
A VEREADORA FOI A SEGUNDA CANDIDATA MAIS BEM VOTADA EM NATAL, COM MAS DE OITO MIL VOTOS, PORÉM NÃO CONSEGUIU SE ELEGER.

A VEREADORA FOI A SEGUNDA CANDIDATA MAIS BEM VOTADA EM NATAL, COM MAS DE OITO MIL VOTOS, PORÉM NÃO CONSEGUIU SE ELEGER.

LAYLA DELMIRO, DE 15 ANOS, TINHA SUMIDO NO DIA 4 DE AGOSTO.
Uma investigação da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim resultou na prisão de Francisco Elielton do Nascimento Silva, conhecido como Deto, e na descoberta do local onde estava enterrado o corpo da adolescente Layla Delmiro da Silva, 15 anos, na manhã desta quarta-feira (22). Ela havia sumido de sua residência, no dia 4 de agosto deste ano. O corpo de Layla foi encontrado enterrado, em uma área de matagal, localizado próximo ao bairro Cidade Campestre, que fica em Macaíba.
Francisco Elielton, que foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária, confessou na delegacia que matou Layla Delmiro, no mesmo dia do desaparecimento, com dois tiros na cabeça.
“Durante a investigação, nós descobrimos que Elielton decidiu matar a adolescente motivado pela disputa de áreas de tráfico de drogas em Parnamirim. Ele nos afirmou que Layla estaria repassando informações de suas vendas para um outro traficante e isto atrapalhava as suas negociações. Sabedor disto, ele confirmou que decidiu planejar matar a moça para não ser atrapalhado. No dia do crime, ele foi até a casa dela, a chamou para sair e a levou até o local da execução”, detalhou o delegado adjunto da 1a. DP de Parnamirim, Igor Lopes.
Prisão anterior – No dia 22 de setembro, a equipe da 1a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim havia prendido Vitor da Silva Pinheiro, 21 anos. De acordo com a Polícia, ele havia tomado conhecimento da morte da jovem, desde o dia do desaparecimento.
Portal BO

GUIDO MANTEGA: OS MINISTROS DO TCU JULGARAM AS CHAMADAS PEDALADAS FISCAIS. (FOTO:VALTER CAMPANATO)
O Tribunal de Contas da União (TCU) votou por unanimidade a favor de inabilitar para cargos públicos por cinco anos o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e por oito anos o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin, além de aplicar multa para ambos de 54 mil reais.
Ao julgar nesta as chamadas pedaladas fiscais, os atrasos nos repasses do Tesouro para bancos públicos, os ministros do TCU votaram também por condenar ao pagamento de multa de 30 mil reais o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Marcus Aucélio.
Inicialmente o relator do caso no TCU, ministro José Múcio Monteiro, havia isentado os ex-presidentes de bancos públicos do pagamento de multa, mas os demais ministros da corte de contas decidiram que eles também deveriam ser punidos.
O colegiado acatou as justificativas apresentadas pelo atual ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo atual presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi.
Oliveira foi secretário executivo-adjunto do Ministério da Fazenda e Occhi ministro das Cidades do governo Dilma.
Também foram acatadas as explicações de ex-ministros de Dilma como Nelson Barbosa (Fazenda e Planejamento), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social) e Manoel Dias (Trabalho).
Exame

O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIU TAMBÉM A INTIMAÇÃO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
A Prefeitura de Natal tem até 13 de outubro para demonstrar o efetivo pagamento dos procedimentos em traumaortopedia, realizados pelos hospitais da rede conveniada. A decisão é do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da capital potiguar. Ele determinou ao Município, por meio de intimação ao Secretário de Saúde, para que essa decisão seja cumprida no prazo de cinco dias úteis. O cronograma por estabelecido pela Justiça durante audiência de conciliação realizada pela unidade judicial.
A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra o Município de Natal, destacando o acordo celebrado na audiência realizada em 27 de julho de 2016 com o Município com o objetivo de atender aos procedimentos cirúrgicos na área de traumato-ortopedia. Na ocasião, o secretário estadual de Planejamento deixou de comparecer, muito embora tenha comparecido a então secretária estadual de Saúde Pública, que acordou em realizar mutirão. O Estado foi convocado em virtude das reiteradas alegações de atraso no repasse ao Município, das verbas do orçamento estadual destinadas à saúde.
Segundo o MP, está havendo omissão do repasse, apesar do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), que aponta aplicações nos meses de janeiro a junho de 2016, revelar atendimento de apenas de 10,93% em ações e serviços públicos de saúde, bem abaixo dos 12% exigidos pela Constituição Federal.
Para tanto, o órgão ministerial pediu o bloqueio de R$ 1.921.009,16 a ser efetivado em contas do Estado do Rio Grande do Norte, através do Sistema BacenJud, ficando, igualmente, responsável o secretário de Planejamento e Finanças pela regularização dos repasses para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), a permitir a quitação das obrigações pertinentes aos serviços de ortopedia realizados pelos hospitais privados, em convênio.
Assim, o Ministério Público pediu também a intimação do prefeito e do secretário municipal de Saúde, quanto ao cumprimento do acordo celebrado em 25 de julho de 2016, que é de viabilizar o atendimento aos pacientes que necessitem de cirurgias traumato-ortopédicas, inclusive, através de convênios com a rede privada de atendimento.
Tentativa de conciliação
Segundo o magistrado, ao longo deste período, o Município de Natal tem realizado o pagamento aos hospitais conveniados, com atraso, tanto que nos anos de 2012 e 2013, diversos pagamentos aos hospitais conveniados ocorreram, após bloqueio de recursos do Município de Natal. Apontou que a mesma sistemática de atraso tem-se verificado nos últimos meses.
O juiz explica que ficou evidente que a demanda judicial foi promovida somente perante o Município de Natal, não sendo o Estado parte na relação processual. “Eventual acordo que viesse a ser subscrito pelo Estado do Rio Grande do Norte, firmando compromisso de repasse de verbas orçamentárias, em datas pré determinadas, ensejaria a execução, neste particular. Ocorre que não foi possível solucionar o conflito, pela via conciliatória, nem o autor, à época oportuna, convocou o Estado do Rio Grande do Norte, para compor a relação processual”, esclarece.
Segundo De Carlotto, o homem de 40 anos é filho de Ana María Lanzillotto e de Domingo “El Gringo” Menna, ambos membros do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) e do Exército Revolucionário do Povo (ERP), que foram sequestrados pelos membros da ditadura em julho de 1976.
A denúncia sobre o sequestro de Lanzillotto foi feita por uma irmã dela, Irmã Ferrara de Menna, que foi para o exílio no México em 1982. Na época, ela afirmou que sua irmã estava “grávida de oito meses e em perfeito estado de saúde”.
O homem é ainda sobrinho de Alba Lanzilotto, a única integrante da comissão diretora das “Avós” que tinha apenas o sobrinho – e não um neto – desaparecido. Segundo estimativa do grupo, há cerca de 150 argentinos que foram retirados de suas famílias – que lutavam contra a ditadura – ainda bebês e que cresceram sob identidades diferentes.

O PLENÁRIO DA CORTE REJEITOU AS AÇÕES PARA QUE AS PRISÕES OCORRESSEM APENAS APÓS O FIM DE TODOS OS RECURSOS, O TRÂNSITO EM JULGADO.
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.
Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.
Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia.
O voto do relator, ministro Marco Aurélio, contrário às prisões antes do trânsito em julgado, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e pelo decano da Corte, Celso de Mello.
Divergências
Em seu voto, Mello, o ministro mais antigo da Corte, defendeu que a prisão só pode ser decretada após esgotadas todas as possibilidades recursais. Para ele, entendimento diferente é um “erro judicial”.
“A presunção de inocência deixará de subsistir em relação à pessoa condenada a presunção de que é inocente. Uma vez que essa presunção não tem uma posição indefinida no tempo. Ela é relativa e segue ante o término do trânsito e julgado de uma ação penal condenatória”, disse o decano.
Antes dele, o ministro Gilmar Mendes defendeu a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado. “Uma coisa é ter alguém investigado, outra coisa é ter alguém denunciado e outra é ter alguém condenado. O sistema estabelece uma progressiva diluição da presunção de inocência. Ela vai se esmaecendo em função do conceito e a própria Constituição estabelece isso”, ponderou.
Já o ex-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, argumentou que a presunção de inocência só é superada após o trânsito em julgado. “Penso que, não fosse apenas pela presunção de inocência, mas também pela necessidade de motivação da decisão para enviar o cidadão para prisão, esse são motivos suficientes para deferir essa cautelar e declarar a constitucionalidade integral do artigo 283 do Código Penal”, disse, ao acompanhar o relator.
Para o ministro Luiz Fux, o inciso 61 do Artigo 5º da Constituição Federal prevê a possibilidade da prisão antes do trânsito em julgado ao dizer que “que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”.
“Não há nenhuma vedação que para que se efetive a prisão depois da condenação de tribunal em segunda instância”, disse.

OS CASOS NOTIFICADOS ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 88 MUNICÍPIOS DO ESTADO.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica divulga os novos dados de microcefalia relacionados às infecções congênitas. De acordo com o novo boletim epidemiológico, até a Semana nº 39 que se encerrou em 1° de outubro o Rio Grande do Norte registrou 466 casos suspeitos de microcefalia. Sendo 334 de nascimentos ocorridos em 2015, 122 de nascimentos que aconteceram este ano, quatro casos de 2014 e as demais ocorrências foram de abortos e pré-natal.
Os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios do estado. Do total, 127 estão sob investigação, 139 foram confirmados e 200 foram descartados por meio de exames, que detectaram que as crianças ou não apresentavam a microcefalia, ou esta não era relacionada à infecção congênita por causas não infecciosas. Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios, com destaque para os municípios de Natal (96), Mossoró (89), Parnamirim (37) e Macaíba (15) que apresentam um número elevado.
Com relação a mortes, dos 466 casos 36 evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Destes, 9 permanecem em investigação, com 23 confirmações de mortes por microcefalia relacionadas às infecções congênitas e 4 descartes.
Em abril deste ano, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos anunciou a confirmação da relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O estudo realizou uma revisão rigorosa das evidências já existentes e concluiu que o Zika é a causa da microcefalia e outros danos cerebrais identificados em fetos. Diante deste cenário, a Sesap orienta que a população continue cuidando de suas casas. As recomendações são as mesmas: não deixar água parada, cuidar dos reservatórios e possíveis criadouros do mosquito, limpar caixas d’água, lavanderias, pratos de planta e de geladeira.

Dando continuidade ao projeto de gastronomia potiguar, os grupos de operações com tendas e food trucks, se unirão para promover a 8ª edição do Projeto, realizado mensalmente na Praça Augusto Leite, no Tirol. A proposta é proporcionar às famílias várias opções gastronômicas e uma ampla programação cultural. E para alegria da criançada, haverá uma prévia com um super espaço kids, com uma Ação da Net apresentando um Cineminha para comemorar antecipadamente o dia das crianças, das 18h às 20h. Haverá também um stand da Campanha Abrace a Vovozinha, em benefício aos idosos do Lar casa da vovozinha, com a venda de bolsas ecológicas e camisetas.
A 8ª edição da “Gastronomia, Artes & Lazer” trará para o público a culinária gourmet, com preços acessíveis, além dos tradicionais pratos com camarão, creme de bacalhau gourmet e bolinhos e pastel de bacalhau, pizzas, sanduíches especiais, calzones, docinhos finos, pastel sol na nata, de brigadeiro e outros sabores. O evento contará com os conhecidos “food trucks”, como San Gugas e o Fuscrepe, especializado em crepe francês.
A parte cultural também promete ser uma atração à parte. O público vai poder contar com diversas Oficinas de Artesanato, que apresentarão peças em temáticas como caricaturas, retratos em grafite e aerografia, peças torneadas e peças de argila no torno, e peças sacras no estilo barroco, como santos e oratórios que brilham como ouro.
O evento também terá atrações musicais. Na quinta-feira (06), música ambiente das 19h às 22h, oferecida pela Net. Na sexta-feira (07) sobe ao palco o cantor Samura das 20h às 22h. Já no sábado (08) fica por conta de Cleyton Simplicio das 20h às 22h, e no domingo (09) a animação é do cantor Samura, das 20h até às 22h.
A estrutura da “Gastronomia, Artes & Lazer” contemplará tendas, quiosques, standes, mesas, cadeiras, banheiros químicos, ambiente com música ao vivo, voz e violão, ampla iluminação, com bastante refletores e lâmpadas leds, praça de alimentação e espaço kids, com inovação de diversos brinquedos para o parque. A entrada e estacionamento são gratuitos.
SERVIÇO
Evento: “Gastronomia, Artes & Lazer”
Local: Praça Augusto Leite, no Tirol
Data: 06, 07, 08 e 09 de Outubro (quinta, sexta, sábado e domingo)
Horário: 17h às 23h
Entrada e estacionamento gratuitos.

Uma equipe de policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia de Natal prendeu, nesta quarta-feira (05) em Lagoa Nova, 11 pessoas que estavam praticando o cambismo no entorno do estádio Arena das Dunas, onde estavam vendendo ingressos para o jogo entre Brasil e Bolívia em um valor que variava entre R$ 400,00 e R$ 600,00 reais.
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