A EXPECTATIVA É QUE SEJAM REALIZADOS MAIS DE 300 EXAMES ENTRE OS DIAS 20 A 31 DE OUTUBRO
Até o dia 31 de outubro, a unidade móvel Sesc Saúde da Mulher estará estacionada no recém inaugurado Sesc Zona Norte oferecendo à comunidade mamografias gratuitamente. A ação faz parte da programação do Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc RN, no Outubro Rosa, e a expectativa é de que sejam realizados 304 exames durante o período.
A nova unidade móvel chegou recentemente no Rio Grande do Norte para substituir a anterior. A estrutura é equipada com consultório médico, sala de mamografia (com um dos poucos mamógrafos digitais existentes no RN e proteção radiológica), banheiro, sala de atendimento e área externa para orientações sobre saúde.
Além dos exames de mamografia, a equipe da Sesc Saúde Mulher fará orientações sobre como combater o câncer de mama. A equipe é formada por enfermeira, orientadora em saúde, técnicas de radiologia, artífice e médico.
A comerciante Lucilda Camilo, de 56 anos, tem histórico familiar com casos de câncer na família. Ela conta que a mãe faleceu de um câncer de colo de útero, uma irmã de câncer de mama e outra está lutando contra a mesma doença.
“Eu faço exame a cada seis meses, por causa da minha família, mas dependia do posto de saúde. E o atendimento não é rápido. Com a unidade do Sesc aqui, perto da minha casa, é bom demais. Não tenho desculpa para não fazer”, declarou Lucilda.
A aposentada Maria Creusa da Fonseca, de 68 anos, fez a última mamografia na unidade móvel do Sesc e só teceu elogios. “Essa unidade é muito boa, o atendimento é maravilhoso e a aparelhagem não deixa a desejar. É um beneficio muito grande para o povo da Zona Norte, tanto a unidade móvel, como a unidade que foi ampliada”, afirmou.
Para ser atendida, a mulher precisa estar munida de documentos de identidade (RG e CPF), cartão SUS e comprovante de residência. Para mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos, não é preciso prescrição médica; para as demais, é solicitado encaminhamento médico. As mulheres interessadas em fazer o exame podem se dirigir das 8h às 12h e das 13h às 17h, exceto nos finais de semana.
O governador Robinson Faria, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, e o secretário estadual de Saúde, George Antunes, assinam nesta sexta-feira (21), às 10h, portarias de habilitação de novos serviços de saúde para o Rio Grande do Norte. Os credenciamentos permitirão a destinação de mais recursos para a ampliação dos atendimentos de emergência e hospitalar realizados no estado.
De acordo com o Ministério da Saúde, a liberação dos recursos e expansão dos serviços são resultados das medidas de gestão adotadas no Ministério nos primeiros 100 dias de governo e que levaram a uma economia de R$ 1 bilhão. Esse valor está sendo realocado na melhoria da saúde para a população.
Assinatura de portarias de novos serviços no Rio Grande do Norte
Data: 21 de outubro (sexta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Sala de Reunião do GAC, Centro Administrativo do Estado/Governadoria – Avenida Senador Salgado Filho, s/nº – Lagoa Nova, Natal/AL
MPF ENTRA COM AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA PREFEITO DE PENDÊNCIAS
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha. O gestor é acusado de contratar por três vezes – uma delas sem licitação – empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e lubrificantes) para os veículos do Município, em 2012 e 2013, com preços acima do mercado e em quantidades muito superiores às necessárias.
Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 476.381,02, levando-se em conta apenas a diferença entre os valores pagos e o preço médio dos combustíveis no estado. Porém, além do sobrepreço, as investigações apontaram que a quantidade adquirida era muito superior à demanda, pois dividida pelos “carros de passeio” da frota municipal representaria mais de 22 mil litros por ano, para cada um.
O procurador da República Victor Queiroga é autor da ação que revela, além do sobrepreço e da compra de quantidades acima das necessárias, a utilização indevida de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – Pnate, que deveriam ser investidos exclusivamente no transporte de estudantes e não para abastecer toda frota da prefeitura.
Sobrepreço – No Pregão n.º 02, de 2012, o prefeito adotou pregão presencial, quando deveria adotar a modalidade eletrônica (que facilitaria uma maior concorrência) e promoveu pesquisa mercadológica com apenas dois fornecedores, problemas que se repetiram no Pregão 01, de 2013 e na Dispensa 02, também de 2013. Nas três ocasiões, o volume de combustíveis contratado estava muito acima da demanda e o preço superior ao do mercado.
Em 2012 foi selecionado o Posto Frei Damião Ltda., ofertando gasolina a R$ 2,87, quando a média praticada era de R$ 2,69, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A diferença no álcool era ainda maior (R$ 2,45 a R$ 2,20) e o sobrepreço se repetia no diesel (R$ 2,08 a R$ 2,00). Foram adquiridos 542 mil litros de gasolina, 276 mil de álcool e 498 mil de diesel, totalizando R$ 3.267.580. Pelo preço médio, a mesma quantidade teria saído R$ 206 mil mais barato.
No pregão de 2013, o mesmo posto saiu vencedor dos lotes referentes a combustíveis, novamente com preços acima da média. Foram 651 mil litros de gasolina, 304 mil de álcool e 648 mil de diesel, por R$ 4.268.350. O sobrepreço foi de R$ 256 mil. No mesmo pregão, houve ainda um lote que envolvia a compra de gás de cozinha. A empresa vencedora (Marcelo M. da Silva – ME) repassou 2.035 botijões de 13 kg a R$ 41,27, perfazendo o valor total de R$ 83.984,45.
Nesse caso, o prejuízo ao poder público, levando em conta o valor médio do botijão no Rio Grande do Norte à época, foi de R$ 3.785. Isso sem considerar que em muitos municípios do interior do estado (como Caicó, Currais Novos, Mossoró, Parnamirim e São José de Mipibu) o preço médio era ainda menor, 10,64% abaixo do valor licitado.
Enquanto promovia esse pregão, Ivan Padilha dispensou licitação para contratar o fornecimento de combustível, lubrificante, graxas em geral e outros, pelo período de um mês. O procedimento poderia ter sido evitado se houvesse o devido planejamento, porém o MPF aponta que o prefeito optou por “fabricar uma emergência” para permitir a dispensa de licitação. Das duas únicas propostas apresentadas, a do Posto Frei Damião Ltda foi a vencedora e também trouxe preços acima da média do mercado, gerando prejuízo de R$ 9.285,92.
Quantidades
Em 2012 foram licitados 1.316.000 litros de combustíveis. Já em 2013 foram 1.603.000, um acréscimo de 21,81%. A frota da prefeitura era composta de 82 veículos, dos quais 31 aparentemente poderiam utilizar o óleo diesel e os 51 restantes álcool ou gasolina, sendo nove desses motos. Desconsiderando as motos, com consumo muito abaixo dos demais, restariam 22.738 litros de álcool ou gasolina por cada “veículo de passeio”.
Tomando como média 50 litros por tanque, cada veículo teria de abastecer 454 vezes ao ano, ou seja, todos os 365 dias e em alguns até mais de uma vez. Isso sem levar em conta os feriados e os finais de semana e o fato de Pendências possuir um território de aproximadamente 20km de largura por 20km de comprimento.
Na ação, que tramitará na Justiça Federal sob o número 0800509-68.2016.4.05.8403, o MPF requer a condenação de Ivan Padilha por atos de improbidade que causam prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública, cujas sanções incluem ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.
O Ministério Público de Contas protocolou nesta quinta-feira (20) uma representação para que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) pare de multar motoristas da empresa Uber. Nessa segunda-feira (17), pelo menos três motoristas da empresa foram multados na Zona Sul da capital. Segundo os autos de infração da STTU, o motivo das notificações foi transporte remunerado de passageiros sem licenciamento. O pedido cautelar será julgado pelo conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.
Para o procurador de Contas Thiago Martins Guterres, que entrou com a representação, os serviços privados de transportes oferecidos por aplicativos têm previsão constitucional. Segundo ele, os serviços concretizam à liberdade de iniciativa e de concorrência prevista pela constituição. O procurador aponta que essas atividades são “expressamente autorizadas pela legislação federal”.
De acordo com a argumentação do procurador, este caráter constitucional impede que uma regulamentação municipal proíba ou inviabilize a continuidade de serviços como o Uber. Além disso, segundo o procurador, a STTU não poderia estar multando os motoristas, uma vez que não existe lei municipal proibindo o transporte individual de passageiros gerenciados por aplicativos virtuais.
DEPOIS DE TER ARTÉRIAS ENTUPIDAS, DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO FAZ ANGIOPLASTIA E RECEBE STENTS
Embora ainda continue internado na UTI do hospital Promater, passa bem o deputado federal Rogério Marinho, que teve que se submeter a uma angioplastia, após ser constatado o entupimento de suas artérias, através de um exame de cateterismo.
Rogério também colocou cinco Stentes, que são tubos minúsculos, expansíveis e em forma de malha, feitos de um metal como o aço inoxidável ou uma liga de cobalto.
Os stents são usados para devolver um ritmo próximo ao normal ao fluxo sanguíneo da artéria coronariana.
Amanhã o parlamentar deverá receber alta. Rogério Marinho foi internado no hospital na última segunda-feira, dia 17.
SENAC LANÇA WORKSHOP PARA TIRAR FOTOS INCRÍVEIS COM O CELULAR
O Senac acaba de lançar um treinamento voltado para quem quer usar a câmera do celular para ir muito além das selfies. Previsto para ocorrer no dia 07 de novembro, em Natal, o “Workshop: Melhore suas fotos com o celular”terá 4h de duração e pretende explorar regras essenciais da fotografia.
Ministrado pelo instrutor José Dantas Júnior, serão abordados conceitos de enquadramento, composição, exposição e foco, dentre outros recursos.
Há 14 anos instrutor de Comunicação do Senac RN, Dantas Jr. é fotógrafo profissional de ensaios e eventos. Ele possui certificações Adobe Certified Expert e Adobe Certified Instructor em Photoshop. Além de atuar há mais de 20 anos na área de edição fotográfica e design gráfico, já participou como palestrante de grandes eventos, como a Campus Party (Brasil/SP) e Adobe MAX (Los Angeles/EUA).
O investimento par participação no Workshop é de R$ 40,00. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 4005-1000.
A saúde do município de Natal e do Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta quinta-feira (20). Ela demonstrou preocupação com o atendimento diante do atraso dos salários dos médicos e cobrou a aplicação de recursos orçamentários destinados pelos deputados, através de emendas parlamentares, para ampliação das vagas de UTIs infantis.
“Nós fizemos a nossa parte. Realizamos reuniões com entidades ligadas ao atendimento médico infantil, fizemos audiência pública e, sensibilizados com a situação, destinamos mais de R$ 2 milhões para a ampliação de UTIs infantis das nossas emendas individuais. Mas até agora não tivemos nenhuma resposta do Governo, a situação continua do mesmo jeito ou pior”, afirmou Márcia Maia, que sugeriu a criação de uma comissão para cobrar a aplicação das emendas.
A parlamentar também relatou a situação dos salários dos médicos da rede estadual e municipal de saúde. “Esses profissionais contratados através da Cooperativa dos Médicos, a Coopmed, estão sem receber salários há 120 dias. Estou muito preocupada com a situação dos hospitais de competência do Governo e do atendimento básico nas UPAs, de responsabilidade da Prefeitura do Natal, que já estão funcionando com uma operação padrão”, relatou. Para Márcia Maia, “a saúde do Estado e de Natal está na UTI”.
Outro ponto abordado foi o documento apresentado pelo Ministério Público, que diz que o Governo do Estado não está destinado o valor exigido pela Constituição Federal para a área da Saúde.
TOMBA DESTACA ENCONTRO BRASÍLIA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DA VAQUEJADA
Em pronunciamento nesta quinta-feira (20) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) destacou o resultado de sua visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, oportunidade em que tratou sobre o impasse que envolve a prática da vaquejada no país.
“Fomos ao STF discutir a solução para que a gente possa readequar esse equívoco cometido pela entidade na decisão que considera ilegal a prática da vaquejada no Brasil e para que a atividade volte a ser um sonho de todos aqueles que fazem parte dela”, disse Tomba.
De acordo com o parlamentar, nos próximos dias 24 e 25 de outubro será realizado um novo encontro no Distrito Federal que irá mobilizar e reunir representantes das entidades relacionadas ao esporte, além da classe política, de toda a região Nordeste.
“Saliento que somos todos contra os maus tratos aos animais. Vamos novamente a Brasília pedir que a decisão do Supremo Tribunal Federal seja revista. É fundamental a união de todos em favor dessa cultura. Estamos otimistas que traremos desse encontro um resultado favorável”, falou Tomba.
No intuito de inibir a combinação álcool e direção a equipe da Lei Seca do Detran/RN realizou na madrugada de hoje (20) mais uma blitz na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, zona Sul da capital. Durante a fiscalização os policiais flagraram 20 condutores dirigindo sob influência de bebida alcoólica. Desse total, seis foram presos acusados de crime de trânsito e conduzidos a Delegacia de Plantão Zona Sul. Nessa situação o exame de alcoolemia dos condutores registrou 0,34 ou mais miligramas de álcool por litro de ar expelido.
O motorista flagrado dirigindo embriagado comete uma infração gravíssima e é punido com retenção da CNH, além de multa no valor de R$1.915,30 e suspenção do direito de dirigir por 12 meses. No caso de crime trânsito, o condutor é preso e responderá penalmente pelo crime, que pode resultar em punição de seis meses a três anos de prisão.
O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, ressaltou a importância de não conduzir veículo automotor quando o motorista ingerir bebida alcoólica e alertou para o reajuste no valor da multa para aquele condutor que desrespeitar a legislação. “A partir de novembro a punição por beber e dirigir vai ser reajustada, chegando a R$ 2.934,70, o que é mais um motivo para o condutor cumprir a lei e zelar pela segurança no trânsito”, comentou.
Durante a blitz os policiais lotados na Operação Lei Seca apreenderam ainda seis veículos com irregularidades. Os automóveis foram removidos ao pátio de apreensão veicular do Detran/RN e somente serão liberados após a regularização das pendências registradas.
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