Na última semana completa antes do recesso forense no Supremo Tribunal Federal, os cinco ministros da Segunda Turma se reúnem nesta terça-feira (25/6), a partir das 14h, para definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais do que julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista, os ministros vão avaliar a conduta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando ele ocupava a cadeira de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Essa será a primeira vez que a Corte se manifestará sobre o caso desde que uma série de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná vieram à tona. Além de ter força para impactar em outras ações penais que estão em curso no âmbito da operação, a decisão pode ter forte impacto político.

Dois ministros, Edson Fachin e Cármen Lúcia, já votaram contra o pedido de liberdade, mas podem mudar de opinião durante o julgamento, embora não seja comum. O recurso foi apresentado no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Justiça. Para os advogados do petista, este fato, em si, já aponta que, quando ainda ocupava a cadeira de magistrado, Moro atuou motivado por interesses políticos e ideológicos. Um outro habeas corpus, com alegações parecidas, foi apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda apreciação por parte da Quinta Turma da Corte.

Em um requerimento protocolado há duas semanas, os advogados de Lula enviaram ao Supremo conversas publicadas pelo site The Intercept que sinalizam que Moro orienta o Ministério Público sobre atos relacionados à ação penal do ex-presidente. Em um dos momentos, o ministro chega a indicar uma testemunha de acusação para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no Paraná. Em outro trecho, o então juiz critica a procuradora Laura Tessler. Dallagnol repassa a reclamação ao procurador Carlos Fernando e, a partir daí, ambos passam a falar em deixá-la afasta de algumas atividades, inclusive do julgamento do ex-presidente Lula.

Correio Braziliense

Após a deflagração da Operação For All, em outubro de 2016, os sócios da A3 Entretenimento – empresa que administra os negócios Aviões do Forró Gravações e Edições Musicais Ltda – foram obrigados pela Receita Federal a pagar, inicialmente, R$ 14.018.820,65 de impostos sonegados durante anos.

Até agora, Isaías Duarte, Carlinhos Aristides, Xand Avião e Cláudio Melo (ex-sócio) pagaram R$ 2.111.184,92. Segundo escreveram os advogados da banda Aviões do Forró na contestação judicial, parte dessa obrigação, mais precisamente 25%, compete à Solange Almeida que ainda fazia parte da sociedade na época da batida do fisco e da Polícia Federal nas empresas ligadas à banda Aviões do Forró.

“Frise-se, mais, que a sociedade se encontra, ainda, em processo de fiscalização por parte da Receita Federal, pendente de autuação, independentemente da consolidação do refinanciamento fiscal, estando sujeito a resultados tributários ainda mais impactantes”, relataram os advogados Carlos Efrem, Rubens Martins e Davi Aragão na ação que está tramitando na 3ª Vara Cível de Fortaleza.

Segundo os advogados, o processo de Haveres (divisão de patrimônio) deve levar em conta também as obrigações tributárias de cada. Na ação judicial, Isaías CD contesta a afirmação da ex-sócia de que receberia desproporcional às suas cotas (25%). Somente entre os anos de 2012 a 2017, a então vocalista da banda teria recebido R$ R$ 10.012.856,86. (DT/WF).

O Povo

Um homem morreu, na tarde deste domingo (23), depois de um acidente envolvendo uma moto e o ônibus da banda Aviões, no km 17 da BR-412, na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem de 78 anos estava pilotando a moto e teria provocado o acidente. Ele bateu na lateral do coletivo e morreu.

Conforme a PRF, o acidente aconteceu no trevo que dá acesso à cidade de Boa Vista, no Agreste paraibano. A moto bateu na lateral do ônibus, não obedecendo a preferência da via, de acordo com a PRF.

O grupo Aviões, juntamente com o cantor Xand Avião, faz show na noite deste domingo (23) em Campina Grande. No entanto, não há informações se a banda estava dentro do ônibus e se seguia para a cidade no momento do acidente.

G1