A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai realizar uma manutenção preventiva e programada na Estação de Tratamento de Água de Extremoz na próxima quarta-feira (05). O serviço a ser realizado é a substituição do sistema de cloro gás na ETA, que é responsável pelo tratamento da água que abastece 70% da Zona Norte de Natal. Em razão do trabalho, o abastecimento será interrompido durante todo o dia.
Os bairros que ficarão desabastecidos são os seguintes:
África, Algimar, Alvorada, Amarante, Golandim, Igapó, Jardim Lola, Nova
Zelândia, Panatis, Parque dos Coqueiros, parte do Conjunto Santarém, parte
Gramoré, Potengi, Redinha (nova e velha), Riverside, Santa Inês, Soledade I e
Vale Dourado.
O fornecimento de água será retomado no fim da noite da
quarta-feira. A normalização da distribuição deve ocorrer em até 48h.
Os demais bairros da Zona Norte terão redução no
abastecimento. A recomendação da Companhia é que os moradores desta região
reservem água para o período e que, principalmente, utilizem a água de forma
racional.
Na manhã desta quinta-feira (30), o Hospital Roberto Santos (HGRS) divulgou o boletim médico de Agnaldo Timóteo, que está internado na UTI da unidade de saúde de Salvador após sofrer AVC. Ele tem show marcado para o próximo dia 29, no Teatro Riachuelo, em Natal, onde faria uma espécie de tributo a Cauby Peixoto.
Segundo o hospital, o artista foi colocado em coma induzido,
mas está evoluindo com melhora progressiva dos parâmetros clínicos, mantendo
ainda critérios de gravidade.
O boletim ainda informou que o cantor teve boa resposta a
antibioticoterapia e está sem febre. Agnaldo está sendo alimentado pela via
venosa, para deixar o intestino recuperar a função.
Vale lembrar que o artista está internado desde o dia 21, quando deu entrada em um hospital em Barreiras, na Bahia, apresentando pressão alta, vômitos e baixa glicemia. Mais tarde os médicos descobriram que Agnaldo tinha sofrido um AVC.
Os deputados Coronel Azevedo (PSL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Sandro Pimentel (PSOL) falaram na sessão plenária desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa sobre o fato do Ministério Público Federal (MPF) estar investigando a contratação pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da empresa Fields Comunicação Ltda.
Segundo dados apresentados por Coronel Azevedo, o contrato
de R$ 50 milhões, pago com recursos da UFRN, foi firmado em 10 de setembro de
2018 para “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde
para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de Governo”,
disse.
Azevedo pediu transparência no órgão e criticou o fato das
pessoas terem protestado o contingenciamento do Governo Federal nas
universidades públicas e não foram às ruas manifestar contra possíveis
irregularidades na Funpec. “Não vejo o mesmo tom de cobrança. Confiamos no
trabalho do Ministério Público Federal para abrir a caixa preta chamada
Funpec”.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) parabenizou o discurso de
Coronel Azevedo e exigiu esclarecimentos da fundação sobre o contrato, que
segundo ele é “absurdo”.
Sandro Pimentel (PSOL) disse que seu mandato é a favor da
transparência em todos os níveis e órgãos públicos. Porém, o parlamentar, que é
ex-estudante e servidor da UFRN, disse que a investigação na Funpec “tem o
objetivo de ofender a Universidade”. Ele citou a escolha da UFRN, por órgãos de
controle, a melhor gestão entre as universidades do Norte-Nordeste.
O deputado do PSOL ainda sugeriu que sejam abertas “todas as
caixas-pretas, inclusive Governo do Estado e Governo Federal” e chamou de
incoerente quem pede transparência na Funpec e não divulga dados da
Previdência, por exemplo.
Francisco do PT, em seu pronunciamento, também falou sobre o
assunto. “Se alguém fez mau uso do recurso público, que pague por isso. Sou a
favor da transparência”, salientou o deputado. Ele destacou ainda que o debate
não pode tirar do foco às críticas sobre a atual gestão, que na educação “já
teve dois ministros e não conseguiu acertar”, disse.
A infraestrutura viária (passarela e iluminação) no Complexo Viário da Abolição, na BR-304 em Mossoró foi tema de uma Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (30), na Câmara Municipal da cidade e reuniu representantes dos principais órgãos envolvidos com o tema como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Prefeitura de Mossoró, Câmara de Dirigentes Lojistas, Câmara Municipal, Governo do Estado entre outros.
Proposta pelo deputado estadual Souza (PHS), a audiência
reacendeu a discussão sobre um tema bastante discutido e considerado um
problema grave e recorrente: a falta de passarelas e iluminação no anel viário
da BR-304, em Mossoró.
“Esse não é um tema novo. Pelo contrário, é um tema que já
foi bastante discutido pelos vereadores, Ministério Público, sociedade civil
organizada, mas que até agora não foi resolvido. Discutir os pontos e as
responsabilidades de cada ente para resolver essa problemática é necessário e é
por isso que estamos aqui”, explicou Souza, ao abrir os trabalhos.
Representando o legislativo de Mossoró, o vereador Ozaniel
Mesquita (PR) destacou a importância da discussão e principalmente de reunir
representantes dos órgãos responsáveis pela obra e pela solução dela. “Esse
momento é muito rico. Ver todos os representantes dos órgãos responsáveis aqui
é engrandecedor. Esperamos que agora o problema seja resolvido de uma vez”.
Durante a discussão Stênio Max Fernandes, representante da
Câmara de Dirigentes Lojistas, questionou as autoridades presentes sobre a
falta de cuidado com as obras públicas no município e convocou todos em busca
de soluções para esse problema do anel viário, que tem colocado vidas em risco.
“Por que os projetos que vêm para Mossoró são desse jeito?
Está faltando união de todos para buscar a resolução desses problemas. Esse
especificamente que tem colocado a vida de centenas de mossoroenses em risco”,
convocou Stênio.
Os vários atropelamentos ocorridos no local motivaram a
participação do diretor da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) na
audiência. Segundo Wilson Costa, essa é uma preocupação de todos, por se tratar
de uma questão de vida.
“Esse problema tem ocasionado muitos acidentes e
atropelamentos e ele não é apenas de infraestrutura. É um problema de segurança
pública, visto que estamos perdendo vidas com frequência naquele complexo
viário por falta dessas passarelas e da iluminação pública”, destacou.
Em sua apresentação, durante a Audiência Pública, o
superintendente do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT/RN),
Daniel de Almeida Dantas, informou que todo o planejamento para construção das
passarelas e implantação da iluminação, já está pronto, mas que tudo depende
dos recursos destinados para a obra.
“Temos conhecimento da importância e da necessidade desses
equipamentos, nesse complexo viário. Todo o planejamento para construção das
passarelas e implantação da iluminação pública está pronto. O que nos falta são
os recursos necessários para a obra”, informou Daniel que anunciou o início das
obras de duplicação da BR-304 a partir de setembro de 2019. “Iniciaremos essa
grande obra a partir da conhecida “Reta Tabajara” por entender a necessidade
dela para a região”, concluiu.
O trabalho em conjunto da prefeitura de Mossoró durante a
obra e depois dela, em busca dos ajustes necessários no Complexo Viário da
Abolição foi destacado pela secretária Municipal de infraestrutura, Meio
Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto.
“É preciso dizer que a prefeitura de Mossoró sempre esteve
atenta a essa problemática, mas por vários motivos, como a falta de recursos
por parte do Governo Federal, sempre foram impedimentos para que a obra seja
feita. Estamos prontos para nos somar, assim como foi feito na construção dos
viadutos”, disse a secretária.
De acordo com o deputado Souza, como resultado da audiência
fica o compromisso do DNIT em fazer a licitação de três passarelas para o
Complexo Viário da Abolição. “Saímos daqui com o encaminhamento dessa decisão
por parte do DNIT, que poderá ser a solução para essa problemática que tem
tirado a vida de muitos mossoroenses. Sobre a iluminação, ficou acertado entre
o órgão e a prefeitura, uma parceria para resolução do problema”, concluiu o
parlamentar.
As obras do Complexo Viário da Abolição foram iniciadas em
janeiro de 2010. A obra é composta por cinco viadutos, além da duplicação e
reestruturação de 17 quilômetros do contorno da cidade de Mossoró, na BR
304/RN. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve
investimentos na ordem de R$ 72,3 milhões do Governo Federal, com 10% de
contrapartida do Governo do Estado.
A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem (29), de forma definitiva, o Projeto de Lei nº 038/18, de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que inclui a atividade complementar de robótica no Ensino Fundamental das escolas públicas da capital potiguar. De acordo com a proposição, o município de Natal terá até oito anos para implantar a robótica educacional de forma gradativa em toda a rede municipal de ensino.
“Os alunos da rede pública do nosso município também
precisam participar do novo contexto educacional e é nosso papel lutar por
isso. Como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência,
Tecnologia e Inovação da Câmara, acompanhei ao longo dos últimos meses a
importância da área para a formação de alunos e posterior ingresso no mercado
de trabalho”, pronunciou-se o parlamentar.
Sueldo Medeiros também destacou a relevância do PL na
vivência interdisciplinar, fato que contribuiu para a aprovação por unanimidade
dos vereadores. Segundo ele, com a robótica o aluno aumenta o interesse escolar
e desperta a criatividade, além de integrar as diversas disciplinas que compõem
a grade curricular.
Com a chancela dos vereadores, o Projeto de Lei segue para promulgação. Sueldo afirmou que vai
procurar o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) para que a faça a tempo da nova
legislação ter efetividade já a partir do próximo ano.
Após receber várias criticas pelo repasse da Funpec no valor de quase R$ 27 mil para posse do novo reitor da UFRN, a Universidade Federal cancelou o evento previsto para acontecer no Teatro Riachuelo.
O assunto envolvendo a Fundação ganhou ampla discussão na imprensa e mídias sociais resultando em investigações do Ministério Público Federal sobre contratações “pela Funpec – com recursos oriundos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) -, da empresa Fields Comunicação Ltda., na data de 10/9/2018, pelo valor de R$ 50 milhões, para a realização de “campanhas para o fortalecimento das ações de comunicação em saúde para dar visibilidade à vigilância em saúde nas três instâncias de governo”, trecho da nota emitida pelo MPF à imprensa, nessa quarta-feira, 29.
Buscando defender-se das acusações, a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – Funpec – emitiu uma nota de esclarecimento na manhã desta quinta-feira.
Veja a nota:
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura vem a público esclarecer informações apresentadas pela mídia nos últimos dias.
A priori, cumpre-nos esclarecer que a Fundação tem a missão estatutária de estimular, apoiar e gerenciar atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento científico, tecnológico e cultural, promovendo a integração entre a UFRN e a Comunidade. Esta Fundação é constantemente fiscalizada pelos órgãos de controle externos na gestão dos recursos dos projetos, bem como as contratações efetivadas pela Fundação são publicadas na imprensa local e no Diário Oficial da União. Além disso, a instituição disponibiliza em seu site, no Portal da Transparência, todas as informações pertinentes aos projetos apoiados.
Foi divulgado que a FUNPEC contratou uma campanha publicitária no valor de 50 milhões de reais, sem envolver nenhuma agência de comunicação do estado e que os recursos não circularam no Rio Grande do Norte. Isso não é verdade. Concernente ao contrato de publicidade firmado com a empresa Fields360 para a campanha denominada “Sífilis Não”, temos a esclarecer que a contratação para a veiculação da referida campanha publicitária foi executada no âmbito do Projeto “Resposta Rápida à Sífilis”, financiado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nesta relação, a FUNPEC figura como gestora financeira e administrativa do Projeto enquanto Fundação de apoio.
A contratação da agência de publicidade foi realizada por meio de processo licitatório, que atendeu a todos os princípios exigidos nos decretos 6.555/2008, 57.690/1966, 4.563/2002 e 8.241/2014 e nas leis 12.232/2010, 8.666/1993 e 4.680/1965, que tratam dos procedimentos de contratação no âmbito da administração pública e no âmbito das fundações de apoio, bem como em atenção aos princípios da impessoalidade, economicidade, moralidade, probidade, publicidade, transparência, eficiência, competitividade, busca permanente de qualidade e durabilidade e vinculação ao instrumento convocatório.
Mesmo que não seja uma exigência do Decreto 8.241/2014, específico para as compras e contratações no âmbito das fundações de apoio, a FUNPEC tomou o cuidado de dar a maior transparência possível ao processo, convocando os eventuais interessados em participar da seleção pública através de publicação em jornal de grande circulação nacional, no caso, a Folha de São Paulo, na edição de quarta-feira, 23 de maio de 2018, página A21, assim como no Diário Oficial da União, seção 3-99 de 24 de maio de 2018, além do site da FUNPEC. Uma nova convocação foi realizada no Diário Oficial da União (29 de junho de 2018, seção 3) e em um jornal de grande circulação nacional, novamente na Folha de São Paulo (28 de junho de 2018, página 8), ou seja, oportunizou-se, por mais de uma vez, que quaisquer interessados do ramo publicitário participassem do certame. A comissão de licitação foi composta conforme determina o artigo 5º da lei 12.232/2010, inclusive com a formação para compor a subcomissão técnica seguindo todas as suas recomendações.
Uma dessas sugere que a composição da subcomissão seja com profissionais voluntários capacitados e com conhecimento na área, indicados por órgãos que aceitaram as suas participações. Os ofícios de solicitação foram enviados para Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), DATAPREV, EMBRATUR, Ministério da Cultura, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério do Esporte, Ministério do Turismo, Departamento de Gestão Estratégica (DGE), IFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Prefeitura do Natal. Aceitaram participar a UFRN, o Ministério das Cidades, o Ministério da Saúde, o Ministério do Esporte, o Departamento de Gestão Estratégica (DGE), o IFRN e o Ministério da Justiça. Destes, por sorteio (conforme recomenda a Lei), ficaram os membros do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça e um membro interno, além dos suplentes. Ao término do prazo para participação no processo licitatório, a agência Fields360 foi a vencedora, em razão de ter atendido a todos os pré-requisitos estabelecidos no edital.
Ao longo de um ano de trabalho, foi elaborada uma campanha completa, contratada e veiculada em território nacional e nos principais veículos de comunicação do Brasil, dentre eles a Rede Globo, Rede Record, jornal Folha de São Paulo, Revista Caras, Revista Crescer, Rádio CBN e rádios locais.
Outras peças também foram produzidas e veiculadas, como busdoor, painéis em estações de metrô das principais cidades do país, produção de uma websérie para as redes sociais, além de uma ação específica em grandes festas populares. Além disso, vale ressaltar que essa contratação está sendo analisada pelo Ministério Público Federal, conforme nota divulgada pelo referido Órgão. Com relação ao processo licitatório para aquisição de papel, temos a informar que no CNAE da empresa contratada consta como atividade principal o comércio varejista de artigos de papelaria (código 47.61-0-03), atividade compatível com o objeto da contratação. Inclusive, esta condição é analisada pela comissão de licitação como pré-requisito de habilitação da licitante para participação no certame e adjudicação do objeto.
Com relação ao valor, é importante salientar que se trata de uma licitação na modalidade “Registro de Preço”, para atender a todos os projetos apoiados pela Fundação durante o período de um ano. Tendo em consideração que hoje a instituição faz a gestão de 192 projetos, este valor é, no mínimo, razoável. Tal procedimento se aplica também aos contratos de locação de veículos, de aquisição de passagens aéreas, bem como de realização de eventos, entre outros.
Mesmo as informações sendo acessíveis a todos por meio do Portal da Transparência, alguns dados foram interpretados de forma equivocada e descontextualizada. Dessa maneira, esperamos contribuir para reestabelecer a verdade sobre a FUNPEC e estamos à disposição para outros esclarecimentos.
O presidente Jair Bolsonaro através de post no Twitter, afirmou nessa quinta-feira, 30, que a Medida Provisória (MP) 871, que combate fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve gerar uma economia estimada em R$ 10 bilhões por ano.
“O Brasil segue avançando”, tuitou Bolsonaro. A MP foi aprovada na Câmara na madrugada de hoje. O Senado já marcou para esta quinta-feira a votação da matéria, que perde a validade na segunda-feira, dia 3.
Mais Twtter’s
Ainda através do Twitter, o presidente aproveitou para convidar os seguidores a assistirem o Programa do apresentador Danilo Gentili, no SBT, onde participou de entrevista que será exibida na noite desta quinta.
O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira, tio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi um dos alvos da Operação Horus. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Sete policiais militares foram presos por integrarem uma milícia com atuação na região do Sol Nascente, em Brasília, nessa quarta-feira, dia 29. O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira, tio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi um dos alvos da Operação Horus, que investiga agentes por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras.
Segundo informações divulgadas pelo Correio Braziliense, a operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal e as investigações começaram em 2011.
Com autorização judicial, as ligações telefônicas dos suspeitos foram interceptadas e as conversas revelaram a forma de atuação dos policiais militares. A denúncia destaca que os dados obtidos com a quebra do sigilo bancário de João Firmo, autorizada pela Justiça, reforçam a ligação do PM com a organização criminosa.
Ainda segundo a publicação, a Polícia Militar alegou ter colaborado com as investigações por meio da Corregedoria. A corporação acrescentou que instaurou procedimentos internos para apurar a conduta dos policiais. “Mas todos correm sob segredo de Justiça. Portanto, não podemos dar mais detalhes”, informou.
O Palácio do Planalto informou que não se pronunciará sobre o assunto. Vale lembrar que João Batista Firmo Ferreira é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle. A família da primeira-dama mora na região do Sol Nascente.
A governadora Fátima Bezerra conseguiu a garantia da liberação de R$ 19 milhões para a conclusão da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ação é vital para a manutenção do cronograma da obra – a principal no campo da segurança hídrica no Rio Grande do Norte. A confirmação veio do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, na reunião realizada nesta quarta-feira, 29, em Brasília.
“Tratamos da infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e saímos com a garantia de liberação dos recursos na próxima semana. A barragem de Oiticica é um importante reservatório do estado que trará segurança hídrica para a região do Seridó”. Com o ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, a governadora solicitou R$ 30 milhões para a Barragem Passagem de Traíras. “O ministro foi bastante sensível, e aguardamos que em breve ele possa assegurar estes recursos para a recuperação desta também importante barragem para o povo do Seridó”, enfatizou a governadora.
A barragem será o terceiro maior reservatório hídrico do estado, com capacidade para armazenar 560 milhões de m³ de água. A obra alcançou 74% do trabalho realizado, com previsão de custo chegando a R$ 550 milhões. Quando concluída o reservatório beneficiará diretamente mais 40 municípios potiguares, melhorando a vida de cerca de 800 mil pessoas com a oferta de água para o Seridó e Vale do Açu, além das regiões Central e Oeste. Oiticica é um dos polos do Projeto Seridó, que visa dar segurança hídrica à região interligando os sistemas adutores.
A obra tem mais de R$ 63 milhões em emendas parlamentares que estão empenhadas ainda em 2017 e 2018, mas estes recursos ainda não foram liberados. Ainda há mais R$ 50 milhões destinados pelos parlamentares potiguares dentro do orçamento de 2019 que não foram empenhados pelo Governo Federal.
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