A possibilidade de eleição indireta no Rio Grande do Norte, aberta caso a governadora Fátima Bezerra (PT) venha a renunciar ao cargo, expôs divisão do grupo de centro que hoje gravita em torno da pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB). As conversas existem, os cenários são conhecidos, mas nenhuma decisão foi tomada. A palavra final caberá a Allyson.

Após reunião desta segunda-feira (02), lideranças do grupo admitiram que há, pelo menos, duas correntes de pensamento convivendo no mesmo espaço político. De um lado, parlamentares que defendem que, sendo o governo fruto de uma eleição vencida pelo PT, cabe ao próprio partido conduzir o Estado até o fim do mandato, mesmo em um cenário excepcional de mandato tampão.

De outro, aqueles que avaliam a possibilidade de construção de um nome de consenso fora do PT, reunindo forças do centro e da direita na Assembleia Legislativa.

“Existe uma ala de pensamento que entende que o governo é do PT e quem tem que dar continuidade é o PT. Existe outra ala que acha que pode ser construído um nome entre o centro e a direita”, afirmou o deputado estadual Kléber Rodrigues (UB), presente na conversa.

Apesar do apoio a Allyson, Kléber se posiciona como integrante da base governista e reforça que não pretende agir individualmente. “Eu sou obediente, faço parte da base do governo e vou seguir o grupo. Eu não procuro interesse pessoal. Se Fátima for candidata, eu voto nela pela gratidão, mas vou votar com o grupo. Não existe consenso ainda”, declarou, deixando claro que qualquer definição será coletiva.

O ex-senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no RN, reconheceu a existência de cenários, mas destacou que nenhuma força política, nem PT, nem PL, nem União Brasil, tem hoje uma posição fechada.

Entre os cenários colocados à mesa, segundo Agripino, estão: permitir que o PT assuma integralmente a responsabilidade de concluir o governo ou, alternativamente, tentar construir um nome de entendimento capaz de conduzir um mandato de transição, com foco na reorganização administrativa do Estado. “Quem vai decidir isso são os deputados”, frisou.

O ex-senador também não descartou, no campo das hipóteses, conversas mais amplas envolvendo outros agrupamentos da oposição, inclusive o liderado pelo senador Rogério Marinho (PL). “Em política, há momentos em que você procura entendimentos. Não digo que haja ou não haja, mas é uma hipótese que não pode ser descartada”, afirmou.

O entendimento, segundo o deputado Kleber, é que a próxima rodada, que deve acontecer na semana que vem, será decisiva porque Allyson Bezerra deverá apresentar sua posição, orientando o grupo sobre qual caminho seguir na eventual eleição indireta.

A leitura compartilhada entre os aliados é de que, sendo ele o principal nome do campo de centro para 2026, sua avaliação estratégica será determinante para o alinhamento dos deputados.

Operação da PF sobre Allyson não altera planos eleitorais

O ex-senador José Agripino Maia afirmou que a operação da Polícia Federal citada nos bastidores políticos não interfere em nada na trajetória eleitoral do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, pré-candidato ao Governo do Estado.

“Zero. Não atrapalha em nada. No entendimento dele e no nosso entendimento, não existe nenhum fato determinante que prejudique a candidatura”, declarou Agripino.

Segundo o ex-senador, não há, até o momento, qualquer avaliação interna que aponte para recuo ou mudança de estratégia. José Agripino acena com a leitura do grupo de centro de que o projeto eleitoral de Allyson segue intacto, independentemente do impacto político provocado por investigações em curso: “Não existe nenhuma possibilidade de desistência da candidatura. Nenhuma”, reforçou.

Diário do RN

Pré-candidato a vice-governador, o presidente da Federação dos Municípios Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, antecipa em 30 dias sua desincompatibilização para disputar as eleições majoritárias em outubro deste ano, transmitindo o cargo na quarta-feira (4) para o primeiro vice-presidente José Augusto de Freitas Rego, que é prefeito pela legenda do União Brasil em Portalegre, na região Oeste do Estado.

Além do critério político, “Babá” Pereira decidiu deixar a presidência da Femurn antes de 4 de abril, último dia do prazo previsto no rito judicial eleitoral, por questão ética – considera “incompatível o exercício do cargo” numa instituição que conta com 167 municípios associados, cujos prefeitos são filiados a partidos de diversas matizes políticas.

“Eu posso chegar em um município, e isso vai ocorrer naturalmente, onde o gestor esteja de um lado e eu vou estar do outro. Então não é justo estar representando o gestor e estar também fazendo política contra ele na sua cidade”, justifica Babá, que é filiado ao Partido Liberal (PL) e pré-candidato a vice-governador na chapa a ser liderada pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, do partido Republicanos.

Babá ainda diz que o seu sucessor na Femurn, “é um municipalista nato, muito bem avaliado no seu município”, com aprovação do mandato que passa dos 90%.

A solenidade de posse do novo presidente da Femurn, Zé Augusto, como é conhecido, ocorrerá a partir das 9h30 de amanhã, no Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal, conforme edital de convocação publicado em edição extra do “Diário Oficial dos Municípios” da na edição de 25 de fevereiro.

De acordo com o edital, a assembleia geral da Femurn será iniciada com a participação de 50% mais um dos filiados, caso isso não ocorra, em segunda convocação exige-se a participação de 1/3 dos prefeitos. A persistir falta de quórum, a assembleia começa com qualquer número de participantes.

Zé Augusto exercerá o mandato de presidente da Femurn até dezembro de 2026. Engenheiro civil diplomado em 1983, é pós-graduado em Engenharia Diagnóstica, especialidade que reforça sua atuação em perícias e avaliações ao longo de quatro décadas de carreira.

Antes de se eleger para dois mandatos de prefeito em Portalegre, Zé Augusto exerceu outros cargos públicos, foi subcoordenador de Obras da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Coordenador Estadual da Defesa Civil, atuou também como secretário municipal de Finanças em Almino Afonso, na região Oeste e foi gerente de Serviços Técnicos da Assembleia Legislativa.

Ainda atuou como conselheiro, presidente da Comissão de Ética e vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea-RN), presidiu o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia Do Rio Grande do Norte (Ibape-RN), foi presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Oeste Potiguar (Cimop) e integra a diretoria da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP).

Na vida política, após dois mandatos como vereador em Portalegre, foi eleito prefeito em 2020 e reeleito em 2024, quando obteve 71,74% dos votos (4.316) válidos.

Tribuna do Norte

Nome que passou a ser cotado nas últimas semanas para disputar o Governo do Estado na eleição indireta, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha (PSDB), revelou ter sido emparedado pelo candidato oficial do governo até agora: o secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT).

Em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal, Saldanha contou que, quando passou a ter o nome especulado para a eleição, recebeu uma ligação direta de Cadu. Na chamada, o secretário da Fazenda teria reiterado que ele é o candidato escolhido pela governadora Fátima Bezerra. O secretário de Agricultura falou sobre a história aos risos.

“Um dia desse ele ligou para mim, logo quando surgiu esse negócio dos nomes. Disse: ‘Eu vou encurtar logo a conversa aqui que eu vou para outro assunto’. Eu disse: ‘O que foi?’. Ele: ‘Olhe, esse negócio que estão dizendo de ser governador… O governador do nosso grupo, da governadora Fátima Bezerra, é Cadu Xavier, viu?’. Eu fiz: ‘Homem, não se estresse com isso não, pelo amor de Deus’”, afirmou Saldanha, ao Jornal da Manhã, na última quarta-feira 25.

Na mesma entrevista, Saldanha falou pela primeira vez que não descarta ser candidato na eleição indireta. Ele disse que, se for convidado para entrar na disputa, vai estudar a possibilidade “com carinho”.

“Precisa ter um entendimento muito grande, de todo mundo. Se chegarem ao entendimento, e a depender de qual seja essa conjuntura e de quais serão as responsabilidades, o que eu vou conseguir fazer, a gente vai estudar com carinho. Não descarto”, afirmou o secretário.

Guilherme Saldanha é filiado ao PSDB e está no governo por indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O secretário de Agricultura tem surgido como alternativa para o mandato tampão diante da resistência de deputados estaduais ao secretário da Fazenda, nome preferencial de Fátima Bezerra.

Na entrevista à Jovem Pan News Natal, Saldanha declarou que acredita que o governo conseguirá viabilizar o sucessor na disputa da eleição indireta.

“Vai se encontrar um entendimento. Não tenho dúvida de que ela vai conseguir. A governadora Fátima é uma águia política. Ela deixa um legado de seriedade. Você nunca ouviu o nome da governadora, senadora ou deputada Fátima envolvida em nenhum tipo de escândalo. E ela cobra muito isso (dos auxiliares). A gente pode bater no peito e dizer que se dedica por algo que a gente tem plena convicção de que tem seriedade. E ela é muito bem articulada. Você nunca viu a governadora não falar com alguém. Ela cumprimenta todos com muita graça, cordialidade”, destacou o secretário.

Em um café da manhã com jornalistas no dia 11 de fevereiro, Fátima Bezerra defendeu que, após sua renúncia, um nome ligado ao PT assuma o governo até o final do mandato. Mas, em meio a resistência a Cadu, ela admitiu que considera “outras opções” para a eleição indireta.

“É mais do que legítimo que o PT possa indicar esse nome, visto que quem foi eleito nas urnas em 2018 e 2022 foi o Partido dos Trabalhadores. Então, é legítimo que o PT reivindique esse nome. O nome de Cadu Xavier foi colocado, mas Cadu desde o início sabe que nós trabalhamos com outras opções. Ele tem clareza exatamente disso”, afirmou Fátima Bezerra.

Eleição indireta

O RN deverá ter uma eleição indireta se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB) antes do fim do mandato. Eles já anunciaram que vão deixar os cargos até 4 de abril para ficarem aptos à disputa eleitoral de outubro. Neste cenário, a Assembleia Legislativa teria de eleger uma chapa para concluir a gestão até 5 de janeiro de 2027, no chamado “mandato tampão”.

Agora RN

Nessa segunda-feira (2) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República.

O texto começa agora a tramitar no Senado e será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se passar, seguirá para uma comissão especial e depois para votação no plenário.

A PEC prevê o fim da reeleição para presidente, proibindo um segundo mandato consecutivo. Prefeitos e governadores ficam fora da regra. A mudança valeria para o presidente eleito em 2026, a partir da promulgação da emenda.

Segundo o senador, a medida pode reduzir a influência eleitoral na gestão.

– O modelo importado de sistemas presidencialistas consolidados não se adaptou integralmente às especificidades institucionais brasileiras,
marcadas por forte fragmentação partidária, presidencialismo de coalizão e elevada dependência orçamentária – diz parte da justificativa.

E continua:

– Diante desse cenário, a presente Proposta busca corrigir essa decisão política, restabelecendo o princípio da alternância no exercício do poder executivo e promovendo maior equilíbrio, isonomia e justiça no processo eleitoral.

A proposta já tem o apoio de 30 senadores. O mínimo exigido para protocolar uma PEC é de 27 assinaturas. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de três quintos dos parlamentares no Senado e na Câmara, em dois turnos de votação em cada Casa.

Entre os apoiadores estão Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sergio Moro (União Brasil-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Tereza Cristina (PP-MT), Rogério Marinho (PL-RN), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Confira a lista dos senadores que assinaram a PEC:

1. Sen. Flávio Bolsonaro
2. Sen. Magno Malta
3. Sen. Wellington Fagundes
4. Sen. Styvenson Valentim
5. Sen. Wilder Morais
6. Sen. Jaime Bagattoli
7. Sen. Carlos Portinho
8. Sen. Margareth Buzetti
9. Sen. Izalci Lucas
10. Sen. Cleitinho
11. Sen. Tereza Cristina
12. Sen. Ciro Nogueira
13. Sen. Marcos Rogério
14. Sen. Marcio Bittar
15. Sen. Damares Alves
16. Sen. Jorge Seif
17. Sen. Plínio Valério
18. Sen. Eduardo Gomes
19. Sen. Rogerio Marinho
20. Sen. Dr. Hiran
21. Sen. Oriovisto Guimarães
22. Sen. Hamilton Mourão
23. Sen. Bruno Bonetti
24. Sen. Mecias de Jesus
25. Sen. Sergio Moro
26. Sen. Zequinha Marinho
27. Sen. Eduardo Girão
28. Sen. Ivete da Silveira
29. Sen. Marcos do Val
30. Sen. Mara Gabrilli

Pleno News

O processo da Comissão Especial de Investigação na Câmara de Natal, que avalia pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi, deve, mais uma vez, morrer por perda de prazo. Após decisão judicial que determinou a oitiva da vereadora Brisa, o embate político entre integrantes do colegiado reacendeu. De um lado, o relator Daniel Rendall (Republicanos) sustenta que não houve cerceamento de defesa e acusa a presidente da comissão, Samanda Alves (PT), de agir de má-fé para provocar a caducidade do processo. Do outro, Samanda afirma que todas as decisões foram tomadas colegiadamente, com respaldo da Procuradoria da Câmara, e nega qualquer erro na condução dos trabalhos.

Segundo Daniel Rendall, a definição sobre quem seria ouvido durante a fase de oitivas foi tomada em reunião com a presença dos mandatos envolvidos, cabendo à própria defesa da vereadora indicar se haveria novo depoimento. Ele afirma que Brisa solicitou provas emprestadas de processo anterior, no qual já havia sido ouvida, e que, por isso, não houve novo pedido formal dentro do prazo estabelecido.

“O direito de falar é da defesa. Se quisesse falar novamente, a defesa dela deveria ter solicitado.

Não solicitou”, afirmou o relator, destacando que a alegação de cerceamento só surgiu após o encerramento da fase instrutória.

Daniel também questiona a judicialização do caso às vésperas do fim do prazo legal da comissão, que é de 90 dias. Para ele, a reabertura da instrução neste momento inviabiliza o andamento do processo. “Se ela for ouvida na quinta, não há mais prazo para defesa nem para relatório. O processo morre por prazo decadencial”, disse, acrescentando que respeitará a decisão judicial e não levará o relatório a plenário.

O relator afirmou não acreditar na boa-fé da condução do processo, se referindo à Samanda.

Segundo ele, houve diálogo e estratégia para criação de nulidades que levariam ao arquivamento automático. “Eles criaram as próprias nulidades. Eu acredito que houve má-fé para ganhar isso de W.O.”, declarou.

Já a presidente da comissão, Samanda Alves, rebate as acusações e afirma que a comissão atuou com transparência, reuniões gravadas e acompanhamento constante da Procuradoria da Casa. De acordo com ela, a defesa de Brisa apresentou três pedidos na defesa prévia, provas emprestadas, ofícios e indicação de testemunhas, e o pedido para novo depoimento foi considerado intempestivo.

“A comissão entendeu que ela já havia sido ouvida por meio das provas emprestadas e que o prazo para novo depoimento tinha passado”, explicou. Samanda ressaltou que o calendário do processo foi aprovado e publicado em Diário Oficial e que não havia mais espaço legal para reabrir a fase de instrução sem comprometer o prazo final.

Sobre a decisão judicial, Samanda afirma que irá cumpri-la, convocando a vereadora para depor em até 72 horas úteis, mas reconhece que o processo deve caducar. Ainda assim, nega erro.

“Houve um pedido da defesa e a comissão decidiu não acatar. Isso não é erro, é decisão colegiada”, disse.

Diário do RN