O MICROEMPREENDEDOR É A PESSOA QUE TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA E QUE SE LEGALIZA COMO PEQUENO EMPRESÁRIO.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem fazer a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao ano-calendário 2015 até amanhã (31). O microempreendedor é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.
A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um microempreendedor formal. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita os trâmites para abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.
Quem perder o prazo, fica sujeito a multa de 2% ao mês, limitada a 20%, sobre o valor total dos tributos declarados ou o mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente e estará disponível junto com o recibo da declaração.
O manual da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual está disponível na internet na página da Receita Federal.
OS EMPRESÁRIOS TONY ELBERT E JAVIER BOLGADO. (DIVULGAÇÃO)
Natal ganha nesta quinta-feira (02) um café e ateliê de doces que surge com o propósito de atender aos paladares mais refinados e exigentes, ao mesmo tempo em que oferece um espaço climatizado, aconchegante e seguro.
Margarita Café e Ateliê de Doces elaborou seu cardápio com doces e salgados finos típicos da cozinha argentina, onde a gastronomia sofreu influências espanhola e italiana. Inova também ao resgatar a decoração dos Anos 60. O frequentador sentirá prazer e bem estar, enquanto degusta um café de qualidade e um doce exclusivo, conversa com os amigos ou mesmo participa de reunião de negócios.
“Sabemos que as pessoas costumam frequentar cafés em busca de tranquilidade ou mesmo para discutir negócios; decidimos então, criar uma cafeteria que atenda aos anseios mais exigentes de qualidade e bom gosto” explicou o médico e empresário Tony Elbert, um dos idealizadores do café.
Cardápio
Entre os doces, o alfajor, assim como na Argentina, será a grande atração. No país de origem, seis milhões deles são vendidos todos os dias e a expectativa é que em Natal a procura também seja bastante elevada, uma vez que o tradicional alfajor, composto de duas ou três camadas de massa macia com recheio de doce de leite, coberto com chocolate derretido ou polvilhado com açúcar de confeiteiro, ganhará versões exclusivas com a junção de doces típicos do Nordeste.
O cardápio constará ainda de pastafrola, torteletes, cheesecakes e dos bolos do dia, a exemplo do Bolo Creme Moca, item tradicional da cozinha argentina. Entre os salgados, destacam-se os quiches e empanadas, frutos da colonização espanhola que trouxe junto a receita das antigas empanas. Parecidas com os pasteis brasileiros, as empanadas podem ser fritas ou assadas no forno e com diferentes e tentadores recheios.
A torta de massa pastafrola ganhou uma versão especial com recheio de goiaba e mamão. A propagação do prato dentro da Argentina está ligada a extensa imigração italiana para a região. Em Natal pode ser uma deliciosa pedida para qualquer momento do dia. E tem um toque diferente, quando acompanhada de um espumante.
Para os fitness, o cardápio contempla delícias saudáveis sem glúten e sem lactose, como o bolo de macaxeira e doce de leite, característico entre os argentinos com um sabor e consistência irresistíveis e de reconhecida qualidade.
“Os doces argentinos além de um sabor fascinante, contém menos açúcar do que se costuma usar no Brasil e no Nordeste, e esta será uma característica marcante de quem vier até o Margarita”, disse que o empresário, Javier Bogado.
Decoração
O espaço surpreende pela beleza e criatividade. Quem adentra o local, rapidamente viaja até os anos dourados, marcados por um sabor de inocência e de lirismo nas manifestações sócio-culturais. E, que teve no segundo período, de 1966 a 1968, o tom mais ácido, representado pela revolução sexual e os protestos juvenis. Tudo relembrado na aconchegante decoração.
Quem vivenciou a época terá prazer de relembrar o passado, assim como quem não viveu aquela era terá a oportunidade de conhecer um pouco dos seus costumes.
O Espaço
Margarita Café e Ateliê de Doces funcionará de segunda à sexta, do meio dia às 19 horas e, aos sábados do meio dia às 17 horas, na Rua Gustavo Guedes, 1945 – Capim Macio, ao lado do Supermercado Nordestão da Roberto Freire.
Para os empresários, o administrador argentino Javier Bolgado, e o médico Tony Elbert, o empreendimento foi criado para que os frequentadores possam apreciar o melhor dos doces e salgados argentinos, e passar momentos agradáveis. Apesar da viagem aos Anos 60, o moderno café contará com Wi-Fi, mesas com tomadas, sistema de som e imagem, além de outras praticidades da tecnologia atual.
Serviço:
O que: Inauguração
Quando: Quinta-feira, 2 de junho
Horário: 12h00min às 19h00min
Onde: Margarita Café e Ateliê de Doces – Rua Gustavo Guedes, 1945 – Capim Macio. Ao lado do Supermercado Nordestão da Roberto Freire.
REUNIÃO FOI REALIZADA SEXTA-FEIRA (27) NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PGJ)
Cerca de 50 representantes de hotéis de Natal já assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que trata da defesa e combate à exploração de crianças e adolescentes.
Em reunião realizada sexta-feira (27), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o 81ª promotor de Justiça da Comarca de Natal, Marconi Antas debateu com os empresários e representantes legais da rede hoteleira da capital.
“Esse crime violento faz parte de todas as camadas sociais, seja o abuso ou a exploração sexual de crianças e adolescentes, por isso é tão importante que os hotéis firmem esse acordo, embora já sejam cumpridores da legislação”, destacou.
De acordo com o promotor, O que foi proposto é “é uma aproximação do Ministério Público com os hotéis para que ajudem a fortalecer esse combate e percam o medo de multas, pois na Paraíba já vigora TAC firmado nesses moldes há mais de cinco anos e nesse período nenhum hotel foi executado justamente porque obedecem a lei”.
O diálogo com a rede hoteleira vai continuar, afirmou o promotor de Justiça, sempre no sentido de juntar esforços para a execução de melhores estratégias de modo que crianças e adolescentes sejam protegidos de qualquer abuso ou exploração sexual. Desde março passado, esse trabalho vem sendo realizado. Com os motéis, inclusive, foi feito primeiro.
Dentro do TAC estão algumas cláusulas como: reforço à proibição do ingresso de crianças e adolescentes nos estabelecimentos, sem prévia identificação e registro e sem acompanhamento dos responsáveis legais; comunicação imediata ao Ministério Público e/ou Polícia Civil sobre a ocorrência de situações suspeitas de exploração sexual de crianças e adolescentes; fixação de cartazes com os dizeres “Este estabelecimento está sujeito à fiscalização do Ministério Público e obrigado a denunciar os casos de abuso, exploração sexual e tráfico infanto-juvenil. Por determinação do próprio Ministério Público, toda a qualquer pessoa que ingresse ao recinto deverá apresentar documento legal de identificação, registrar-se no estabelecimento e estar acompanhada dos responsáveis legais, em caso de ser criança e adolescente. Denuncie ao Disque 100!”.
Para o caso do descumprimento das obrigações previstas nas cláusulas, os compromitentes ficarão sujeitos ao pagamento de multa de até R$ 20 mil.
MICARETA ACONTECE DE 01 A 04 DE DEZEMBRO. (DIVULGAÇÃO)
A Destaque Promoções já iniciou os preparativos para a 26º edição do maior carnaval fora de época do país, que acontece de 1 a 4 de Dezembro, no largo da Arena das Dunas. Com novo slogan “Carnatal Viva a Festa” a micareta promete mais uma vez animar a todo vapor os quatro dias de folia.
O slogan para a campanha de 2016, preparada pela Executiva Propaganda, propõe uma grande experiência na avenida. ”Convidaremos o público a viver, que é muito mais que está presente. É ouvir, pensar, falar, ver, sentir. É estar onde tudo acontece, é fazer parte da história. Com palavras, ritmos e cores, pretendemos gerar expectativa, transmitir sensações e consolidar essa nova fase na cabeça e no coração do público”.
Para viver esse momento nada melhor que as atrações já confirmadas, como o bloco Vai, Safadão! puxado por Wesley Safadão, que foi sucesso na estreia no Carnatal 2015, e irá animar o domingo dos foliões que estão ansiosos pelo evento.
Outras atrações consagradas também já estão confirmadas, como o bloco Vumbora?! com Bell Marques (quinta, sexta e sábado); Bicho com Ricardo Chaves (sábado e domingo); Me Abraça com Durval Lelys (sexta e sábado); Coruja com Ivete Sangalo (domingo) e Largadinho com Cláudia Leite. As vendas para o Carnatal iniciarão na segunda quinzena de junho e estará à venda na Central do Carnatal, no Natal Shopping.
QUEDA DE JUROS NÃO É ‘MEDIDA VOLUNTARISTA’, DISSE MINISTRO.
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse nesta segunda-feira (30) que as taxas de juros deverão cair como consequência da aplicação das medidas econômicas anunciadas na semana passada, que visam, de acordo com o governo, estabilizar a economia, permitindo que o crescimento seja retomado. Hoje, a taxa básica de juros está em 14,25% ao ano.
“É correto de se esperar que, com a estabilização, […] a taxa possa ir caindo normalmente. Cai como consequência das medidas, não como medida voluntarista”, disse o ministro em evento realizado em São Paulo.
Uma das medidas a que se refere Meirelles é a apresentação da proposta de emenda à constituição que limita o crescimento do gasto público. Para o ministro, com o aumento da previsibilidade, o risco país diminui, abrindo espaço para a redução dos juros.
Medidas econômicas
Na semana passada, o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou medidas para tentar conter o crescimento dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O anúncio acontece um dia depois de Temer entregar ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões em suas contas.
A primeira ação proposta foi a devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos. Temer também anunciou que vai propor o limite para aumento dos gastos públicos, a suspensão de novos subsídios, a extinção do fundo soberano e o apoio ao um projeto que muda as regras para exploração do petróleo no pré-sal.
MICHEL TEMER VOTA NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES AO LADO DA MULHER E DO FILHO PEQUENO (FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE)
Com apenas 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.
Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.
Doação
A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente em exercício também já receberam imóveis em outros momentos. A assessoria não esclareceu quais imóveis foram doados para as filhas, nem em que data isso ocorreu.
Luciana, Maristela e Clarissa, fruto do primeiro casamento de Temer, são proprietárias de imóveis residenciais na zona oeste de São Paulo, segundo a Prefeitura. A primeira também é dona de um escritório no mesmo prédio onde ficam os imóveis transferidos para seu irmão.
Outros bens
No caso da declaração de bens de Temer apresentada quando foi candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, a casa que possui na zona oeste de São Paulo também está subavaliada. Em 2014, o presidente em exercício declarou a residência de 415 m² no Alto de Pinheiros, comprada em 1998, por R$ 722.977,41. Na Prefeitura, o valor venal é de R$ 2.875,109. Sobre esse valor incide a cobrança de IPTU.
Se a casa e os dois conjuntos do Itaim-Bibi tivessem seu valor corrigido para pelo menos o valor venal, o patrimônio declarado de Temer aumentaria em pelo menos R$ 3,6 milhões e chegaria a um total de mais de R$ 11 milhões. Isso não inclui outra casa, de R$ 1.434.558, no bairro do Pacaembu, pela qual ele responde a uma ação por não pagamento de IPTU, e que Temer diz ter vendido.
O patrimônio do presidente interino cresceu rapidamente desde 2006. Naquele ano, Temer foi candidato a deputado federal e declarou bens no valor de R$ 2.293.645,53. Se corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, eles corresponderiam, em 2014, a R$ 3.678.526,22. Porém, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 já havia crescido para R$ 7.521.799,27. Ou seja, mais do que dobrou acima da inflação entre duas eleições – e isso sem levar em conta a valorização dos imóveis.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou uma operação na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão que fazem parte da investigação do caso de estupro coletivo denunciado por uma adolescente de 16 anos na semana passada.
Policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima conduzem a operação – coordenados pela delegada titular Cristiana Onorato e pelo diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada, Ronaldo de Oliveira.
O caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que vídeos e fotos expondo a adolescente circularam nas redes sociais. A jovem afirma que foi vítima de um estupro coletivo e que mais de 30 homens participaram do ato.
No fim de semana, a Polícia Militar realizou operações no Morro São José Operário, onde a vítima denuncia que o crime ocorreu. Hoje, às 14 horas, a polícia reunirá novamente a imprensa para divulgar mais informações sobre as investigações.
Uma mulher foi presa em flagrante por injúria racial na noite de sábado no Leblon, bairro nobre da zona sul do Rio. Conforme imagens da TV Globo, a mulher ofendeu um funcionário do supermercado Zona Sul, na Rua Dias Ferreira, uma das que mais concentram bares e restaurantes no bairro.
Testemunhas afirmaram à TV Globo que a mulher, cliente do supermercado, mandou o funcionário “voltar para a senzala” e “voltar para o quilombo” após um desentendimento. As imagens mostram a mulher se justificando, dizendo que “senzala” e “quilombo” são expressões que exaltariam a “raça negra”.
De acordo com informações da 14ª Delegacia de Polícia (DP), no Leblon, o nome da mulher é Maria Francisca Alves de Souza, de 58 anos. A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou ainda que o caso já foi encaminhado à Justiça.
JOVEM VÍTIMA DE ESTUPRO COLETIVO FALA SOBRE CRIME QUE CHOCOU O BRASIL. (REPRODUÇÃO)
A adolescente de 16 anos que foi vítima de estupro coletivo no Rio afirmou neste domingo, 29, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que está recebendo ameaças pela internet e que se sentiu desrespeitada na delegacia onde prestou dois depoimentos.
“Quando vim à delegacia, não me senti à vontade em nenhum momento. Acho que é por isso que as mulheres não fazem denúncias”, disse a adolescente. Ao explicar o que aconteceu na delegacia, a jovem afirmou: “Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada”.
A adolescente reclamou da exposição durante o depoimento e da indiscrição dos policiais. Segundo ela, ao ser interrogada, havia três homens dentro da sala, incluindo o delegado Alessandro Thiers, então encarregado do caso.
“A sala era de vidro e todo mundo que passava via. Ele (o delegado) botou na mesa as fotos e o vídeo, assim, expostos e me falou: ‘Conta aí’. Não perguntou se eu estava bem, como estava me sentindo, se tinha proteção. Ele perguntou se eu tinha o costume de fazer isso (sexo grupal), se gostava de fazer isso.” A adolescente afirma que, a partir desse momento, não respondeu mais às perguntas. Nenhum representante da polícia do Rio foi encontrado para comentar as declarações.
Ameaças. Durante a entrevista, a jovem também afirmou que está recebendo ameaças e sofrendo intimidação. “Não posso sair de casa para nada. No Facebook, quando eu entrei, tinha mais de mil mensagens. Tinha gente de Minas Gerais dizendo que ia me matar. Falaram que se eu fosse em alguma comunidade, ia morrer.”
Em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, ela reiterou que o estupro coletivo aconteceu. A jovem confirmou ter ido a um baile e, em seguida, para a casa de um ex-namorado, onde dormiu. Quando acordou, já estava sendo violentada. Mesmo “gritando e chorando”, disse, os rapazes não paravam.
“Acordei em um ambiente diferente, com um homem embaixo de mim, um em cima, dois segurando na minha mão. Várias pessoas rindo de mim e eu dopada. Vou morrer. Pronto, acabou, pensei.”
A jovem relatou ter contado ao menos 28 rapazes no ambiente, muitos deles armados.
“Era uma casa abandonada, só tinha uma cama, nem lençol tinha, uma geladeira e uma cômoda”, disse. Contou ainda desconhecer os homens que a violentaram e disse só reconhecê-los “de vista”. O ato só terminaria dez minutos depois de ela ter recuperado os sentidos, quando um amigo teria entrado no local e pedido que parassem.
Comentários