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Justiça considera inimputável policial penal condenado por duas mortes em Natal e muda prisão por internação

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A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o policial penal Victor Hugo de Souto Valença, condenado a 43 anos de prisão por duas mortes em Natal, seja internado e deixe a penitenciária onde está detido. A informação é do G1.

A decisão acontece após a Justiça reconhecê-lo como inimputável, ou seja, alguém incapaz de responder pelos crimes cometidos, seja por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto.

Segundo a decisão judicial, laudos periciais atestaram “incapacidade total do réu”, que teria agido nos crimes com condutas desordenadas, impulsivas e de forma caótica (veja detalhes mais abaixo).

Victor Hugo foi condenado, em setembro do ano passado, pela 4ª Vara Criminal de Natal, pelos crimes de latrocínio consumado e tentado e roubo majorado pelo uso de arma de fogo.

Na oportunidade, a juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, citando alta periculosidade e ameaça à ordem pública.

Os crimes foram cometidos no dia 9 de julho de 2022. O policial penal cometeu uma série de assaltos, um sequestrou e matou duas pessoas: o motorista por aplicativo Marcelo Cavalcanti, de 27 anos, e o estudante João Victor Munay, de 21.

Réu é considerado inimputável

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a defesa do réu recorreu da sentença, e a Câmara Criminal julgou a apelação em 19 de fevereiro.

Segundo o TJRN, a decisão dos desembargadores considerou existir no processo um laudo pericial assinado por médicos psiquiatras oficiais que atestou a incapacidade total do réu para compreender o caráter ilícito de suas ações à época dos fatos.

“Entenderam ainda que as conclusões do laudo pericial são coerentes com os depoimentos das testemunhas e com o contexto fático, que revela condutas desordenadas, impulsivas e desconectadas de qualquer finalidade racional de obtenção de vantagem patrimonial, revelando conduta impulsiva, caótica e desprovida de planejamento, compatível com o estado mental descrito no laudo pericial”, informou, em nota, o TJRN.

A Justiça, então, reconheceu a inimputabilidade penal e determinou a aplicação da medida de segurança de internação ao réu, nos termos do artigo 97 do Código Penal – que trata sobre a internação em hospital de custódia ou tratamento.

A mudança da sentença foi comunicada à 4ª Vara Criminal, responsável pela condenação, e deve seguir para a Vara da Execução Penal para abertura de um novo procedimento para a aplicação da medida de segurança.

A série de crimes aconteceu no dia 9 de julho de 2022. Confira o passo a passo do policial, segundo a denúncia do Ministério Público do RN:

Às 2h04 da madrugada: O réu matou o motorista de aplicativo Marcelo Cavalcanti de Medeiros com oito disparos, tirou o corpo da vítima de dentro do carro, o jogou na rua, e fugiu levando o veículo modelo Ford Ka. O crime aconteceu na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em frente ao Terminal Rodoviário da capital.

Aproximadamente às 2h10: Usando o carro roubado, o policial penal chegou à Rua Oiti, no Conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal, onde tentou roubar outro veículo modelo HB20, porém a vítima fugiu acelerando o carro em marcha ré. Ele disparou cerca de três vezes e atingiu o veículo no capô e no vidro dianteiro. O motorista não ficou ferido.

Por volta das 2h20: sem sucesso na segunda tentativa de assalto, o policial foi até uma casa na Rua do Loureiro, em Cidade Satélite, e invadiu o imóvel. Ele atirou três vezes contra João Victor Queiroz Munai, de 21 anos, que morreu horas depois, e também atingiu um dos braços da mãe do jovem. Ainda vivo, João Victor foi obrigado a acionar a própria moto, com a qual o suspeito fugiu.

2h40: Após a fuga de Cidade Satélite, o homem foi até o bairro Planalto, abordou uma nova vítima na Rua Monte Rei e roubou uma caminhonete modelo Mitsubishi Pajero de cor azul. O policial abandonou a moto no local.

Fuga: A caminhonete foi abandonada na Rua Ronaldo Pereira Shalon, no Planalto, de onde o homem fugiu com destino ignorado.

Noite do dia 9 de julho: O policial penal foi preso em flagrante na cidade de Olinda (PE), onde teria praticado delitos de extorsão mediante o emprego de arma de fogo e restrição da liberdade contra uma pessoa.

Delação de Vorcaro deve ser concluída no auge da campanha eleitoral

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O processo de colaboração premiada do banqueiro Daniel Vorcaro deve durar algo entre 3 e 6 meses, segundo fontes que acompanham o caso.

Nesse prognóstico, ele seria finalizado entre o fim de junho e o fim de setembro, nas vésperas ou já durante o processo eleitoral que vai eleger presidente da República, governadores, deputados e senadores.

O calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deste ano prevê que as convenções partidárias ocorram de 20 de julho a 5 de agosto. A propaganda eleitoral começa no dia 16 de agosto, nas ruas e na internet, e o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão será exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Os primeiros passos da colaboração premiada foram dados nesta quinta-feira.

Primeiro, com a definição de que ela será conjunta com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Segundo, com a transferência da custódia de Vorcaro de um presídio de segurança máxima para a Superintendência da Polícia Federal, uma demanda da defesa. A expectativa é de que, conforme as conversas evoluam, ele vá para uma prisão domiciliar, demanda inclusive feita pela defesa nesta semana ao ministro André Mendonça, mas não atendida, como mostrou a CNN.

Terceiro, com a assinatura do termo de confidencialidade, deflagrando oficialmente o processo.

Agora, começam os dois processos mais complexos: que Vorcaro detalhe o que sabe e apresente provas; e que, em troca disso, seja negociada sua punição reduzida, tanto a privativa de liberdade quanto a pecuniária.

Advogados especializados em delação apontam que o prazo do processo varia a depender do volume de informações do delator e da capacidade dos órgãos de investigação de validá-las. Mas, em um caso grande como o Master, é possível apostar em algo entre três e seis meses.

Seria o tempo de elaborar os chamados anexos, documentos nos quais o delator separa as informações que vai delatar por tópicos, que podem ser tanto os nomes dos delatados quanto os casos a que se referem. No caso Master, por exemplo, um tópico possível pode ser “Reag” ou “AmapáPrev”.

Durante esse processo de redação dos anexos, caberá à PF e à PGR cotejar a fala de Vorcaro e as provas com o que já foi levantado até agora e avaliar se seguram o processo para realizar operações decorrentes do que já foi informado e deixar a apuração mais robusta, ou se avançam sem isso.

Dificuldades

Esse cronograma, porém, pode ser alterado se houver muita pressão política para que a delação avance.

Duas fontes relataram à CNN que a pressão contrária à delação já existe nos Três Poderes e continuará atuando.

Colocam, inclusive, o fato de ser um ano eleitoral como empecilho para que o caso avance.

E o próprio ineditismo do formato surge como um potencial obstáculo. Nunca houve uma colaboração premiada conjunta da PF e da PGR, e as conexões de cada órgão são apontadas como dificultador.

A cúpula da PF, por exemplo, é alinhada ao Palácio do Planalto, que tem potenciais delatados, em especial integrantes do PT da Bahia entre seus ocupantes. Já a PGR é muito próxima à ala política do STF, que tem como expoente Alexandre de Moraes, outro potencial delatado. Além disso, os dois órgãos historicamente disputam o protagonismo das investigações, e essa rivalidade pode atrapalhar o processo.

Por outro lado, a pressão da opinião pública tem funcionado até agora. E o relator do caso Master no STF, ministro André Mendonça, já disse a aliados considerar o caso determinante em sua biografia e que não cederá a pressões para esvaziar o processo.

CNN

Prefeitura do Assú resolve problema de abastecimento de água no Poré com entrega de bomba de alta potência

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A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, realizou a entrega de uma nova bomba de água para a comunidade rural do Poré nesta quinta-feira (19). O equipamento possui potência de 15 cavalos-vapor (CV) e o poço tem capacidade para fornecer 40 mil litros de água por hora.

A entrega beneficia diretamente 125 famílias, alcançando quase 400 pessoas. Com o novo maquinário, o abastecimento da localidade passa a contar com suporte tecnológico para evitar a dependência de carros-pipa.

O ato de entrega teve a participação da secretária de Agricultura, Sônia da Pesca, e da secretária Delkiza Cavalcante.

A líder comunitária do Poré, Genilda, destacou que a chegada da bomba é uma solução aguardada pelos moradores. “Nossa comunidade tem 125 famílias e quase 400 pessoas que agora contam com esse reforço. O fundamental é que não vamos mais depender de carro-pipa para ter água”, afirmou.

Justiça do Trabalho explode em gastos e supera R$50 bilhões em 2025

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A Justiça do Trabalho registrou em 2025 o maior volume de pagamentos da sua história, com R$50,6 bilhões liberados em ações trabalhistas ao longo do ano.

O montante, que supera todas as marcas anteriores, reflete o crescimento das disputas judiciais entre empregados e empregadores e consolida uma tendência de alta nos custos ligados ao sistema trabalhista brasileiro.

O valor bilionário foi pago por empresas para quitar condenações, acordos e execuções determinadas pela Justiça.

É a primeira vez que os repasses ultrapassam a marca de R$50 bilhões em um único ano, indicando um salto significativo em relação aos períodos anteriores.

O aumento dos pagamentos ocorre em paralelo à elevação do número de processos.

Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu cerca de 2,3 milhões de novas ações, o maior volume dos últimos anos, com crescimento em relação a 2024.

Esse avanço reforça a pressão sobre o setor produtivo, já que os valores pagos saem diretamente do caixa das empresas.

O crescimento das ações trabalhistas tem sido apontado como um dos principais fatores por trás da elevação dos custos operacionais no país, atingindo desde pequenos negócios até grandes corporações.

Dados também mostram que a movimentação financeira da Justiça do Trabalho não se limita aos pagamentos anuais.

Apenas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2025, foram movimentados mais de R$8 bilhões em acordos e cobranças, evidenciando o alto volume de recursos que circula no sistema ao longo do ano.

O cenário reforça a dimensão da Justiça trabalhista no Brasil, que continua altamente demandada e com forte impacto econômico.

Ao mesmo tempo, os números indicam uma retomada do crescimento de processos após a reforma trabalhista, mantendo o tema no centro do debate sobre custos, segurança jurídica e ambiente de negócios no país.

Diário do Poder

STF homenageia Moraes por 9 anos de atuação na Corte: “O Brasil tem dívida com Vossa Excelência”

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O Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou, nesta quinta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos de atuação na Corte. A sessão foi marcada por discursos de reconhecimento à trajetória do magistrado e, além disso, pela valorização de sua atuação em momentos decisivos para o país.

Durante a solenidade, o decano Gilmar Mendes afirmou que “o Brasil tem uma dívida com Vossa Excelência”. Em seguida, ele se emocionou ao declarar que as futuras gerações saberão reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelo colega. Dessa forma, o tom da homenagem evidenciou o peso institucional das contribuições de Moraes.

STF homenageia Moraes e destaca trajetória

Ao relembrar a trajetória do ministro, Gilmar Mendes citou a atuação de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Nesse sentido, ele destacou que o magistrado teve papel relevante na condução do processo eleitoral. Além disso, ressaltou a adoção de medidas para conter atos antidemocráticos.

Por outro lado, o decano também enfatizou que a carreira de Moraes é marcada por decisões de grande impacto. Segundo ele, trata-se de um percurso que envolve forte pressão institucional. Ainda assim, afirmou que poucos magistrados no mundo enfrentam responsabilidades semelhantes ao longo da carreira.

Atuação no 8 de janeiro é lembrada

A cerimônia no plenário do STF também destacou a atuação de Moraes diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Nesse contexto, os ministros ressaltaram o papel do magistrado na condução de investigações. Além disso, pontuaram a resposta institucional dada aos atos registrados na data.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, abriu a sessão e afirmou que o tribunal retomou a tradição de homenagear seus integrantes. No caso de Moraes, a celebração oficial ocorrerá no próximo domingo (22). Assim, o momento foi tratado como simbólico dentro da Corte.

Fachin também relembrou a chegada de Moraes ao STF após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017. Na ocasião, segundo ele, o colega assumiu o compromisso de garantir o cumprimento da Constituição em todas as circunstâncias.

Reconhecimento e atuação no STF

Além disso, o presidente do STF mencionou os desafios enfrentados pelo país em períodos recentes. Ele afirmou que, diante de uma tentativa de ruptura da ordem democrática, Moraes demonstrou firmeza na condução de investigações complexas. Com isso, garantiu que o tribunal pudesse deliberar sobre os fatos.

Por fim, Fachin fez um agradecimento pessoal ao ministro. Ele destacou a atuação de Moraes como vice-presidente da Corte e, ao mesmo tempo, ressaltou a colaboração institucional ao longo do período em que trabalharam juntos.

Portanto, com nove anos de atuação no STF, Alexandre de Moraes segue como um dos principais nomes da Corte. Atualmente, ele participa de julgamentos relevantes e contribui para decisões em temas de grande impacto político, social e institucional no país.

Ponta Negra News

Investigação da Polícia Civil do RN resulta em apreensão 1,5 tonelada de ‘supermaconha’ em Goiás

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Uma investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte resultou na maior apreensão de skunk, conhecida como supermaconha, já registrada no estado de Goiás. A ocorrência foi registrada na noite dessa quarta-feira (18), na BR-060, em Abadia de Goiás.

De acordo com a Polícia Civil, a ação integrada com a Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal é resultado de um trabalho interestadual de inteligência, voltado ao monitoramento de rotas utilizadas para o transporte de drogas no país, com foco especial em possíveis cargas destinadas ao RN.

No decorrer das investigações, a PCRN identificou um caminhoneiro suspeito de envolvimento no transporte de entorpecentes, o qual já havia sido citado em outras apurações. A partir disso, foi realizado o monitoramento da carga, o que subsidiou a abordagem realizada pelas equipes da PRF.

Durante a fiscalização, os policiais abordaram um caminhão ocupado por dois homens, de 29 e 39 anos, que informaram transportar portas e estofados automotivos, com origem em Manaus/AM e destino a Brasília. No entanto, a nota fiscal apresentada indicava como destino final o estado de São Paulo, o que levantou suspeitas quanto à veracidade das informações.

Diante das inconsistências, foi realizada uma inspeção minuciosa no compartimento de carga, sendo localizados 49 tonéis lacrados contendo aproximadamente 1,5 tonelada de skunk, escondidos ao fundo da carga declarada.

Os dois suspeitos foram detidos e encaminhados, juntamente com o veículo e o material apreendido, à autoridade policial competente, responsável pela continuidade das investigações.

A ação reforça a importância da atuação integrada entre as forças de segurança pública no enfrentamento ao tráfico interestadual de drogas, com foco na identificação de rotas, monitoramento de cargas e desarticulação de organizações criminosas.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas através do Disque Denúncia 181.

Costa Rica expulsa diplomatas cubanos para ‘limpar comunismo’

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O presidente Rodrigo Chaves anunciou a expulsão de diplomatas cubanos da Costa Rica, com fechamentos da embaixada de Cuba, em San José, e da representação diplomática costarriquenha, em Havana. Durante evento nesta quarta-feira (18), o presidente de direita justificou a medida pela necessidade de limpar o comunismo do hemisfério, ao afirmar que a Costa Rica não reconhece como legítimo o regime cubano, que oprime e tortura seus habitantes.

“O Governo da Costa Rica não reconhece a legitimidade do regime comunista em Cuba, tendo em vista os maus-tratos, a repressão e as condições indignas que têm os habitantes dessa bela ilha. […] É preciso limpar hemisfério dos comunistas […], não vamos dar legitimidade ao regime que oprime e tortura quase dez milhões de cubanos hoje”, afirmou o presidente do país da América Central.

Rodrigo Chaves é aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assim como sua sucessora e partidária, Laura Fernández, eleita presidente em fevereiro, com posse prevista para 8 de maio. E tomou a medida dias depois de o Equador também ter expulsado o embaixador cubano Basilio Gutiérrez e todo seu corpo diplomático, classificados como “persona non grata” pelo presidente Daniel Noboa.

“Levem seus diplomatas!”, foi a mensagem final do presidente costarriquenho, para a ditadura comunista de Cuba.

Diário do Poder

Republicanos: Tuca Lisboa no Agreste e Rodrigo Aladim na região Salineira são novos nomes da nominata

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O Republicanos cresce com novos nomes em sua nominata de 25 nomes para concorrer a deputado estadual. Nas últimas horas, entram para representar o Agreste Potiguar, a jovem medica Tuca Lisboa, que foi candidata a prefeita de Goianinha e teve 49,48% dos votos numa disputa histórica. Agora aos 32 anos, poderá ser a mais jovem deputada do Estado. Tuca é filha do ex-deputado Dison Lisboa, que exerce influência e liderança na região.

Já em Macau o representante para concorrer a Assembleia Legislativa seria o advogado Rodrigo Aladim, que vai disputar os 30 mil eleitores do município na região Salineira.

Aladim construiu uma trajetória consolidada na vida pública e institucional. Advogado, foi duas vezes vice-prefeito e acumulou experiência em áreas estratégicas da gestão pública, tendo atuado como secretário de Educação, Previdência e Tributação, além de chefe de gabinete. Também presidiu por uma década a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macau, fortalecendo o setor produtivo local.

Atualmente, coordena o programa Integra RN na Escola da Assembleia. A iniciativa tem se destacado pela oferta de cursos de capacitação profissional e educacional e somente em 2025, atendeu mais de 6 mil pessoas. Outro braço do programa, o Integra Enem, amplia o acesso à preparação gratuita para estudantes da rede pública, com atuação em cerca de 100 municípios e previsão de atender mais de 5 mil alunos em 2026.

PESQUISA TN/CONSULT: Lula lidera com pequena vantagem contra Flávio no RN; 14,76% não votariam em nenhum dos dois

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Em um eventual segundo turno no Rio Grande do Norte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro, segundo pesquisa da Tribuna do Norte em parceria com o Instituto Consult.

O levantamento aponta Lula com 41,82% das intenções de voto, contra 34,71% de Flávio Bolsonaro. 14,76% afirmaram que não votariam em nenhum dos dois.

Além disso, 8,71% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder, reforçando um cenário ainda aberto e com margem para mudanças até a eleição.

A pesquisa ouviu 1.700 eleitores em 55 municípios do estado, entre os dias 15 e 18 de março, com margem de erro de 2,37 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa tem o registro de número: RN-03877/2026.

Com informações da Tribuna do Norte

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