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Semurb adota WhatsApp como ferramenta de comunicação com o contribuinte

 O SERVIÇO É MAIS UMA FERRAMENTA PARA DAR RESPOSTA RÁPIDA AO CIDADÃO


O SERVIÇO É MAIS UMA FERRAMENTA PARA DAR RESPOSTA RÁPIDA AO CIDADÃO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai utilizar o aplicativo WhatsApp para se comunicar com o cidadão. O serviço é destinado aos empresários, contribuintes e despachantes que poderão receber em tempo real através do aplicativo, notificações sobre de pendências identificadas em seus processos, com relatório e registro fotográfico da vistoria. Além disso, o contribuinte é avisado de que o processo foi finalizado e está disponível para efetivação do pagamento. Este serviço é mais uma ferramenta para dar resposta mais rápida ao cidadão que procura a secretaria para licenciar seu imóvel ou serviço.

Para a Diretora do Departamento do Licenciamento de Obras e Serviços da Semurb, Alessandra Marinho, a ideia de implantar o novo serviço é para atender uma demanda já muito esperada pelos empreendedores, diante das limitações da notificação padrão, “o relatório de vistoria que nós preparamos, por exemplo, chega ao contribuinte apenas por escrito. Como relatório fotográfico em mãos e suas respectivas observações, torna-se viável o esclarecimento da pendência existente, facilitando, por parte do empreendedor, a correção dos itens apontados em tempo hábil”, acrescenta.

Ainda segundo Alessandra o serviço agiliza o processo de licenciamento e evita que alvarás fiquem estagnados “existe essa má fama de que o órgão demora a entregar as licenças, e muitas vezes, é o proprietário que não toma conhecimento da finalização de seu processo;” Com as notificações via whatsapp informamos em tempo real sobre a conclusão do trâmite, além de enviarmos a lista das possíveis pendências elencadas pela análise e o relatório fotográfico das vistorias”, conclui.

O Secretário Adjunto de Fiscalização e Licenciamento Daniel Nicolau destaca que “a maioria dos contribuintes contrata despachantes para ficar intermediando o processo e muitas vezes a informação não chega ao real interessado, gerando algumas vezes divergências sobre os procedimentos”. E qualifica o novo serviço como uma alternativa criativa diante da crise atual. “Apesar dos cortes, estamos conseguindo lançar um serviço novo com poucos recurs os, reaproveitando os já existentes, acompanhando a evolução das redes sociais e atendendo aos interesses dos cidadãos”.

Ministério da Justiça confirma que efetivo da Força Nacional deixa o RN

 FORÇA NACIONAL ATUOU EM VÁRIA ÁREAS NO RN (FOTO: DIVULGAÇÃO/SESED-RN)


FORÇA NACIONAL ATUOU EM VÁRIA ÁREAS NO RN (FOTO: DIVULGAÇÃO/SESED-RN)

O Ministério da Justiça confirmou nesta quarta-feira (4) que a Força Nacional está deixando o Rio Grande do Norte. Em nota, o ministério informou que está deslocando o efetivo “para apoiar a operação de segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, assim como do revezamento da tocha olímpica”.

A Força Nacional atuou em perícias do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), na Delegacia de Homicídios, no Corpo de Bombeiros e, por último, na segurança externa da Penitenciária de Alcaçuz.

A primeira equipe da Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em março de 2014 e era formada por peritos criminais e papiloscopistas que vieram auxiliar o trabalho de perícia no Instituto Técnico-Científico de Polícia.

Em agosto de 2014 foram enviados dois delegados, dois escrivães e oito agentes de polícia civil para atuar na Delegacia Especializada de Homicídios. Também atuaram no Rio Grande do Norte bombeiros da Força Nacional que atuaram em 12 pontos do litoral potiguar.

Em 2015, o governador Robinson Faria decretou situação de calamidade do sistema prisional do estado e 215 militares da Força Nacional desembarcaram no RN para dar apoio na segurança externa dos presídios.

G1 RN

Edital de concurso público para a saúde do município será republicado

O edital do concurso público para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgado na edição de terça-feira (3) do Diário Oficial do Município, deverá ser republicado com retificações até a próxima sexta-feira (6). No entanto, a SMS informa que as datas previstas para as etapas do certame serão mantidas, com as inscrições sendo recebidas entre os dias 5 e 19 deste mês.

O secretário adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde, Marcelo Bessa, explicou que os tópicos que sofrerão retificação são relacionados ao conteúdo programático das provas objetivas, quantidade de vagas disponibilizadas e valores dos vencimentos.

“Pedimos aos interessados em concorrer ao concurso que fiquem tranquilos porque estamos trabalhando desde a manhã de ontem para retificar as informações que necessitam de correção. Nossa expectativa é republicar o edital com as alterações até a próxima sexta-feira, para que todos possam se preparar com mais tranquilidade e certeza”.

Marcelo afirmou que não haverá prejuízos para os candidatos e as datas previstas no edital serão mantidas. O certame prevê vagas para cargos de nível médio e nível superior, para as áreas médica e administrativa. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 19 de junho e a divulgação do resultado final, no dia 28 de julho.

Em Brasília, governador Robinson Faria reúne-se com bancada federal

O ENCONTRO ACONTECEU NESTA QUARTA-FEIRA (04). (DIVULGAÇÃO)

O ENCONTRO ACONTECEU NESTA QUARTA-FEIRA (04). (DIVULGAÇÃO)

O governador Robinson Faria reuniu-se, em Brasília-DF, nesta quarta-feira (04) com a bancada de deputados federais e senadores que representam o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Durante o encontro, o chefe do Poder Executivo ressaltou a necessidade dos parlamentares prestarem apoio administrativo ao Governo do Estado.

“Nós representamos o povo e a responsabilidade com o futuro Rio Grande do Norte é de todos. Por isso faço um pedido de pactuação, para uma convivência republicana, onde ocorra uma troca de ideias entre todos. Nosso estado depende muito de nossa união, sensibilidade e solidariedade”, disse Robinson.

Ainda em sua fala aos parlamentares, o governador pontuou a necessidade de repetir-se encontros como o de hoje para que ocorra uma maior troca de ideias entre os deputados e senadores e os membros do Governo do Estado. “Espero que tenhamos reuniões como esta com mais regularidade, porque precisamos estar juntos. Conto com o apoio de todos, principalmente no campo das ideias e das sugestões.

Quero agradecer a todos pela presença e reforçar o desejo de contar com o apoio à gestão”, declarou ele. A reunião foi realizada com a presença dos senadores José Agripino e Garibaldi Filho e os deputados federais Fábio Faria, Felipe Maia, Rafael Motta, Zenaide Maia, Rogério Marinho, Beto Rosado, Antônio Jácome e Walter Alves, além do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O deputado estadual Dison Lisboa, líder do Governo na Assembleia Legislativa, também acompanhou a reunião.

O grupo foi recebido pelo deputado Fábio Faria, que articulou o encontro em sua residência. Coordenador da bancada potiguar em Brasília, Felipe Maia assegurou o apoio dos parlamentares ao Governo do Estado. “Sempre preguei a ideia de unidade. Nós temos a menor bancada e se não estivermos unidos em torno dos projetos do RN o único que tem a perder é o nosso estado. Coloco-me, como deputado federal e coordenador da banca, à disposição para sempre articular e estar presente ao lado do governador no que for preciso”, completou Maia.

Teori arquiva acusação de Delcídio contra Dilma em Pasadena a pedido da PGR

PARA SALVAR DILMA, ALIADOS DO PT PODEM DEFENDER ´´DIRETA JÁ´´

ENQUANTO DILMA FOR PRESIDENTE, PGR NÃO INVESTIGARÁ SUA PARTICIPAÇÃO NA COMPRA DA REFINARIA DE PASADENA

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que arquive a acusação do senador Delcídio do Amaral (sem partido- MS) contra a presidente Dilma Rousseff no episódio da rumorosa compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras.

Calcanhar de Aquiles de Dilma desde os tempos em que ela era ministra, a compra de Pasadena está sob a suspeita de ter sido feita numa combinação de propina e negligência, gerando prejuízos à Petrobras.

Segundo Delcídio, “foi ‘vendido um peixe’ de que a compra da Refinaria de Pasadena teria ocorrido sem o conhecimento do Conselho de administração da Petrobras e de sua respectiva Presidente à época, Dilma Rousseff, e que a decisão de compra da Refinaria de Pasadena decorreu de “ação entre amigos”, no âmbito dos executivos e técnicos da Petrobras”.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não cabe investigar Dilma porque a Constituição Federal prevê que, no caso de presidente da República, só podem ser abertos inquéritos sobre ações ocorridas durante o mandato. Essa é a segunda vez que Janot arquiva um pedido de investigação sobre Dilma e Pasadena.

“No tocante a participação de Dilma Rousseff na compra da Refinaria de Pasadena, o Ministério Publico já requereu o arquivamento na Petição n° 5263, inclusive por entender impossível investigar a Presidente por atos estranhos ao exercício da função durante a vigência do seu mandato. Assim, ao menos por ora, não se mostra possível nenhuma providência complementar no tocante a tais atos”.

Na decisão pelo arquivamento, o ministro Teori Zavascki ressaltou que, por ele, Dilma até poderia ser investigada, como forma de, depois de terminado o mandato, o inquérito já estar avançado. “Não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório, destinado a formar ou a preservar a base probatória para uma eventual e futura demanda contra o chefe do Poder Executivo”, anotou Teori, ao elencar um precedente do Supremo.

Apesar disso, o ministro ressaltou que a investigação cabe à PGR e, por isso, ele nada poderia fazer além de arquivar o caso. “Nesse contexto, apesar da possibilidade de instauração de procedimentos investigatórios em face do Chefe do Poder Executivo, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de ser irrecusável o pedido de arquivamento de peças de informação ou da comunicação de crime, feito pelo Ministério Público”, decidiu Teori.

Época

Situação dos hospitais regionais é priorizada na Comissão de Saúde da AL

FOI REALIZADA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO NESTA QUARTA (04). (FOTO: EDUARDO MAIA)

FOI REALIZADA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ENTRE OS MEMBROS DA COMISSÃO NESTA QUARTA (04). (FOTO: EDUARDO MAIA)

A situação dos hospitais regionais vai ser debatida na Comissão de Saúde e em audiências públicas no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa. Essa foi a decisão tomada nesta quarta-feira (4) em reunião extraordinária realizada pelos membros da comissão.

“Os hospitais regionais precisam ser tratados como prioridade no setor de Saúde Pública do Estado. Com esses hospitais funcionando a contento, alivia a superlotação dos hospitais de urgência da capital, notadamente do Walfredo Gurgel” afirmou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias (PMDB).

O parlamentar disse que vai marcar uma data para a audiência pública, contando com a presença dos secretários municipais de Saúde e dirigentes da Secretaria de Saúde Pública do Estado.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) concordou com a proposta apresentada na Comissão afirmando que a Saúde do Rio Grande do Norte precisa ter um amplo debate com todos os agentes que possam melhorar o atendimento à população.

“O Brasil enfrenta uma grande crise econômica e política e quem paga a conta é a população mais pobre. Vamos discutir o estrangulamento dos hospitais regionais, onde estão faltando profissionais, medicamentos e equipamentos. Também vamos discutir a ameaça de corte no pagamento de insalubridade dos servidores do hospital Giselda Trigueiro, que é uma referência no tratamento de doenças infectocontagiosas”, ressaltou Getúlio.

Os deputados Getúlio Rêgo e Álvaro Dias lamentaram a saída do médico Ricardo Lagreca da Secretaria de Saúde, considerados por ele um excelente profissional e administrador. Segundo os parlamentares não houve o repasse dos recursos prometidos pelo Governo para garantir um bom atendimento à população.  A Comissão de Saúde volta a se reunir nesta quinta-feira (5).

Plenário

O debate sobre a necessidade de fortalecer os hospitais regionais com maior aporte de recursos e equipamentos para que possam atender localmente a população também foi destaque em plenário. O pronunciamento do deputado Álvaro Dias contou com aparte dos colegas Getúlio Rêgo (DEM), Souza Neto (PHS) e Ricardo Motta (PSB).

“Iniciamos essa discussão hoje e vamos aprofundar amanhã, pretendemos já marcar a data da audiência pública convocando todos os secretários municipais, a secretária estadual e as entidades ligadas à área da saúde porque entendemos que essa deverá ser uma reunião importantíssima, fundamental para os destinos da saúde publica”, afirmou Álvaro.

O deputado Ricardo Motta destacou a atuação do ex-secretário Ricardo Motta à frente da pasta: “Doutor Lagreca é um homem extremamente comprometido e de alto grau de profissionalismo, que enfrentou problemas, com certeza não por falta de capacitação, como é evidente, mas pela falta de condições condições suficientes para desenvolver esse trabalho”, afirmou.

Crimes violentos letais intencionais voltam a reduzir no RN, aponta Sesed

RELATÓRIO ESTATÍSTICO FOI APRESENTADO PELA CÂMARA DE MAPEAMENTO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI)

RELATÓRIO ESTATÍSTICO FOI APRESENTADO PELA CÂMARA DE MAPEAMENTO DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS (CVLI)

A Câmara de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) divulgou nesta quarta-feira (4) o relatório estatístico a cerca de crimes contra a vida no Rio Grande do Norte. Segundo os dados apresentados pela Câmara, os índices voltaram a reduzir no estado, quando comparado com os meses anteriores. Em abril foram registrados 147 crimes violentos no RN, sendo 15% a menos do que março e 8% a menos do que em fevereiro, se equiparando ao índice de janeiro deste ano.
As cidades incluídas no Pacto Nacional de Redução de Homicídios, Natal, Mossoró e Parnamirim, também acompanharam a redução estadual. Em Natal, foram registrados 42 CVLIs no mês de abril, ou seja, 25% a menos do que em março, enquanto que em Mossoró, com 16 casos, registrou uma redução de 24% em comparação com o mês passado e 41% em relação a janeiro e fevereiro deste ano. A redução de CVLIs em Parnamirim neste mês foi de 25% em comparação com os meses de março e fevereiro e 55% em relação ao mês de janeiro deste ano. Parnamirim registrou 9 assassinatos em abril.
Segundo os estudos da Câmara de CVLI, a arma de fogo (15,1%) continua sendo o meio mais empregado nestes crimes. As ações relacionadas ao tráfico de drogas (17,9%) são as principais motivações das mortes registradas neste ano no estado, seguida pela violência interpessoal (59,1%).
O relatório, produzido pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) é auditado e acompanhado pelos membros efetivos da Sesed, além do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, UFRN, UFERSA e UERN, entre outros.

Polícia Civil de Pedro Velho prende homem por tráfico de drogas

GERLIANO DE ALENCAR BARBOSA, 28 ANOS FOI PRESO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (04)

GERLIANO DE ALENCAR BARBOSA, 28 ANOS FOI PRESO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (04)

Uma equipe de Polícia Civil da Delegacia de Pedro Velho prendeu em flagrante, na tarde desta quarta-feira (04), Gerliano de Alencar Barbosa, 28 anos, pelo crime de tráficos de drogas na cidade. A prisão foi realizada em detrimento de uma denúncia anônima, acerca de um homem que estaria vendendo drogas no ginásio de esportes.

Ao ser abordado pelos policiais no local indicado, Gerliano entrou em contradição ao dizer que residia em Canguaretama, no entanto, estava com uma chave de uma casa de Pedro Velho.  Após uma busca na residência do suspeito, os policiais encontraram diversas pedras de crack fracionadas, cinco pedras maiores da mesma droga, um tablete de maconha, uma balança de precisão, além de dinheiro fracionado e vários saquinhos de dindin, utilizados para a embalagem das drogas.

Em depoimento, Gerliano afirmou que comprou a droga no Alto da Torre, localizado na Zona Norte de Natal, local onde residia antes de Pedro Velho.

Temer escolhe Osmar Terra para ‘ministério do Bolsa Família’

 BANCADA DO PMDB NA CÂMARA DEVE PERDER MINISTÉRIOS DA SAÚDE E CIÊNCIA E TECNOLOGIA E GANHAR DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (AILTON DE FREITAS/ O GLOBO)


BANCADA DO PMDB NA CÂMARA DEVE PERDER MINISTÉRIOS DA SAÚDE E CIÊNCIA E TECNOLOGIA E GANHAR DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (AILTON DE FREITAS/ O GLOBO)

O vice-presidente Michel Temer escolheu o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) para o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família, conforme antecipou a coluna Panorama Político. Nas negociações para a formação do primeiro escalão do governo, a pasta entrou na cota da bancada do PMDB da Câmara, que antes ocupava os ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia. Já o advogado Antônio Mariz de Oliveira, que chegou a ser cogitado para a Justiça, deverá ir para o Ministério da Defesa.

Temer recebeu no Palácio do Jaburu o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), a quem comunicou que os ministérios que hoje são de indicação do grupo, o da Saúde e o de Ciência e Tecnologia, serão entregues ao PP e, provavelmente, ao PRB, respectivamente. Além do Desenvolvimento Social, o vice estuda oferecer um segundo ministério de pequeno porte, mas que tenha alguma capilaridade, para complementar a cota dos peemedebistas.

Segundo relatos, Picciani teria alertado o vice-presidente que a mudança poderia provocar uma “rebelião” entre os deputados. O líder argumenta que a bancada do PMDB é maior em número que a do PP, que tem 47 deputados e acertou com Temer o comando dos ministérios da Saúde e da Agricultura e ainda o controle da Caixa Econômica Federal.

Em resposta, o vice afirmou que haverá “outras formas” de atender a bancada e que é preciso ter calma neste momento. Temer defendeu que é hora de o PMDB ceder espaços a outras legendas, já que tem no Congresso os dois cargos mais importantes, com a presidência da Câmara e do Senado, e passará a ter, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada na próxima semana, a presidência da República.

Picciani afirmou a interlocutores que não pretende mais se meter nas negociações e que, se Temer quiser convencer a bancada a aceitar a oferta, terá de chamar os deputados para conversar diretamente. Picciani votou contra o impeachment, mas a maior parte da bancada decidiu apoiar o impedimento de Dilma.

O Globo

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