O ÍNDICE DE CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO DO COMÉRCIO CRESCEU 2,4% NA COMPARAÇÃO COM JULHO DE 2015 E ATINGIU 87 PONTOS. (FOTO:TÂNIA RÊGO)
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou, em julho, a primeira taxa de crescimento anual dos últimos três anos. O indicador cresceu 2,4% na comparação com julho de 2015 e atingiu 87 pontos. A última alta do indicador foi em julho de 2013 (0,6%), de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), responsável pela pesquisa.
Esse também é o maior índice dos últimos 15 meses. A alta foi puxada exclusivamente pela expectativa do empresário em relação ao futuro, que cresceu 10,1% na comparação com julho de 2015. As avaliações sobre o momento presente continuam em queda (-5,8%), assim como as intenções de investimentos (-4,7%).
Na comparação com junho deste ano, a alta foi de 10,7%, puxada pelos três principais componentes: avaliação sobre as condições atuais (6,1%), expectativas sobre o futuro (12,1%) e intenções de investimento (4,2%).
Apesar das altas, o índice, que é medido em uma escala de 0 a 200, ainda está em um patamar abaixo do nível de indiferença do empresário, que é de 100 pontos. Isso, segundo a CNC, é reflexo da redução contínua da atividade do comércio e da renda dos consumidores, marcada pela deterioração das condições do mercado de trabalho e do crédito.
OS CASOS NOTIFICADOS ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 86 MUNICÍPIOS DO ESTADO
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (20) mais um boletim com os números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 447 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas.
Desses, 328 são de nascimentos ocorridos em 2015, 108 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº28, terminada em 16/07/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal. Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado.
Do total, 201 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso).
Os municípios com maior número de notificações são Mossoró (91), Natal (90) e Parnamirim (37). Do total de casos notificados, 4,5% (20/445) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 25% (5/20) permanecem em investigação e 75% (15/20) foram investigados e confirmados.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) implantou o mapa de risco no Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo. O objetivo é orientar os servidores e usuários da rede pública municipal de saúde sobre os riscos e suas classificações de graus a que estão expostos naquele ambiente. O trabalho foi desenvolvido após visita da equipe técnica das vigilâncias em Saúde Ambiental e do Trabalhador (Visamt) e Sanitária de Natal (Visa) da SMS.
“A Visamt realizou vistoria nas instalações do HMN para averiguar os riscos ambientais no interior da unidade hospitalar e assim, construir o mapa de riscos, identificando os de graus elevado, médio e leve referente a cada sala ou setor do prédio. O objetivo é orientar os servidores e usuários sobre os riscos existentes e assim, prevenir a ocorrência de acidentes e outros problemas”, explicou o chefe da Visamt, Marcílio Xavier.
A vistoria foi realizada em três etapas, com a identificação dos graus de risco existentes em cada ambiente com o auxílio da planta baixa do prédio e a construção de um possível modelo de etiquetas adesivas para a sinalização dos riscos, que se localizará nas portas e/ou paredes das salas e corredores.
AERONAVE LOCALIZOU TRÊS CARROS E DUAS MOTOCICLETAS ABANDONADAS EM UMA REGIÃO DE MATA. (DIVULGAÇÃO/SESED)
A aeronave Potiguar 01 da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) foi acionada na manhã desta quarta-feira (20) para atender uma ocorrência de veículo abandonado no bairro Monte Castelo, de Parnamirim. Com o apoio dos policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), a aeronave localizou três carros e duas motocicletas abandonadas em uma região de mata na zona rural da cidade. Os veículos serão conduzidos à Polícia Civil que fará a entrega aos proprietários.
OSMAR TERRA EM ENCONTRO SOBRE O PROGRAMA AGORA BATIZADO DE “CRIANÇA FELIZ”
O presidente interino, Michel Temer, lança nos próximos dias o seu mais ousado programa social. Batizado de Criança Feliz, trata-se de um projeto para atender presencialmente todos os filhos de beneficiários do Bolsa Família. Vai contratar 80 mil pessoas. Quando estiver em pleno funcionamento, custará R$ 2 bilhões por ano.
O alvo do programa é dar assistência a crianças nos primeiros 1.000 dias de vida (até os 3 anos de idade). Segundo o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), esse é o período vital para o desenvolvimento das funções cognitivas, entre outras, da criança.
Em ambientes mais pobres, há grande dificuldade no estímulo de crianças na 1ª infância. Os reflexos podem ser devastadores no restante da vida desses indivíduos, que às vezes acabam tendo problemas na alfabetização e no convívio social.
“Vamos focar o desenvolvimento das habilidades e competências nos primeiros anos de vida para que essas crianças tenham um futuro melhor e ajudem suas famílias a sair da pobreza”, diz o ministro.
O Criança Feliz pretende contratar cerca de 80 mil pessoas com ensino médio completo para fazer o atendimento presencial aos filhos de beneficiários do Bolsa Família. Serão os chamados visitadores. Estarão nas 4 milhões de casas de pessoas atendidas pelo Bolsa Família com filhos até 3 anos de idade. O total de beneficiários do programa é de 13,904 milhões de famílias.
Neste ano de 2016, será possível atender apenas 5% do universo total, a um custo ainda baixo, de menos de R$ 100 milhões. Em 2017, o orçamento do Criança Feliz deve chegar a R$ 1 bilhão. A cifra de R$ 2 bilhões deve ser atingida em 2018, quando o programa estará em pleno funcionamento.
A ideia é que cada 1 dos 80 mil visitadores fique responsável por ir até a 6 casas por dia –30 por semana. Além do atendimento às crianças, o programa pretende acompanhar gestantes.
OBRAS DA BARRAGEM DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU (FOTO: ANDERSON BARBOSA E FRED CARVALHO/G1)
A barragem de Oiticica, considerada solução definitiva para a escassez de chuvas na região Seridó potiguar, vai custar R$ 104 milhões a mais aos cofres públicos. O valor total da construção, que no ano passado já havia sido reajustado de R$ 292 milhões para R$ 311 milhões, foi novamente revisto e agora passou para R$ 415 milhões. A informação é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
O prazo para a conclusão das obras, iniciadas em 2013, também foi estendido e a barragem deverá ser inaugurada em dezembro de 2017.
A barragem de Oiticica fica no município de Jucurutu, a pouco mais de 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado.As obras de construção de Oiticica fazem parte do PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento elaborado pelo governo federal.
O custo da obra tem uma contrapartida do governo estadual. “R$ 25 milhões são recursos nossos, do Estado. Os outros R$ 390 milhões serão pagos pelo governo federal”, salientou.
MEIRELLES VOLTOU A CONSULTAR O TCU SOBRE A POSSIBILIDADE DE USAR MPS PARA ABRIR CRÉDITO EXTRA. (ANDRÉ COELHO)
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve dar nesta quarta-feira, em sessão plenária, o quarto aval para o presidente interino, Michel Temer, editar medida provisória (MP) autorizando gastos extras, o que pode levar a uma revisão sobre irregularidades na edição desse tipo de medida pela presidente afastada, Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a consultar o TCU sobre a possibilidade de usar uma medida provisória para abrir créditos extraordinários, desta vez destinados ao Ministério da Integração Nacional. O voto do ministro relator, Bruno Dantas, será a favor dessa operação.
Ministros do TCU vêm manifestando, reservadamente, não haver diferença substancial entre as medidas provisórias editadas por Dilma e as que o governo Temer defende. Pelo menos três ministros entendem ser uma fragilidade considerar o uso desse instrumento como indício de irregularidade no julgamento das contas de 2015 da presidente afastada. Em 15 de junho, o plenário do TCU deu 30 dias para Dilma explicar 23 indícios de irregularidades, dos quais cinco estão associados à edição de quatro medidas provisórias que criaram gastos extras de R$ 49,6 bilhões sem levar em conta critérios de urgência e imprevisibilidade. O problema foi detectado pelo Ministério Público junto ao TCU e incluído no relatório aprovado em plenário pelo ministro relator, José Múcio Monteiro.
MINISTROS TÊM DÚVIDA SOBRE MEDIDAS
Ministros manifestam dúvida sobre a manutenção desses indícios, na análise definitiva das contas da presidente afastada. Múcio ainda não decidiu se manterá essas acusações na votação do parecer pela aprovação ou pela rejeição das contas de Dilma.
Depois que o tribunal considerou como indício de irregularidade a edição de medidas provisorias para créditos extraordinários, sem critérios de urgência e imprevisibilidade, o governo Temer passou a consultar o TCU sobre a regularidade dessas medidas que pretendia editar. Temer ganhou o aval do tribunal para assinar medidas provisórias que liberaram R$ 2,9 bilhões ao governo do Rio, com foco na Olimpíada; R$ 1,2 bilhão em auxílios nas taxas de juros de financiamentos do BNDES, situação em que se corria o risco de repetição da prática das “pedaladas” fiscais; e R$ 353,7 milhões para pagamento de despesas da Justiça do Trabalho.
Tribunais do Trabalho ameaçaram parar de funcionar por falta de recursos, diante de cortes promovidos no Orçamento deste ano. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os cortes orçamentários, mas foi derrotada. O relator do Orçamento que promoveu os cortes foi o deputado Ricardo Barros (PP-PR), hoje ministro da Saúde de Temer. Foi preciso que o mesmo governo Temer recorresse ao TCU para garantir os repasses à Justiça do Trabalho, via medida provisória.
A nova consulta, a ser votada nesta quarta-feira em plenário, foi formulada por Meirelles e pelo ministro de Integração Nacional, Helder Barbalho. Os ministros querem a edição de uma medida provisória para abrir crédito extraordinário destinado a ações de socorro, assistência a vítimas e recuperação de áreas de desastres.
Os ministros alegaram que são medidas urgentes e que as ações devem ser imediatas. O ministro relator da consulta deve concordar com o argumento, mas fazer uma objeção: se não ficar comprovada a urgência dos gastos, as despesas precisam estar previstas na elaboração do orçamento.
MEC QUER CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
Na sessão em plenário de quarta-feira passada, o TCU começou a analisar uma outra consulta do governo Temer, especificamente do Ministério da Educação, sobre a regularidade de edição de medida provisória para abrir crédito extraordinário destinado à área. Entre os gastos previstos está o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro Raimundo Carreiro pediu vista. Ainda não houve uma decisão.
Entre as medidas provisórias de Dilma questionadas no julgamento das contas de 2015, estão gastos autorizados para o Fies (R$ 5,1 bilhões); para o pagamento de auxílio nas taxas de juros de financiamentos do BNDES (R$ 19,7 bilhões); para demandas de média e alta complexidade no SUS (R$ 2,5 bilhões); entre outros. Todas as MPs foram convertidas em lei no Congresso.
— Quem tem de fiscalizar MPs é o Congresso, devolvendo uma MP, por exemplo. E se o TCU decidir analisar urgência e relevância de MPs, daqui para frente, vai virar uma loucura. Este papel é da oposição no Congresso — afirma o ministro Bruno Dantas.
O ministro diz que as consultas feitas não são culpa do governo:
— O TCU não pode paralisar o governo. E as consultas são legítimas porque houve, no julgamento das contas de 2015, um apontamento de irregularidade.
COM ELES FORAM ENCONTRADAS 41 TROUXINHAS DE MACONHA E 32 PEDRAS DE CRACK JÁ EMBALADAS PARA VENDA, ALÉM DE DINHEIRO FRACIONADO. (DIVULGAÇÃO/SESED)
Policiais da Rádio Patrulha de São Gonçalo do Amarante prenderam dois homens nesta terça-feira (19) na comunidade dos Barreiros, no exato momento em que comercializavam entorpecentes. Richardson França de Freitas e Rogério Francelino de Souza estavam na rua São Sebastião e foram surpreendidos pelos policiais, quando ainda tentaram se desfazer de toda a droga, mas sem sucesso.
Com eles foram encontradas 41 trouxinhas de maconha e 32 pedras de crack já embaladas para venda, além de dinheiro fracionado, o que corrobora para o crime de tráfico de entorpecentes. Os dois foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante, onde ficarão à disposição da justiça.
Em outra ação, a Rádio Patrulha apreendeu um adolescente e capturrou um foragido de Justiça na comunidade das Pedrinhas, naquela mesma cidade. Os dois caminhavam por uma rua de difícil acesso e tentaram se evadir ao ver a presença policial, mas foram alcançados pelos militares. Com o adolescente foi encontrado um revolver calibre .38 com cinco munições intactas.
O outro detido recusou-se a fornecer sua identificação, mas levado até sua residência, os policiais confirmaram que se tratava de Rafael Borges da Silva, que possuia dois mandados de prisão em aberto por crime de receptação.
Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte para os devidos encaminhamentos legais.
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decide nesta quarta-feira (20) a Selic, a taxa básica de juros do país. Esse será o quinto encontro do Copom neste ano e a primeira decisão sobre o tema com o BC sob o comando do novo presidente, Ilan Goldfajn.
A taxa está em 14,25% ao ano desde julho do ano passado. Nas últimas sete reuniões, o BC decidiu manter a Selic no mesmo nível. É o período mais longo de estabilidade desde que o regime de metas de inflação foi implantado em 1999.
A tendência é que a taxa seja mantida nos 14,25% novamente nesta semana, na opinião da maioria dos analistas de mercado consultados pelo BC para o Boletim Focus e também dos economistas consultados pela agência de notícias Reuters.
Ainda de acordo com pesquisa da Reuters, o BC deve manter a Selic em 14,25% pelo menos até outubro.
Empresas endividadas e desemprego
Os juros altos têm pesado sobre a economia, que deve passar pela maior recessão da história. Empresas grandes e pequenas têm corrido para renegociar suas dívidas, e o desemprego subiu com força, encerrando anos de forte crescimento.
O presidente do BC, Ilan Goldfajn, sinalizou que um dos fatores a serem monitorados para a decisão sobre os juros será a situação das contas públicas. Ao esperar até outubro, o BC terá a chance de avaliar se as medidas propostas pelo presidente interino Michel Temer para controlar os gastos públicos serão bem-recebidas pelo Congresso Nacional, avaliaram economistas do JPMorgan, em relatório.
Juros X Inflação
Os juros são usados pelo Banco Central para tentar controlar a inflação. De modo geral, quando a inflação está alta, o BC sobe os juros para reduzir o consumo e forçar os preços a caírem. Quando a inflação está baixa, o BC derruba os juros para estimular o consumo.
A meta é manter a inflação em 4,5% ao ano, mas há uma tolerância de 2 pontos, ou seja, pode variar entre 2,5% e 6,5%.
A inflação segue bem acima do limite máximo: chegou a 8,84% em 12 meses, segundo os dados mais recentes do IPCA, referentes a junho.
Porém, os juros também estão altos e o país está em recessão. Se o BC subir ainda mais os juros, corre o risco de fazer a economia encolher ainda mais.
Juros para o consumidor são mais altos
A Selic é a taxa básica da economia e serve de referência para outras taxas de juros (financiamentos) e para remunerar investimentos corrigidos por ela.
Ela não representa exatamente os juros cobrados dos consumidores, que são muito mais altos.
Segundo os últimos dados divulgados pelo BC, a taxa de juros do cheque especial subiu em maio e atingiu 311,3% ao ano, e os juros do rotativo do cartão de crédito ficaram em 471,3% ao ano.
Como sua vida é afetada pelos juros altos?
Empréstimos e financiamentos ficam caros (prestação de uma geladeira ou um carro);
Sobe o desemprego porque as empresas investem menos;
As pessoas cortam gastos. Isso ajudaria a reduzir a inflação;
A economia enfraquece (o PIB, Produto Interno Bruto, cai);
A poupança rende com seu potencial máximo. Quando a Selic está igual ou inferior a 8,5% ao ano, rende menos. Como está acima, vai dar 6,17% ao ano mais a TR;
Os juros altos aumentam o rendimento com investimentos em certos títulos públicos, como o Tesouro Selic.
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