SUPERMERCADO EXTRA É ALVO DA OPERAÇÃO “DE OLHO NA VALIDADE”
A operação “De Olho na Validade”, desencadeada pelo PROCON do Rio Grande do Norte, identificou a comercialização de carnes e queijos com prazos de validade vencidos, no supermercado Extra, localizado na Avenida Maria Lacerda, em Natal. O supermercado, que foi autuado pelos agentes e deverá também ser multado, tinha ainda produtos perecíveis, sem informações claras e precisas ao consumidor, expostos irregularmente à venda.
Os 22 itens de produtos vencidos foram imediatamente retirados de comercialização para serem destruídos. Os itens sem informações claras ao consumidor foram realocados para a etiquetagem. A operação ocorreu nesta quinta-feira.
A operação “De Olho na Validade” foi desenvolvida em 14 estabelecimentos na cidade de Natal e sete em Mossoró.
O Procon RN garante que as fiscalizações de rotina aos supermercados irão continuar regularmente, e que deverá em breve ocorrer em 40 cidades do interior do Estado .
NILO MACHADO, AO LADO DA ESPOSA, DONA SOCORRO, ERA UM CIDADÃO DO MUNDO, CONHECEDOR DOS MAIS VARIADOS DESTINOS TURÍSTICOS
Decano do turismo potiguar e um dos nomes mais conceituados no setor, o empresário Nilo Machado faleceu na madrugada desta sexta-feira em Natal. Machado, que vinha enfrentando problemas de saúde nos últimos anos, exerceu cargos de relevo como dirigente de entidades ligadas ao turismo do Rio Grande do Norte.
O empresário foi presidente da Associação Brasileira de Agentes de Viagem no Rio Grande do Norte (ABAV/RN), e ocupou ainda o cargo de Conselheiro nacional da entidade. Ele também dirigiu o Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur). Conhecido por tratar as finanças com extremo equilíbrio, Nilo Machado tinha como característica sanear as receitas e despesas das entidades por onde passou. Foi na sua gestão que a ABAV/RN conseguiu conquistar a sua sede própria.
“Seu Nilo”, como era chamado por seus amigos, também era reconhecido por não ter “papas na língua”, e não se furtava em dar duras declarações à imprensa, quando o assunto era a defesa dos interesses do setor de turismo.
O corpo de Nilo Machado esta sendo velado no centro de velório Morada da paz, localizado na Rua São José.
ROSANO TAVEIRA: “A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO É FUNDAMENTAL, POIS SÃO ELES QUE SENTEM AS NECESSIDADES DA CIDADE”
O prefeito de Parnamirm, Rosano Taveira, quer a participação direta da população no planejamento do desenvolvimento do município, segundo revelou nesta quinta-feira, em conversa com o BLOG DO FM. Taveira, que vem estabelecendo metas administrativas em sua gestão, acredita que o envolvimento dos munícipes na elaboração do Plano Plurianual (PPA) da cidade é de fundamental importância.
“A participação da população é fundamental, pois são eles que sentem as necessidades da cidade”, explica e acrescenta que o Plano Plurianual já começou a sair do papel na última quarta-feira (22), durante reunião realizada com o seu secretariado.
O Plano Plurianual traçará as metas da cidade entre os anos de 2017 a 2021. O prazo prolongado tem como objetivo garantir a realização da continuidade dos projetos.
De acordo com Taveira, a população poderá opinar sobre o plano através do site da prefeitura. No ambiente virtual, será possível os habitantes expressarem suas opiniões e desejos para a cidade.
O próximo passo, segundo o gestor, é, quarta-feira próxima, realizar uma nova reunião, na qual os seus auxiliares deverão já ter definido as equipes que vão elaborar o PPA e iniciar a formatação do projeto.
A partir da elaboração das ações que serão desenvolvidas, será realizado um evento onde os planos serão apresentados aos parnamirinenses.
MATERNIDADE DIVINO AMOR RETOMOU AS CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICA E GERAL
A Maternidade Divino Amor retomou as cirurgias eletivas ginecológica e geral (hérnias, vesículas, varizes e mama) desde o mês de janeiro desse ano. Apesar da retomada, a demanda reprimida é de 278 pacientes, o que deverá ser reduzida com a contratação de mais quatro cirurgiões. “A contratação se dará agora no mês de abril e esperamos em breve reduzir consideravelmente essa fila de espera”, disse a diretora da Maternidade, Júlia Ferreira Lopes.
De acordo com a diretora com as novas contratações de profissionais, as cirurgias poderão ser realizadas nos períodos da manhã e da tarde. Os pacientes que necessitam de cirurgias são encaminhadas pelo posto de saúde para consulta com o cirurgião na Maternidade, que solicita os exames necessários e marca o procedimento. “Essa é uma demanda que não para de crescer, mas nossa meta é atender a todos o mais rápido possível”, justificou a diretora.
Na Maternidade Divino Amor são realizadas 1.800 consultas por mês e a unidade conta em cada plantão com três obstetras, 2 pediatras e 2 anestesistas. Ao todo são cerca de 500 funcionários, entre servidores e contratados.
Maria Carlete, 43, moradora de Santa Teresa, realizou nessa semana a cirurgia de vesícula. “O meu procedimento foi muito rápido, não precisei esperar muito tempo. Fui bem atendida e só tenho a agradecer”, disse a paciente que aguarda receber alta.
A moradora de Passagem de Areia, Ana Ferreira da Silva, 74, também é paciente da Maternidade Divino e Amor. “Fiz histerectomia e graças a Deus correu tudo bem. A equipe que me atendeu está de parabéns”, disse, comemorando o sucesso da cirurgia.
As cirurgias eletivas são as cirurgias que não se tratam de emergência e que não envolvem risco iminente de morte.
Durante um ano passei por quatro procedimento cirúrgico no qual deram errados, tive que pagar uma consulta na liga para conseguir um encaminhamento para o Onofre Lopes, já estou a seis meses na fila de espera sem previsão de atendimento, a maternidade pode atender muita gente, mas as condições são precarias , os funcionários usando celular na sala de cirurgia. Mas também tem bons funcionários.
Glenda em 25/03/2017
Fiquei imensamente feliz com o retorno das cirurgias , um membro da minha família já foi beneficiado. Porém, as cadeiras para os acompanhantes são de plástico, sugiro que seja uma cadeira mais confortável. Não é fácil passar o dia e a noite numa cadeira de plástico.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA REJEITA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL, LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, rejeitou uma Ação Civil Pública em que o Ministério Público Estadual acusava o secretário Municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, da pratica de Improbidade Administrativa consistente na contratação irregular de pessoas não habilitadas para ocuparem cargos comissionados de auditores perante a SMS.
Na ação, o MP afirmou que instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades no preenchimento de cargos comissionados de Auditores da Secretaria de Saúde do Município e que à época da denúncia que gerou o inquérito, estava em vigor a Lei Municipal nº 4.626/1995, que regulava a ocupação dos cargos de auditores.
Posteriormente, a Lei nº 5.336/2001 alterou a lei anterior para dispor que o profissional com formação em Estatística também poderia compor o quadro da auditoria, além de majorar o valor da gratificação recebida pela função. Em seguida, adveio a Lei nº 6.132/2010, que alargou o rol dos profissionais que poderiam exercer a referida função gratificada.
Em passo seguinte, foi editada a Lei Complementar Municipal nº 405/2015, que modificou as leis anteriores para majorar o valor da gratificação e ainda restringiu os profissionais habilitados ao desempenho dessa função.
O MP alegou que, para avaliar o correto preenchimento dos cargos, diligenciou no sentido de requisitar à Secretaria Municipal de Saúde a lista dos auditores, acompanhada da respectiva formação profissional e vínculo de origem, para verificar se os ocupantes atendiam as exigências especificadas. Em cumprimento à requisição, a SMS encaminhou relação dos componentes do quadro de Auditores de Saúde de Natal.
O órgão fiscalizador da lei sustenta que em razão das evidentes incompatibilidades entre a composição do quadro apresentado e os ditames legais, o órgão autor expediu Recomendação para que o Secretário de Saúde provesse os cargos na forma prevista na lei, exonerando das funções de auditor de saúde aqueles que não preenchiam os requisitos previsto no art. 10 da LCM nº 405/2015, e relacionou os nomes dos auditores.
Análise judicial
Para Cícero Martins, a Recomendação expedida pelo Ministério Público não tem força normativa nem coercitiva, ou seja, não tem caráter obrigatório para o agente público. Ele explicou que, se o objeto da recomendação é a legalidade de determinado ato administrativo, o gestor público fica apenas advertido sobre a possibilidade da sua conduta ser questionada na via judicial, como ocorreu no caso.
“Embora seja um instrumento amplamente utilizado nos mais diversos âmbitos de competência do Ministério Público, não se pode esquecer, ao se tratar da recomendação, da questão das atribuições e separações de poderes, pois que está intrinsecamente ligada com a possibilidade, ao menos em tese, do Ministério Público ter ingerência direta na administração pública, não raras vezes modificando decisões administrativa, (…)”, advertiu.
O magistrado entendeu que assiste razão ao Secretário em recusar o cumprimento da norma que entende ser inconstitucional. “Óbvio que essa recusa ocorreu em razão da postura adotada pelo próprio Executivo Municipal, por seu Chefe, ao questionar judicialmente a validade da lei face a Constituição. E tal fato não constitui, de forma alguma, o ato ímprobo previsto no inciso II do art. 11 da Lei nº 8.429/92”, apontou.
E finalizou o magistrado: “Postas tais observações, e considerando que o demandado seguiu a orientação emanada do Chefe do Executivo Municipal, que questionou a constitucionalidade dos dispositivos da LC 405/2015, e considerando que não poderia o Secretário Municipal de Saúde desbordar da orientação do Poder Público Municipal e adotar comportamento diferente para atender a Recomendação do Ministério Público, tenho que o comportamento do Secretário de Saúde do Município foi legítimo, não configurando o ato ímprobo do inciso II do art. 11 da Lei nº 8.429/92”.
ESTADO TEM 90 DIAS PARA REGULAMENTAR LEI QUE PREVÊ CARDÁPIO EM BRAILE EM BARES E RESTAURANTES
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente, por maioria de votos, em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (22), o Mandado de Injunção (MI) nº 2013.016458-6, impetrado pelo Ministério Público Estadual, para determinar ao Poder Executivo estadual que regulamente por decreto a Lei Estadual nº 7.436/99, que prevê a adaptação (em braille) da lista de preços em cardápio de bares, lanchonetes, restaurantes e similares para o uso por pessoas com deficiência visual.
O Mandado de Injunção teve relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que votou pelo reconhecimento da mora do Estado na elaboração de decreto para regulamentar o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 7.436/99, determinando que seja suprida a omissão. Votaram pela denegação do MI os desembargadores Ibanez Monteiro e Virgílio Macedo.
O TJRN fixou o prazo de 90 dias para que o Executivo estadual promova a regulamentação para suprir a lacuna legislativa.
Um vídeo que circula no Facebook ganhou repercussão nacional ao mostrar um homem que supostamente ensina a seu filho como trabalhar de pedreiro. No vídeo, o garoto se mostra feliz exercendo a função, faz tudo com rapidez mostrando entender do trabalho.
O homem, que não teve o nome divulgado, explicou que o menino sempre gostou de trabalhar e não vê problema algum em ensinar seu filho a profissão. O vídeo foi muito bem aceito pela maioria da sociedade, mas outras pessoas o criticaram, afirmando que não seria justo uma criança estar trabalhando, no que declararam ser um ato de exploração infantil.
Algumas pessoas falaram em denunciar o homem pelo ato mostrado no vídeo, o que pode trazer sérios problemas, até mesmo a prisão, pois conforme o artigo 403 da lei º 10.097, de 19 de dezembro de 2000, é proibido qualquer trabalho a menor de 16 anos de idade.
A educadora social do programa “Criança Fora da Rua, Dentro da Escola”, Syntia Dourado, afirma que a criança que trabalha leva com si a impressão de ser adulto, tendo muito cedo a responsabilidade que não a convém na sua idade. Ela ainda afirma que o melhor mesmo a fazer é respeitar a lei e evitar quaisquer transtornos tanto para a criança quanto para o adulto.
O pedreiro afirma que seu filho trabalha o ajudando apenas no turno da manhã e que a tarde o encaminha para escola. Ainda afirma que a criança tem uma vida como qualquer outra e que a iniciativa de colocar o filho para trabalhar veio do próprio menino, que disse querer trabalhar para ganhar o seu próprio dinheiro.
“Desde que trabalho com meu pai sempre fui a escola e sempre brinquei com meus amigos! Hoje só tenho a agradecer, pois, através desse trabalho, consegui comprar umas roupas que tanto queria”, afirmou o garoto.
NO VÍDEO, O GAROTO SE MOSTRA FELIZ EXERCENDO A FUNÇÃO QUE APRENDEU COM O PAI
BANDIDOS ASSALTAM A DROGASIL E FOGEM ANTES DA CHEGADA DA POLÍCIA MILITAR
Já virou moda em Natal o assalto, quase que diariamente, a farmácias e drogarias. Pelo terceiro dia seguido, bandidos assaltaram mais uma farmácia na Zona Sul de Natal. Desta vez foi a Drogasil, localizada na Avenida Prudente de Morais, no bairro Barro Vermelho.
Clientes disseram que os bandidos chegaram armados, renderam os funcionários e roubaram toda quantia que estava no caixa.
A ação não durou mais de cinco minutos e eles conseguiram fugir antes da chegada da Polícia Militar. A Delegacia de Furtos e Roubos investigará o caso.
MÉDICOS DESCOBRIRAM QUE O SARGENTO MÁXIMO TEM UM TUMOR DE 9 CENTÍMETROS NA CABEÇA
Familiares e amigos do policial militar, Sargento Máximo, atualmente lotado no 12º Batalhão da Polícia Militar do RN, fazem uma campanha nas redes sociais a fim de ajudar o PM a arrecadar dinheiro para custeio de uma cirurgia, para retirada de um tumor de 9 centímetros.
Há algumas semanas, o militar vinha sentindo dores na cabeça. Na época, foi diagnosticado como sinusite, pois as dores eram leves. No último sábado (18), quando estava de serviço em Caraúbas, o PM passou muito mal. No domingo, ele procurou atendimento no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), já em um quadro grave.
Após realizar exames, os médicos descobriram que o policial tem um tumor de 9 centímetros na cabeça, o que está provocando dores, desmaios e vômitos. A solução é realizar, o quanto antes, o procedimento cirúrgico para retirada do tumor.
A família conseguiu transferir o PM do Hospital Tarcísio Maia para o Hospital Wilson Rosado, onde ele está internado no momento.
Segundo Cíntia Ingrid, sobrinha de Sargento Máximo, já foram gastos, até o momento, mais de R$ 16,4 mil em atendimentos, exames e medicamentos, e ainda precisam de mais R$ 15 mil para pagar a cirurgia e outros procedimentos.
A família está tentando marcar a cirurgia para este próximo sábado (25), em Mossoró, mas estão enfrentando dificuldade para encontrar um anestesista. Os interessados em ajudar Sargento Máximo podem doar qualquer valor, através da conta bancária:
Favorecido: José Máximo da Silva Agência: 1038-3 Conta Corrente: 13.337-X Banco do Brasil
Comentários