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Guamaré: Justiça condena ex-prefeito Dedé Câmara por contratar servidores em caráter eleitoreiro

JOSÉ CÂMARA TEVE SUSPENSOS SEUS DIREITOS POLÍTICOS POR CINCO ANOS E DEVERÁ PAGAR MULTA CIVIL DE 15 VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA QUANDO PREFEITO.(FOTO: BLOG DO LEVANY JUNIOR)

O ex-prefeito de Guamaré, José da Silva, conhecido como Dedé Câmara, foi condenado por ato de improbidade administrativa por contratar servidores de forma irregular, fato que acarretou acréscimo considerável na folha de pagamento do Município. A sentença condenatória é do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, em julgamento de processos de improbidade na Comarca de Macau.

Segundo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, José Câmara, à época prefeito da cidade de Guamaré, utilizou a máquina administrativa do município para fins eleitoreiros, mediante a contratação de mais 600 servidores na segunda quinzena do mês de julho de 2008, acarretando um acréscimo na folha de pagamento de quase 50%.

Como punição, José Câmara teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos e deverá pagar multa civil de 15 vezes o valor da remuneração percebida quando prefeito. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O caso

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra José da Silva Câmara, acusando-o de lesão ao erário por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

Ele também foi acusado de praticar ação que violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, especialmente por praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência e também de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.

O MP sustentou o direito que entende existir, requerendo, em sede meritória, a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento do erário no valor de R$ 2.581.830,62, bem como a aplicação das sanções previstas no art. 12 da referida lei.

Decisão

Para o Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, foi constatada a prática de improbidade administrativa cometida pelo réu, uma vez que a perícia apresentada pelo Ministério Público evidencia que o acusado manejou a máquina administrativa para fins eleitores.

Explicou que, ao analisar documento pericial anexado aos autos, verificou que entre junho e agosto de 2008 foram contratados o total de 1.340 novos servidores, dentre os quais 666 em junho, 442 em julho e 232 em agosto, o que culminou no aumento de aproximadamente 50% na folha de pagamento com pessoal.

No caso, o Grupo considerou que a perícia anexada aos autos é categórica ao assinalar que o mês de maio de 2008 (mês anterior ao início do período censurado) foi considerada a base para elaboração da perícia, concluindo que, em relação ao referido mês, descortinou-se o acréscimo de servidores em número de 1.340, o que, invariavelmente, desaguou em aumento de despesa com pessoal.

O administrador público não pode se escusar do caráter ilícito de suas condutas, especialmente porque deveria cercar-se de profissionais habilitados a auxiliá-lo nessa tarefa. Com efeito, ressoa incontroverso ter o gestor público utilizado da máquina pública para finalidades eleitoreiras, beneficiando determinados candidatos ou partidos políticos através da distribuição de cargos para eleitores, fato que, a meu sentir, viola frontalmente o princípio da legalidade e representa, por via reflexa, ato de improbidade prevista no art. 11, incisos I e II da Lei 8.429/92”, concluiu o julgamento.

Vale já pagou 107 doações a representantes de atingidos por tragégia

DE 31 DE JANEIRO E ONTEM (4), 248 PESSOAS SE REGISTRARAM COMO REPRESENTANTES DE ATINGIDOS PELA TRAGÉDIA. (FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS/DIREITOS RESERVADOS)

A Vale informou que já foram pagas 107 doações de R$ 100 mil a representantes de mortos e desaparecidos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). De 31 de janeiro e ontem (4), 248 pessoas se registraram como representantes de atingidos pela tragédia.

Segundo a companhia, a partir de amanhã (6) o atendimento será feito em dias úteis das 9h as 18h, na Estação Conhecimento de Brumadinho, no quilômetro 49 da Rodovia MG 040, Área Rural da cidade. A Vale ainda não estipulou prazo para encerramento dos registros.

Representantes de empregados da Vale, de trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade falecidos ou desaparecidos, conforme lista oficial validada pela Defesa Civil, estão aptos a receber a doação. Quem quiser consultar pode acessar o site vale.com/brumadinho.

Conforme a companhia, apenas um representante poderá receber a doação. Na ordem de preferência, em primeiro estão os responsáveis legais por filhos menores, depois o cônjuge ou companheiro em regime de união estável, em seguida os descendentes e, por último, ascendentes.

“Importante esclarecer que essa doação não é relacionada a qualquer potencial indenização devida, que será discutida em detalhe com as famílias e representantes do poder público”, informou a Vale em nota, acrescentando que ainda vai avaliar casos excepcionais.

Para tirar dúvidas sobre o processo de registro, a empresa disponibilizou os números 0800 031 0831 (Alô Brumadinho), 0800 285 7000 (Alô Ferrovias) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).

Barreira

A terceira membrana de contenção instalada no Rio Paraopeba entrou em operação hoje (5). A instalação do equipamento é para proteger o sistema de captação de água de Pará de Minas, município localizado a 40 quilômetros (km) de Brumadinho, e garantir o abastecimento contínuo da região. De acordo com a Vale, essa é uma medida preventiva e faz parte do plano apresentado pela companhia ao Ministério Público e aos órgãos ambientais.

A Vale continua fazendo o monitoramento da água e de sedimentos em 46 pontos ao longo do Rio Paraopeba até a foz do Rio São Francisco. Segundo a empresa, as coletas diárias são enviadas para análise química. Além disso, a cada hora é realizada uma análise de turbidez, em outros quatro pontos. “O rejeito que vazou da barragem 1 está concentrado no córrego Feijão e Carvão e na sua confluência com o Paraopeba”, informou a Vale.

A barreira de contenção, com 50 metros de comprimento e profundidade que varia de dois a três metros, funciona como um tecido filtrante, evitando a dispersão das partículas sólidas, como argila, silte e matéria orgânica, que provocam a turbidez da água e alteram sua transparência.

 

Agência Brasil

Governo do RN anuncia que irá começar a pagar folha de fevereiro na próxima segunda (11)

REUNIÃO HOJE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES

Em reunião hoje entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores ficou acordada a data do pagamento de fevereiro do funcionalismo público estadual da seguinte forma: no dia 11 vão receber 30% do salário os servidores que ganham acima de R$ 6 mil, dia 15 será feito o pagamento integral de quem ganha até R$ 6 mil e no dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70%  quem ganha acima de R$ 6 mil.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, reforçou a intenção do Governo de pagar os salários dentro do mês trabalhado, conforme ocorreu em janeiro e como será agora em fevereiro. Os representantes dos servidores pedem que até o dia 28 seja apresentado um calendário para o pagamento dos salários atrasados.

Nesta quarta-feira será realizada uma reunião das entidades que representam os servidores com os secretários de Administração, Virgínia Ferreira, de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para que sejam apresentados os balancetes de janeiro do Governo do Estado, atendendo ao pleito dos sindicatos.

Promotor que apoiou Flávio Bolsonaro nas redes fica com seu caso no Coaf

Flávio Bolsonaro dá entrevista ao jornal da Record 18/01/2019

FLÁVIO BOLSONARO: SUSPEITAS SOBRE O SENADOR E FILHO DO PRESIDENTE PESAM SOBRE O NOVO GOVERNO (RECORD/REPRODUÇÃO)

O promotor Claudio Calo, responsável pelo caso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, se manifestou publicamente sobre o assunto e compartilhou posts sobre a família do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), em sua conta no Twitter.

As publicações foram feitas antes de ele receber o caso, no final da tarde desta segunda-feira, 4. As ações foram reveladas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em uma das publicações, Calo disse que o relatório do Coaf não necessariamente indica crime e compartilhou posts feitos por Flávio Bolsonaro anunciando que iria dar entrevistas à imprensa. Ele também compartilhou um post feito pelo irmão de Flávio, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), em que ele critica a abordagem da imprensa à viagem de seu pai para Davos.

 POTOR DO CASO COAF COMPARTILHOU POSTS DOS BOLSONAROS. (TWITTER/REPRODUÇÃO)

As postagens foram criticadas nas redes sociais por pessoas que questionaram a imparcialidade do promotor. No início da tarde desta terça-feira, 5, Calo disse ao Estado e também à Revista Época que ainda não decidiu se deixará o caso por conta de suas publicações.

Exame

Nova diretoria da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio grande do Norte tomou posse na manhã desta terça-feira

DIRETOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, MARCONE MENDONÇA, DIRETOR-PRESIDENTE RODRIGO MARANHÃO E O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEZEQUIAS VIANA

Em assembleia realizada na manhã de hoje (05), foi empossada a nova diretoria da Emparn. O evento contou com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Governo do Estado, representado pelo secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha que presidiu a assembleia na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, que fica na Estação Experimental Rommel Mesquita de Faria, em Nova Parnamirim. A representante da Embrapa,  Marina Couto, veio acompanhada do agrônomo da Embrapa e chefe-geral da unidade Agroindústria Tropical, Lucas Antonio de Souza Leite, que participou da assembleia a pedido do presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, Lucas Antônio de Souza também já foi presidente da Emparn.
O novo diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Oliveira Maranhão, é advogado e exerceu até o fim de janeiro deste ano o cargo de chefe de gabinete da SAPE/RN; na diretoria de Administração e Finanças assume Ezequias Viana de Moura, que é servidor da Embrapa/Emparn, mestre em Políticas Públicas e atualmente trabalhava na área de planejamento; e Marcone César Mendonça das Chagas é o novo diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, é engenheiro agrônomo e atualmente é pesquisador da Embrapa/Emparn na área de entomologia.
O secretário da SAPE/RN, Guilherme Saldanha, ressaltou a importância do fortalecimento da relação da Embrapa com a Emparn, principalmente para o desenvolvimento de projetos que possam fortalecer a agropecuária potiguar. Já o agrônomo da Embrapa, Lucas Antônio Souza Leite, destacou que, ” pesquisa é um investimento, não é custo”, e desejou à nova diretoria sucesso nessa nova etapa administrativa da Emparn.

José Agripino, Jucá e outros senadores receberão aposentadoria de mais de R$ 20 mil

JOSÉ AGRIPINO SERÁ BENEFICIADO COM A APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO QUE ELE ATUOU COMO PARLAMENTAR

O Boletim do Senado desta segunda-feira (4) publicou ato da Diretoria Geral da Casa com a aposentadoria de senadores que não se reelegeram. Trata-se de aposentadoria proporcional ao tempo que eles atuaram como parlamentares. Entre os políticos que serão beneficiados, estão o potiguar José Agripino Maia (DEM-RN), Romero Jucá (MDB-RR) e José Pimentel (PT).

Presidente nacional do MDB, Romero Jucá terá direito de receber 24/35 avos do salário integral de um senador da ativa. Como os salários dos senadores estão atualmente em R$ 33.763,00, Jucá receberá R$ 23.151,77, reajustados junto com os salários dos senadores em atividade.

BOLETIM DO SENADO 

Confira quais são os ex-senadores que serão beneficiados:

José Agripino Maia (DEM-RN) – 25/35 avos do salário integral

José Pimentel (PT-CE) –  24/35 avos

Armando Monteiro Neto (PTB-PE) – 20/35 avos

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) –  16/35 avos

Condomínios apostam na sustentabilidade em todas as etapas da obra como diferencial

SÃO OBRAS COM PREOCUPAÇÕES ECOLÓGICAS, BASEADAS EM SOLUÇÕES PARA AMENIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS

As construções sustentáveis têm se tornado tendência em todas as áreas e em todo o mundo, sejam elas comerciais ou residenciais. São obras com preocupações ecológicas, baseadas em soluções para amenizar os impactos ambientais, sem deixar de lado ações e soluções interligadas às tendências de modernidade em arquitetura e urbanismo. No Rio Grande do Norte, esse cuidado com a sustentabilidade já é visto em diferentes níveis e formatos e há empreendimentos antenados com o conceito.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), quando a construção é desde a primeira fase planejada para ser sustentável, fica mais fácil o caminho para ser ecologicamente correta. No RN, é o caso do condomínio reserva YBY Natureza, que tem apostado na sustentabilidade em todas as etapas, o que vai além da adoção de práticas sustentáveis mais vistas, como o descarte adequado do lixo e a instalação de novos equipamentos para a captação de energia.

Segundo Moisés Dantas, da Habitax Urbanismo, responsável pelo empreendimento, essa atenção está presente desde o início, quando foram realizados os estudos de viabilidade e as escolhas da localização do condomínio e dos locais onde foram distribuídas as edificações compartilhadas, tempo em que foi pensada toda a dinâmica do que seria oferecido. O empreendimento tem, por exemplo, 30% de área verde (em um espaço que é três vezes maior que o Bosque dos Namorados) e duas reservas naturais preservadas, permitindo a total integração com a natureza.

“A base ecologicamente correta vai ser mantida, inclusive após a entrega da obra, pois dotamos todo o condomínio de trilhas onde naturalmente os moradores serão incentivados a caminhar e usar bicicletas ao invés de carros, proposta que já é realidade em grandes cidades do Brasil e da Europa”, enfatiza Moisés, que destaca outro diferencial do ponto de vista sustentável: as ruas do condomínio são todas com blocos intertravados, tipo de pavimento cujo revestimento é formado por blocos de concreto que permitem parte da drenagem através do próprio pavimento, mantendo a captação das águas pluviais em toda a área e impactando minimamente o lençol freático.

No YBY, nada se compara à integração do urbano com a natureza, com sua vista permanente para as reservas naturais preservadas. Segundo Moisés, foi tudo pensado para minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente e promover a economia dos recursos naturais, aliando essas práticas à melhoria na qualidade de vida dos seus condôminos.

No governo Fátima Bezerra, ‘pagamento por indenização’ a fornecedores vira moda na Secretaria de Saúde

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA E O SECRETÁRIO CIPRIANO MAIA LANÇAM NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO A MODA DO ‘PAGAMENTO POR IDENIZAÇAO’

No governo Fátima Bezerra, a última moda na Secretaria de Saúde do Estado, dirigida pelo médico Cipriano Maia, é pagar fornecedores  através da modalidade “pagamento por indenização”.

O tal “pagamento por indenização”, embora legal, pode ser uma porta aberta para o favorecimento dos amigos do poder ou daqueles que o poder tem interesse em atender.

O tal procedimento para ser legal e moral, tem que atender uma série de critérios, inclusive sob a lupa do judiciário.

Como perguntar não ofende, será que o Ministério Público tem acompanhando direitinho as engenharias financeiras da Secretaria de Saúde?

Prefeitura do Natal investe na transformação do Beco da Lama com 40 artistas do grafitti comandados pelo renomado Dicesarlove

O PROJETO FAZ PARTE DE UMA SÉRIE DE AÇÕES QUE A PREFEITURA DO NATAL VEM PROMOVENDO NO CENTRO

Tradicional e histórico reduto da boemia e da cultura potiguar, o Beco da Lama (Rua Vaz Gondim, Cidade Alta), passará a partir de hoje por um processo de transformação. E os responsáveis pela nova estética serão cerca de 40 artistas do grafitti comandados pelo renomado, que através da ação e do investimento da Prefeitura do Natal começam a destilar arte urbana em muros e paredes do sítio.

O projeto faz parte de uma série de ações que a Prefeitura do Natal vem promovendo no Centro. Desde os shows inéditos no Natal em Natal (em dois palcos), passando pelo projeto Choro do Caçuá (praça Padre João Maria) e a entrega da reformada Travessa Pax que abriga o Espaço Cultural K-Ximbinho, além das ações de fomento no espaço Ruy Pereira (lateral do IFRN).

Hoje, a partir das 10h, o prefeito Álvaro Dias se reúne na galeria da Funcarte com os artistas que irão brindar a nova estética ao Beco da Lama. Na parte da tarde haverá outra visita técnica ao Beco da Lama e na quarta-feira (6) as ruas e muros começam a receber os primeiros traços sob o comando de Dicesarlove e o potiguar Miguel Carcará, responsável pelos traços que hoje pintam pontos marcantes de Natal, como a Travessa Pax Espaço Cultural K-Ximbinho.

O trabalho em conjunto deve levar entre 15 a 20 dias para ser concluído.

As reuniões estão servindo para definir a linha de trabalho e os temas, estética e assuntos a serem abordados nas paredes e muros do Beco da Lama, que ganharam pintura base graças ao trabalho da Secretaria Municipal de Serviço Urbanos (Semsur).

Os artistas terão a disposição um verdadeiro “arsenal” de tintas e equipamentos. 20 latas de tinta látex de 18 litros, 25 latas de spray para cada grafiteiro, andaimes, plataformas e escadas para os pontos mais altos. Tudo através do investimento da Prefeitura do Natal: “É um projeto que a Prefeitura do Natal encabeça e investe para transformar aquela área num local cosmopolita, que vire referência pela sua arte, estética e programação que hoje detém através dos artistas e do fomento da própria Prefeitura”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, que ressaltou o engajamento de diversas pastas do Município. “O projeto hoje é ampla e conta com o trabalho da Urbana, Semsur e Comunicação, além da Associação Viva o Centro e CDL”.

DICESARLOVE É UM ARTISTA AUTODIDATA E INICIOU A SUA CARREIRA ANTES DOS 18 ANOS, QUANDO CRIAVA DESENHOS REALISTAS DE PESSOAS NO CENTRO DE SÃO PAULO.

Sobre Dicesarlove

Cesar de Almeida, nascido em 1974 na Cidade de São Paulo, tornou-se conhecido com o nome de “Dicesarlove” por desenvolver trabalhos que buscam os sentimentos mais nobres das pessoas. Dicesarlove é um artista autodidata e iniciou a sua carreira antes dos 18 anos, quando criava desenhos realistas de pessoas no Centro de São Paulo.

Começou a trabalhar como garçom em um bar, onde o proprietário soube da sua aptidão pela arte e decidiu convidá-lo para fazer um desenho do Charlie Chaplin na parede interna do estabelecimento. A pintura fez tanto sucesso que Dicesarlove passou a dedicar-se exclusivamente a carreira artística. A paixão de Dicesarlove pelo mundo do graffiti iniciou-se em meados de 1996, quando ele começou a fazer intervenções artísticas pela Cidade de São Paulo.

Em sua trajetória profissional teve a oportunidade de conhecer ou trabalhar com alguns ícones como: Mr. Brainwash, Obey, Eduardo Kobra e atuar em vários países: EUA, Cuba, Dubai, Holanda, Japão, Suécia e Polonia. Com mais de 20 anos de carreira, Dicesarlove segue os seus projetos artísticos e rompe fronteiras.

Opinião dos leitores:

Pedro Melo em 06/02/2019

Parabéns , a cidade precisa de cores. Alegra e trás bem estar.


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