcialidade estaria em xeque.

O plenário julgou o caso no mês passado e considerou as alegações improcedentes, seguindo voto do relator, Aroldo Cedraz. Os ministros acolheram os argumentos de Vital, entre eles o de que não fora levado aos autos “qualquer elemento concreto capaz de demonstrar” seu interesse no julgamento do caso, que não envolve OAS e Odebrecht. Cedraz é pai de Tiago Cedraz, advogado investigado na Lava Jato.

Reações

Em nota de dezembro do ano passado, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) pediu que o ministro se afaste não só dos casos relacionados à OAS e à Odebrecht, mas de todos os que dizem respeito à Petrobrás.

A Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU (AUD-TCU) também pediu que Vital e outros ministros investigados deixem de julgar processos da Petrobrás, da Eletrobrás e das empreiteiras, até que os inquéritos sejam concluídos.

A presidente da AUD-TCU, Lucieni Pereira, diz que os ministros da corte atuam como juízes e têm as mesmas prerrogativas e impedimentos dos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ela, também são aplicáveis a eles os preceitos éticos da magistratura, que impõem conduta que contribua para “fundar a confiança” da sociedade nos julgamentos.

Defesa

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo informou, em nota, que ‘cumpre as regras de impedimento, de acordo com as leis e o regimento da corte’. Vital não respondeu sobre o eventual conflito de interesse ao relatar casos relacionados à OAS e à Odebrecht. A reportagem pediu a relação dos processos de interesse das empreiteiras nos quais tenha se declarado impedido, mas não foi inviada.

Vital nega as acusações dos delatores da Lava Jato. Em nota divulgada no mês passado, ele informou desconhecer os fatos narrados por executivos da Odebrecht e repudiou as ‘falsas acusações’. Disse também que ‘nunca teve relação de proximidade com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado’.

Sobre as suspeitas de cobrança de ‘pedágio’ na CPI mista da Petrobrás, sustentou, em nota, que ‘jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais’.

Fonte: Estadão

Kelps Lima diz que Carlos Eduardo “baixou a crista“, ao cumprir “na marra“ decisão do TCE sobre saque de recursos do Natal Prev

O deputado estadual Kelps Lima voltou a usar as redes sociais para alfinetar o prefeito Carlos Eduardo Alves, ainda sobre o polêmico fato do saque de recursos do NatalPrev. O parlamentar, em seu Twitter, diz que o prefeito “baixou a crista” e irá devolver a verba de forma parcelada, em até oito vezes.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Prefeitura de Natal deve iniciar até o dia 10 de maio a restituição dos R$ 15,8 milhões sacados do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE). A restituição deverá ser feita dentro do ano fiscal de 2017.

Kleps Lima destaca ainda que o parcelamento do saque irregular se dará até o mês em que o prefeito pretende renunciar para sair candidato ao Governo do Estado.

Segundo o voto do relator, conselheiro Tarcísio Costa, que foi acatado por unanimidade na sessão da Primeira Câmara da última quinta-feira (04), os valores devem ser devolvidos “observando, para tanto, os índices de atualização monetária e de taxa de juros que estão sendo aplicados aos recursos que continuam a fazer parte do FUNCAPRE”.

Além disso, o Município de Natal terá que comprovar o pagamento de cada parcela da restituição até o dia 10 de cada mês.

 

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