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Presidente da Assembleia e deputados garantem apoio a proprietários de vans

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CRÉDITO DA FOTO: EDUARDO MAIA

Alternativos intermunicipais querem suspensão de portarias publicadas pelo Governo

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), garantiu aos representantes da categoria de alternativos intermunicipais que a Casa irá dar total apoio às suas reivindicações. Os proprietários de vans foram recebidos pelos deputados em reunião na manhã desta quarta-feira (1) e solicitaram a suspensão imediata dos efeitos e revisão de portarias publicadas hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece as normas para execução dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no RN.

Durante a reunião, o presidente da Casa garantiu que os parlamentares irão buscar a melhor solução para o setor. Ezequiel Ferreira telefonou pessoalmente para o diretor do DER, general Fraxe, solicitando audiência para a próxima segunda-feira (6), a fim de buscar um consenso. A reunião terá uma comissão parlamentar e de representantes dos pequenos empresários. “O momento que vivemos é difícil para todos e acredito que o Governo será sensível a esta situação, pois vocês prestam um serviço diferenciado, de qualidade, que contribui para a geração de emprego e renda e sobrevivência de muitas famílias em nosso Estado, então vamos tentar chegar a um denominador comum com o apoio de todos os deputados”, afirmou o presidente da Casa.

Os parlamentares presentes à reunião vão sugerir que o Governo suspenda os efeitos da portaria até que seja votado projeto de lei que tramita na Casa tratando da mesma matéria para regulamentação da atividade. Participaram os deputados Galeno Torquato (PSD), Carlos Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Portarias são questionada por permissionários
O representante dos proprietários de vans, Roldão Ricardo, afirmou que as portarias estão dificultando a atividade e fez alusão principalmente às novas taxas que foram instituídas, que na sua avaliação, inviabilizam totalmente o serviço dos pequenos empresários: “A portaria institui o pagamento de 68 reais para o transporte de até 15 passageiros por viagem executada e 136 reais por viagem com transporte a partir de 20 passageiros. Essas taxas são inconcebíveis”, afirmou. Roldão Ricardo também mencionou a dificuldade que os empresários terão em legalizar a frota de veículos. O valor por veículo saltou de R$ 250 para R$ 1.600,00. “Vamos fazer um protesto para chamar a atenção da sociedade e do Governo. Por isso, começamos pela Assembleia e agradecemos a solidariedade dos deputados”, disse.

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Occhi quer retomar obras do Minha Casa, Minha Vida paradas por falta de verba

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Brasília - O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, recebe cumprimentos do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O PRESIDENTE DA CAIXA, GILBERTO OCCHI, RECEBE CUMPRIMENTOS DO MINISTRO DA FAZENDA, HENRIQUE MEIRELLES, DURANTE CERIMÔNIA DE POSSE NO PALÁCIO DO PLANALTOMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse hoje (1º) que quer retomar obras do Programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas por falta de recursos. Occhi tomou posse nesta quarta-feira como presidente do banco, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo ele, na próxima semana, haverá uma reunião da Caixa com os ministérios do Planejamento e das Cidades para tratar do programa e de outras obras que estão paradas por falta de recursos.

No dia 17 de maio, o Ministério das Cidades revogou uma portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional. A medida, que habilitava a contratação de unidades na modalidade entidades, tinha sido publicada um dia antes da votação no Senado do processo deimpeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O ministério disse que a revogação da portaria era uma medida de cautela, pois as autorizações foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento.

Occhi também afirmou que fará um ajuste de eficiência, de melhoria de resultados na Caixa. “Mas também vamos continuar a trabalhar fazendo o papel social dos pagamentos à população mais desassistida, mas voltando a investir forte nos investimentos produtivos, na infraestrutura e também nos programas do governo federal”, disse.

Segundo Occhi, o objetivo não é “olhar para trás” para buscar falhas, mas, se os problemas existirem, serão corrigidos. “Não vamos suspender nada. Aliás vamos dar celeridade naquilo que está dentro da Caixa e que, por um motivo ou outro ,ficou aguardando a decisão da sua gestão. Vamos colocar o pé no acelerador, voltar a fazer os investimentos”, acrescentou.

Inadimplência

Occhi disse ainda que a inadimplência pode crescer ainda mais, devido ao aumento do desemprego. “A questão da inadimplência é de mercado. Com o número crescente de desemprego, temos que estar atentos, renegociamento e reconhecendo que é possível que haja ainda um aumento da inadimplência”, disse. Mas o presidente da Caixa acrescentou que, com a retomada da economia, os índices de inadimplência voltarão a cair.

Abertura de capital

Occhi disse ainda que a Caixa não precisará de repasses do Tesouro Nacional este ano e que buscará alternativas para que não seja necessária a capitalização do banco no futuro. “A gente vai trabalhar para fazer o contrário, a Caixa contribuir com o seu resultado para o Tesouro Nacional.” De acordo com ele, a abertura de capital da Caixa é uma alternativa em estudo. Occhi enfatizou que, com a abertura de capital, a Caixa continuará sendo uma empresa do governo federal e poderá contribuir para o resultado positivo do Tesouro Nacional.

Agência Brasil

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Prefeitura abre período de recebimento de projetos culturais para Lei Djalma Maranhão

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Está aberto o período de recebimento de projetos culturais para o Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. O prazo vai desta 4ª feira (1º de junho) até 1º de dezembro de 2016. A Prefeitura de Natal oficializou o recebimento de projetos no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 1º de junho. O valor da renúncia fiscal disponível para a utilização de projetos culturais na capital através do Programa Djalma Maranhão será de R$ 7.176.980 .

O Núcleo do Programa Djalma Maranhão funciona das 8h às 14h, na sede da Funcarte (avenida Câmara Cascudo). Solicitação de informações e formulários podem ser feitos através do email [email protected] ou 84 3232.4956, das 8h às 14h.

No Blog da Funcarte www.blogdafuncarte.com.br proponentes, artistas e produtores podem encontrar para baixar toda a documentação necessária (formulários, decreto e requerimento).

Em 2015, o Programa Djalma Maranhão – através da Comissão Normativa da Lei – aprovou 85 projetos. Foram 31 na área da Música, 23 eventos, 6 projetos de literatura, 7 de Artes Cênicas, 15 de Artes Integradas e outros 3 na área de Artes Visuais. No total foram realizados 7 projetos, com outros 21 atualmente em captação e um valor investido pela Prefeitura do Natal de R$ 1.155.274,52.

O mecanismo que troca o recolhimento de impostos municipais (ISS e IPTU) por apoio cultural foi criado em 1997 (Lei nº 4.838 ) e é através da publicação do valor da renúncia fiscal que dá o sinal verde para captação de projetos culturais por artistas e produtores culturais da capital. A captação é válida para projetos aprovados no período de 2015/2016.

A Prefeitura do Natal disponibiliza este valor renunciado através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o exercício 2016.

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Governo lança suplemento “Nós do RN” em Mossoró e firma convênio com a UERN

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O Governo do Estado através do Departamento Estadual de Imprensa (DEI) reforça a interiorização das ações da administração e vai lançar na próxima segunda-feira, (06), em Mossoró, a edição 108 do suplemento cultural “Nós do RN”. Na ocasião o Governo também vai firmar convênio para impressão pelo DEI do jornal oficina do curso de Comunicação Social da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Os eventos acontecem na sede da reitoria da UERN, às 10 horas.

A secretaria estadual de Comunicação, Juliska Azevedo representará o governador Robinson Faria. A diretora-geral do DEI, Suzy Noronha também estará presente. Suzy Noronha explica que a nova edição do “Nós do RN” “traz informações sobre o cotidiano, as pessoas e lugares do interior do Estado, valorizando o povo potiguar e contribuindo para a elevação da autoestima”. Juliska Azedo destaca que a política de comunicação do Governo também contempla os municípios do interior e agora vai promover lançamentos regionais do suplemento cultural “Nós do RN”.

“Começamos por Mossoró e vamos promover também as outras regiões. A comunicação e a cultura estão associadas e estamos levando a prestação de contas dos atos do governo e promovendo a divulgação dos nossos personagens, as expressões, crenças e produção cultural que acontece em todo o Estado”, afirmou, acrescentando que o apoio à publicação do jornal oficina dos estudantes de Comunicação Social “estimula o aprendizado, as atividades acadêmicas e faz chegar à população o que a Universidade está produzindo”. O governador Robinson Faria ressalta “a importância de valorizar a educação e o ensino na rede pública estadual e favorecer a divulgação da nossa realidade e da nossa cultura como faz o “Nós do RN”.

O nosso governo tem a preocupação e o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas, por isso investimos também em ações culturais e educacionais, resgatando nossa história, o fazer do nosso povo e estimulando o conhecimento como faremos agora com a impressão do jornal oficina dos alunos de Comunicação Social da UERN”.

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Roberto Freire diz que governo Temer apoia Lava Jato e não permitirá interferência

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As conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, com o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o agora ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, não representam, de forma prática, qualquer obstáculo às investigações da Operação Lava Jato. A avaliação é do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP), que concedeu uma entrevista a jornalista Maria Lydia Flândoli no Jornal da Gazeta, da TV Gazeta, nesta segunda-feira (30).

 

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SMS convoca mais 33 profissionais para vagas remanescentes do processo seletivo

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PREFEITURA DO NATAL DIVULGA MINUTA DE LEI SOBRE USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA DO NATAL DIVULGA MINUTA DE LEI SOBRE USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está convocando 33 profissionais aprovados para as vagas remanescentes do processo seletivo simplificado do Edital 001/2015, realizado em outubro do ano passado. A lista com os nomes dos convocados foi publicada na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial do Município (DOM), no site da Prefeitura de Natal e estes têm o prazo máximo de três dias para se apresentar à sede da SMS, situada em Areia Preta.

Conforme o edital de convocação, estão sendo chamados profissionais para as categorias de assistente social (1), cirurgião dentista (5), educador físico (2), enfermeiro (3), farmacêutico (1), psicólogo (2), agente administrativo (6), assistente de farmácia (1), técnico em enfermagem (9) e técnico em laboratório (3).

Os convocados devem comparecer ao Setor de Acolhimento da SMS, na Rua Fabrício Pedrosa, n° 915, Areia Preta, no prazo máximo de 72h, a contar os dias úteis a partir da publicação da lista no DOM, com a documentação comprobatória enviada no ato de inscrição, duas fotografias 3X4 iguais (não serão aceitas reproduções por scanner ou outro meio eletrônico semelhante) e o original e duas cópias dos seguintes documentos: diploma ou declaração de conclusão do curso para o cargo pretendido; carteira do respectivo conselho; comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; carteira de identidade; CPF; título de eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS e carteira de trabalho.

Também é necessário apresentar comprovante de residência; certificado militar para os homens; termo de ciência, concordância com o edital e declarações negativas. Os exames de saúde solicitados são: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, colesterol total, HDL, LDL e Raios X do tórax, todos com validade de 90 dias.

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Suspeita de assalto com reféns tumultua centro comercial em Natal

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COM A NOTÍCIA DE QUE HAVIA UM ASSALTO EM ANDAMENTO, POLICIAIS DO BPCHOQUE FECHARAM A RUA ISOLARAM A ÁREA (FOTO: EDUARDO RODRIGUES/INTER TV CABUGI)

COM A NOTÍCIA DE QUE HAVIA UM ASSALTO EM ANDAMENTO, POLICIAIS DO BPCHOQUE FECHARAM A RUA ISOLARAM A ÁREA (FOTO: EDUARDO RODRIGUES/INTER TV CABUGI)

Uma suspeita de assalto com reféns na manhã desta quarta-feira (1º) deixou pacientes e funcionários de uma clínica médica em polvorosa e tumultuou o centro comercial do bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, homens que foram ao local para fazer exames admissionais foram confundido com assaltantes. A movimentação, contudo, não passou de um alarme falso.

A clínica fica no cruzamento da rua dos Caicós com a avenida Presidente Bandeira. Segundo o tenente Augusto Gadelha, oficial de operações do Batalhão de Choque da PM (BPChoque), pelo menos quatro homens entraram na clínica e um ficou dentro de um carro estacionado.

“Os funcionários e pacientes ficaram desconfiados quando o grupo entrou. Alguns se trancaram em uma sala e chamaram a polícia. Uma equipe nossa foi até o local e fechou a rua. Em seguida, os policiais conversaram com os homens, verificaram que eles são baianos e que estavam na clínica para fazer exames admissionais. Depois que tudo ficou esclarecido, eles foram embora e a rua liberada”, relatou o oficial.

G1 RN

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Governo realiza Semana do Meio Ambiente com eventos em Natal e no interior

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O Governo do Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, preparou uma ampla programação para comemorar a Semana do Meio Ambiente. De 01 a 10 de junho, o Idema promove e participa de diversas atividades no Parque das Dunas, nas Áreas de Proteção Ambiental e municípios no interior do Rio Grande do Norte para fortalecer a conscientização da sociedade no que diz respeito ao meio ambiente.Atrações culturais, palestras, oficinas de reciclagem, exposições, fazem parte dessa programação. O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 05 de junho.

Nesta quarta-feira (01), o Idema participa de palestras e debates em Mossoró, em evento promovido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e CAOP-MA.Até sexta-feira (3), o Idema realiza atividades como exibição de filmes no miniauditório do MEP com temática ambiental, além de palestras sobre Problemas Ambientais e também sobre Licenciamento ambiental de postos de combustíveis.

No município de Canguaretama, o Idema realiza a palestra “Preservação do Meio Ambiente”, na abertura oficial da Semana e segue até o sábado (05), promovendo caminhadas, mutirão de limpeza e pit stop Ambiental, conjuntamente à equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Canguaretama e do grupo de educação ambiental da APA Piquiri-Una.

A programação do Parque das Dunas tem início nesta quinta-feira (02), a partir das 9h30, com abertura oficial da Semana e segue até o domingo (05). Durante os quatro dias, o Parque preparou para seus visitantes, exposições, oficinas de arte, produção e plantio de mudas, trilhas, peça teatral, tenda da ciência, diversas brincadeiras com temática ambiental, além de debates, como “Um Papo Sincero – Conhecendo as Unidades de Conservação”, que contará com a participação da Gestora do Parque das Dunas, Mary Soragi, e o Coordenador do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Pedro Leitão.

A Feirinha Orgânica que acontece toda terça-feira, também funcionará aos sábados, a partir desta semana, no dia (04), iniciando às 6h30. Além dessas, permanece a realização dos dois projetos que encantam os potiguares aos domingos. O Bosque Encena receberá o espetáculo “Um sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, às 10h, no anfiteatro Pau-brasil. E às 16h30, quem garante a animação do público é a Orquestra Experimental da IFPB, no palco do Som da Mata.

No domingo (05), o Idema participará do projeto “CIDADE VIVA” que ocorre aos domingos com interdição parcial da Via Costeira, das 14h às 20h. Haverá um Stand com brinquedos ecológicos, distribuição de barrinhas de sabão ecológico, lanches saudáveis e a Feirinha Orgânica.

O projeto “Meu município Meu Ambiente” desembarca no município de Guamaré, na próxima terça-feira (07). O projeto realiza atividades com temática ambiental junto a gestores municipais, alunos e professores da localidade, visando um planejamento de educação ambiental do município e a formação de agentes multiplicadores. O “Meu Município Meu Ambiente” permanecerá em Guamaré até quinta-feira (09), promovendo minicurso em educação ambiental para professores, oficina de reaproveitamento de resíduos sólidos, oficina itinerante de brinquedos ecológicos nas escolas, palestra de resgate da etnobotânica, além de oficina de sabão e exibição de filmes com temática ambiental. As atividades do projeto em Guamaré se encerram na manhã da quinta-feira (09), com um mutirão de limpeza no Rio Aratuá.

Dando continuidade à programação 0 Idema estará presente na praia de Maracajaú, de 06 à 10, realizando aula expositiva no Ecoposto da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais e palestra sobre Turismo em Unidades de Conservação. O Instituto também participará do I Encontro de Meio Ambiente e Sustentabilidade do RN, nos dias 08 e 09, no campus da UERN/ZN, e promoverá debate na Escola de Governo sobre o tema “O Nitrato nas Águas de Abastecimento e os Riscos à Saúde Humana”, no dia 10 de junho.

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‘Pela enésima vez, não haverá interferência na Lava Jato’, diz Temer

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GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA TENTAR CONTROLAR DÍVIDA PÚBLICA-

Após a queda de dois ministros em menos de 20 dias de gestão, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), disse nesta quarta-feira (1º) que o governo não vai interferir na condução da Operação Lava Jato.

“Quero revelar, pela enésima vez, que ninguém vai interferir na chamada Lava Jato. Toda hora leio uma ou outra notícia que o objetivo é derrubar a Lava Jato. Por isso que eu tomo a liberdade, sem nenhum deboche, de dizer pela enésima vez que não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nessa matéria”, afirmou Temer durante um discurso realizado no Palácio do Planalto.

As declarações foram feitas durante a posse dos presidentes Pedro Parente (Petrobras), Maria Sílvia (BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Caffareli (Banco do Brasil), Gilberto Occhi (Caixa Econômica Federal) e Ernesto Lozardo (Ipea).

Conversas gravadas pelo delator e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado causaram a queda do ex-ministro da Transparência Fabiano Silveira, na última segunda-feira (30).

Nas conversas, Silveira aparece dando conselhos para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como se defender da Operação Lava Jato.

O primeiro foi o ex-ministro e hoje senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também foi alvo de gravações feitas por Machado. Numa delas, ele diz que é preciso fazer um “pacto” para “estancar a sangria” causada pela Operação Lava Jato.

Temer também aproveitou o discurso de hoje para rebater críticas feitas por opositores, entre eles a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT).

Gastos com saúde e educação

Sobre a proposta que prevê a limitação dos gastos públicos pela variação da inflação, que iria reduzir os investimentos em saúde e educação, segundo os críticos, Temer disse que não haverá impactos nos gastos nessas duas áreas.

“Sem embargo da redução da limitação das despesas, os percentuais referentes à saúde e educação não serão modificados. Muitas e muitas vezes, há afirmações de que esse governo vai destruir tudo que diz respeito a tudo o que mais toca aos setores sociais. Faço questão de enfatizar e até peço que, ao ouvirem o que estou dizendo, grifem essa parte”, afirmou Temer.

Uol

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