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Apesar de o Brasil enfrentar uma grave recessão econômica, os senadores dobraram os gastos de seus gabinetes em Brasília com combustível, viagens, alimentação e Correios entre 2014 e 2016.

Levantamento feito pela Casa a pedido do jornal Folha de S.Paulo revela um salto de R$ 2,4 milhões, em 2014 (em valores atuais), para R$ 4,8 milhões, em 2016. Com a rubrica “gastos extras”, o Senado custeia o consumo em Brasília de combustível, material de limpeza, papelaria, alimentação, Correios e as viagens oficiais, autorizadas pela Casa.

Há limites para cada serviço, nem sempre cumpridos. Os R$ 2,4 milhões gastos a mais seriam suficientes para construir quatro escolas com boas instalações ou remunerar por um ano 60 professores com o piso da categoria. A rubrica dos gastos extras não está incluída na cota parlamentar a que cada senador tem direito, em geral usada em seu Estado de origem.

Essa cota se destina a arcar com todo tipo de atividade do senador em seu Estado, como viagens de ida e volta de Brasília à base eleitoral, aluguel de escritório, alimentação e segurança privada. No caso dessa verba para os Estados, os gabinetes, juntos, gastaram R$ 24 milhões, queda de 11% sobre 2014. A verba varia de R$ 21 mil no Distrito Federal a R$ 44 mil no Amazonas.

A forma de conduzir as contas de gabinete varia enormemente no Senado. Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, é um dos mais dispendiosos. Seu gabinete custou aos cofres públicos, em 2016, R$ 560 mil, mais o salário de R$ 34 mil e auxílios como o de moradia de R$ 5,5 mil mensais.

Em cota parlamentar, Nogueira gastou R$ 360 mil – em um ano, um senador do Piauí tem direito a R$ 466 mil. Foram R$ 38 mil em passagens, mais R$ 250 mil com hospedagem, alimentação e locomoção. Ele não gastou nada com divulgação da atividade parlamentar.

Em julho, por exemplo, Nogueira gastou R$ 5 mil com alimentação. No dia 29, uma sexta-feira ele pagou R$ 966 em uma refeição na tradicional churrascaria Rodeio, em São Paulo. No domingo seguinte, dia 31, desembolsou R$ 978 no restaurante Bendito Fogão, na cidade de Picos (PI).

Em setembro, o senador usou R$ 54 mil da cota. Despesas com combustível de aviação somaram R$ 38 mil. A verba de transporte aéreo prevista para senadores do Piauí é de quase R$ 24 mil por mês. Além da cota parlamentar, Nogueira desembolsou R$ 200 mil dos gastos extras em 2016, dos quais R$ 133 mil em viagens oficiais.

Em outro extremo, o senador Reguffe (sem partido-DF) custou R$ 514 ao Senado em 2016. Ele não fez uso da cota e não cobrou da Casa custos com combustível nem viagens oficiais. Os desembolsos feitos se resumem a água, material de limpeza e de escritório.

Senso de austeridade

Segundo Cristovam Buarque (PPS-DF), os colegas de plenário não têm demonstrado senso de austeridade, a despeito da crise. “Não sinto um clima de redução de gastos em nada no Brasil. Não é só coisa de parlamentar. Existe a ideia de que o que é do Estado não é público”, disse.

Buarque defendeu o fim de prerrogativas como as despesas com alimentação. E lamentou que o corte de gasto não esteja no debate sobre a sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa. “Não tem bandeira nem de corte de gastos nem de nada”, disse em referência à provável candidatura de Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Morador de Brasília, Buarque gastou em 2016 quase R$ 110 mil com a cota em serviços de apoio parlamentar e R$ 18 mil em outros gastos, a maioria Correios. Eunício não usou a cota. Em gastos extras, foram R$ 24 mil – R$ 17 mil com Correios.

A assessoria de imprensa do Senado afirmou que a Casa vem tomando medidas para diminuir seus gastos em um momento de recessão econômica. Entre outras medidas, a Casa mencionou a redução em 20% das cotas postais de cada gabinete em novembro de 2016 e a extinção do trâmite de documentos por meio físico, que passou a ser apenas digital.

Fonte: Folhapress

ANÍBAL GOMES: AUSENTE NA CÂMARA, ASSÍDUO NO GASTO DAS COTAS PARA CUSTEAR VIAGENS

Conhecido no noticiário político-policial da Operação Lava-Jato, o deputado federal e réu no petrolão Aníbal Gomes (PMDB-CE) é uma figura praticamente invisível na Câmara dos Deputados. De 1995 para cá (está no sexto mandato), há apenas registros de cinco discursos de Gomes em plenário – o último aconteceu em 2004, para saudar a nomeação do então senador e hoje deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) ao cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta legislatura, o peemedebista não apresentou nenhum projeto e, ao longo de todo o ano de 2016, apenas compareceu ao Congresso a partir de setembro.

A baixa assiduidade, no entanto, não se repete quando se trata de desfrutar dos privilégios concedidos aos congressistas. Mesmo em meio a uma sequência de faltas, o deputado cearense exigiu, por meio da cota parlamentar, o reembolso de seus gastos. O “cotão”, como é informalmente chamado, tem a finalidade exclusiva de custear despesas com o mandato. O deputado cobrou, no ano passado, o reembolso de 182.877,78 reais. Apenas deixou de apresentar notas enquanto afastou-se formalmente do cargo, de maio a setembro, e seu suplente sentou na cadeira.

Até mesmo quando justificou ter dores na coluna para não comparecer à Câmara – ele faltou a simplesmente todas as 36 sessões realizadas entre o início de fevereiro e o final de abril com tal argumento -, o deputado desfrutou do dinheiro que deveria cobrir exclusivamente gastos decorrentes da atividade parlamentar.

Nesse período, Gomes fez mais de trinta viagens entre Fortaleza, sua base eleitoral, e Brasília, onde mora com a família. Ou seja: uma média de um voo a cada quatro dias. Todas as notas foram apresentadas à Casa e, em seguida, reembolsadas. Ao faltar às sessões nos primeiros quatro meses do ano, o congressista afirmou que estava em tratamento de saúde.

O site de VEJA pediu os atestados, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), com as motivações apresentadas por Gomes para justificar as sucessivas ausências na Câmara dos Deputados. O fornecimento dos dados, no entanto, foi negado sob o argumento de que informações relativas a procedimentos médicos são “expressamente” consideradas atos pessoais e, portanto, protegidas por sigilo. A Casa ressaltou, ainda, que as informações exigem “consentimento expresso” para serem repassadas.

Procurado, o deputado disse que apresentou atestados em “quase todas as faltas”. “Houve algumas que não [apresentei]”, admitiu. “A gente fica até com vergonha. É tão problemático que às vezes a gente prefere não ir para não estar lá atormentando os médicos. Mas quase todas estão justificadas”, completou. A ausência por questões de saúde é um dos poucos argumentos aceitos para evitar que haja corte de salário proporcional à quantidade de faltas.

O deputado afirmou ainda sentir fortes dores na coluna e já ter passado por duas cirurgias. “O fato de estar doente, em crise, e, portanto, não ir ao plenário, não quer dizer que dois ou três dias depois eu não esteja bom o suficiente para fazer uma viagem ao meu estado. E coluna é assim, meu amor: tem dia que eu não me levanto. Aí eu tomo um remédio, ligo para o médico, e dois dias depois estou andando”, disse, para justificar a rotina de faltas.

Em dezembro de 2016, o Supremo Tribunal Federal acolheu denúncia do Ministério Público que esmiuçou um pouco mais profundamente a atuação do parlamentar cearense. Aníbal Gomes tornou-se réu por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de prometer pagamento de propina de 800.000 reais ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para permitir e facilitar as negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de São Sebastião (SP). Gomes também é alvo de outra denúncia, ainda não analisada pelo Supremo, em que é acusado de receber propina no petrolão em nome do presidente do Senado, Renan Calheiros , (PMDB-AL), de quem é aliado.

Fonte: Veja.com