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Governo estuda mudar regras do Minha Casa, Minha Vida

OBJETIVO É PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MILITARES

OBJETIVO É PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MILITARES

O governo estuda mudar as regras do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para permitir a construção de empreendimentos destinados exclusivamente a militares.

Atualmente, eles podem participar do programa de habitação popular, desde que respeitados os limites de renda para os beneficiários – o teto é de R$ 6,5 mil por mês – mas o MCMV não oferece a opção de construir um condomínio específico para uma determinada categoria.

“Vamos estudar o que poderá ser oferecido dentro das faixas já existentes do programa Minha Casa Minha Vida, estudar o caso de abrir uma faixa específica, não somente no quesito do financiamento, mas do ponto de vista de normas construtivas, que atenda às demandas dessa parcela da população”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Nesta quinta-feira, 17, o Ministério das Cidades, a Caixa e o Ministério da Defesa assinaram um acordo de cooperação para viabilizar o acesso dos militares ao programa com regras diferenciadas. As mudanças devem valer a partir de 2017.

Segundo o ministro, não haverá aumento no valor dos subsídios dados pelo governo para a construção das casas, que variam de acordo com a renda dos beneficiários. Atualmente, existem quatro faixas no MCMV.

A faixa 1 atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil. O governo banca até 90% do valor do imóvel. As outras faixas são financiamentos com descontos no valor cobrado dos imóveis e juros mais baixos do que os cobrados pelo mercado. A faixa 1,5 atende famílias com renda de até R$ 2.350; a faixa 2, R$ 3,6 mil; e a faixa 3, R$ 6,5 mil.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann defendeu um “atendimento específico” aos militares no programa. “Os militares são brasileiros que trabalham em condições especiais, às vezes passam por situações adversas, e como qualquer cidadão têm direito ao sonho da casa própria”, disse.

Segundo o Ministério do Planejamento, um militar ganha, em média, R$ 4.252. Araújo disse que o público-alvo dessa reformulação do programa são os soldados, com rendimentos mais baixos, dentro do teto do programa.

O formato será avaliado e adequações específicas poderão ser feitas para atender aos militares. A proposta final vai ser apresentada ao presidente Michel Temer.

Em julho, as normas de seleção do programa foram alteradas para que candidatos que tenham um integrante da família com microcefalia, tendo ou não sido causada pelo vírus zika, não precisem ingressar para participar do sorteio do programa.

2017

O governo promete retomar em 2017 as contratações da faixa que beneficia os mais pobres no programa (para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil). Segundo Araújo, é meta é contratar 100 mil novas moradias na chamada faixa 1.

Neste ano, o governo quase não contratou moradias para esse público. Assim que assumiu o cargo, Araújo preferiu retomar as obras de quase 50 mil unidades dessa faixa que foram contratadas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que estavam paralisadas por falta de pagamento.

Até dezembro, o ministro espera ter retomado as obras de 35 mil dessas moradias. Se o Orçamento do Ministério for reforçado com o dinheiro extra do programa de legalização de dinheiro enviado ao exterior, será possível retomar todas as obras ainda este ano.

Caso contrário, Araújo prevê que as 15 mil moradias que ficariam para 2017 voltem às obras até fevereiro, quando começará a contratar novas unidades.

Neste mês, o ministro anunciou as primeiras contratações de 40 mil unidades da faixa 1,5, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 2.350.

Para esse público, os subsídios são do FGTS e do Tesouro Nacional. Oito construtoras foram escolhidas para tocar as primeiras obras dessa faixa, cujos imóveis podem custar até R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Brasília.

Em 2017, o governo deve repetir a dose e contratar outras 40 mil unidades da faixa 1,5. Nas faixas 2 e 3, direcionadas para famílias com renda mensal de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente, serão contratadas outras 400 mil unidades no ano que vem.

Estadão

Opinião dos leitores:

Vanda em 06/01/2017

Como faço pra mim ter casa desse jeito


Lava Jato: Teori permite que Bumlai cumpra prisão domiciliar

BUMLAI FOI CONDENADO A NOVE ANOS E DEZ MESES DE PRISÃO, COMO CONSEQUÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO

BUMLAI FOI CONDENADO A NOVE ANOS E DEZ MESES DE PRISÃO, COMO CONSEQUÊNCIA DAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu nesta sexta-feira (18) que o pecuarista José Carlos Bumlai cumpra prisão domiciliar, devido ao seu estado de saúde debilitado.

Bumlai teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Sérgio Moro, que chegou a permitir que ele cumprisse a medida em casa para o tratamento de um câncer na bexiga, mas após cinco meses ordenou que ele retornasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em setembro. Na ocasião, o magistrado alegou que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar eram vagos e não traziam previsão de alta.

Moro levara em consideração também indícios de que Bumlai teria “auxiliado terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada”.

A defesa de Bumlai recorreu ao STF para que ele cumprisse a prisão preventiva em casa, com tornozeleira eletrônica, em função de seu estado de saúde. Bumlai possui também problemas cardíacos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra a medida, com a justificativa de que, em casa, poderia dar continuidade a práticas criminosas.

Teori, de início, havia negado o pedido da defesa, mas agora reconsiderou sua decisão, permitindo que Bumlai aguarde em casa o julgamento de mérito sobre seu habeas corpus.

“O restabelecimento da prisão domiciliar do paciente é medida, mais do que adequada, recomendável, uma vez que visa a preservar ao mesmo tempo a integridade física do custodiado e mantém hígidos os fundamentos da prisão preventiva”, escreveu Teori na decisão, em que também determina que a 13ª Vara Federal de Curitiba remeta ao STF informações sobre o estado de saúde de Bumlai.

Em setembro, Moro condenou Bumlai, que foi apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, a nove anos e dez meses de prisão, como consequência das investigações da Operação Lava Jato. Bumlai foi condenado por ter contraído um empréstimo, nunca quitado, de R$ 12 milhões no Banco Schahin com objetivo de usar o dinheiro para pagar dívidas de campanhas eleitorais do PT. Em troca, o grupo Schahin fechou um contrato de US$ 1,5 bilhão para operar um navio-sonda da Petrobras.

Agência Brasil

Filha de Garotinho diz que transferir paciente sem condições é ‘desumano’

ESPERNEANDO, ANTHONY GAROTINHO É LEVADO DE HOSPITAL PARA PRESÍDIO EM BANGU (FOTO: ALEXANDRE CASSIANO/AGÊNCIA O GLOBO)

ESPERNEANDO, ANTHONY GAROTINHO É LEVADO DE HOSPITAL PARA PRESÍDIO EM BANGU (FOTO: ALEXANDRE CASSIANO/AGÊNCIA O GLOBO)

 A filha do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, Clarissa Garotinho, disse que é desumano que seu pai seja transferido do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro, para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, onde ele não poderá receber o tratamento médico que foi indicado para seu quadro cardíaco. A saída de Garotinho do hospital foi marcada pela resistência do ex-governador e choro da filha. O ex-governador foi preso sob a acusação de usar programas sociais para comprar votos.

Na noite de quinta-feira (17), o Juiz Glaucenir Silva do Oliveira, de Campos de Goytacazes, decidiu pela transferência, por conta de suspeitas de que o ex-governador tenha recebido tratamento privilegiado na unidade pública. Glaucenir afirmou ter chegado ao seu conhecimento que “Anthony Garotinho estava recebendo diversas regalias no Hospital Souza Aguiar” e que “nenhum preso por ordem judicial pode ter direito a qualquer regalia ou tratamento diferenciado, seja em unidade prisional ou hospitalar”. A família desmentiu os favorecimentos.

O ex-governador ficou sozinho em um quarto no hospital desde a última quarta-feira (16), quando chegou ao local após ter sido preso pela Polícia Federal e ter passado mal. Ele foi submetido a exames que mostraram alterações cardíacas e a equipe médica indicou que ele passasse por um cateterismo e continuasse internado até ser transferido para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, no Humaitá, na próxima segunda-feira, quando haveria vaga no local.

A família rebateu a decisão do juiz e afirmou que a UPA do Complexo de Bangu não tem unidade coronariana e que, assim, não tem condições de receber um paciente com problemas cardíacos.

“Quer dizer que você tem um paciente médico com um laudo do hospital Souza Aguiar, dizendo que precisa de uma transferência pra um lugar em que ele não pode ser atendido pra ter uma ambulância pra sair correndo caso ele precise, não queremos privilégio nenhum, nós queremos que ele tenha toda a assistência médica que ele tem direito. Inclusive telefonei agora há pouco para o deputado Marcelo Freixo, presidente de direitos humanos da Alerj, que também considerou essa decisão absurda. Não é questão de descumprir uma ordem judicial, todas as ordens judiciais estão sendo cumpridas, é uma questão de que a justiça não pode ser desproporcional. Transferir um paciente pra um lugar onde ele não tem condições de ser atendido, isso é uma desumanidade”, afirmou a deputada Clarissa Garotinho, filha do ex-governador, que protagonizou uma cena de desespero ao ver o pai deixando o Hospital, enquanto chorava, afirmando que ele “não é bandido”.

A também ex-governadora Rosinha Garotinho, esposa de Garotinho, alegou que não houve nenhum benefício no tratamento dispensado a ele.“A regalia que disseram que eu estava tendo no hospital é dizer que eu estava dormindo dentro do CTI. As minhas testemunhas têm que ser os agentes federais que estavam lá dentro do CTI com ele. Eu passei a noite numa sala, quem estava dentro do CTI com ele eram os agentes federais. Então pergunte pra eles. Eu não dormi no CTI, eu só fiquei lá no hospital como todo mundo. Até mesmo porque ele é uma pessoa pública, ele estava em um quarto mais reservado pruma pessoa que precisa de mais privacidade”, disse ela.

A Secretaria Municipal de Saúde negou que tenha concedido privilégios a Garotinho durante seu tempo de internação e afirmou que a sala que ficou destinada à família dele foi designada dessa forma para não atrapalhar o funcionamento do hospital.Imagens veiculadas pelo “Jornal das Dez”, da GloboNews, mostram o momento em que Garotinho é levado de maca para uma ambulância e se debate, parecendo estar bastante alterado. Veja:

Exame marcado para segunda-feira
Garotinho foi levado para Gericinó apenas algumas horas depois de a Secretaria Municipal de Saúde do Rio informar que ele permaneceria internado no Souza Aguiar até segunda-feira (21), para fazer exame de cateterismo que investigaria se há obstrução em alguma artéria coronariana.

Após ser preso, o ex-governador se queixou de dores no peito e alteração na pressão arterial e em batimentos cardíacos. Ao ser submetido a um ecocardiograma de esforço, realizado na manhã desta quinta, ele se queixou de dor intensa, que sugere um quadro de angina, levando os médicos a recomendar o cateterismo, agendado para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).

Garotinho chegou a pedir transferência para o Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca, onde recebe tratamento cardíaco, mas não conseguiu. Segundo a SMS, a prefeitura deu autorização para a transferência, mas a Polícia Federal negou o pedido.

G1 RIO

Deputado federal manda Michel Temer abandonar a maçonaria e o satanismo

O deputado federal cabo Daciolo (PTdoB-RJ) postou na sua página pessoal do Facebook um vídeo de um pronunciamento seu na tribuna da Câmara Federal no qual manda que o presidente Michel Temer abandone a maçonaria e o satanismo. A publicação, feita há 14 horas, já teve mais de 17 mil visualizações e 800 compartilhamentos.

Confira:

Nos comentários, muitas pessoas criticaram a postura do deputado. Mas há quem concorde e até deseje que ele seja o próximo presidente da República.

Daciolo é um bombeiro militar ex-filiado ao PSOL. Eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições estaduais de 2014, ele conseguiu chegar à Câmara após se destacar em 2011, quando foi uma das lideranças da greve dos bombeiros promovida na capital carioca. Na ocasião, os grevistas ocuparam o quartel-general da corporação. Daciolo chegou a ser preso por nove dias no presídio de Bangu I.

O Cabo-deputado foi expulso do PSOL em maio de 2015 após propor que o parágrafo primeiro da Constituição Brasileira fosse alterado de “todo poder emana do povo” para “todo poder emana de Deus”. Além disso, em março de 2015, o parlamentar provocou polêmica dentro do partido após defender a libertação dos policiais acusados de participar da tortura e morte do pedreiro Amarildo Dias de Souza em 2013.

Novo Jornal

Polícia conclui que queda causou morte de moçambicano no RN

ALUNO DE MESTRADO DA UFERSA, AFRICANO MORAVA EM MOSSORÓ HÁ UM ANO.(ARQUIVO PESSOAL)

ALUNO DE MESTRADO DA UFERSA, AFRICANO MORAVA EM MOSSORÓ HÁ UM ANO.(ARQUIVO PESSOAL)

O responsável pelas investigações que apuram a morte do moçambicano Geraldo Monteiro Silvério, 28 anos – cujo corpo foi encontrado no início da semana em um condomínio residencial na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar – disse ao G1 que o caso está elucidado. Segundo o delegado José Vieira, a causa da morte foi uma queda. O africano morava no térreo do condomínio Portal da Resistência, no bairro Presidente Costa e Silva.

“A pessoa embriagada não tem a ação de se defender ao cair. Ele bateu de cheio com a cabeça numa quina. E por conta do ‘efeito chicote’, teve fratura na cervical”, revelou o delegado. Ainda de acordo com Vieira, as informações são resultado do exame necroscópico feito no corpo do estrangeiro e que atestou a causa da morte do estrangeiro.

“A investigação descobriu também que o moçambicano estava em casa bebendo com dois amigos e, por algum motivo ainda desconhecido, saiu e foi para um apartamento vizinho. Como não conseguiu entrar no apartamento vizinho, arrodeou. Foi neste momento que ele teve essa queda, até porque lá é um local muito escuro. Os amigos não sentiram a falta dele porque, no momento que o Geraldo saiu, os dois foram embora. Um deles foi levar o colega que já estava bastante embriagado em casa e não voltou mais”, acrescentou Vieira.

Ao G1, o Instituto Técnico de Perícia (Itep) também corroborou com as informações repassadas pelo delegado: “O laudo do médico legista não constatou perfurações no corpo. Todos os ferimentos visualizados são característicos de queda”, concluiu.

O corpo de Geraldo Monteiro Silvério foi liberado nesta quinta-feira (17) para sepultamento. Do Itep, em Natal, seguiu para Fortaleza, no Ceará, de onde será levado para Moçambique.

G1 RN

Bombeiros do RN são homenageados pelo Exército Brasileiro

A SOLENIDADE FOI PRESIDIDA PELO GENERAL DE BRIGADA JAIME OTÁVIO DE ALEXANDRE QUEIRÓZ, COMANDANTE DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

A SOLENIDADE FOI PRESIDIDA PELO GENERAL DE BRIGADA JAIME OTÁVIO DE ALEXANDRE QUEIRÓZ, COMANDANTE DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (17), no Quartel do 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, no Bairro de Nova Descoberta, em Natal, o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Laurêncio Menezes de Aquino e o Comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, Capitão Natanael Avelino da Silva, receberam do Coronel Ronaldo Isabel dos Reis o título de Amigo do Batalhão pelos relevantes serviços prestados àquela unidade militar. A solenidade foi presidida pelo General de Brigada Jaime Otávio de Alexandre Queiróz, Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Durante a cerimônia, a tropa desfilou ao toque do Hino a Guararapes, a Canção Fibra de Heróis e ao dobrado Quatro Dias de Viagem, esta de autoria de Antônio Manoel do Espírito Santo. O Comandante do 7º BE Cmb, Coronel Ronaldo Isabel dos Reis, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância desse título, “Sem os senhores, muitos dos nossos projetos não seriam concluídos. Nossas missões serão lembradas, mas o que permanece são nossas amizades”, disse o oficial. 

Polícia Militar apreende 10kg de cocaína e recupera duas motos no Bom Pastor em Natal

 FORAM APREENDIDOS APROXIMADAMENTE DEZ QUILOS DE COCAÍNA E UMA BALANÇA DE PRECISÃO QUE ESTAVAM ACONDICIONADOS DENTRO DE UMA MALA. (ASSECOM/SESED)

FORAM APREENDIDOS APROXIMADAMENTE DEZ QUILOS DE COCAÍNA E UMA BALANÇA DE PRECISÃO QUE ESTAVAM ACONDICIONADOS DENTRO DE UMA MALA. (ASSECOM/SESED)

Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) apreenderam no fim da tarde desta quinta-feira (17), na Rua Estevam Machado, no bairro Bom Pastor, na zona Leste de Natal, aproximadamente dez quilos de cocaína e uma balança de precisão que estavam acondicionados dentro de uma mala de posse de Ironaldo Silva de Souza, de 33 anos.

Durante a operação duas motos com registro de roubo foram recuperadas, sendo uma Honda 125 Fan de cor preta e placas QGD 5560 e uma Yamaha/Factor de cor preta e placas NNT 8149.

O batalhão estava em atendimento de uma ocorrência, quando visualizou o suspeito no local, em atitude suspeita, e realizou a abordagem. Na ocasião, foi dada voz de prisão ao suspeito e efetuada sua imediata condução à Delegacia Especializada em Narcóticos onde foi lavrado do Auto de Prisão em Flagrante Delito.

PM apreende armas de grosso calibre e recupera veículos na Comunidade do Mosquito em Natal

ARMAMENTO APREENDIDO NA OPERAÇÃO. (ASSECOM/SESED)

ARMAMENTO APREENDIDO NA OPERAÇÃO. (ASSECOM/SESED)

Uma operação envolvendo quatro batalhões da Polícia Militar (4º, 9º, 5º e BPChoque) resultou na apreensão no fim da tarde desta quinta-feira (17), na Comunidade do Mosquito, no bairro Nordeste, na zona Leste de Natal, de um fuzil 556, uma espingarda calibre 12 e uma submetralhadora 9mm de fabricação argentina. A três armas foram encontradas em uma residência próximo a uma área de mangue naquela localidade, onde também foi recuperado um veículo modelo Hyundai/HB20, de cor branca e placas OWG-8635 com registro de roubo desde o dia 1º de outubro deste ano.

A mesma equipe ainda recuperou outro veículo modelo Fiat/Palio de cor branca e placas MYD-3585 com registro de roubo desde o dia 16 deste mês, que se encontrava abandonado em via pública naquela região.

ARMAMENTO APREENDIDO NA OPERAÇÃO. (ASSECOM/SESED)

ARMAMENTO APREENDIDO NA OPERAÇÃO. (ASSECOM/SESED)

O secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra, comemorou a apreensão e elogiou os policiais. “A ação merece destaque e reconhecimento da Secretaria. Mais de 80% dos crimes registrados em 2016 tem relação direta com arma de fogo e a apreensão de mais estas armas irá impedir que outras vítimas e outros crimes surjam em função delas. Este ano já tiramos das ruas mais de 800 armas de fogo e este trabalho é resultado do empenho das nossas forças policiais”, disse o secretário da Sesed.

Três pessoas que estavam nas proximidades do local onde o material foi encontrado foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal, juntamente com os veículos e armamentos, onde foram lavrados os autos de exibição e apreensão de todo material apreendido. A Polícia Civil irá investigar se o trio tem alguma relação com o material apreendido.

 TAMBÉM FOI RECUPERADO UM VEÍCULO COM REGISTRO DE ROUBO DESDE O DIA 1º DE OUTUBRO DESTE ANO.(ASSECOM/SESED)

TAMBÉM FOI RECUPERADO UM VEÍCULO COM REGISTRO DE ROUBO DESDE O DIA 1º DE OUTUBRO DESTE ANO.(ASSECOM/SESED)

Natal sedia encontro nacional sobre Qualidade da definição das causas de morte no Brasil

No Brasil cerca de 30% das causas de morte são pouco específicas e por essa razão não contribuem para que se definam ações e políticas públicas de saúde, mesmo com os dados de boa qualidade do sistema. É para tratar deste tema que o Ministério da Saúde, em parceria com a organização Vital Strategy, “Iniciativa Dados para a Saúde da Fundação Bloomberg” e a Universidade de Melbourne – Austrália, estão realizando o Encontro sobre a qualidade da definição das causas de morte no Brasil, de 22 a 24 deste mês, em Natal (RN).

O Rio Grande do Norte, além de anfitrião do evento, que vai acontecer no SERHS Natal Grande Hotel, Via Costeira, tem uma participação especial no encontro: Caicó e Parnamirim estão incluídos entre os sete municípios da pesquisa nacional realizada pelas entidades parceiras a fim de se investigar a redução de causas de morte pouco específicas, conhecidas na literatura médica como “garbage codes”. Os resultados desta pesquisa serão apresentados no encontro. Na ocasião também será lançado um aplicativo para smartphones que irá auxiliar os médicos no diagnóstico da causa morte.

Um dos pontos altos da programação será no dia 24, às 14h30, o lançamento do capítulo do livro Saúde Brasil 2015/2016 intitulado Violência contra mulher: o desafio de articulação da vigilância com a rede de atenção e proteção. A programação inclui oficinas sobre a investigação em registros hospitalares e avaliação das ações relativas à Vigilância do Óbito e Sistema de Informação sobre Mortalidade SIM.

O evento, que tem o apoio da Sesap, vai reunir médicos, profissionais de saúde e os principais conselhos de classe, local e nacionalmente, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Medicina (CRM),Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), entre outros.

Projeto sobre códigos “Garbage” nas Sete Cidades Selecionadas no Brasil:

O Brasil apresentou, em 2014, o percentual próximo a 6% de óbitos com a causa básica mal definida,  reflexo do apoio e de ações integradas realizadas, desde 2006, pelo Ministério da Saúde e estados prioritários do Nordeste e Amazônia Legal. Tais esforços já renderam resultados consideráveis na melhoria da qualidade das informações sobre mortalidade, com o alcance de índices dentro dos níveis aceitáveis. O Projeto tem como objetivo melhorar o diagnóstico de causa de morte com a finalidade de melhor usar os dados produzidos que contribuirão para melhorar o financiamento em saúde.

O Ministério da Saúde (MS) tem intensificado seus esforços na melhoria da qualidade e cobertura dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e tem realizado investimento considerável para implementar ações importantes a fim de ampliar e melhorar não somente a cobertura mas também a qualidade da informação sobre mortalidade.

Lançamento do Capítulo Violência Contra Mulher

Dia 24/11 – 14h30

Segundo dados do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), as mulheres são as principais vítimas notificadas de violência, representando 67,1% dos casos no ano de 2015. O estudo descritivo traçou o perfil de morbimortalidade da violência contra a mulher, analisando se as vítimas de violência apresentam taxas de mortalidade por causas violentas mais elevadas do que a população feminina em geral, visando, assim, compreender os principais desafios para o SUS no enfrentamento da violência contra a mulher.

O estudo revelou que, quando comparadas as taxas de mortalidade de vítimas de violência notificadas com as taxas de mortalidade geral para o sexo feminino, observou-se que em todos os casos, as vítimas de violência notificadas tiveram maiores taxas de mortalidade. No período de 2011 a 2015, a taxa média de feminicídio foi de 4,5 óbitos por 100.000 mulheres da população geral, enquanto que nas vítimas que foram notificadas por qualquer forma de violência, registrou-se 91,6 (por 100.000 mulheres) de taxa, sendo o risco de feminicídio 20,4 vezes maior.

O grande número de mulheres que sofreram e foram notificadas por violência e que vieram a morrer por causas violentas sugere que as redes de atenção e proteção precisam ser fortalecidas e ampliadas. O enfrentamento à violência é um importante desafio para a saúde pública, devido aos sérios impactos sociais, econômicos, epidemiológicos e organizativos da rede de atenção à saúde.

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