O economista Valério Gurgel Sá assumiu a presidência da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA. Graduado em economia pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, o executivo traz no curriculum experiências profissionais como diretor geral da Mossoró Agro-industrial SA – Maisa em São Paulo, superintendente da Mossoró Agro-industrial SA e Maisa Indústria e Comércio SA, em Mossoró/RN, além de sócio gerente da Soagri Comercial importação e exportação Ltda, empresa produtora de frutas para exportação com atuação em países como: Holanda, Espanha, Itália, Inglaterra, Alemanha, Suécia, Noruega e Islândia.
Entre os objetivos para sua gestão à frente da Urbana, vale ressaltar o aumento da eficiência econômica da Companhia, que é responsável pela limpeza da cidade do Natal.
JOSÉ AGRIPINO MAIA DIZ QUE ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO NÃO RESISTE A UM MANDATO DE SEGURANÇA
O senador José Agripino Maia (DEM) se pronunciou sobre a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Maranhão acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O parlamentar potiguar explica que a matéria remetida da Câmara para o Senado não tem caminho de volta. Segundo Agripino, trata-se de ato jurídico, perfeito e acabado.
Para Agripino, é Inacreditável a audácia dos protagonistas. “Não resiste a um mandado de segurança”.
A Polícia Militar detevena manhã desta segunda-feira (9), na cidade de Caicó, três homens e recuperou um veículo que havia sido roubado em Natal.
Após tomar conhecimento do roubo do automóvel, a PM ficou iniciou diligências e conseguiu localizá-lo na Rua Iran Santos, no Bairro Walfredo Gurgel, naquela cidade. Três homens identificados como Mickarrellvy de Freitas Galvão, Equinilson Cardoso da Silva e Artur Silva Barbosa, foram presos com um revólver calibre 38, aproximadamente 1kgde maconha, cerca de meio quilo de pasta base de cocaína, além de duas balanças de precisão, usadas para auxiliar na pesagem da droga. Todos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para mais esclarecimentos e devidas autuações.
SESSÃO DE VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA FOI ANULADA (FOTO: NILSON BASTIAN/ CÂMARA DOS DEPUTADOS)
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9) anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
O deputado do PP, que substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa, marcou uma nova votação do pedido impeachment para daqui a 5 sessões do plenário da Câmara.
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.
Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.
“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.
Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.
“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.
O EX-MINISTRO DA FAZENDO , GUIDO MANTEGA ( ANDRÉ COELHO/O GLOBO)
A Polícia Federal levou para depor nesta segunda-feira (09) o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e mais outras 14 pessoas investigadas na Operação Zelotes. A ordem de condução coercitiva do ex-ministro foi expedida pela 10ª Vara da Justiça Federal no inquérito sobre o suposto envolvimento de dirigentes do Grupo Comercial Cimento Penha com fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Entre as pessoas que também foram levadas a depor está o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo.
Dirigentes do Grupo Cimento Penha são suspeitos de tentar burlar a lei para se livrarem de uma dívida de sonegação de impostos de cerca de R$ 160 milhões, conforme dados do Ministério Público.
Numa das frentes da operação, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam a natureza das relações entre Mantega e Victor Sandri, um dos donos do grupo Cimento Penha. O ministro teria nomeado um dos conselheiro do Carf, Valmar Fonseca de Menezes, em 2011, supostamente por indicação de Sandri. Numa troca de e-mails entre suspeitos investigados da operação, a polícia descobriu que um deles menciona a nomeação de Menezes a pedido de Sandri.
Num primeiro momento, a Justiça Federal chegou a rejeitar o pedido de condução coercitiva de Mantega. Mas, na decisão que autorizou a realização das buscas e conduções coercitivas, o juiz Vallisney Oliveira citou os argumentos apresentados pelo MPF, segundo os quais, há indícios de “venda de decisão” favorável à empresa investigada. E mencionou a existência de um esquema envolvendo a nomeação indevida de um conselheiro do Carf.
Quanto ao material apreendido, o juiz determinou que, no máximo em 30 dias, seja providenciado o espelhamento de todas as mídias para que os equipamentos possam ser restituídos aos respectivos donos. A decisão é do dia 20 de abril e também já autoriza a quebra de sigilo dos dados contidos nas mídias apreendidas, bem como o compartilhamento das informações recolhidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal.
QUEBRA DE SIGILO
Em novembro de 2015, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Mantega como parte da investigação da Operação Zelotes, ao lado de outros investigados.
Policiais também estão fazendo buscas em 12 endereços dos suspeitos em Brasília, São Paulo, Recife, Olinda e João Pessoa. Entre os alvos dos mandados estão empresários, advogados e lobistas acusados de atuar no Carf para reduzir ou livrar multas de empresas punidas por sonegação de impostos.Policiais também estão fazendo buscas em 12 endereços dos suspeitos em Brasília, São Paulo, Recife, Olinda e João Pessoa. Entre os alvos dos mandados estão empresários, advogados e lobistas acusados de atuar no Carf para reduzir ou livrar multas de empresas punidas por sonegação de impostos.
Na última sexta-feira, dois dias após a condenação de nove pessoas investigadas na Operação Zelotes, o Ministério Público Federal encaminhou mais três ações penais à Justiça Federal. Os alvos agora são o banco Santander, a Qualy Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading. A Procuradoria da República no Distrito Federal acusa as três empresas de terem pagado R$ 4,5 milhões em propina para reverter, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), multas aplicadas pela Receita. Nas contas do MPF, o prejuízo aos cofres públicos chega à marca de R$ 928,8 milhões.
No último dia 4, o juiz Vallisney de Souza Oliveira condenou seis lobistas, dois executivos da indústria automobilística e um servidor público. A partir de e-mails, laudos policiais, manuscritos, extratos bancários e depoimentos, ele concluiu que uma associação criminosa influenciou os trabalhos do Executivo e do Legislativo para obter um texto favorável a seus interesses, recorrendo inclusive ao pagamento de propina. Apesar da condenação, o juiz também determinou a soltura dos cinco réus que estavam presos preventivamente (dois dos quais em prisão domiciliar). Eles poderão recorrer em liberdade.
O DINHEIRO DOS CAIXAS NÃO FOI LEVADO, MAS OS CRIMINOSOS ROUBARAM COLETES E ARMAS DA SALA DE SEGURANÇA. (FOTO: PORTAL BO)
Mais uma agência bancária foi arrombada em Natal. Desta vez, o crime aconteceu na agência do Banco do Brasil no bairro de Igapó, zona Norte de Natal, na noite deste domingo (08).
De acordo com o (Ciosp), Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, os criminosos conseguiram entrar na agência após violar uma das grades que dá acesso a lateral do prédio. Dois caixas eletrônicos foram abertos, mas o dinheiro não foi subtraído.
Uma equipe da Polícia Militar esteve no prédio e confirmou o arrombamento constatando o furto de duas armas e um colete da sala de segurança da agência. Imagens do circuito interno do prédio poderão ajudar a polícia a identificar os suspeitos.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER. (FOTO: ANDRÉ COELHO /O GLOBO)
O vice-presidente Michel Temer recebeu ontem (8), no Palácio do Jaburu, sua residência oficial em Brasília, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles – ora apontado para o Ministério da Fazenda de um eventual governo Temer – e integrantes da cúpula do PMDB. A reunião começou por volta das 17h e entrou pela noite, com duração de mais de 6 horas.
Além de Meirelles, participaram do encontro o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e os peemedebistas Eliseu Padilha (RS), Geddel Vieira Lima (BA) e Moreira Franco (RJ). Todos cotados para ministérios, caso se confirme o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, no decorrer desta semana.
A reunião ocorreu três dias antes da votação no Senado, prevista para quarta-feira (11), que pode admitir a denúncia contra a presidenta, de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, e, consequentemente, afastá-la do cargo por até 180 dias – período em que o processo por suposto crime de responsabilidade deverá ser julgado.
MAIS DE 600 PESSOAS FORAM MOBILIZADAS PARA TENTAR ENCONTRAR SOBREVIVENTES (FOTO: STRINGER/REUTERS)
As autoridades da província de Fujian, no sudeste da China, confirmaram nesta segunda-feira (9) a morte de oito pessoas no deslizamento de terra que soterrou as obras de construção de uma usina hidrelétrica. Confirmou também que 33 continuam desaparecidas.
Mais de 600 pessoas participam das buscas, que já conseguiram resgatar outros 13 funcionários da obra. Eles estão hospitalizados e estáveis, segundo a agência oficial de notícias “Xinhua”.
Todos trabalhavam na ampliação da central hidrelétrica de Chitan, que deve começar a operar em agosto de 2017 no condado de Taining. Segundo as autoridades, cerca de 100 mil metros cúbicos de lama e rochas se soltaram de colinas próximas ao canteiro de obras.
As primeiras informações apontam que a forte chuva que cai na região é a responsável pelo acidente. Entre sábado e domingo, Taining registrou 215,7 milímetros de chuva. A metade sul da China sofre há mais de uma semana com fortes tempestades que afetam várias províncias do país, com cancelamentos de voos, fechamento das estradas de ferro e interrupções do fornecimento de energia elétrica.
É o início da temporada de chuvas no sul da China, na qual são frequentes desastres naturais como inundações e tufões. Devido à possibilidade de que as fortes precipitações continuem ao longo dos próximos dias na região, os centros meteorológicos locais mantêm alerta de tempestades.
LOCAL DO DESLIZAMENTO DE TERRA; BUSCAS SEGUEM NO LOCAL ONDE USINA HIDRELÉTRICA É CONSTRUÍDA (FOTO: STRINGER/REUTERS)
A TAXA DE INSCRIÇÃOÉ DE R$ 68,00 E PROVAS SERÃO APLICADAS NOS DIAS 5 E 6 DE NOVEMBRO (ARQUIVO/AGENCIA BRASIL)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas hoje (9) às 10h, no horário de Brasília e terminarão às 23h59 do dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68.
A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail. Só é possível fazer uma inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.
Ao fazer a inscrição o participante informará se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.
O atendimento especializado é oferecido as pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. O atendimento específico é destinado as gestantes, lactantes, aos idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.
É também na inscrição, que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de execução das provas. A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.
Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.
A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
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