SELO BLOG FM (4)

Moraes anula decisão da Câmara e retira mandato de Zambelli

FOTO: EFE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, nesta quinta-feira (11), o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao invalidar a votação da Câmara que havia mantido a parlamentar no cargo. Ele ordenou que o suplente Coronel Tadeu (PL-SP) assuma a vaga em até 48 horas.

A decisão foi tomada após o plenário da Câmara rejeitar a cassação durante a madrugada, por não alcançar os 257 votos necessários. Moraes considerou o resultado incompatível com o que determina a Constituição.

No despacho, o ministro afirmou que houve violação aos princípios de legalidade, moralidade e impessoalidade. Ele classificou a decisão dos deputados como ato nulo e apontou desvio de finalidade.

Moraes comunicou a Procuradoria-Geral da República e pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, a realização de uma sessão virtual nesta sexta (12), das 11h às 18h, para que os demais ministros avaliem sua determinação.

Segundo o magistrado, parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado perdem o mandato de forma automática. À Câmara, disse ele, cabe apenas declarar a vacância da vaga, conforme entendimento consolidado pelo Supremo desde o julgamento da Ação Penal 470.

Pleno News

Diarista tem dedo decepado, cabelos arrancados e leva facadas do marido em Parnamirim

FOTO: REPRODUÇÃO

Uma diarista de 48 anos sobreviveu a uma tentativa de feminicídio após ser atacada pelo marido a golpes de facão dentro de casa, no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim. O crime aconteceu há pouco mais de um mês, e a vítima teve o dedo decepado, perdeu parte do couro cabeludo, sofreu cortes profundos no rosto e quase teve a orelha arrancada. Após seis dias internada no Hospital Walfredo Gurgel, ela recebeu alta, mas segue em acompanhamento médico semanal.

As marcas da violência ainda estão no corpo e na memória da dona de casa. “Sim, a parte do meu dedo foi decepado e, assim, como eu fui para o hospital e o Samu não percebeu… Quando minhas filhas foram, três dias depois, lá na casa, elas encontraram o meu dedo lá, na sala, junto do sofá, meus cabelos cortados no chão. Aí a minha filha mais velha passou mal”, contou, em entrevista à TV Tropical.

Segundo a vítima, o ataque ocorreu enquanto ela dormia após tomar a medicação da noite. “Aí quando eu adormeci, não lembro, não senti… Ele bateu muito na minha cabeça, nas pancadas. A minha filha escutou do quarto eu gemendo, de pancadas. Ela começou a me chamar e eu não respondia”, relatou. Ela afirmou que a filha correu para pedir ajuda, mas o agressor se trancou com a mãe dentro do imóvel. “Quanto mais ela batia na porta, mais ele me golpeava”, disse.

A diarista relata que vizinhos tentaram intervir e que a polícia precisou forçar a entrada. “Ela disse que os policiais chegaram para pegar ele, e ele ainda fez, deu refém. E continuou lá me golpeando”, afirmou.

Depois de receber alta, a vítima voltou ao hospital para avaliar possíveis sequelas na visão. “Meu olho direito estava turvo… achei que tinha atingido a minha visão. O médico pediu exame, mas graças a Deus minha visão estava perfeita”, disse.

A mulher afirma ainda que, dias antes do ataque, já havia sido agredida e pediu a separação, mas o marido não aceitou. “Eu disse para ele… eu acho que não acerta a gente, não. Porque você está com ciúme tão possessivo… Eu não posso sair aqui na frente para ir trabalhar. Aí ele disse que não aceitava a separação, que ia mudar”, declarou.

O agressor foi preso após a ação da Polícia Militar. A diarista segue em recuperação física e emocional enquanto o caso é investigado como tentativa de feminicídio.

Agora RN

Motorista feito refém é resgatado pela PRF após perseguição na BR-226, em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de roubo, na noite desta quinta-feira (11), no km 7 da BR-226, em Natal. O caso aconteceu durante a Operação Território Seguro, que reforça o patrulhamento em pontos estratégicos da capital.

A equipe deu ordem de parada a um Renault Logan prata, mas o veículo não obedeceu e fugiu. Após acompanhamento tático, o carro entrou em uma rua sem saída e foi interceptado. Durante a abordagem, os policiais descobriram que o motorista estava sendo mantido refém pelos dois homens que estavam no banco traseiro e no passageiro.

A vítima dirigia sob ameaça e só conseguiu ser retirada em segurança após a intervenção da PRF.

Na inspeção ao veículo, foram encontrados dois revólveres calibre .38, treze munições e R$ 320 em dinheiro. Os suspeitos receberam voz de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de roubo.

A ocorrência foi encaminhada à 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde os procedimentos legais foram realizados. A ação integra a Operação Território Seguro, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que intensifica o policiamento preventivo na região metropolitana de Natal.

Polícia Civil cumpre 10 mandados e faz 12 prisões em ação contra organização criminosa no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Doze pessoas foram presas nesta quinta-feira 11 durante uma operação da Polícia Civil realizada nas cidades de Olho D’Água do Borges, Umarizal e Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação, denominada “Blacklist”, teve como alvo investigados por homicídio, organização criminosa e tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e registradas outras duas prisões em flagrante. Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Durante o trabalho das equipes, foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, porções de crack e cocaína e aparelhos celulares. De acordo com a corporação, o material passará por perícia para aprofundar as investigações.

A operação também apura os crimes de associação para o tráfico de drogas e posse de arma de fogo. A Polícia Civil informou que os alvos integram uma “lista” de investigados envolvidos em crimes graves e reiterados, cuja atuação impactava diretamente a segurança da região.

A “Blacklist” contou com apoio da 71ª Delegacia de Patu, 75ª Delegacia de Caraúbas, Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC/Mossoró), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró), Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ).

Atriz pornô pode pegar 15 anos de prisão por “aventura sexual”

FOTO: DIVULGAÇÃO

A influenciadora e criadora de conteúdo pornô Bonnie Blue foi presa na última sexta-feira (5/12), em Bali, na Indonésia. A inglesa de 26 anos teve o passaporte apreendido por autoridades locais e pode pegar até 15 anos de prisão, no pior cenário. O motivo? Ela teria incentivado homens a fazerem sexo com ela para uma gravação, o que é proibido no país, informou o site australiano News.

A estrela — conhecida por maratonas sexuais e preferência por jovens de 18 anos — foi detida junto com 17 homens sob suspeita de violar a lei antipornografia do país. Ela teve o passaporte confiscado e foi liberada para voltar ao hotel enquanto as investigações continuam.

Se processada e considerada culpada, a influenciadora de conteúdo adulto pode enfrentar até 15 anos de prisão na Indonésia e multas de até 6 bilhões de rupias (quase R$ 2 milhões), penas máximas para os crimes relacionados à pornografia.

A lei antipornografia do país proíbe imagens, gestos ou discursos que podem ser considerados pornográficos. Ele também criminaliza a produção, importação — e exportação — disseminação, venda, posse e divulgação de material de cunho erótico explícito.

De acordo com o jornal Daily Mail, Bonnie já havia sido expulsa da Austrália e teve seu visto cancelado por dizer que planejava “atacar” estudantes em uma viagem de formatura.

A jovem viralizou por conta de uma maratona sexual com centenas de estudantes universitários, e atingiu o ápice da fama ao dormir com 1.057 homens em 12 horas.

Veja quais alimentos podem ‘enganar’ o bafômetro e gerar multa na Lei Seca

FOTO: DIVULGAÇÃO

Implementada em todo o país desde 2008, a Lei Seca endureceu a punição e a fiscalização com o objetivo de reduzir os índices de acidentes de trânsito envolvendo condutores alcoolizados. O teste com o etilômetro, o famoso bafômetro, tem tolerância zero, mas, considerando a margem de erro, o aparelho pode apontar no máximo 0,04 miligramas por litro de ar alveolar. Alguns alimentos, no entanto, podem acumular na boca uma quantidade superior a esse limite e prejudicar o teste.

Um dos alimentos que podem causar influência momentânea no teste do bafômetro é o panetone. De acordo com uma testagem do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), o consumo da iguaria natalina pode gerar uma concentração de até 0,34 mg/l de álcool.

Outro “vilão” do bafômetro é o pão de forma. Em um teste realizado pelo Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPTran) da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), o consumo de apenas uma fatia de pão pode gerar, imediatamente, cerca de 0,39 mg/l.

Em ambos os casos, o que ocorre é um acúmulo temporário de álcool na região da boca. O presidente do Detran-GO, Waldir Oliveira, explica que isso acontece porque o álcool presente no alimento não chega a ser absorvido pelo organismo e fica retido apenas na cavidade bucal, ou seja, não atinge os pulmões.

A médica nutróloga Thais Aquino explica que, no processo de fabricação de alguns alimentos, a fermentação natural transforma o açúcar em álcool. Além disso, o álcool pode aparecer na composição como conservante, para prevenir a proliferação de fungos e bactérias. Outros alimentos que passam por fermentação, como kefir, kombucha, vinagre e molho shoyu, também podem confundir o etilômetro.

A recomendação é que, caso o bafômetro indique concentração de álcool após o consumo desses alimentos, o condutor beba água ou aguarde de 2 a 3 minutos para refazer o teste.

A Lei Seca define que quem for flagrado dirigindo sob influência de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro comete infração gravíssima. Além da multa de R$ 2.934,70, o condutor infrator sofre suspensão de 12 meses do direito de dirigir.

Em caso de recusa à realização do teste, a penalização é a mesma. Para reincidência dentro do prazo de um ano, a multa é dobrada, passando a R$ 5.869,40, com suspensão por um ano.

Concentrações igual ou acima de 0,34 mg/l já podem ser consideradas crime de trânsito, segundo o Detran do Rio Grande do Sul.

Correio 24h

Filho da atriz Christiane Torloni é alvo de processo na Justiça por extorsão

FOTO: REPRODUÇÃO

O filho da atriz Christiane Torloni e do diretor Dennis Carvalho, Leonardo Carvalho, está enfrentando um imbróglio na Justiça. Carla Renata Sarni Souza, presidente do grupo Salus e sócia do Grupo Crescera, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil do Estado de São Paulo contra o ator e empresário por extorsão.

Os dois foram parceiros de muitos anos em algumas das franquias de Carla e, segundo o processo, ele procurou o diretor financeiro do Grupo Salus, Maurício Bacellar, com o intuito de renegociar as dívidas de royalties e fundo de propaganda de suas unidades, quando teria tentado extorquir a empresa. As informações foram divulgadas primeiramente pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.

O verdadeiro propósito da negociação teria sido revelado reunião presencial com a advogada do grupo, Roberta Rizzo. De acordo com o boletim, ao invés de renegociar dívidas, Leonardo queria exigir um suposto ressarcimento, sem fundamento, no valor de R$3,9 milhões.

Ameaças de poder

Carla disse à polícia que Leonardo afirmou que, caso não recebesse esse valor, iria ao Fantástico, da TV Globo, e outros meios de comunicação para atacar a imagem dela e de Giovanna Antonelli, que foi sócia minoritária da empresa há cerca de um ano atrás, quando deixou o negócio.

A presidente da empresa alegou que Leonardo ameaçou ir para à imprensa porque teria grande poder na mídia devido à importância de seus pais na TV Globo. Carla alega que as ameaças teriam sido feitas ainda à representantes de Giovanna Antonelli.

Metrópoles

Prefeitura de Extremoz notifica incorporadora e cobra solução para problemas em loteamento Portal do Sol

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Extremoz notificou a empresa Paiva Empreendimentos, incorporadora responsável pelo Loteamento Portal do Sol, para que realize reparos nas vias e apresente um cronograma de conclusão do conjunto, diante dos recorrentes problemas enfrentados pelos moradores, principalmente relacionados às ruas esburacadas e à infraestrutura viária.

A gestão municipal explica aos moradores que o loteamento Portal do Sol ainda não foi oficialmente entregue ao município, pois não cumpriu os requisitos técnicos e legais exigidos para a incorporação ao patrimônio público. Por essa razão, a Prefeitura esclarece que, legalmente, não pode executar obras estruturais no local, uma vez que toda a responsabilidade permanece com o empreendedor.

A primeira notificação foi emitida no dia 26 de julho, quando o município cobrou a recuperação das ruas e a formalização do cronograma de entrega do loteamento Portal do Sol. Diante da continuidade dos problemas, uma nova notificação foi encaminhada em 19 de novembro, estabelecendo prazo de 48 horas para que a empresa se manifestasse e iniciasse os reparos necessários.

Após as cobranças, equipes técnicas da Prefeitura realizaram vistoria no local e constataram a presença de empresa contratada pela incorporadora executando serviços pontuais de recuperação em vias como a Rua Ariano Suassuna e a Rua Nova Andradina, conforme compromisso assumido pelo proprietário do empreendimento.

Apesar das ações emergenciais, a administração municipal destaca que os problemas no Portal do Sol continuam sendo acompanhados e que por isso foi instaurado auto de infração em desfavor da empresa, atualmente em tramitação técnica e jurídica, podendo resultar em sanções administrativas, incluindo multa.

“Toda a situação ocorre porque o loteamento segue em fase de implantação, não tendo sido entregue oficialmente ao município. Somente após o cumprimento integral das exigências legais a administração poderá assumir a manutenção das vias e demais serviços públicos”, reforça o secretário de meio ambiente e urbanismo, Jair Damasceno.

Enquanto isso, o município intensifica a fiscalização e as cobranças formais à incorporadora, com o objetivo de minimizar os transtornos à população e garantir que as obrigações legais do empreendedor sejam cumpridas.

Preço médio da cesta básica em Natal é de R$ 432,14, aponta Procon

FOTO: ALESSANDRO MARQUES

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou a pesquisa de preços da cesta básica referente ao mês de novembro, que registrou redução de R$ 3,83 em relação ao mês anterior. O valor passou de R$ 435,97 para R$ 432,14, representando variação negativa de 0,89%. Esta é a segunda queda consecutiva observada no município.

O levantamento acompanha mensalmente 40 itens essenciais. Em novembro, 52% dos produtos pesquisados apresentaram redução de preço. Nos meses anteriores, esse percentual havia sido de 60% (outubro) e 67% (setembro).

Desempenho por categoria

Duas categorias registraram queda. No hortifrúti, a redução média foi de 6,68%, com dez dos treze itens avaliados em queda. O preço médio passou de R$ 50,92 para R$ 47,73. No setor de açougue, houve redução de R$ 2,31, com o valor médio passando de R$ 260,26 para R$ 257,96.

As categorias de mercearia e higiene/limpeza tiveram variações positivas de 0,99% e 2,32%, respectivamente. Na mercearia, produtos como café, pão francês, leite integral, farinha de mandioca e feijão carioca apresentaram aumento, elevando o preço médio de R$ 94,64 para R$ 95,59. Em higiene/limpeza, apenas o sabonete comum registrou queda; o preço médio anual passou de R$ 30,15 para R$ 30,86.

Durante novembro, o valor da cesta básica variou entre R$ 431,41 e R$ 430,33. As regiões Leste e Norte apresentaram os maiores preços (R$ 451,10 e R$ 435,88, respectivamente), enquanto a região Sul registrou o menor valor médio (R$ 424,55).

Comparação entre segmentos

Hipermercados tiveram redução média de R$ 2,25, atacarejos de R$ 1,06 e supermercados de bairro apresentaram a maior queda, de R$ 6,30.

A cesta mais cara foi registrada nos hipermercados (R$ 467,26) e a mais barata nos atacarejos (R$ 407,53), diferença de 14,66% — equivalente a R$ 59,73. Em relação aos supermercados de bairro, a diferença foi de R$ 41,50 (9,75%).

Por região, a Leste registrou aumento de R$ 3,21, enquanto as regiões Oeste, Norte e Sul apresentaram reduções de R$ 11,21, R$ 7,85 e R$ 6,88, respectivamente.

O Procon Natal recomenda aos consumidores que realizem pesquisa antes das compras e fiquem atentos a promoções e variações entre estabelecimentos. Para orientações ou denúncias, o atendimento ocorre pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal.

Compartilhe