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Durante recesso, ex-senadores deixam Congresso com gastos de quase R$ 1 mi

Foto: Pedro França/Agência Senado

Ex-senadores que cumpriram mandato até o começo do ano se despediram do Congresso Nacional com gastos de quase R$ 1 milhão somente em janeiro de 2019, mês de recesso do Legislativo –a Casa só retomou os trabalhos em 2 de fevereiro. A lista inclui nomes que não conseguiram se reeleger ou que não concorreram ao Senado, além de suplentes que estavam em exercício do mandato. O principal volume de reembolsos, que soma mais de R$ 220 mil, diz respeito a despesas com alimentação, combustíveis e diárias em hotéis.

Os custos fazem parte da cota parlamentar (o chamado “cotão”) e não há por parte do Senado restrição a políticos em fim de mandato. As normas da Casa também não impõem limites específicos, o que permite que um congressista gaste mais de mil reais em uma única nota de refeição, isto é, valor superior ao do salário mínimo (R$ 998). É o caso do bispo Guaracy Silveira (PSL-TO), suplente de Kátia Abreu (PDT-TO) e que, à época no partido Democracia Cristã, assumiu quando a titular foi escolhida vice na chapa do então candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT).

O religioso foi senador entre 31 de outubro do ano passado e 31 de janeiro de 2019, período em que gastou, no total, período em que gastou, no total, R$ 75.645,60 do cotão. Mesmo ciente que Kátia retomaria o mandato, Guaracy teve despesas de R$ 25.215,20 em janeiro deste ano, tudo pago pelo Senado. Praticamente metade (R$ 10.454,04) se deu com a confecção de 7.500 livretos a título de “divulgação de atividade parlamentar”, sendo que o bispo esteve no cargo por três meses.

Em janeiro, Guaracy pediu reembolsos no valor de R$ 3.352,31 somente com refeições. No dia 8, por exemplo, ele gastou R$ 784,79 no Rubaiyat, um dos restaurantes famosos de Brasília. No dia 12, esteve no refinado Tejo, especializado na gastronomia portuguesa, onde pagou R$ 369. Naquele mesmo dia, o ex-parlamentar ainda teve tempGuaracy pediu reembolsos no valor de R$ 3.352,31 somente com refeições. No dia 8, por exemplo, ele gastou R$ 784,79 no Rubaiyat, um dos restaurantes famosos de Brasília. No dia 12, esteve no refinado Tejo, especializado na gastronomia portuguesa, onde pagou R$ 369. Naquele mesmo dia, o ex-parlamentar ainda teve tempo de ir à churrascaria Fogo de Chão, onde consumiu R$ 484.

O maior gasto com comida ocorreu em 28 de janeiro: R$ 1.249,80 no Bristol Hotel, situado no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O Senado não detalha se Guaracy comeu sozinho ou se pagou para terceiros, tampouco descreve o número de refeições servidas.

Com informações: UOL

A incrível foto de águia que viralizou e surpreendeu fotógrafo amador: “Senti a brisa das asas”

Steve Biro fez registro de águia-de-cabeça-branca em santuário de aves de rapina no Canadá / Instagram: @stevebiro

Steve Biro tirou a foto de Bruce, a águia, na Canadian Raptor Conservancy, um santuário de aves de rapina em Ontário, no Canadá.

Em seguida, publicou a imagem em grupos de fotógrafos no Facebook. O registro rapidamente viralizou. Na foto, a águia aparece em pleno voo sobre o rio e “olhando” para a câmera. Suas asas abertas tocam levemente a água, numa simetria perfeita. A imagem é uma das centenas que Biro tirou de Bruce naquele dia.

A foto chegou à primeira página da rede social Reddit e virou notícia em todo o mundo.

As aves normalmente não se sentem perturbadas por fotógrafos que visitam o santuário. Mas Biro diz a águia parecia irritada com o posicionamento de sua câmera.

BBC Brasil

Nudismo e troca de casais: este cruzeiro é dedicado aos adeptos do swing

A viagem (aberta, logicamente, apenas para adultos) começará no balneário francês de Nice no dia 19 de maio de 2019. Foto: 1001nights/Getty Images

Piscina onde é possível fazer nudismo, festas nas quais os participantes usam fantasias sensuais e até uma sala que abriga sessões de sexo grupal. É isto, e muito mais, o que oferece o Red Carpet Cruise, cruzeiro que será realizado na Europa em 2020 e que é dedicado a casais que são adeptos do swing.

A viagem (aberta, logicamente, apenas para adultos) começará no balneário francês de Nice no dia 19 de maio de 2019 encerrando no dia 26. o percurso inclui visitas aos portos de Cannes (França), Livorno (Itália), Villefranche-sur-Mer (França) e Barcelona (Espanha). Enquanto estiverem a bordo, os passageiros terão a chance de curtir uma rotina de clima liberal e cheia de erotismo.

O percurso inclui visitas aos portos de Cannes (França), Livorno (Itália), Villefranche-sur-Mer (França) e Barcelona (Espanha). Divulgação/Desire Red Carpet Cruise.

Durante o dia, os turistas poderão tomar sol e se refrescar em uma piscina onde roupas são opcionais e curtir, ao mesmo tempo, as paisagens do mar Mediterrâneo, que banha todos os destinos visitados pelo navio. Já à noite, a embarcação será palco para festas que prometem propiciar um ambiente extremamente sensual para os participantes: a programação destas baladas ainda não está definida, mas, de acordo com imagens de divulgação colocadas no site do Red Carpet Cruise, elas deverão ter temas eróticos, com as pessoas vestindo trajes provocativos.

O navio também contará com um “playroom”, espaço social onde os casais podem interagir sexualmente. E, a bordo, haverá ainda uma área com uma hidromassagem na qual é permitido ficar sem roupas. Mundo do cinema Mas nem tudo terá cunho sexual no Red Carpet Cruise. O cruzeiro aportará em Cannes no dia 20 de maio (de 2020), bem na época do famoso Festival de Cannes. Os passageiros conseguirão curtir o balneário sob o clima de um dos mais importantes eventos cinematográficos do mundo. Já dentro do navio, haverá oferta de restaurantes de alta gastronomia, cassino e bares para curtir um drink.

O Red Carpet Cruise será realizado em uma embarcação com capacidade para quase 700 hóspedes. As passagens para esta jornada custam a partir de US$ 4.800 (mais taxas) por cabine com base em ocupação dupla (preço sujeito a alterações).

E se essa moda pega?

Com informações: UOL

Vacinação contra gripe será aberta para toda população a partir da segunda-feira

A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde, ao longo da Campanha, que encerrou nessa sexta-feira, dia 31, era vacinar no mínimo 90% de uma população total de 972.875 no Rio Grande do Norte, considerando-se os grupos prioritários. Ao final do prazo, a cobertura foi de 86,6% dessa população.

Com objetivo de evitar desperdício das doses, a vacinação contra o vírus Influenza deverá ser aberta para ao público geral a partir da próxima segunda-feira, dia 3.

Na 21ª Campanha Nacional contra a Influenza, o estado ficou em 8º lugar no país em cobertura vacinal para Influenza. Dos 167 municípios, um total de 81 já tinham atingido suas metas mínimas para a campanha. Por isso, existe a possibilidade que a população já não encontre vacina em alguns postos e municípios.

Foram vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

A recomendação do Ministério da Saúde é de que, a partir da segunda-feira a vacina seja distribuída para toda a população. Mas a Coordenação Estadual de Imunizações informa que serão oferecidas aquelas vacinas que não foram administradas nos grupos prioritários.

“Não receberemos mais vacinas do Ministério da Saúde. Sendo assim, os municípios que atingiram suas metas praticamente não terão vacinas para oferecer aos demais, pois já fizeram o seu dever de casa que era de oferecer essa vacina aos grupos prioritários”, explicou Katiúcia Roseli, coordenadora de imunização da Sesap.

Sobre a Influenza

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

Licitação realizada pela Funpec para contratar empresa de publicidade foi feita “ao arrepio da lei”, diz o jurista Paulo Lopo Saraiva

MESTRE DE VÁRIAS GERAÇÕES DO DIREITO, JURISTA PAULO LOPO SARAIVA (SENTADO) DIZ QUE A FUNPEC AGIU “AO ARREPIO DA LEI” – FOTO: JURISNEWS

Exclusivo: a cada dia que se passa aumenta a quantidade de fatos nebulosos envolvendo a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). O processo de licitação que a Funpec realizou para contratar, em 2018, a agência de publicidade brasiliense Fields Comunicação Ltda, para a qual foi destinada uma verba de R$ 50 milhões para desenvolvimento de campanha publicitária denominada “Sífilis Não”, foi feito “ao arrepio da lei”, expressão jurídica que é geralmente utilizada para definir algo feito de forma ilegal, ao oposto do que a lei determina. A constatação é do jurista potiguar Paulo Lopo Saraiva, mestre  e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor aposentado de Direito Constitucional da UFRN e nome consagrado no meio jurídico norte-rio-grandense.

De acordo com o jurista, a Funpec, sendo uma entidade de direito privado, não poderia ter realizado uma licitação, que é um procedimento administrativo restrito a entes da administração pública direta ou indireta. “A Funpec é uma entidade de direito privado e como tal não cabe fazer licitação pois pode contratar serviços de forma direta. A Funpec se utilizou da associação que tem com a UFRN para garantir a aparente legalidade da contração de uma empresa, através de uma licitação que não lhe cabia fazer”, explica Paulo Lopo Saraiva.

O mestre em Direito Constitucional diz que o procedimento adotado pela Funpec não está amparado pela chamada “Lei das Licitações”, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. “ A licitação foi feita ao arrepio da lei”, afirma.

Paulo Lopo acredita que o assunto – a licitação feita pela Funpec – deverá em breve cair sob a lupa do Ministério Público Federal, que já está investigando a entidade. Segundo o jurista, caso se constate que foi indevido o processo licitatório que serviu para legalizar a contratação da agência de publicidade, os beneficiários do contrato estão sujeitos a ter que devolver a verba recebida.

Inscrições para o Fies poderão ser feitas a partir de 25 de junho

Rovena Rosa/Agência Brasil

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) poderão ser feitas de 25 de junho a 1º de julho, na internet através do site http://fies.mec.gov.br/. O edital dos programas foi publicado nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União.

O resultado da pré-seleção na modalidade Fies ou na P-Fies será divulgado em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera. A pré-seleção dos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de julho. Já o P-Fies terá apenas a primeira chamada.

Em ambos os casos, para concorrer a uma vaga, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e tenha obtido nas provas uma média igual ou superior a 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota acima de zero na redação.

Para obter o financiamento, o interessado deve ter renda familiar mensal bruta per capta de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes com o programa ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

ProUni e Sisu

Além de participar do Fies, os estudantes podem usar a nota do Enem para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Podem participar do Sisu, os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

Os estudantes interessados já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis nas instituições e cursos oferecidos na edição do Sisu do segundo semestre.

Também é possível concorrer a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 11 de junho a 14 de junho pela internet, no site do Prouni. As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Os candidatos precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Agência Brasil

Leide do Banjo e Jôsy Ribeiro são atrações do Samba da Amizade, em Natal

Arquivo Pessoal

O samba pernambucano se une ao samba potiguar neste final de semana, em Natal. Leide do Banjo, natural de Olinda, e Jôsy Ribeiro, que é de João Pessoa mas radicada na capital potiguar, são as principais atrações do ‘Samba da Amizade’, que acontece sábado, dia 1, a partir das 14h, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul da cidade.

O show acontece no espaço D. Juh Eventos. A casa fica na Rua Industrial João Motta, nº 1467. O Grupo Batucada Boa acompanha Leide do Banjo, e a Banda Devotos do Samba se apresenta juntamente com Jôsy Ribeiro.

Os ingressos são camisetas, que estão são vendidas a R$ 80 a unidade (casal paga R$ 150), com direito a open bar e feijoada grátis.

Arquivo Pessoal

Final de Semana: Musical “Os Saltimbancos” é atração no Parque das Dunas, em Natal

A programação deste domingo, dia 2, do Parque das Dunas, em Natal, tem peça infantil e também apresentação musical de MPB. A entrada no Parque custa R$ 1 e o acesso aos projetos é gratuito.

Atrações:

A partir das 10h, começa o Borque Encena, com apresentação do clássico “Os Saltimbancos”, musical infantil inspirado no conto “Os Músicos de Bremen”, dos Irmãos Grimm. O espetáculo conta a história de quatro animais que se encontram numa estrada, fugidos de seus patrões por maus tratos. São o jumento que não aguenta mais carregar tanto peso sem recompensa alguma, um cachorro que está muito velho para guardar a casa, uma galinha que não consegue mais botar ovos e uma gata que está cansada de servir como companhia de luxo para sua dona.

No projeto Som da Mata, às 16h30, Ricardo Baya, músico, compositor, arranjador e produtor musical, será a atração. Para essa apresentação, Baya preparou um repertório com músicas autorais, além de releituras de clássicos como Caçador de Mim (gravada por Milton Nascimento), Bebê, de Hermeto Paschoal, entre outros.

Compõem a banda ainda Ismael Miranda e Nael Lima (contrabaixo), Anderson Melo, Sílvio Franco e Erickson Grilo (bateria), Emerson Oliveira e Frank Lemos (teclados), Lipe Guedes e Bruno Cirino (acordeon).

Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira, 31, que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.

Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.

A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.

Agência Brasil

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