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Dólar comercial cai após aprovação da nova meta fiscal, durante a madrugada

ÀS 9H19, O DÓLAR COMERCIAL ESTAVA COTADO A R$ 3,5650, COM QUEDA DE 0,29%.

ÀS 9H19, O DÓLAR COMERCIAL ESTAVA COTADO A R$ 3,5650, COM QUEDA DE 0,29%.

O dólar comercial opera em queda hoje (25), após a aprovação nesta madrugada, do projeto de revisão da meta fiscal para 2016. Às 9h19, o dólar comercial estava cotado a R$ 3,5650, com queda de 0,29%.

O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. O resultado primário é formado pelas receitas menos as despesas, sem contar com os gastos com juros.

Ontem, o governo anunciou medidas para equilibrar as contas públicas. Uma das propostas é uma emenda constitucional que limita os gastos públicos. A despesa primária total do governo terá que ser equivalente à inflação do ano anterior.

Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação mínima de recursos em educação e saúde terá como base o valor mínimo obrigatório observado em 2016, que será também corrigido anualmente pela inflação do ano anterior.

Outra medida será o retorno de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro Nacional. O governo também pretende extinguir o Fundo Soberano de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Agência Brasil

Galeno Torquato solicita equipamentos de saúde para atender região Oeste

O DEPUTADO ESTADUAL GALENO TORQUATO.

O DEPUTADO ESTADUAL GALENO TORQUATO.

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que tem na saúde uma das bandeiras do seu mandato, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a aquisição de um aparelho de raio-x móvel para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, no município de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar.

“Existe uma alta incidência de traumas ortopédicos na região que necessitam de exames de radiografia. A aquisição do equipamento é fundamental para garantir o acesso da população aos exames, dar celeridade aos atendimentos e evitar que os pacientes sejam encaminhados para outras unidades de saúde”, destaca Galeno Torquato.

Além do aparelho de raio-x, o parlamentar requereu ainda a aquisição de uma ambulância para compor a estrutura do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. De acordo com Galeno, além da população de Pau dos Ferros, a unidade regional atende moradores de outros 36 municípios da região Oeste.

Câmara tem gastos mensais acima de R$ 500 mil com Eduardo Cunha

O DEPUTADO AFASTADO EDUARDO CUNHA: GASTOS ACIMA DE R$ 500 MIL POR MÊS.(ANDRE COELHO/O GLOBO)

O DEPUTADO AFASTADO EDUARDO CUNHA: GASTOS ACIMA DE R$ 500 MIL POR MÊS.(ANDRE COELHO/O GLOBO)

A Câmara gasta cerca de R$ 400 mil mensais com o custeio da residência oficial que está sendo ocupada pelo deputado Eduardo Cunha, afastado do cargo de Presidente da Casa e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Cunha tem direito a salário mensal de R$ 33,7 mil e verba de R$ 92 mil para pagar os funcionários do gabinete, elevando os gastos para mais de R$ 500 mil por mês.

Os dados foram levantados pelo PSOL e estarão em documento a ser entregue à Procuradoria Geral da República junto com pedido de suspensão de pagamento de benefícios a Cunha, garantidos por ato da Mesa Diretora.

Os cálculos incluem o salário pago à servidora da Câmara que administra a residência oficial (R$ 28,2 mil); um contrato de prestação de serviços de copa e cozinha (R$ 35,9 mil, já incluídos os salários de um chefe de cozinha, três cozinheiros, dois auxiliares de cozinha, quatro garçons e duas arrumadeiras) e um contrato de serviço de vigilância terceirizada (R$ 60,3 mil). O partido também incluiu na conta um contrato de R$ 29,3 mil para o pagamento de quatro motoristas.

Para os gastos com a segurança pessoal de Cunha, garantida pelo ato da Mesa Diretora, o PSOL também calculou o pagamento de 16 agentes do Departamento de Polícia da Casa (Depol), estimando um gasto de R$ 217 mil. Há ainda despesas mensais com alimentação, água, luz e telefone, totalizando cerca de R$ 35 mil.

A Diretoria Geral diz não saber o gasto exato com a manutenção da residência oficial. Informa, no entanto, que Cunha usa o automóvel pessoal e um dos veículos da Casa como escolta. No carro pessoal, o motorista é funcionário de seu gabinete. No da escolta, da Câmara.

Além de custear Cunha, a Câmara também terá que achar outro local para a residência oficial, momentaneamente. Exercendo interinamente a função de presidente, Waldir Maranhão (PP-MA) não pode usar a residência, já ocupada por Cunha. Os aliados de Maranhão reivindicaram para ele um local para receber deputados e convidados, além de benefícios como staff presidencial e alimentação.

 O Globo

Pinacoteca terá visitas guiadas ao Salão Dorian Gray a partir desta quarta-feira

PINACOTECA DO RIO GRANDE DO NORTE.

PINACOTECA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Uma equipe de arte-educadores promove a partir desta quarta-feira (25) ás 8h um programa de visitas guiadas ao Salão Dorian Gray na Pinacoteca Potiguar (Rua Praça 7 de setembro SN, Cidade Salta). A  atividade,  promovida pelo Governo do estado, é destinada a professores, articuladores pedagógicos, regentes de bibliotecas, auxiliares de salas de leitura e arte-educadores.

As visitas guiadas são coordenadas pela arte-educadora, Maria Geruza Câmara e ocorrem somente as quartas às 8h e as quintas a partir das 15h,  com exceção do dia 26 maio, em virtude do feriado de Corpus Chisti.

A iniciativa possibilita que os professores tenham acesso ao acervo cultural que ampliará o repertório cultural dos participantes.

Desde 13 de maio, a Pinacoteca abriu suas portas para mais de cem artistas e cerca de 300 obras nas áreas de pintura, escultura , fotografia, gravura, performance, arte digital e arte em movimento.

O salão é promovido pela Sociedade de Amigos da Pinacoteca (SAP), com apoio do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto.

Maiores informações sobre a visita guiada pelo telefone 3211 7056.

Servidores da saúde farão protesto no Ipern nesta quarta (25)

Nesta quarta-feira (25), a partir das 09h, o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN fará um protesto na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), na Rua Jundiaí, 410, para exigir a retomada do pagamento dos processos dos servidores da saúde.

Segundo estimativas do Sindsaúde, o IPERN ainda deve aproximadamente R$ 5 milhões a cerca de 1.600 servidores da saúde estadual. Todos tiveram descontos indevidos em seus contracheques, sobre plantões eventuais (horas extras), que não contam para a aposentadoria.

Desde 2012 que o Sindsaúde negocia calendários de pagamento desta dívida com o governo estadual, mesmo sem correção monetária. No último acordo, em setembro, o governo estadual assinou um documento se comprometendo com parcelas mensais de R$ 150 mil, mas o pagamento foi feito apenas sobre dois meses.

“Desde janeiro que nada é pago. O IPERN pegou esse dinheiro que é nosso, aplicou em fundos de investimento, e nem sequer o que ganhou devolveu pra gente”, denuncia Manoel Egídio Jr, do Sindsaúde-RN. “Temos pessoas precisando, muitos aposentados, passando dificuldades e sem saber se irão receber isso antes de morrer”, afirma.

O sindicato também reivindica a retirada do Projeto de Lei que cria a Previdência Complementar do funcionalismo estadual, retomado pelo governo na Assembleia Legislativa. O protesto tem o apoio do Fórum Estadual dos Servidores, que prepara uma paralisação unificada no dia 02 de junho, contra os atrasos no pagamento e pela garantia do 13º salário.

Congresso aprova mudança da meta fiscal proposta por Michel Temer

SESSÃO DO CONGRESSO DUROU MAIS DE 16 HORAS. (FOTO: LUÍS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

SESSÃO DO CONGRESSO DUROU MAIS DE 16 HORAS. (FOTO: LUÍS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS)

O Congresso Nacional aprovou em votação simbólica, na madrugada desta quarta-feira (25), a alteração da meta fiscal do governo para este ano, medida considerada como o primeiro grande teste do apoio ao presidente interino Michel Temer no Legislativo. A mudança vai para sanção presidencial.

O governo Temer havia pedido autorização do Congresso para mudar a meta e ampliar o rombo previsto nas contas públicas. Assim ele poderá fechar o ano com um deficit (diferença entre a arrecadação e os gastos) de R$ 170,5 bilhões. Anteriormente, a presidente afastada Dilma Rousseff havia proposto um deficit de R$ 96 bilhões.

Com isso, o Brasil deverá completar três anos consecutivos sem conseguir fazer economia para pagar os juros da sua dívida.

Caso a medida não fosse aprovada até o fim deste mês, o governo teria que cortar despesas e poderia ficar sem dinheiro para programas federais, já que teria que seguir a meta atualmente prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de fechar o ano com uma economia de R$ 24 bilhões.

A longa e conturbada sessão durou mais de 16 horas, e foi encerrada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes das 4h desta quarta-feira.

Uol

 

Supremo Tribunal Federal homologa delação de Sergio Machado

O EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO, SÉRGIO MACHADO.

O EX-PRESIDENTE DA TRANSPETRO, SÉRGIO MACHADO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na noite desta terça-feira, 24, a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. A decisão foi tomada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. Agora, com a homologação, a delação passa a ter valor jurídico. As informações são do portal Valor Econômico.

Pivô de delação que tira hoje o sono da cúpula do PMDB, e que provocou a queda do ministro do Planejamento Romero Jucá, o cearense Sergio Machado é dono de trajetória singular na política local e nacional. Empresário de sucesso na juventude alçado a um dos homens mais poderosos do governo Tasso Jereissati (PSDB), Machado já nutriu ambições pelo governo do Estado e acabou se tornando um dos mais longevos executivos dos governos petistas.

Presidente da Transpetro de 2003 até fevereiro de 2015, o cearense é acusado de operar em nome de seu “padrinho” na estatal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em delação, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse ter recebido R$ 500 mil de propinas dele.

O Povo

Termina hoje prazo para pagar a taxa do Enem e confirmar a inscrição

O CONTEÚDO SERÁ COMPOSTO PRINCIPALMENTE POR ASSUNTOS ESTUDADOS VISTOS NAS ESCOLAS ATÉ ABRIL.

AS PROVAS SERÃO APLICADAS NOS DIAS 5 E 6 DE NOVEMBRO.

Hoje (25) é o último dia para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas.  O prazo para que isso seja feito é até as 21h30, no horário de Brasília. Ao todo, mais de 9,2 milhões se inscreveram para as provas e desses, cerca de 2,7 milhões devem pagar a taxa. Os demais são isentos.

Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e candidatos de baixa renda que sinalizaram essa condição durante a inscrição estão isentos. O pagamento, que até o ano passado só podia ser feito em agências do Banco do Brasil, agora inclui qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Provas

As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Agência Brasil

Jean Wyllys é condenado a pagar R$ 40 mil por publicação em rede social

 DE ACORDO COM A DECISÃO, O DEPUTADO POSTOU UMA FOTO COM MENSAGENS OFENSIVAS À PROCURADORA BEATRIZ KICIS. ( FOTO: CARLO WREDE/AGÊNCIA O DIA)


DE ACORDO COM A DECISÃO, O DEPUTADO POSTOU UMA FOTO COM MENSAGENS OFENSIVAS À PROCURADORA BEATRIZ KICIS. ( FOTO: CARLO WREDE/AGÊNCIA O DIA)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira (24), o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) a pagar R$ 40 mil de indenização à procuradora do Distrito Federal, Beatriz Kicis Torrents de Sordi, por causa de uma publicação em rede social. De acordo com a decisão, o parlamentar postou uma foto no Facebook com mensagens ofensivas à procuradora e outras pessoas. Caso não retire a foto da Internet, ele terá que pagar uma multa diária de R$ 500. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo Beatriz Kicis, a selfie foi publicada no dia 27 de maio do ano passado, quando o Movimento Social Foro de Brasília, do qual ela faz parte, entregou, ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Após alguns dias, Jean Wyllys compartilhou a foto publicada por outro deputado em sua página da rede social com as frases: “Levanta a mão quem quer receber uma fatia dos 5 milhões” e “E agora? Será que os pretensos guerreiros contra a corrupção repudiarão sua selfie mais famosa?”.

Para a procuradora, a manifestação ofensiva do réu teria lhe causado danos morais, já que difamou sua reputação. Além disso, ela pediu a condenação do deputado em uma indenização de R$ 300 mil pelos prejuízos morais sofridos. Na ocasião, o parlamentar se defendeu dizendo que a postagem seria manifestação de sua liberdade de expressão.

Jean Wyllys está em viagem ao Uruguai como integrante do Parlamento do Mercosul e retornará apenas no fim desta terça-feira. Em nota, o gabinete do deputado afirmou que o acórdão contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A imagem publicada pelo deputado em momento algum direcionou qualquer ofensa à Beatriz Kicis, que é importante esclarecer que além de procuradora aposentada, como prefere se apresentar para ganhar “autoridade”, é uma das administradoras do grupo de ultradireita Revoltados Online, que se dedica sistematicamente a difamar e caluniar o deputado Jean Wyllys e outros representantes da esquerda e lutadores pelos direitos humanos”, informou a nota.

O gabinete do parlamentar explicou ainda que a imagem foi direcionada a Eduardo Cunha e destacou que Jean Wyllys sempre se posicionou contra a atuação do presidente afastado da Câmara dos Deputados. “Se a senhora Kicis estava na foto com ele, a culpa não é do deputado Jean Wyllys. Por esses motivos, iremos interpor os pertinentes recursos à decisão e confiamos em que as instâncias superiores nos deem a razão”.

A nota lembru ainda que o deputado é autor de uma representação criminal perante a Polícia Federal contra o MBL e Revoltados Online, grupo administrado por Beatriz Kicis, pelo crime de ameaça pela Internet. “Assim como de uma notícia-crime perante o Ministério Público Federal contra Revoltados Online e Beatriz Kicis pela difamação na internet realizada por ela e seu grupo, através do compartilhamento de uma postagem criminosa que associava o deputado à prática da pedofilia”, acrescentou.

O Dia

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