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Placa do Mercosul é adiada para 2020 e só será exigida para carros novos ou quando há mudança de cidade

Foto: Eliana Nascimento/G1

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para que as placas do Mercosul sejam adoradas em todos os estados do país.

Agora, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão, que não será mais obrigatório para transferências de propriedade do veículo, como era exigido anteriormente. Outra novidade está no visual, mais simples.

Quem precisará trocar

Veículos novos:

Primeiro emplacamento.

Veículos em circulação:

Troca de município e/ou estado;

Se as placas forem furtadas;

Se as placas forem danificadas.

Esta é a sexta vez que o novo processo de emplacamentos é adiado. O prazo estabelecido anteriormente pelo órgão venceria no próximo domingo (30).

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o adiamento traz consigo regras simplificadas que prometem reduzir os custos das novas placas, como novas normas para credenciamento de estampadores que aumentam a concorrência.

Visual simplificado

É a segunda vez que as placas passam por alterações na aparência – na primeira, o brasão da cidade e a bandeira do estado foram retirados.

O que muda:

Não há mais lacre;

Não há mais as ondas sinuosas que cortavam os caracteres;

A palavra “Mercosul” estampada nos caracteres deixa de ter acabamento brilhante;

Atualmente, o novo modelo já está em aproximadamente 2 milhões de veículos e em vigor em 7 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Para quem já circula com o padrão Mercosul, não há necessidade de troca pelas placas de visual revisado. Para os estados acima, fica definido o prazo de 2 meses para adaptação.

Mudanças de prazos

A placa foi anunciada em 2014 e deveria ter entrado em vigor no Brasil em janeiro de 2016, mas foi adiada para 2017.

Depois, passou para o início de dezembro de 2018 e, posteriormente, para o final do mesmo mês, com prazos diferentes para os estados. No meio, uma liminar suspendeu o novo processo por tempo indeterminado. Em seguida, surgiu o prazo de 30 de junho.

Ainda no ano passado, o extinto Ministério das Cidades tinha decidido inserir mais dois elementos no modelo acordado entre os países do bloco, fugindo do padrão.

Além do brasão do Mercosul, da sequência de três letras e quatro números, e da bandeira do Brasil, a pasta havia inserido a bandeira do estado onde o veículo seria registrado e o brasão da cidade. Mas voltou atrás, após contestação de uma ONG.

G1

Cemitério é decorado para enterro de chefe do tráfico de drogas morto pela PM no Rio

Uma enorme bandeira em homenagem ao traficante Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho Guarabu, de 40 anos, foi pendurada no Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador para o enterro do chefão do tráfico, nesta sexta-feira. O corpo de Guarabu será enterrado no cemitério do bairro da Zona Norte do Rio na tarde de hoje.

Na bandeira, é possível ver diversas alusões ao ex-chefe do tráfico do Morro do Dendê, como por exemplo as letras “L” e “G”, em alusão a um dos apelidos pelo qual ele era conhecido na comunidade. Além de Guarabu e LG, o traficante também era chamado de Cebolinha, Lopes ou Jonhy Fernando na região.

Guarabu será enterrado juntamente com outros aliados que morreram com ele, durante confronto com policiais militares, na madrugada desta quinta: Gilberto Coelho de Oliveira, o Gil, seu amigo de infância braço direito, além de Paulo Cezar da Costa, o Piu, e Tiago Farias Costa, o Logan.

O enterro do ex-PM Antônio Eugenio de Souza Freitas, Batoré, mias um da quadrilha de Guarabu morto ontem, está marcado para este sábado, em horário ainda a ser confirmado, também no Cemitério da Cacuia.

Meia Hora

Atenção! Contas de luz voltam a ter taxa extra das bandeiras tarifárias em julho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de julho será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Ao longo do mês de junho, vigorou a bandeira verde. Nesta cor, não há cobrança extra nas contas de luz.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

A justificativa da Aneel para a mudança na cor da bandeira, e retomada da cobrança da taxa extra, é que as previsões são de chuvas abaixo da média na região onde estão as principais hidrelétricas do país, em julho, mês que já é tipicamente mais seco.

Reajuste

Os valores das taxas das bandeiras tarifárias foram reajustados no dia 1º de junho.

Amarela: passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos;

Vermelha patamar 1: passou de R$ 3,00 para R$ 4,00 a cada 100 kWh consumidos;

Vermelha patamar 2: passou de R$ 5,00 para R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.

MPRN localiza homicida foragido de Natal desde 1980 e ele é preso no Rio de Janeiro

Ilustração

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), conseguiu localizar o autor de um assassinato cometido em 1980 que estava foragido da Justiça. João Maria de Almeida Bezerra, de 58 anos, foi preso em uma ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele é condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de João Zito da Cunha, crime cometido em Natal.

João Maria de Almeida Bezerra e dois irmãos dele, segundo apurou a polícia potiguar na época do crime, mataram João Zito com socos e chutes após uma discussão na saída de um bar na Praia do Meio. Os três irmãos foram presos em flagrante, mas fugiram anos depois se aproveitando de uma licença para passar o feriado da Semana Santa em casa. Desde então, os três estavam foragidos.

O Gaeco/MPRN, através de um trabalho investigativo realizado pelo Projeto Memória, localizou João Maria na cidade do Rio de Janeiro. O MPRN enviou ao MPRJ o mandado de prisão expedido contra o autor do assassinato e ele foi detido. A Guia de Execução Penal Definitiva de João Maria será encaminhada à Justiça do Rio de janeiro, onde dele deverá cumprir a pena a qual foi condenado.

Contatos

A população pode colaborar com o MPRN na localização de criminosos. Para isso, o MPRN oferece um canal direto para denúncias de crimes em geral, o Disque Denúncia 127. A identidade da fonte será preservada.

Justiça determina bloqueio de bens de ex-servidora fantasma da ALRN que mora em Brasília

Ilustração

Atendendo os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a indisponibilidade de bens de Maria Lygia Fernandes de Miranda Gomes, em caráter liminar, até o valor de R$ 305.602,93. Ela ocupou o cargo de agente legislativo na Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do RN, sem efetivamente ter prestado o serviço, ou seja, como “funcionária fantasma”, entre os anos de 2012 e 2017. A decisão foi expedida pela 1ª vara da Fazenda Pública de Natal.

A notícia anônima que originou o procedimento investigatório da 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público relatou que a demandada residia na cidade do Rio de Janeiro e não trabalhava efetivamente na AL. No intuito de colher maiores informações sobre os fatos relatados, em consulta ao portal da transparência da instituição, constatou-se que Maria Lygia ocupou cargo comissionado no órgão legislativo desde 2012, recebendo remuneração no valor mensal de R$ 4.756,50, até setembro de 2017.

Durante as investigações, a informação remetida pela Polícia Federal registrou que na tentativa de localização de Maria Lygia Fernandes, a equipe de agentes descobriu que ela residia na cidade de Brasília/DF há aproximadamente 10 anos, onde exercia atividades de advocacia privada.

Maria Lygia foi casada até março de 2017 com um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em depoimento, disse que utilizou o Correio Aéreo Nacional para se deslocar às segundas-feiras para Natal, retornando às sextas-feiras para Brasília. Em decorrência dessa informação, o MPRN oficiou a FAB para que remetesse registros dos voos, indicando os dias e horários, em que Maria Lygia Fernandes viajou nos aviões militares, oportunidade em que o órgão informou que não havia nenhum registro de embarques em aeronaves da FAB em nome da demandada. Ao mesmo tempo, em consulta ao site da FAB, portal em que é possível verificar os voos realizados, constatou-se que não há sequer voos entre Natal e Brasília às segundas e sextas-feiras.

Para o MPRN, ao aceitar participar da Administração Pública apenas com a intenção de auferir uma remuneração mensal sem ofertar a necessária contrapartida laboral, Maria Lygia Fernandes de Miranda praticou atos de improbidade administrativa que configuram enriquecimento ilícito.

A indisponibilidade de bens tem a finalidade de assegurar o integral ressarcimento do dano ao erário. A ré tem o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a decisão, caso queira.

MP recomenda alterações no TAF do concurso da Polícia Militar no Rio Grande do Norte

A 70ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) recomendação para que o presidente da Comissão Especial do Concurso Público para Provimento de Vagas do Quadro de Praças da Polícia Militar e o Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ratifiquem o item e anexo que tratam do teste de aptidão física do concurso público.

A recomendação partiu da verificação no Edital de Concurso Público n.º 003/2018-SEARH/PMRN, na parte que versa sobre o teste de aptidão física, que não foi observado o disposto em Portaria que estabelece novo Padrão de Aptidão Física Inicial (PAFI) para o Exame de Avaliação do Condicionamento Físico (EACF), além das normas para sua aplicação e os índices mínimos a serem exigidos nos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do RN. De acordo com o órgão ministerial, esta Portaria, por buscar fundamento em dispositivo de Lei e de Decreto Estaduais, prevalece sobre o edital do concurso, que lhe é hierarquicamente inferior.

Como o concurso público ainda não atingiu a fase do teste de aptidão física, o MPRN entende ser oportuno adequar o respectivo edital às normas de regência do padrão de aptidão física exigido para o ingresso nas fileiras da Polícia Militar, para fins de direcionar os candidatos em sua preparação e de trazer maior segurança jurídica ao certame.

O presidente da Comissão Especial do Concurso Público e o Comandante Geral da Polícia Militar devem informar, no prazo de 15 dias, as providências adotadas a partir da recomendação ministerial. Em caso de não acatamento, o Ministério Público procederá o ajuizamento de mandado de segurança, ação civil pública ou outra medida judicial cabível.

Deputado federal potiguar disponibiliza ZAP para se aproximar dos eleitores

De olho na tecnologia, sobretudo na aproximação com seus eleitores, o deputado federal Beto Rosado (PP) passou a divulgar um ZAP para que o público tenha acesso a sua agenda e suas principais atuações como parlamentar.

Nas redes sócias, Beto explica:

Salve o meu Whatsapp na sua agenda, mande uma mensagem e fique por dentro de tudo sobre o nosso mandato! Vale também enviar sugestões, críticas ou informações sobre o seu município. Só não vale ficar sem participar, viu? Chama aí!

‘Se Cuida Parnamirim’ leva noções de primeiros socorros para a população

O projeto Se Cuida Parnamirim realizou, na noite dessa quarta-feira (26) uma atividade especial com orientações sobre primeiros socorros. Intitulada Samu Cuida de Você, a programação contou com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do RN (Samu192RN).

A atividade foi realizada no caminhódromo da Avenida Castor Vieira Régis, no bairro da Cohabinal. De acordo com  ngelo Santos, idealizador do projeto, a atividade foi pensada como uma forma de orientar as pessoas sobre cuidados básicos de primeiros socorros, permitindo, muitas vezes, que vidas sejam salvas.

Patrícia Fernandes Meireles, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do Samu RN 192 destaca a atividade como uma forma de aproximar a comunidade do serviço do Samu, para que ela conheça o trabalho realizado pelos socorristas.

“Para nós enquanto socorristas, nosso objetivo é transferir para as pessoas noções básicas de como proceder se alguém perto teve um mal súbito, sabendo que um atendimento adequado nos primeiros momentos pode salvar vidas”, disse.

O projeto Se Cuida Parnamirim tem levado saúde, lazer e qualidade de vida através da dança. As ações acontecem em dois bairros da cidade. Nas segundas, quartas e sextas na Cohabinal. E, nas terças e quintas, no Parque Industrial. De acordo com   ngelo Santos mais um polo será aberto em Monte Castelo.

Contabilista do Comando Vermelho no NE é preso em resort na praia de Santa Rita

‘Júnior Matemático’ é responsável pela contabilidade e planejamento de roubos a carros fortes em diversos estados nordestinos. Foto: Cedida/PC

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), nessa quinta-feira, o pernambucano e integrante do Comando Vermelho Sandro Roberto da Silva Júnior, 26, também conhecido por “Júnior Matemático”.

Júnior Matemático era o responsável em fazer parte da contabilidade da facção Comando Vermelho e organizar roubos a carros-fortes em cidades nordestinas.

Os investigadores da Deicor tomaram conhecimento de que Júnior estaria residindo no RN, realizando a contabilidade e organizando roubos a carros-fortes.

Após uma denúncia anônima, os agentes localizaram o criminoso em um resort situado na praia de Santa Rita, no litoral norte potiguar. No imóvel foram encontradas várias anotações de tráfico de drogas, somando mais de 1 milhão de reais, além de planejamentos de vários roubos a carros-fortes e uma identidade funcional falsa da Polícia Civil de Pernambuco. Júnior Matemático se passava por policial civil para justificar às pessoas o porte e posse de arma de fogo na cintura.

Durante o interrogatório, ele confirmou ser integrante do CV e que realizava, mesmo à distância, a contabilidade da droga que era vendida no morro da Penha/RJ, entre outros lugares, revelando que, por mês, a facção negociava em torno de 16 milhões de reais reais e que usava a identidade falsa de policial para evitar as abordagens.

O investigado foi autuado pelos crimes de uso de documento falso, organização criminosa e associação ao tráfico. Ele ficará à disposição da justiça.

Os policiais pedem à população que denunciem, através do disque Denúncia 181 ou do Disque DEICOR 3232-2862*.

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