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O Senado elegeu nesta segunda-feira (25), em votação simbólica, a comissão especial do impeachment que vai analisar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Na prática, a eleição apenas referendou a indicação feita pelos líderes dos seis blocos partidários da Casa. O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, é a legenda com o maior número de integrantes: cinco.

Na próxima terça-feira (26), os membros da comissão deverão eleger o seu presidente e relator. A presidência deverá ficar com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo bloco do seu partido. Apesar de ter sido indicado pela legenda de Temer, classificado por líderes petistas como “conspirador do golpe” contra a presidente Dilma, Lira foi classificado como um moderado e foi bem recebido por senadores como Lindbergh Farias (PT-RJ).

A polêmica, no entanto, está em torno da escolha do relator da comissão, responsável por emitir um relatório sobre o pedido de impeachment ainda na fase da comissão especial. O PSDB indicou o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ex-governador de Minas Gerais durante a gestão de Aécio Neves (PSDB-MG) e um dos maiores aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal líder da oposição.

Nesta segunda-feira, Lindbergh criticou a escolha de Anastasia para a relatoria e disse que seu nome for confirmado na próxima terça-feira, o PT alegará que o processo de impeachment no Senado não terá “legitimidade”. “Se colocarem o Anastasia vamos desde o começo dizer que esse processo não tem legitimidade. Ele [Anastasia] é o principal aliado de Aécio Neves [senador e presidente do PSDB]”, afirmou Farias.

Já o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), rebateu o petista afirmando que já há maioria entre os integrantes da comissão para eleger Anastasia.”Quem tiver maioria é eleito. Na comissão o relator não é indicado, e ele [Anastasia] terá maioria”, disse Caiado.

Raimundo Lira reconheceu que a escolha do relator da comissão pode ser alvo de disputas entre os integrantes da comissão. “Qualquer membro tem o direito de pode apresentar um nome, mas acredito que o nome vai ser do senador Antônio Anastasia”, explicou.

Polêmica sobre impeachment de Temer

Durante a sessão em que a comissão foi eleita, um grupo de sete senadores pediu que os processos de impeachment contra a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer tramitem ao mesmo tempo no Senado. A questão de ordem gerou polêmica em plenário, mas foi negada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.

“A gente reafirma que nosso pedido não tem qualquer relação com o processo aqui no Senado. Não queremos suspender o andamento do que já está tramitando. Queremos que a Câmara vote a autorização contra Temer logo para que possamos julgar os dois ao mesmo tempo”, afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor da questão de ordem.

O pedido foi criticado pela oposição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a questão de ordem por, segundo ele, ter a intenção de atrasar o andamento do processo. “Seria muito mais adequado se aqueles que discordam [do pedido de impeachment] que se preparem para o debate no campo jurídico”, disse Aécio.

Calendário

A comissão especial do impeachment terá até 10 dias úteis para emitir um relatório sobre o processo contra Dilma. Após essa fase, o plenário do Senado, composto por 81 integrantes, votará a admissibilidade do processo. Se a maioria simples (metade dos votos mais um) for favorável à sua abertura, Dilma será afastada temporariamente.

A partir de então, o Senado terá até 180 dias para julgar o processo de impeachment. Se for considerada culpada pelos supostos crimes de responsabilidade apontados na denúncia por pelo menos dois terços (54 votos) dos senadores, Dilma será afastada permanentemente do cargo e não poderá ocupar cargos públicos por até oito anos. Se o número de senadores favoráveis ao impeachment for inferior a 54 votos, o processo é arquivado e Dilma deverá retornar ao cargo.

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O SENADOR RAIMUNDO LIRA (PMDB-PB), FUTURO PRESIDENTE DA COMISSÃO. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

O futuro presidente da comissão especial do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), apresentou nesta segunda-feira (25) a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. Segundo Lira, hoje à tarde, durante a Ordem do Dia no plenário da Casa, será feita apenas a eleição formal dos 21 titulares e 21 suplentes que foram indicados pelos seis blocos partidários na semana passada.

O senador adiantou que somente amanhã (26), às 10h, a comissão especial se reunirá para a eleição do presidente e do relator. Como senador mais velho da comissão, ele mesmo vai dar início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente, para o qual ele foi indicado.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator da comissão, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome se quiseram, a decisão será do plenário do colegiado.

O senador adiantou também que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia- Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta, no Senado.

A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos a votação será feita por maioria simples. Caso, aprovada em plenário, a admissibilidade do processo contra a presidenta, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.

“Por ser composto por políticos de mais idade, mais experiência, aqui tradicionalmente é uma Casa mais calma é um poder moderador da República brasileira. Portanto, eu acredito que todas as reuniões, todo o andar da comissão vai ser feito com divergências, com contraditório, mas em um clima de muita tranquilidade”, avaliou.

Agência Brasil