Doença ocular crônica, recidivante e endêmica, que pode causar perda da visão, o tracoma exige um exame essencialmente clínico, feito por meio de um exame ocular externo e as crianças de até 10 anos são as mais susceptíveis à reinfecção. Para combater o problema, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) está realizando uma campanha para identificar e tratar os casos.
A meta da Campanha Nacional do Tracoma é examinar 45.514 escolares em 20 municípios do Estado. São duas equipes de 4 examinadores, que estão, desde ontem (12), visitando as escolas com o apoio técnico e logístico das Unidades Regionais de Saúde. Os exames vão acontecer até o dia 25 de novembro.
No RN, a campanha é coordenada pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), vinculada à Coordenação de Promoção à Saúde (CPS).
O diagnóstico do tracoma é essencialmente clínico, feito por meio de um exame ocular externo, realizado por profissional certificado pelo Ministério da Saúde.
Os municípios que vão receber as equipes são Goianinha, Espírito Santo, Canguaretama, Lagoa de Pedra, Brejinho, Natal, Mossoró, Touros, Tangará, São José de Mipibu, Santa Maria, Macaíba, Cerro Corá, Bodó, Caraúbas, Assu, Rio do Fogo, Ceará Mirim, São Paulo do Potengi e Baía Formosa.
COREIA DO NORTE: ATO NÃO TEVE A PRESENÇA DO LÍDER KIM JONG-UN
A emissora pública norte-coreana “KCTV” divulgou nesta quarta-feira imagens de um grande ato feito no centro de Pyongyang para comemorar o sucesso de seu último teste nuclear realizado em 9 de setembro.
O evento, com a participação das principais figuras do governo norte-coreano, aconteceu ontem com milhares de cidadãos que encheram a Praça Kim Il-sung na capital e que aplaudiram e enalteceram o avanço do programa nuclear de seu país.
O ato, que não teve a presença do líder Kim Jong-un, contou com várias autoridades, como diretor político do Exército Popular de Coreia e número dois do regime, Hwang Pyong-so; o premier Pak Pong-ju e o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, Choe Ryong-hae.
Durante seu discurso, o secretário do Partido dos Trabalhadores, Kim Ki-nam, afirmou que o quinto teste nuclear foi “um ato de autodefesa perante a política hostil dos Estados Unidos” e que a “Coreia do Norte continuará impulsionando sua capacidade nuclear qualitativa e quantitativamente”.
No último dia 9, o regime de Pyongyang efetuou o quinto teste nuclear, o segundo em oito meses, o que desencadeou uma onda de condenações por parte da comunidade internacional.
AS CÂMERAS UTILIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL FORAM TOTALMENTE INTEGRADAS AO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA (CIOSP)
A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ampliou o sistema de monitoramento por câmeras em Natal. Nesta terça-feira (13), as câmeras utilizadas pela Guarda Municipal foram totalmente integradas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
Agora, são 47 câmeras de monitoramento da Prefeitura do Natal disponibilizadas para a Sesed, sendo 29 da STTU e 18 da Guarda. “Com mais essas câmeras, agora podemos fazer a cobertura de setores onde não tínhamos um sistema de imagens, como é o caso do bairro do Alecrim, onde agora temos oito câmeras que já estão em funcionamento”, afirmou o coordenador de sistemas da Sesed, major Macedo.
Segundo o oficial, o número de câmeras disponíveis no Ciosp tende a aumentar nos próximos meses, já que algumas já foram instaladas, mas ainda não estão em funcionamento. “Essa ampliação do nosso monitoramento vai facilitar a prevenção dos crimes e também a agilidade no deslocamento das viaturas”.
Com a integração total com o sistema da prefeitura, agora o Ciosp tem 100 câmeras fazendo o acompanhamento 24 horas por dia de diversos pontos da capital potiguar.
SEGUNDO SECRETÁRIO MOREIRA FRANCO, GOVERNO QUER AGÊNCIAS FORTALECIDAS.
O governo deve retirar das agências reguladoras o papel de elaboração de editais e contratos de concessão. A mudança, informou uma fonte do governo, será publicada nos próximos dias. A proposta é que os editais e contratos sejam elaborados pelos ministérios e que as agências sejam fortalecidas no papel de fiscalização e regulação dos contratos de concessão. Também ficará com os ministérios a realização operacional dos leilões.
No entendimento do governo, existe conflito quando a agência elabora o contrato de concessão e depois fiscaliza a execução deles. Ou seja, se a concessionária tem uma reclamação sobre algum ponto do contrato, ela vai reclamar com a agência reguladora, que, hoje, é quem elabora o documento. As agências são hoje responsáveis também por elaborar e publicar editais.O governo diz que o objetivo é fortalecer as agências e não reduzir a importância delas. O secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, afirmou que os ministérios vão ficar com a parte mais política e, as agências, com a mais técnicas.
Autonomia
Em entrevista nesta terça (13) após o anúncio do plano Crescer, com a lista dos primeiros projetos que o governo Temer pretende conceder ou privatizar, Moreira Franco afirmou ainda que o governo quer aumentar a autonomia das agências.
“Vamos devolver às agências o sentido efetivo de órgão de Estado e não de governo. A função das agências não é suprir deficiência do governo, é cumprir os termos de um contrato firmado com os concessionários e ao mesmo tempo tem a função de regulação”, afirmou.
Além da mudança com relação aos editais e contratos, o governo também já anunciou que apoia o projeto de lei que altera as nomeações para conselheiros e diretores das agências reguladoras. O projeto, entre outras coisas, exige conhecimento técnico para quem for nomeado para as agências. A proposta é evitar o chamado “aparelhamento político” dos órgãos.
Programa
A primeira fase do programa Crescer, anunciado nesta terça, prevê a concessão ou venda de mais de 30 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. De acordo com o presidente Michel Temer, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.
A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados em 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018.
De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017, mas não anunciou, oficialmente, quanto desse valor deve ser arrecadado com as concessões e privatizações anunciadas nesta primeira etapa.
Para garantir mais interesse dos investidores, o governo promete reformular o modelo de concessão e oferecer mais segurança jurídica. Entre as mudanças está a ampliação, para 100 dias, do prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão.
O governo anunciou ainda que só serão concedidos projetos que tenham o licenciamento ou as diretrizes para o licenciamento autorizados pelos órgãos ambientais.
A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira, 13/9, um ex-prefeito do município de Ielmo Marinho, Região Metropolitana de Natal. A ação aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal. O homem, de 57 anos, foi localizado na casa de parentes, na Zona Leste da capital.
Ele foi apenado a dois anos e oito meses de reclusão e a três anos e seis meses de detenção por infringência a Lei das Licitações e por ter cometido crime de responsabilidade quando no exercício do mandato político naquela cidade.
Custodiado provisoriamente na superintendência da PF, à disposição da Justiça, o preso deve ser transferido nos próximos dias para o Sistema Prisional do RN.
A SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN OPÕE-SE À CLÁUSULA DE BARREIRA DE 3% E LEMBRA QUE O SENADO JÁ APROVOU OUTRA PEC, COM TRAVA DE 1,5%ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL
Está pronta para ser analisada pelo plenário do Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado ontem (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e segue para o plenário, onde ainda não há previsão de votação.
A PEC também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de legenda.
A proposta também reforça a necessidade de os partidos serem fiéis aos programas que apresentarem nas eleições. A mudança em relação a esses programas constitui ressalva para que os eleitos possam trocar de agremiação sem perder o mandato. Além disso, prevê a possibilidade de eles se unirem em federações, no caso dos partidos com afinidade ideológica, que terão atribuições regimentais nas casas legislativas como se fossem legenda única. As federações poderiam ser desfeitas nas convenções partidárias e não teriam efeitos para contagem de votos nas eleições como no caso das coligações partidárias.
A PEC também estabelece uma cláusula de barreira que divide os partidos políticos em dois tipos: os com funcionamento parlamentar e os com representação no Congresso Nacional. Os primeiros serão os que obtiverem no mínimo 2% dos votos nas eleições gerais de 2018 e 3% nas de 2022. Tais siglas poderão ter acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão, estrutura funcional própria no Congresso e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações de controle de constitucionalidade.
Os partidos com representação no Congresso, mas que não superarem a barreira do número mínimo de votos terão o mandato de seus eleitos garantidos, embora percam o acesso aos benefícios. Os políticos filiados a eles também terão o direito de mudar de legenda sem perder o mandato. No entanto, os deputados e vereadores que fizerem a mudança não contarão no novo partido para fins de cálculo do tempo de televisão e do Fundo Partidário.
Polêmica
O projeto é de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Segundo Aécio, a proposta é “praticamente uma reforma política”, que promoverá a redução do número de partidos, acabando com as legendas de aluguel. Para o senador mineiro, a redução do número de partidos vai trazer mais estabilidade para a política, possibilitando a discussão de outros temas que hoje ficam travados pela dificuldade de negociação com os 28 partidos existentes.
“Esta reforma permitirá que outras no campo econômico, no campo social, na própria estrutura do Estado, ocorram com negociações facilitadas, pois se darão com partidos políticos que têm representação na sociedade e não mais com indivíduos, como vem ocorrendo aqui”, afirmou.
Representante de um partido pequeno, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), no entanto, se opôs à cláusula de barreira proposta. Vanessa lembrou que o Senado já aprovou outra PEC cuja trava era de 1,5% dos votos e se queixou dos 3% previstos no texto aprovado hoje.
“Considero o que foi aprovado hoje algo traumático para o processo democrático brasileiro. Uma cláusula de barreira de 3% fará com que tenhamos pouquíssimos partidos. Precisamos buscar uma saída.”
Depois de ser votada no Senado, a PEC seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
AÇÃO ACONTECERÁ SIMULTANEAMENTE EM TODO O PAÍS. (DIVULGAÇÃO)
Em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), as diversas empresas que compõem o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceirizados do RN (Sindprest/RN) estão realizando uma ação de recuperação e limpeza do Parque das Dunas. As obras de recuperação serão entregues à população no próximo sábado, dia 17, quando se comemora o Dia Mundial da Limpeza.
Como forma de ampliar o alcance social do ato de cidadania, as empresas, na ocasião, estarão com suas equipes de RH fazendo inscrições de vagas de emprego para pessoas com deficiência.
A ação de limpeza que será realizada, no Parque das Dunas, em Natal, também acontecerá simultaneamente em todo o Brasil e faz parte da Ação Nacional de Limpeza Ambiental, idealizada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), que beneficiará escolas, creches, áreas verdes e principais cartões postais do País.
As benfeitorias que vão ser realizadas no Parque das Dunas envolvem serviços de pinturas, recuperação e limpeza dos bancos, lojinha, estacionamento, tendas, mesas de concreto, teatro, prédio da Policia Ambiental, oficina de artes, lago artificial, centro de pesquisa, entre outras áreas do Parque das Dunas.
Mutirão de Contratação
Além das atividades envolvendo a limpeza e conservação, será realizado, também no sábado (17), no Parque das Dunas, o Ato de Cidadania, com o recrutamento para contratação profissional de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados – pessoas que tenham cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Recepcionistas, telefonistas, digitadores, porteiros, vigias, serventes e auxiliar de serviços gerais são apenas algumas das áreas que os trabalhadores podem atuar no segmento de asseio e conservação.
A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ampliou o sistema de monitoramento por câmeras em Natal. Nesta terça-feira (13), as câmeras utilizadas pela Guarda Municipal foram totalmente integradas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Agora, são 47 câmeras de monitoramento da Prefeitura do Natal disponibilizadas para a Sesed, sendo 29 da STTU e 18 da Guarda.
“Com mais essas câmeras, agora podemos fazer a cobertura de setores onde não tínhamos um sistema de imagens, como é o caso do bairro do Alecrim, onde agora temos oito câmeras que já estão em funcionamento”, afirmou o coordenador de sistemas da Sesed, major Macedo. Segundo o oficial, o número de câmeras disponíveis no Ciosp tende a aumentar nos próximos meses, já que algumas já foram instaladas, mas ainda não estão em funcionamento.
“Essa ampliação do nosso monitoramento vai facilitar a prevenção dos crimes e também a agilidade no deslocamento das viaturas”. Com a integração total com o sistema da prefeitura, agora o Ciosp tem 100 câmeras fazendo o acompanhamento 24 horas por dia de diversos pontos da capital potiguar.
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ironizou na tarde desta terça-feira (13) declaração dada mais cedo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse em nota esperar que os “ventos” que chegam em Renan “não se transformem em tempestade”.
Mais cedo, o presidente do Senado afirmou, ao ser questionado por jornalistas sobre acassação do mandato de Cunha pelo plenário da Câmara, que “quem planta vento colhe tempestade”. Questionado sobre eventuais ameaças de Cunha, Renan respondeu: “Afasta esse cálice de mim. Eu não quero de forma nenhuma falar sobre isso, mas quem planta vento colhe tempestade”.
“Com todo desejo de sucesso ao presidente do Senado no comando da Casa, e acreditando na sua inocência, espero que os ventos que nele chegam através de mais de uma dezena de delatores e inquéritos no STF, incluindo [o ex-presidente da Transpetro] Sérgio Machado, não se transformem em tempestade. E que ele consiga manter o cálice afastado dele”, disse Cunha.
Na nota, o ex-presidente da Câmara também criticou o que chamou de “diferença de tratamento” dada a ele e a Renan nas ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.
Segundo Cunha, os mesmos delatores que o acusaram de receber propina em contratos da Petrobras, acusaram Renan de também ter recebido valores ilícitos do esquema de corrupção.
“Entretanto, a ação penal que deveria ser indivisível, segundo o Código Penal, foi aberta apenas contra mim”, critica o peemedebista.
Nota
Veja a íntegra da nota divulgada pelo deputado cassado Eduardo Cunha:
Com relação às declarações do Presidente do Senado, Renan Calheiros, temos a falar:
1 – Ao contrário do dito pelo Presidente do Senado, durante o meu período à frente do Presidência da Câmara, não houve matérias de caráter relevante oriunda do Senado que deixássemos de apreciar em plenário. Ao contrário do Senado, que deixou de apreciar vários temas importantes aprovados na Câmara, dentre outros, projeto de terceirização, redução da maioridade penal, correção do FGTS dos trabalhadores e PEC da reforma política, no qual apenas foi destacada a janela partidária deixando-se de apreciar temas como fim da reeleição e financiamento de campanha. Esperamos que o Senado aprecie essas matérias.
2 – Com relação à diferença de tratamento entre mim e o Presidente do Senado, destacado no meu discurso na Câmara ontem, ressalto que na ação penal número 982 do Supremo Tribunal Federal, decorrente da denúncia aceita baseada apenas na palavra de delatores sobre sondas da Petrobras, os mesmos delatores, nas suas delações, acusam como beneficiários das supostas vantagens indevidas montando a US$ 6 milhões os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Delcídio do Amaral e Silas Rondeau. Entretanto, a ação penal que deveria ser indivisível, segundo o Código Penal, foi aberta apenas contra mim.
3 – No mais, com todo desejo de sucesso ao Presidente do Senado no comando da Casa, e acreditando na sua inocência, espero que os ventos que nele chegam através de mais de uma dezena de delatores e inquéritos no STF, incluindo Sérgio Machado, não se transformem em tempestade. E que ele consiga manter o cálice afastado dele.
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