A Avianca Brasil levantou US$ 147,3 milhões (cerca de R$ 558 milhões) na última quarta-feira, 10, no leilão de seus ativos. O valor representa 20,6% de sua dívida de R$ 2,7 bilhões e ainda há risco de a Justiça anular o certame, impedindo a empresa de receber o dinheiro e pagar parte de seus credores.

O entrave ocorre porque a companhia vendeu os slots (autorizações de pousos e decolagens) que detinha nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos (SP) e Santos Dumont (RJ). Segundo resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os slots não são propriedade das companhias aéreas.

A agência reguladora tem autorização da Justiça para redistribuir esses slots entre as empresas aéreas que fizerem solicitações. No caso dos slots de Guarulhos e Santos Dumont, a distribuição está em andamento desde sexta-feira, de acordo com a Anac. Para Congonhas, o aeroporto mais disputado do País pelas aéreas, a agência recebeu contribuições das empresas do setor para definir como deverá ocorrer a distribuição. Ainda não há decisão sobre o assunto.

Pela norma vigente, 50% dos slots devem ficar com empresas entrantes (com até cinco slots no aeroporto em questão) e 50% com as que já atuam no local. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou, no entanto, favorável a uma mudança na definição de “empresa entrante”, elevando o número de slots diários para 60.

Essa alteração beneficiaria a Azul, que hoje detém 41 slots em Congonhas e tenta ampliar sua participação na ponta aérea. Latam e Gol têm, juntas, quase 90% dos slots desse terminal.

Na quarta, apenas Latam e Gol participaram do leilão. Cada uma já havia se comprometido com a Elliott – gestora americana e maior credora da Avianca Brasil, com 74% da dívida – a apresentar um lance mínimo de US$ 70 milhões por ao menos um dos lotes disputados. Ao todo, eram sete lotes com as autorizações e um com o programa fidelidade da companhia.

Quem deu mais. A Gol fez a oferta mais alta no único lote no qual houve disputa. Ele era composto por seis voos em Guarulhos, nove em Congonhas e quatro no Santos Dumont. O lance inicial, de US$ 10 mil, havia sido feito pela Latam, mas a Gol arrematou por US$ 7,3 milhões.

Ao todo, a Gol ficou com três lotes que contêm 32 voos em Guarulhos, 20 em Santos Dumont e 31 em Congonhas. A companhia deverá pagar US$ 77,31 milhões no total. A Latam, por sua vez, levou dois blocos com 32 voos em Guarulhos, 14 no Santos Dumont e 21 em Congonhas, pelos quais pagará US$ 70 milhões.

O resultado não muda de forma significativa a participação de mercado das empresas: a Latam continua sendo a maior em Guarulhos e a Gol, em Congonhas.

As duas aéreas descontarão do pagamento o valor de US$ 13 milhões, cada uma, adiantado em abril para que a Avianca conseguisse continuar operando. No fim de maio, porém, a Anac suspendeu os voos da empresa por questão de segurança. A Latam e a Gol também já pagaram US$ 35 milhões para a Elliott. O valor que ainda é devido só será acertado após decisão da Justiça sobre a legalidade do leilão.

Dos blocos ofertados, dois não foram arrematados. Um que oferecia 23 voos em Congonhas e outro que tinha o programa de fidelidade. A Avianca terá de fazer outra assembleia de credores para definir o destino desses ativos.

A Azul também estava credenciada para participar do leilão, mas não compareceu por “não acreditar na legitimidade do processo”. A empresa foi a primeira a fazer uma proposta pela Avianca. Ofereceu US$ 105 milhões para levar todos os slots, mas o negócio acabou ficando no papel após suas concorrentes fecharem com a Elliot. A Azul ainda tentou elevar sua proposta para US$ 145 milhões, mas o acordo da Latam e da Gol com a Elliott já havia sido aprovado pelos credores.

A Avianca Brasil entrou em recuperação judicial em dezembro do ano passado, após tentar uma expansão internacional fracassada que queimou rapidamente seu caixa.

Diário de Pernambuco

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nessa quarta-feira (10) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele se afaste dos processos envolvendo o petista que tramitam na Corte. Na solicitação enviada à Corte, os advogados pediram ainda para que o magistrado se declarasse suspeito no processo relacionado ao sítio de Atibaia.

Os advogados sustentam que Thompson Flores ligou para o ex-diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, em julho do ano passado, pedindo para que o ex-presidente fosse mantido na cela onde está preso, na sede da PF em Curitiba. Na ocasião, o desembargador Rogério Favreto havia determinado a soltura do petista.

Revisão impediu soltura de Lula

Flores, que ocupava a Presidência da Corte, revisou a decisão do colega para impedir a saída do réu condenado em segunda instância de Justiça. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Galloro confirmou ter recebido a ligação do magistrado. “Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou: ‘Eu estou determinando, não soltem’. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema”, teria dito. O desembargador, no entanto, nega ter ligado para o diretor-geral da PF.

A defesa de Lula também questiona o fato de rma que o desembargador manifestou, na imprensa, admiração pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. “As manifestações deste magistrado sobre a Operação Lava Jato nos meios de comunicação social sempre ocorreram em nível institucional, sem adentrar na análise do mérito de quaisquer das decisões proferidas pelos Magistrados atuantes nos processos afetos àquela operação”, afirmou Thompson Flores na decisão. 

Correio Braziliense

João Marcelo Gilberto, um dos três filhos de João Gilberto, ficou indignado com a referência que Jair Bolsonaro fez a seu pai. Disse Bolsonaro, ao ser perguntado sore a morte do cantor, o pai da Bossa Nova. “[Era] Uma pessoa conhecida. Nossos sentimentos à família, talquei?”, disse.

O Guardian, um importante jornal inglês, fez uma reportagem sobre João Gilberto, em que aborda essa reação do presidente da república.

“A brusca descrição do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro de Gilberto como uma “pessoa famosa” pareceu deixar de lado o legado de um gênio brasileiro cujo trabalho foi celebrado em todo o mundo”, registrou o jornal.

Ontem, João Marcelo compartilhou a reportagem do Guardian e escreveu: “Ah, olha: o bozo prova mais uma vez que não tem cultura, não tem classe.”

Hoje, ele postou uma foto de si próprio com a camiseta “No Bozos”, em que se destaca a figura do palhaço com um sinal de proibido. Escreveu: “Já chega” (imagem abaixo).

João Marcelo mora dos Estados Unidos, e a indignação dele com a repercussão da morte do pai não se restringe apenas à reação de Bolsonaro.

O filho de João Gilberto, que é produtor musical, fez um desabafo em relação à exploração midiática do funeral do pai. “Há muito teatro na frente dos outros, mas só uma pessoa está no carro funerário, acompanhando o meu pai até o fim, e ela acabou de me ligar. Obrigado, Maria. O meu pai pediu-me para prometer apenas uma coisa quando ele passasse; que eu iria cuidar da Maria.Ele sabia que podia contar comigo, e sabia que ela estaria ao seu lado até ao fim. Conversa a sério, nada de teatro”, escreveu.

Maria é a viúva de João Gilberto, e esteve no centro de uma disputa em família, com uma ação movida pela filha mais famosa do cantor, Bebel Gilberto, para interditar o pai.

Pragmatismo Político