A governadora Fátima Bezerra conseguiu a garantia da liberação de R$ 19 milhões para a conclusão da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ação é vital para a manutenção do cronograma da obra – a principal no campo da segurança hídrica no Rio Grande do Norte. A confirmação veio do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, na reunião realizada nesta quarta-feira, 29, em Brasília.

“Tratamos da infraestrutura hídrica do Rio Grande do Norte e saímos com a garantia de liberação dos recursos na próxima semana. A barragem de Oiticica é um importante reservatório do estado que trará segurança hídrica para a região do Seridó”. Com o ministro do Desenvolvimento, Gustavo Canuto, a governadora solicitou R$ 30 milhões para a Barragem Passagem de Traíras. “O ministro foi bastante sensível, e aguardamos que em breve ele possa assegurar estes recursos para a recuperação desta também importante barragem para o povo do Seridó”, enfatizou a governadora.

A barragem será o terceiro maior reservatório hídrico do estado, com capacidade para armazenar 560 milhões de m³ de água. A obra alcançou 74% do trabalho realizado, com previsão de custo chegando a R$ 550 milhões. Quando concluída o reservatório beneficiará diretamente mais 40 municípios potiguares, melhorando a vida de cerca de 800 mil pessoas com a oferta de água para o Seridó e Vale do Açu, além das regiões Central e Oeste. Oiticica é um dos polos do Projeto Seridó, que visa dar segurança hídrica à região interligando os sistemas adutores.

A obra tem mais de R$ 63 milhões em emendas parlamentares que estão empenhadas ainda em 2017 e 2018, mas estes recursos ainda não foram liberados. Ainda há mais R$ 50 milhões destinados pelos parlamentares potiguares dentro do orçamento de 2019 que não foram empenhados pelo Governo Federal.

Informações: Assecom-RN

Os municípios do RN estão cobrando da Petrobras e da Secretaria de Tributação do Estado mudanças na forma de cálculo para distribuição da cota do ICMS sobre a produção de petróleo e gás.

Atualmente municípios com grandes produções estão sendo prejudicados na distribuição do ICMS repassado porque toda produção é centralizada em Guamaré, onde foi instalada a Refinaria Clara Camarão. Assim, Guamaré fica com a maior parte do repasse, mesmo tendo uma das menores produções do Estado.

A reunião desta quinta-feira, 30, ocorreu na sede do Sindifern, com a participação de auditores da SET e dos gestores municipais.

Deverá aterrissar a qualquer momento na mesa da governadora Fátima Bezerra um pedido de exoneração, em caráter irrevogável, da promotora de Justiça aposentada, Arméli Brennand, secretária de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). A provável saída da auxiliar de governo foi revelada ao BLOG DO FM por um dos mais destacados integrantes da ala histórica do Partido dos Trabalhadores. Desde a semana passada o assunto vem sendo comentado, intramuros, no âmbito da Governadoria.

Arméli Brennand, que deverá alegar “questões pessoais” para justificar o pedido de exoneração, faz parte do governo Fátima Bezerra desde os primeiros momentos da atual administração.

O ingresso de Brennand na administração estadual foi marcado por polêmicas no início do governo, quando ela foi designada para  assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), em substituição ao então titular da pasta, Mauro Albuquerque, que havia sido confirmado como futuro secretário de Administração Penitenciária do RN, mas optou por assumir a mesma pasta no Ceará.

Na época, a imprensa noticiou que, na Sejuc, Arméli Brennand estaria atuando no sentido de desfazer todo o trabalho de Mauro, enfrentando resistência de boa parte dos agentes penitenciários.

Para evitar desgastes, ela terminou saindo da pasta, sendo alocada como titular da pasta de Esporte e Lazer (Seel), onde também passou a ser alvo de críticas de profissionais do setor, que argumentavam que a acomodação dela mais parecia um desejo pessoal da governadora em mantê-la com o status de secretária do que em obter nomes técnicos.

Depois de idas e vindas, a secretária foi, enfim, anunciada como titular da Secretaria das Mulheres e Juventude.