NESTA TERÇA, AS COMISSÕES DE ESPORTE E MEIO AMBIENTE FARÃO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA.
Manifestantes que defendem a liberação da prática da vaquejada em todo o País fazem na manhã desta terça-feira, 25, um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Vaqueiros de todo o País trouxeram cavalos para o gramado central e contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei cearense que regulamentava a prática naquele Estado.
No dia 6 deste mês, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a vaquejada é uma prática de maus-tratos e crueldade contra animais. Na ocasião, o governo do Ceará defendeu que a vaquejada se tratava de patrimônio cultural do povo nordestino.
Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. Nesta terça, as comissões de Esporte e Meio Ambiente farão uma audiência pública para debater o tema.
A manifestação foi organizada pela Força Sindical, em conjunto com a Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ). Segundo a entidade sindical, a atividade emprega 700 mil trabalhadores.
PRESIDENTE MICHEL TEMER DURANTE COQUETEL COM PARLAMENTARES DA BASE ALIADA. (FOTO: RODRIGO MAIA CAROLINA ANTUNES/PR)
Sem o quórum de 257 deputados necessário para começar a discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), a votação, marcada para as 9h de hoje (25), foi suspensa. A pauta deve ser colocada em votação no período da tarde.
Desde o início da manhã, aliados do governo de Michel Temer intensificaram as conversas com parlamentares para reduzir resistências ao texto. A proposta, que cria um teto para os gastos públicos, é considerada pelo Planalto como fundamental para o ajuste das contas do país.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), que assumiu papel de destaque neste esforço para a aprovação da PEC, chamou hoje (25) deputados da oposição para um café da manhã na residência oficial em Brasília, ao qual compareceram Orlando Silva (PC do B- SP), José Guimarães (PT-CE), Jandira Fegalli (PCdo B-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Ivan Valente (PSOL-SP). Os deputados, no entanto, disseram que o assunto PEC 241 não entrou na pauta e o encontro foi para discutir procedimentos da Comissão Especial da Reforma Política que será instalada à tarde.
Na noite de ontem (24), Maia ofereceu um coquetel, também em sua residência, com a participação do presidente Michel Temer e de mais de 200 deputados aliados para discutir a PEC 241.
A expectativa do governo é ampliar o placar de 366 votos favoráveis à proposta, conquistados no 1º turno de votação. Enquanto isso, ministros de Temer já começam investidas junto aos senadores, que também irão analisar a PEC 241, se ela for aprovada em segundo turno na Câmara. A previsão do governo é que, no Senado, a votação final ocorra ainda na primeira quinzena de dezembro.
A DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSDB) É A PROPOSITORA DA AUDIÊNCIA. (FOTO: ALRN)
Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (26), às 14h, uma audiência pública para discutir a situação da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), alvo de uma ação judicial que determina adequações ambientais na unidade sob pena de ser fechada.
“A Ceasa corre o risco de ser fechada caso não realize mudanças no esgotamento sanitário e drenagem do local. Um acordo foi firmado junto ao Tribunal de Justiça para se tentar equacionar a situação”, justifica Márcia.
Em reunião na semana passada entre representantes da Ceasa, permissionários, Ministério Público, Judiciário e Governo do Estado, ficou determinado um prazo de 180 dias para realização da licitação e execução da obra. Na oportunidade, Márcia Maia anunciou que destinaria recursos de uma emenda parlamentar para colaborar com os serviços. A proposta da deputada é criar uma comissão parlamentar para acompanhar a situação.
Atualmente, aproximadamente 30 mil pessoas circulam diariamente nos 188 boxes da Ceasa. Com o eventual fechamento, cerca de 50 mil famílias seriam prejudicadas e o prejuízo diário aos permissionários seria de R$ 500 mil. Além disso, há ainda o risco de desabastecimento de hotéis, restaurantes e hospitais, por exemplo.
ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 2016 FORAM ARRECADADOS APROXIMADAMENTE R$ 135 MILHÕES DE IPTU E TAXA DE LIXO NA CAPITAL POTIGUAR.
Na contramão da crise econômica que a sociedade vivencia, a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo vem crescendo e contribuindo para reforçar a receita própria do Município de Natal. De acordo com a Associação dos Auditores Fiscais do Município de Natal (ASAN), até outubro de 2016, a arrecadação desses dois tributos cresceu mais de R$ 8 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Até 21 de outubro de 2016 foram arrecadados aproximadamente R$ 135 milhões de IPTU e taxa de lixo na capital potiguar.
Em 2015, a receita própria do município de Natal em relação ao IPTU e Taxa de Lixo teve um incremento de 18,79% em relação a 2014. Quando se compara a 2012, o aumento na arrecadação atinge 65%, ou seja, a receita total destes tributos saltou de aproximadamente R$ 113 milhões em 2012 para R$ 187 milhões em 2015.
De acordo com o auditor fiscal do município Erifranci Rodrigues, chefe do Setor de Fiscalização do IPTU e Taxas Imobiliárias, “as ações realizadas para aumentar a arrecadação do IPTU e da Taxa de Lixo foram concentradas nos maiores devedores, a partir de procedimentos fiscais para regularizar as informações cadastrais dos imóveis, como titularidade e área construída”. Desde 2012 a arrecadação vem evoluindo devido ao empenho nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Tributação.
POLICIAIS APREENDERAM MAIS DE 50 APARELHOS CELULARES, TABLETS E JOIAS (FOTO: POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO)
Policiais civis e militares de Macaíba, cidade da Grande Natal, realizaram uma operação e prenderam, logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (25), um jovem de 19 anos suspeito de participação em assaltos a granjas na região Metropolitana da capital potiguar. Uma pistola foi apreendida e ele também foi autuado por posse ilegal de arma de fogo. Um comerciante de 26 anos também vai responder por posse de arma de fogo. Com ele os policiais também encontraram uma pistola.
Segundo o delegado Normando Feitosa, as prisões aconteceram no distrito de Santo Antônio do Potengi, em São Gonçalo do Amarante, município que também faz parte da Grande Natal. A ação foi batizada de Operação Milagrosa, em alusão ao nome de uma das granjas alvo dos assaltantes.
“O jovem de 19 anos, preso preventivamente, chama-se Gabriel da Silva Sampaio. Contra ele havia um mandado expedido pela Justiça. Ele nega participação nos assaltos e diz que estava armado para se proteger de inimigos”, contou o delegado.
“Ainda conseguimos recuperar mais de 50 aparelhos celulares, tablets e joias que pertencem às vítimas dos assaltos. Essa quadrilha vem sendo investigada faz algum tempo. Em agosto, inclusive, outros dois homens foram presos por participação nesses roubos”, revelou Normando. O delegado acrescentou que a quadrilha é apontada como responsável por pelo menos cinco arrastões na região. “Os alvos são granjas nas cidades de Macaíba e em São Gonçalo do Amarante”, destacou.
REUNIÃO DO COPOM COM PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ILAN GOLDFAJN. (FOTO: ANDRÉ COELHO)
O Banco Central (BC) informou na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) — que na semana passada reduziu em 0,25 ponto percentual para 14% ao ano os juros básicos da economia (Selic), pela primeira vez em quatro anos — que o início de um novo ciclo se deve aos esforços do governo para aprovar as medidas de ajuste fiscal e ao recuo da inflação.
O Banco Central identificou sinais de “pausa recente” na desaceleração da inflação de serviços. O texto indica “uma pausa recente no processo de desinflação dos componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária”. A inflação de serviços em um período de doze meses, que passava dos 8% ao longo de 2015, se mantém em 2016 na faixa dos 7%. Segundo a ata, movimento da inflação de serviços “pode sinalizar convergência mais lenta da inflação à meta”.
A ata sugere cautela da política monetária ao afirmar que, “nesse contexto, uma maior persistência inflacionária requer persistência maior da política monetária”.
“Todos os membros do Comitê reconheceram os avanços e os esforços para aprovação e implementação dos ajustes na economia, notadamente no que diz respeito a reformas fiscais. Os membros do Comitê enfatizaram que esses esforços são fundamentais para a estabilização e o e o desenvolvimento da economia brasileira”, diz a ata do Copom.
Mas o Banco Central deixou claro que a velocidade e a intensidade da queda da Selic dependem de uma série de fatores que permitam o alcance das metas de inflação, tendo como foco os anos-calendário de 2017 e 2018. O BC destaca, entre outros, o ritmo de aprovação e a implementação de ajustes e a consolidação de uma trajetória de desinflação do IPCA.
“O Comitê entende que a convergência da inflação para a meta para 2017 e 2018 é compatível com uma flexibilização moderada e gradual das condições monetárias. O Comitê avaliará o ritmo e a magnitude da flexibilização monetária ao longo do tempo, de modo a garantir a convergência da inflação para a meta de 4,5%”, diz um trecho da ata, que deixa claro que, para o Banco Central não há, pelo menos por enquanto, clareza sobre como o Copom vai se comportar na próxima reunião.
O BC ressalta que vai acompanhar “atentamente esses esforços” porque as medidas terão reflexo no processo de desinflação.
“Há consenso no Comitê que a velocidade no processo de apreciação das propostas de ajustes tem excedido as expectativas. Entretanto, a natureza longa e incerta do processo sugere que há, ao mesmo tempo, risco e oportunidade.”
Na ata, o BC reafirma o compromisso de conduzir a política monetária visando atingir meta para a inflação no horizonte relevante, que abrange os anos-calendário de 2017 e 2018, de 4,5%.Na avaliação do BC, a queda nos preços dos alimentos contribuiu para um recuo das expectativas do mercado para a inflação deste ano para a casa dos 7% e 5%, em 2017. Uma pressão que ainda persiste é o período prolongado em o índice de preços permaneceu elevado — o que pode dificultar a convergência para o centro da meta.
A ata do Copom destaca, por outro lado, que a crise no mercado de trabalho e a desaceleração significativa da atividade econômica podem acelerar o processo de desinflação.
PREÇOS ADMINISTRADOS
O BC sugere que as projeções oficiais para os preços administrados devem recuar, lembrando a alteração na política de preços dos combustíveis, como a queda no valor da gasolina e do diesel, anunciada recentemente pela Petrobras. Os índices estão estimado em 6,2% em 2016, 5,8% em 2017 e 5,1% em 2018. A ata do Copom cita ainda o adiamento de reajustes de preços de transporte urbano em algumas cidades. Em contrapartida, a autoridade monetária destaca a possibilidade de de reajustes acima do esperado nos preços da energia elétrica ao longo de 2017, em decorrência, entre outros fatores, de mudança de bandeira tarifária.
CENÁRIO INTERNACIONAL
A ata aponta que a conjuntura internacional sugere a continuidade de um ambiente benigno para as economias emergentes, embora permaneçam incertezas sobre a política monetária nos Estados Unidos. Diante disso, a avaliação dos membros do Comitê é que é preciso monitorar o ritmo de normalização dessa política e seus efeitos na economia brasileira.
A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DURANTE ENTREVISTA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (FOTO: MARCELINO NETO/G1)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside –, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.
As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.
“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.
Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país.
Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feito por meio de recursos aos próprios tribunais.
“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.
Cármen Lúcia também exigiu respeito aos juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias, podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.
“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.
PESQUISADORES ENCONTRARAM NO INTESTINO PISTAS QUE PODEM FINALMENTE EXPLICAR PORQUE VINHO E CHOCOLATE CAUSAM AS CRISES DE DOR. ((JAMALRANI/THINKSTOCK)
Quase tudo que é bom engorda – ou dá enxaqueca. Chocolate e vinho não são exceção e, para quem sofre com dores de cabeça latejantes e frequentes, desfrutar de um gole ou pedacinho pode ser um risco enorme.
Um grupo de pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego acredita que está mais perto de pôr fim a esse sacrifício. Eles encontraram uma relação entre as crises de enxaqueca e a flora intestinal dos pacientes que sofrem com o problema.
Chocolate, vinho e carne processada são alimentos ricos em nitratos, presentes também em hortaliças folhosas, como o espinafre. A digestão dessa substância leva à produção de um outro derivado, o óxido nítrico.
Para a maioria das pessoas, óxido nítrico ajuda na saúde cardiovascular, dilatando os vasos sanguíneos e melhorando a circulação. O problema é que esse aumento de fluxo do sangue aumenta o risco da enxaqueca aparecer.
Mas, então, por que nem todo mundo sofre com dores horríveis na cabeça a cada vez que não resiste a um chocolatinho? Aí é que está a grande descoberta dos cientistas.
Eles analisaram a microbiota – população de bactérias que vive no corpo humano e auxilia processos como a digestão – e observaram que alguns desses microrganismos reagem com o nitrato que ingerimos.
Depois de analisar quase 2 mil amostras fecais e mais 170 de saliva de pacientes com ou sem crises, eles descobriram que os pacientes com enxaqueca tem uma presença bem maior de bactérias processadoras de nitrato, tanto na boca quanto no intestino.
Assim, o nitrato que os enxaquecosos comem seria processado de um jeito diferente, possivelmente levando a uma produção maior de derivados como o óxido nítrico.
Uma limitação do estudo é o famoso problema da correlação – pode ser que a microbiota diferente seja a origem dessa sensibilidade ao chocolate, ou os dois podem ser sintomas de uma causa separada, ainda não descoberta.
Para resolver esse impasse, eles pretendem seguir essa linha de testes e tentar descobrir se, ao “corrigir” a flora intestinal e bucal dos pacientes, eles conseguem impedir que certos alimentos desencadeiem a enxaqueca. Se for o caso, quem passa reto do chocolate hoje em dia vai estar livre para comer o que quiser, tomando só algumas doses de probióticos.
CONSUMIDORES ESPERAM INFLAÇÃO DE 9,1% NOS PRÓXIMOS 12 MESES. A TAXA ESTIMADA CAIU 0,7 PONTO PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO ESTUDO DE SETEMBRO (9,8%). (FOTO: EBC)
Os consumidores brasileiros esperam uma inflação de 9,1% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa de outubro deste ano da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa estimada pelos consumidores caiu 0,7 ponto percentual em relação ao estudo de setembro (9,8%).
O resultado confirma a trajetória de queda do indicador, depois que ele atingiu 11,4% em fevereiro deste ano. A desaceleração das expectativas de inflação ocorreu em todas as quatro faixas de renda.
O maior recuo no mês deu-se na faixa de renda familiar mensal entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil (a segunda faixa), de 10,3% para 9,3%. Na faixa de renda superior a R$ 9.600 (quarta faixa), a inflação prevista recuou pelo oitavo mês consecutivo, de 9% para 8,1%.
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