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Gilmar Mendes e Lewandowski batem boca durante sessão do Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski protagonizam hoje (16) um bate-boca durante sessão da Corte. A discussão começou quando Lewandowski afirmou que Mendes já havia votado em um processo sobre contribuição previdenciária que estava em julgamento e disse que o pedido de vista era “um pouco inusitado”.

Após o questionamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, tentou apaziguar os ânimos, mas Mendes retrucou e o bate-boca prosseguiu. Na discussão, Mendes citou a condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, presidido no Senado por Lewandowski. Já Lewandowski disse que o colega “falta com o decoro”. Após a discussão, a sessão continuou normalmente.

Mendes: Vossa Excelência já fez coisa mais heterodoxa

Lewandowski: Graças a Deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de heterodoxia. Graça a Deus. Faço isso um ponto de honra

Mendes: Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado

Lewandowski:  No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais. Uma atitude, absolutamente, a meu ver, incompatível […]

Mendes: Basta, inclusive, para reparar os absurdos que Vossa Excelência faz

Lewandowski: Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro não é de hoje. Eu repilo qualquer […] Vossa Excelência, por favor, me esqueça

Mendes. Não retiro

Agência Brasil

Ativismo pelo fim da violência contra mulher terá 16 dias de programação

No próximo dia 22 os homens moradores do loteamento Parque das Dunas, na zona norte de Natal, se reúnem para discutir um assunto sobre o qual não estão habituados a conversar: violência contra a mulher. A conversa será encaminhada pela equipe da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e faz parte da programação da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”.

A campanha acontece em nível nacional a partir do próximo dia 20 (Dia da Consciência Negra) e segue até o dia 10 de dezembro (Dia Universal dos Direitos Humanos). Em nível internacional, a ação começa no dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Em Natal a Semul conta com o apoio de outras secretarias municipais e entidades parceiras.

A ideia de reunir os homens para conversar sobre um tema ainda considerado tabu para eles, foi uma forma que a Semul encontrou para atingir diretamente o público ao qual o assunto violência contra a mulher diz respeito diretamente: são os companheiros, ex-companheiros, namorados e maridos os autores das agressões sofridas pelas mulheres, sejam psicológicas, morais, patrimoniais e físicas.

“Nosso objetivo é trazer o assunto à tona e discutir com eles os comportamentos tipicamente machistas que acabam resultando na relação de poder do homem sobre a mulher, o que reflete, em muitos casos, na agressão à companheira ou ex-companheira”, esclarece Aparecida França, secretária da Semul.

Esta é uma das ações previstas na programação coordenada pela Semul para marcar o período da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Também será realizada mostra de cinema com curtas que abordam o tema violência contra a mulher, seguida de debate sobre o tema, na comunidade do Bom Pastor e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Nordelândia.
A exibição de um filme será igualmente a estratégia utilizada na Maternidade Leide Morais e no CRAS Pajuçara para discutir sobre violência obstétrica com a comunidade. O “Cine Leide” é realizado em parceria com a Associação Potiguar de Doulas.

Durante a programação dos “16 dias de ativismo” a Semul dará continuidade à parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) para a sensibilização sobre violência doméstica nas turmas dos cursos profissionalizantes. A ideia é transformar os beneficiados pelos cursos em multiplicadores para o enfrentamento à violência doméstica.

E se a Semul atua na periferia da capital, onde são altos os índices de agressões à mulher, também volta os olhos para a classe média. Para tanto, fará palestra, no dia 29 deste mês, para os servidores e servidoras da UFRN sobre violência doméstica, resultado de uma parceria com o DAS (Departamento de Atenção aos Servidores da UFRN).

“Entendemos que a violência contra a mulher acontece nas mais diferentes esferas da sociedade, já que é resultado da cultura machista em que vivemos. Por isso, precisamos chegar às mais diferentes esferas da sociedade, levando informação para orientar homens e mulheres a identificar e combater a violência doméstica e promovermos uma cultura de paz”, aponta Aparecida França.

Sobre os 16 Dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

A campanha foi criada em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), resolveram criar o evento com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Atualmente, cerca de 150 países desenvolvem esta Campanha.

Datas

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional da Consciência Negra remete à inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. Instituído em 1978, a data é uma homenagem ao dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres
Este dia foi escolhido para lembrar o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente o 25 de novembro como o Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.

1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à AIDS
O Dia Mundial de Combate à AIDS marca o começo de uma campanha anual, com o objetivo de encorajar e dar apoio público ao desenvolvimento de programas para prevenir o contágio e a disseminação da infecção do HIV. A primeira campanha foi lançada em 1988, depois da Reunião Mundial dos Ministros de Saúde, que chamou a atenção para um espírito de tolerância social e para uma maior troca de informação sobre HIV/AIDS. No mundo inteiro, tem crescido o número de mulheres contaminadas pelo vírus, inclusive como consequência de violência sexual.

6 de dezembro – Dia Nacional da Mobilização de Homens pelo fim da violência contra a mulher – Laço Branco – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)

Símbolo da injustiça contra as mulheres, o massacre de quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal, Canadá, dia 6 de dezembro de 1989, gerou debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social no mundo. Este fato inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal de Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos legais voltados à proteção dos direitos fundamentais.

Prefeitura do Natal

 

Ezequiel Ferreira solicita que a TIM amplie a rede 3G no interior do Estado

EZEQUIEL FERREIRA PEDIU A INCLUSÃO DE 12 MUNICÍPIOS  DO RN NAS RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COMA EXPANSÃO DA REDE 3G

EZEQUIEL FERREIRA PEDIU A INCLUSÃO DE 12 MUNICÍPIOS DO RN NAS RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COMA EXPANSÃO DA REDE 3G

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao diretor de assuntos regulatórios, institucionais e relações regionais da TIM, Sérgio Brasilis, a inclusão das cidades de Angicos, Canguaretama, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José do Campestre, Taipu e Touros na relação dos municípios contemplados com o programa da companhia de expansão de rede 3G no Rio Grande do Norte.

“A comunicação móvel, em específico o tráfego de dados, tem ganhado relevância no dia a dia do brasileiro. Desta forma, o programa pretende beneficiar 26 localidades no Rio Grande do Norte, proporcionando uma melhor experiência para os seus milhares de assinantes espalhados por todas as regiões do estado. Mas solicitei a diretoria da TIM a inclusão de mais 11 cidades no programa totalizando 258.614 mil habitantes (IBGE/2016), em várias regiões do Estado”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira.

A TIM vem ampliando sua rede e reforçando a qualidade da cobertura em todo Nordeste. Neste segundo semestre, 342 municípios da região ainda não cobertos com o 3G, serão beneficiados por meio do plano de investimento da companhia para expansão da tecnologia.

“Na certeza de contar com a sensibilidade da referida empresa, justifiquei ainda o requerimento à companhia que tem como missão conectar a sociedade e cuidar de cada cliente para que todos possam fazer mais, potencializando a vida dos usuários por meio dos seus serviços de comunicação”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

Assembleia aprova primeiro título de persona non grata para atriz que desrespeitou nordestino

 INICIATIVA DO DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB), A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA (16), O PRIMEIRO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA

INICIATIVA DO DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB), A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA (16), O PRIMEIRO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA

Por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o primeiro título de persona non grata, destinado à atriz Alexia Dechamps. O parlamentar justificou sua proposição pelo comportamento desrespeitoso que a atriz teve com os nordestinos, recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de regulamentação das vaquejadas no país.

“Enquanto parlamentar e nordestino exijo punição a esta senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante.”, disse o deputado, que considerou o ato como preconceituoso.

No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, durante o debate em Brasília. O parlamentar Tomba Farias estava presente ao evento com uma comitiva de potiguares.

O título de “Persona Non Grata”, expressão latina cujo significado literal é “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem vinda”, foi aprovado por unanimidade na Assembleia.

Deputado culpa ex-governadora Rosalba Ciarlini pela atual situação de crise no RN

 FERNANDO MINEIRO, DEPUTADO ESTADUAL (PT)

FERNANDO MINEIRO, DEPUTADO ESTADUAL (PT)

 

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi o único a votar contra o parecer das contas de 2014 da ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A votação aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (16). “Não posso aprovar práticas que, em grande medida, foram responsáveis pela atual situação de crise do Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

Mineiro também disse que, “por muito menos, a presidenta Dilma Rousseff foi cassada”. Foram identificadas, nas contas da ex-governadora, informações incompletas do Plano Plurianual e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siai); abertura de créditos adicionais suplementares além do limite de 9% autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, no valor de R$ 269 milhões; superestimativa das receitas; empenho de apenas 80,10% do autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o que demonstra ineficiência no processo de planejamento etc.

Em março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia emitido parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas. O parecer foi enviado para a Assembleia Legislativa, a quem coube julgar as contas do Governo.

Agora RN

Manifestantes invadem plenário da Câmara e sessão é suspensa

camara

 

O plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por manifestantes nesta quarta-feira, quando deputados discursavam enquanto aguardavam quórum para o início da sessão, informou a Agência Câmara Notícias.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à polícia legislativa que ajudasse na remoção dos cerca de 50 a 60 manifestantes.

Não havia uma indicação clara sobre o motivo do protesto, segundo a agência, uma vez que os manifestantes não portavam faixas. Alguns deles entraram em confronto com os policiais legislativos.

Exame

RN tem 141 casos confirmados de microcefalia

NOVO BOLETIM COM A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA MICROCEFALIA NO RIO GRANDE DO NORTE

NOVO BOLETIM COM A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA MICROCEFALIA NO RIO GRANDE DO NORTE

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novo boletim com a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 480 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 334 são de nascimentos ocorridos em 2015, 135 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº45, terminada em 12/11/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

Do total de casos, 137 estão sob investigação, 141 foram confirmados e 202 foram descartados (por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os casos confirmados estão distribuídos em 47 municípios do Estado.

No RN, o aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2015, com pico em novembro do mesmo ano. Desde março de 2016 a prevalência e o número bruto de casos vem caindo.

URBANA contará com local fixo para recolhimento do lixo eletroeletrônico

reuniao-fiern

Com o objetivo de proporcionar à população natalense um local permanente destinado ao recolhimento do lixo eletroeletrônico, como também pilhas, baterias e lâmpadas, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA irá dispor de um Ecoponto na sua sede. Para realização do projeto, o presidente da URBANA, Valério Gurgel Sá, esteve reunido com o representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, Marcelo Dantas Nepomuceno, e com o diretor administrativo da Empresa de Gestão de Resíduos – ECOATIVA, Thiago Furtado, para firmar a parceria. O encontro aconteceu nas dependências da Federação. Em pauta, o planejamento da instalação do espaço ainda este ano. Também participaram da reunião o diretor de operações da Companhia, Thiago Mesquita , e o chefe de gabinete, Adriano Gomes da Costa.

A iniciativa surgiu diante da necessidade que a cidade tem em manter um ponto fixo para a coleta deste tipo de material. Para se ter uma ideia, na última edição da campanha de recolhimento de “Resíduos Eletroeletrônicos do Município do Natal”, realizada no mês de julho deste ano, foram recolhidos cerca de 15 mil quilos de lixo eletroeletrônico.

PMs abandonam cordão de isolamento e aderem a ato no RJ

 MANIFESTAÇÃO NO RIO: POLICIAL DO CHOQUE ABANDONA CORDÃO DE ISOLAMENTO E SE JUNTA AOS MANIFESTANTES (JULIO TRINDADE/REPRODUÇÃO)

MANIFESTAÇÃO NO RIO: POLICIAL DO CHOQUE ABANDONA CORDÃO DE ISOLAMENTO E SE JUNTA AOS MANIFESTANTES (JULIO TRINDADE/REPRODUÇÃO)

Dois soldados do Batalhão de Choque do Rio de Janeiro que faziam parte do cordão de isolamento do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deixaram o cerco e se juntaram aos manifestantes no início da tarde de hoje.

Milhares de servidores protestam nesta quarta-feira, 16, em frente ao prédio da Alerj contra o pacote de cortes do governo do estado, que terá duas medidas votadas na tarde de hoje.

Policiais militares, civis e bombeiros participam do ato, que começou às 10h e conta com a adesão de várias categorias, como servidores da Justiça e educação.

O servidor Julio Trindade, do Tribunal de Justiça, presenciou o momento em que os policiais do Choque aderiram ao protesto. “O Choque foi em direção à Alerj, reprimindo a população que estava desde a altura do Tribunal de Justiça – entre eles, alguns manifestantes, mas outros esperando atendimento ou retornando de almoço – com bombas e jatos d’água”, disse Trindade a EXAME.com.

Segundo ele, os policiais que aderiram ao protesto foram aplaudidos pelos manifestantes. “Quando o batalhão chegou na frente da garagem do Menezes Cortes, esses dois policiais do Choque, que estavam no front, abandonaram o posto e resolveram voltar no sentido contrário, sendo ovacionados pela população”, afirmou Trindade.

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