Relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) Foto: Adriano Machado / Reuters
A comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara encerrou a sessão em que foi lida a nova complementação de voto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) sem votar o texto-base do projeto. Deputados da oposição apresentaram 5 requerimentos para tentar adiar a votação, mas todos foram negados. O presidente da Comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), marcou uma nova sessão para às 9h desta quinta-feira.
Ramos deu ainda um prazo para que partidos apresentem destaques até 10h. Até o momento, foram 138 destaques. Destes, 25 são de bancadas e 99 individuais. Ramos afirmou que já há também um requerimento para a inadmissibilidade em bloco dos destaques individuais.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu mudanças na aposentadoria de policiais que servem a União. Líderes da Câmara tentaram costurar uma proposta que permitia que a categoria conseguisse se aposentar com idade mínima de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher). Na transição, eles também teriam o direito ao último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade) desde que cumprissem um pedágio de 100% sobre o tempo que faltasse para trabalhar. Ou seja, se faltarem dois anos, o agente teria que trabalhar mais quatro anos.
De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 22h. A própria população apagou as chamas. Ninguém se feriu. Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Centro Educacional Venera Dantas, localizado no distrito de Mangabeira (Macaíba), região Metropolitana de Natal, foi atingindo por um incêndio no dormitório na noite dessa quarta-feira , dia 3. Colchões, camas e ventilador foram queimados pelas chamas. Ninguém ficou ferido.
De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 22h. A própria população apagou as chamas. Ainda de acordo com a PM, uma equipe do Corpo de Bombeiros irá averiguar as causas do incêndio ainda nesta quinta-feira, 4.
A Operação Progresso, que conta com apoio da Polícia Militar, é coordenada pela Delegacia Regional de Polícia do município . Foto: Sidney Silva
A Polícia Civil deflagou na manhã desta quinta-feira, dia 4 uma ação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. A Operação Progresso, que conta com apoio da Polícia Militar, é coordenada pela Delegacia Regional de Polícia do município e tem como objetivo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
De acordo com a polícia, a ação tem 20 alvos, porém, até o momento, nenhum balanço sobre o número de presos foi divulgado. Os delegados Ricardo Brito e Leonardo Germano, que comandam a ação, deverão divulgar mais informações em entrevista coletiva agendada para o meio da manhã na sede da 3º Delegacia Regional de Polícia.
Um policial militar de folga ajudou e acionou reforço. Uma viatura do 1º BPM conseguiu prender um dos suspeitos. Foto: Divulgação
Um homem foi preso e outro conseguiu fugir após assalto a um ônibus na altura do Viaduto do Baldo, entre os bairros do Alecrim e Cidade Alta, na zona Leste de Natal. Segundo o motorista do ônibus, os suspeitos aparentavam estar embriagados e anunciaram o assalto depois de pedir parada como passageiros normais.
Os homens levaram o dinheiro e pertences pessoais dos passageiros do transporte. Em seguida, eles fugiram correndo. Alguns passageiros que estavam no veículo decidiram sair atrás. Um policial militar de folga ajudou e acionou reforço. Uma viatura do 1º BPM conseguiu prender um dos suspeitos. Ele estava com uma bolsa com roupas, dinheiro e celulares roubados. O outro conseguiu fugir.
O ouvido do homem apresenta uma resposta agradável para sons não muito intensos, porém superado certo limite, passamos a sentir dor, e insistindo no elevado nível de ruído podem acontecer danos irreversíveis. Foto: Reprodução/Internet
O isolamento irá garantir que qualquer tipo de barulho exterior continue do lado de fora. Ao mesmo tempo, permite que os sons produzidos internamente fiquem dentro do espaço, sem que escapem e perturbem a vizinhança. Para quem trabalha com vídeos utilizando-os como ferramenta de trabalho, por exemplo, um som ruidoso, com eco e que não esteja claro (limpo) pode distanciar o público do material. É comum pessoas abandonarem vídeos em pouco tempo somente por se sentirem desconfortáveis quanto à qualidade sonora.
Ruídos X Qualidade de Vida
O ouvido do homem apresenta uma resposta agradável para sons não muito intensos, porém superado certo limite, passamos a sentir dor, e insistindo no elevado nível de ruído podem acontecer danos irreversíveis. Níveis de ruído para conforto acústico nos coloca os valores aceitáveis para cada ambiente. A ausência de conforto acústico condiciona fortemente a nossa saúde e produtividade.
Dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde estimam que 10% da população mundial está exposta a níveis de pressão sonora que potencialmente podem causar perda auditiva induzida por ruído. Em aproximadamente metade destas pessoas o prejuízo auditivo pode ser atribuído ao ruído intenso. Segundo artigo publicado na Revista Lancet (2013), a perda auditiva induzida por ruído é um problema de saúde pública.
O distúrbio de sono é um dos problemas provocados pela exposição a ruídos em excesso. Foto: Reprodução/Internet
Outro fator importante são os efeitos do ruído na perturbação do sono, com consequências para a vida cotidiana com efeitos sobre o sistema endócrino. Segundo especialistas, os distúrbios do sono podem prejudicar a performance e o estado de alerta das pessoas durante o dia, assim como a qualidade de vida e a saúde em geral.
Diante dos dados apresentados pela Organização Mundial de Saúde, as empresas estão procurando cada vez mais investir no isolamento acústico para preservar a qualidade de vida auditiva de funcionários, clientes e até mesmo das pessoas que passam pelo local de forma rápida. Pensando nisso, O Borrachão apresentou no último dia 2, o 1º Evento Acústica do O Borrachão.
Conhecimentos abordados
A professora doutora em Arquitetura e Urbanismo e chefe do departamento de Arquitetura da UFRN, Bianca Araújo. Ela falou sobre a Acústica Arquitetônica e procurou desmistificar o uso do recurso, mostrando como o assunto está presente no nosso cotidiano. “A acústica hoje é uma questão de saúde e qualidade de vida. Ela está presente em tudo. Numa sala de aula, em uma empresa, nas nossas casas. Um banheiro precisa de acústica? Sim, precisa. Se você quer se sentir confortável, atender um telefonema sem fazer barulho, a acústica vai proporcionar isso. Ela também pode estar numa sala de tv, numa varanda gourmet”, explicou.
Em um segundo momento, o CEO da AMBI Brasil – Revestimentos Acústicos, Marcus Lima. Ele apresentou para a plateia produtos e soluções para obras mais eficientes e mostrou a aplicação dos materiais em vários espaços, como igrejas, auditórios, hotéis, restaurantes. Ele reforçou a importância do uso desses recursos para a vida das pessoas. “A acústica hoje é questão de saúde, não é só estética. As pessoas precisam ver isso por um ângulo diferente”, sentenciou.
O ciclo de conhecimento continuou com a presença da gerente de marketing para a América Latina da Tarkett – Pisos e Revestimentos, Bianca Tognollo. Ela mostrou que o uso de pisos vinílicos e carpetes também podem contribuir para a diminuição dos ruídos em diversos ambientes. “Em alguns prédios, 80% das reclamações são por causa do barulho, o famoso ‘toc, toc’ do vizinho de cima. Vocês, profissionais da área, precisam ter o conhecimento necessário para especificar bem os produtos e levar conforto para os seus clientes”, disse.
A última palestra do dia ficou a cargo da responsável pelo atendimento técnico acústico da Trisoft – Soluções Acústicas e Arquitetônicas, Suelen Luna. Ela destacou os diversos segmentos de materiais que a empresa produz, com foco na sustentabilidade. “Já usamos mais de 1,6 bilhões de garrafas pet na produção dos nossos materiais. Somos uma empresa que preza pelo meio ambiente”.
Para a diretora de relacionamento do grupo O Borrachão, o evento cumpriu o seu papel. “Nosso objetivo era levar esse conhecimento para os profissionais, que vão poder atender melhor os clientes, com mais informação, com mais propriedade no assunto. Foi uma tarde muito proveitosa, com muito aprendizado sobre um assunto tão importante para a qualidade de vida das pessoas”, finalizou Renalle Diniz Costa Gurgel.
Este equipamento é considerado de suma importância nas unidades prisionais, pois permite que objetos proibidos sejam detectados. Foto: Divulgação
A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), começou a utilizar nessa quarta-feira, 3, equipamento Body Scan, tecnologia utilizada para escanear os visitantes dos internos. Este equipamento é considerado de suma importância nas unidades prisionais, pois permite que objetos proibidos sejam detectados.
Além de evitar a entrada de objetos ilegais dentro da unidade, como facas, celulares e até mesmo armas, o equipamento contribui ainda para promover maior segurança aos agentes penitenciários, além de eliminar o procedimento de vistoria íntima nas unidades prisionais do estado, evitando, assim, imensas filas formadas nos dias das visitas.
O Body Scan também será instalado em outras unidades prisionais do Estado. Foto: Divulgação
No primeiro dia de utilização do equipamento, 113 familiares dos apenados passaram pela tecnologia. No processo prévio, eles foram cadastrados biometricamente, sendo em seguida revistados no Body Scan.
O Body Scan também será instalado na Cadeia Pública de Natal, na unidade de Ceará-Mirim, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciaria Estadual do Seridó (Caicó), Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e nas duas unidade prisionais de Mossoró.
Conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana justifica que o processo demonstrou diversas irregularidades. Foto: Ascom
O Tribunal
de Contas do Estado (TCE/RN), em julgamento realizado pelos membros da Segunda
Câmara, determinou medida cautelar para suspender um contrato firmado sem
licitação entre a Prefeitura de Monte Alegre e um advogado designado para atuar
num litígio judicial acerca do recebimento de royalties relacionado ao
transporte de gás natural.
Em seu voto,
acompanhado à unanimidade pelos demais membros, o conselheiro substituto
Antonio Ed Souza Santana justifica que o processo demonstrou diversas
irregularidades que macularam o contrato de prestação de serviços advocatícios
celebrado entre o advogado Marcio Tarcísio Renno Silva Negreiros e o município
de Monte Alegre, cujo signatário foi o prefeito, Severino Silva Rodrigues.
Também foi
decretada a indisponibilidade de bens e valores, no montante de R$
2.042.826,16, correspondente ao valor pago a título de honorários advocatícios
contratuais, a recair de forma solidária sobre o patrimônio do prefeito e do
advogado. Para isso, foram encaminhados ofícios a bancos e instituições no
intuito de efetivar o bloqueio de valores, bens móveis e imóveis.
O processo
nº 18.170/2015-TC teve origem a partir de uma Representação do município de São
José de Mipibu, que trava uma disputa judicial com o município de Monte Alegre.
O primeiro reivindica o recebimento de royalties, uma vez que a estação de
embarque e desembarque de gás natural, chamada de City Gate, estaria na verdade
localizada em seu território e, por isso, o seu vizinho teria recebido
indevidamente R$ 6.581.213,67 de repasses da ANP em cumprimento à decisão
proferida pelo TRF da 1ª Região.
Afastados os
pedidos de atuação alheios à sua competência, o Tribunal de Contas se ateve ao
requerimento de inspeção extraordinária nos gastos realizados com os recursos
em disputa, em razão dos prejuízos que estariam a causar em ambos os
municípios. Foi determinada uma instrução preliminar sumária na qual se
verificou a contratação de serviços advocatícios por intermédio de
inexigibilidade de licitação no município de Monte Alegre.
O relator
aponta que o prefeito firmou o contrato com o advogado, em 2013, sem
procedimento licitatório prévio, dispensa ou inexigibilidade, bem como de
contrato administrativo sem que restasse comprovado o preenchimento simultâneo
dos requisitos exigidos no art. 13, da Lei de Licitações para a contratação
direta. Além disso, observa que o advogado, mesmo consciente de que não reunia
as condições da contratação direta, incorreu em ilegalidade ao assinar o termo
e prestar o serviço.
“Ficou
comprovada a simulação do processo de inexigibilidade autuado em 2015, quando
já havia sido ajuizada a ação em nome do município em 2013, de modo que o
contrato celebrado em 2015, utilizado para embasar pagamentos realizados a
título de honorários advocatícios, é nulo de pleno direito”, explica.
O TCE
concluiu que não houve prévio procedimento administrativo de inexigibilidade,
mas sim a formalização posterior quando do sucesso da causa judicial, o que
indica uma tentativa por parte do gestor e do contratado de legitimar uma
situação ilegal, de modo a assegurar o repasse de honorários advocatícios
contratuais.
“Vale dizer
que a regra é a realização desse tipo de serviço por intermédio dos
Procuradores que integram o quadro permanente de servidores do município,
efetivos ou ocupantes de cargos comissionados, como já pacificado no âmbito da
jurisprudência desta Corte de Contas”, observa o relator, que também determinou
ao prefeito de Monte Alegre providenciar a habilitação da Procuradoria junto ao
processo judicial em questão, em substituição ao advogado contratado.
Foi
estabelecido o prazo de 15 dias para prefeito de Monte Alegre enviar ao TCE
documentos comprobatórios do cumprimento das determinações e cópia de todo o
processo de contratação, assim como de todos os pagamentos ao advogado; devem
ainda ser apresentados os extratos da conta bancária que movimenta os valores
do fundo especial em que foram creditadas as quantias da parcela de royalites
oriundas da ANP. O TCE fixou multa diária no valor de R$1.000,00 para cada dia
de descumprimento.
Tartaruga está sob cuidados veterinários. Foto: Ilustração
Um filhote
de tartaruga marinha foi resgatado nesta terça-feira (2) em estado debilitado
devido a ingestão de lixo, na Praia de Búzios, localizada no município de Nísia
Floresta. A tartaruga foi encontrada por moradores da cidade do litoral sul
potiguar.
O animal da
espécie Caretta caretta, popularmente conhecida como “Cabeçuda”, estava
expelindo pequenos fragmentos de plástico pela cloaca quando foi capturado por
biólogos do Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado (UERN).
O chamado foi emitido pela ONG Oceânica.
O filhote
possui nove centímetros de comprimento e pesa 60 gramas. O que chamou a atenção
dos pesquisadores do Cetáceos da Costa Branca foi a presença de lixo sendo
eliminado pelo animal, que estava desidratado. De acordo com os pesquisadores,
o caso é inédito no RN e raro no mundo.
“Após o
exame clínico, foi verificado pelos médicos veterinários Radan Elvis e
Alessandra Salles a presença de plástico rígido na cloaca do animal. Em seguida
foi realizado o procedimento de remoção e logo após encaminhado para a
realização do exame radiográfico, no Hospital Veterinário de Natal (HVN). Após
o exame verificou-se a presença de gases o que indica a presença de lixo no
trato gastrointestinal. Entretanto, após o início do tratamento o animal
encontra-se mais ativo”, disse Simone Almeida, bióloga e professora da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O animal
encontra-se sob cuidados veterinários e ainda corre risco de morrer. As
tartarugas estão dentre os animais marinhos que mais sofrem com a ingestão de
lixo jogado ao mar. De acordo com as equipes do Cetáceos, que atuam em todo o
estado com pesquisas e reabilitações de animais marinhos, a ingestão de lixo é
um dos principais causadores de mortes em animais marinhos.
No Brasil todas as espécies de tartarugas marinhas estão na lista de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a tartaruga Cabeçuda é classificada como “Em perigo”.
Ao deixar o Comando Militar do Sudeste, o general Luiz Eduardo Ramos, que assumirá o cargo de ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, afirmou aos militares que espera “não decepcioná-los”.
O evento de
passagem de comando aconteceu em São Paulo, com participação do presidente da
República, Jair Bolsonaro. Na ocasião Ramos citou a Bíblia e afirmou que pede a
Deus “a sabedoria de Salomão e a capacidade e articulação de José do Egito”.
“Agradeço a confiança que todos estão depositando em mim
desde o anúncio dessa missão”, afirmou o militar. “Obrigado, presidente, por
confiar em mim tarefa vital. Sob a sua liderança, alçaremos voos juntos e nos
lançaremos nesse salto gigante rumo ao futuro mais promissor do Brasil”,
declarou.
O militar também disse que é um general “impetuoso e
agoniado”, mas que não pretende mudar.
Ramos assume a pasta no lugar do general Carlos Alberto dos Santos Cruz. E o general Marcos Antonio Amaro assume o lugar do general no Comando Militar do Sudeste.
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