SALLY YATES, A FIGURA FEMININA QUE DESAFIOU A POLÍTICA ANTI-IMIGRANTES DE DONALD TRUMP, E FOI DEMITIDA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu a secretária de Justiça Sally Yates na noite desta segunda-feira (30). Mais cedo, ela ordenou que os funcionários do Departamento de Justiça ignorassem a ordem executiva de Trump que proibiu a entrada no país de cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
Segundo comunicado da Casa Branca, Yates “traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a cumprir uma ordem legal construída para proteger os cidadãos dos Estados Unidos”.
“Eu sou responsável por assegurar que as posições que adotamos nos tribunais se mantenham consistentes com a obrigação solene desta instituição de sempre buscar a Justiça e defender o que é certo”, escreveu Yates em carta a funcionários do Departamento de Justiça. “Neste momento, não estou convencida de que a defesa desse decreto é consistente com essas responsabilidades, nem estou convencida de que a ordem é legal.”
Yates foi indicada por Barack Obama e ocupava o cargo interinamente, até que a indicação do senador Jef Sessions para o cargo de chefe do Departamento de Justiça seja aprovada pelo parlamento. Para cumprir o período de interinidade, Trump nomeou o promotor Dana Boente, que fez carreira no Estado da Virgínia. Ele afirmou que vai cumprir as ordens do presidente.
SITE DO PROUNI ABRIU INCRIÇÕES PARA BOLSAS NO ENSINO SUPERIOR, NESTA TERÇA-FEIRA (31) E SEGUE ATÉ PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO
Inscrições para a primeira edição do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2017 foram abertas nesta terça-feira (31) no site http://siteprouni.mec.gov.br. O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (3).
No total, são oferecidas 214.110 bolsas de estudos na rede particular de ensino superior. É possível pesquisar a oferta de bolsas pelo site http://prounialuno.mec.gov.br//consulta/publica filtrando por nome do curso, insitituição ou município. Para se inscrever é necessário senha e número de inscrição no Enem.
Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade.
Somente poderá participar da disputa o candidato que tenha feito o Enem 2016, que tenha cursado o ensino médio completo na rede pública ou na privada como bolsista. Só terão direito à bolsa integral os candidatos com renda familiar bruta mensal de até um 1,5 salário mínimo; e à bolsa parcial, aqueles com renda familiar bruta mensal de até 3 salários mínimos.
Confira as datas:
Programa Universidade para Todos (Prouni)
Inscrições: 31 de janeiro a 3 de fevereiro
Primeira chamada: 6 de fevereiro, com comprovação das informações entre 6 a 13 de fevereiro
Segunda chamada: 20 de fevereiro, com comprovação das informações entre 20 e 24 de fevereiro
Lista de espera: candidatos manifestam interesse entre 7 e 8 de março; universidades podem consultar a partir do dia 10 de março
Os alunos que não foram contemplados pelo Prouni poderão ainda recorrer ao Financiamento Estudantil Fies (Fies). Veja o calendário:
Financiamento Estudantil (Fies)
Inscrições: 7 a 10 de fevereiro
Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de financiamento estudantil em cursos de graduação em universidades particulares.
Como funciona: Os estudantes que já estão matriculados em cursos de instituições participantes podem pleitear um contrato de financiamento estudantil custeado pelo governo federal.
Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, porém, garantiu que o número de novos contratos do Fies no ano de 2017 deverá ser pelo menos o mesmo que em 2016.
Dúvidas
O MEC orienta que, se o candidato tiver dificuldades para se inscrever, deve ligar para o 0800-616161.
SESSÃO SOLENE MARCARÁ INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 62ª LEGISLATURA (FOTO: EDUARDO MAIA)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na quinta-feira, 2 de fevereiro, às 9h30min, os trabalhos legislativos para o ano de 2017, após o recesso regimental da Casa. O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. O primeiro ato que marca o retorno das atividades parlamentares é a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) em frente à sede do Legislativo.
Logo após, às 10h30min, terá início a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 62ª Legislatura. O ato formal será seguido de realização de Sessão Ordinária, com a presença dos 24 deputados estaduais, incluindo a recém-empossada a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que assumiu a vaga com a saída do parlamentar Álvaro Dias (PMDB).
Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.
ADRIANA ANCELMO JÁ ESTARIA RECEBENDO ORIENTAÇÕES DE ADVOGADOS SOBRE POSSÍVEL DELAÇÃO
Presa desde o dia 6 de dezembro, a esposa do também detento Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, pode ter um trunfo na manga em uma eventual delação premiada. A ex-primeira dama do estado Rio de Janeiro citaria o Judiciário brasileiro.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a esposa do ex-governador é advogada e acompanhou indicações de magistrados e conheceria a relação deles com alguns grandes nomes do mundo empresarial. Adriana Ancelmo já estaria recebendo orientações de advogados para saber como agir em na possível delação.
JUÍZA FRANCIMAR DIAS ARAÚJO DA SILVA MANDOU INTIMAR O MUNICÍPIO DE NATAL PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mandou intimar, via mandado, o Município de Natal para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento definitivo ao dispositivo da sentença que determinou a desocupação dos espaços públicos correspondentes ao prolongamento da Rua Mensageiro José Jaime, Felipe Camarão, em Natal, no prazo de dez meses.
A decisão da magistrada partiu em virtude da notícia, por parte do Ministério Público, do franco descumprimento, pelo Município de Natal, da sentença proferida por aquele juízo e já transitada em julgado, a qual fixa para o Município a obrigação de promover a desocupação da área.
Segundo o MP, em 25 de agosto de 2014, data da petição ministerial, o descumprimento já perfazia quase um ano, circunstância que se mantém até o presente momento, dada a ausência de demonstração em sentido contrário
Para o caso de novo descumprimento, a juíza estipulou pena de multa diária, no valor de mil reais, cujo somatório será objeto de bloqueio bancário direto em desfavor do Município, sem prejuízo da imposição de outras medidas previstas no art. 536, §1º, do CPC, bem como da remessa da cópia dos autos para o Ministério Público, visando a apuração de eventual improbidade administrativa e crime de desobediência cometidos pelo gestor renitente.
PROMOVIDOS EM AGOSTO DE 2016, CERCA DE MIL MILITARES AINDA AGUARDAM RECEBER NOVOS SALÁRIOS EM SEUS CONTRACHEQUES
Mais de mil policiais militares que foram promovidos no mês de agosto de 2016, continuam recebendo em seus contracheques suas antigas remunerações, sem o aumento devido por passar um novo posto dentro da hierarquia militar.
Passados cinco meses que as promoções foram concedidas por ocasião do Dia do Soldado, o processo que trata da efetivação do benefício se encontra enrolado na malha da burocracia estatal.
Já tendo percorrido 44 vezes os setores responsáveis para a implantação dos novos vencimentos, o processo de implantação encontra-se no Gabinete do Secretário de Administração e Recursos Humanos.
Tudo indica que o próximo passo será o encaminhamento do processo para a Coordenadoria de Pagamento, que deverá finalmente implantar os vencimentos dos policiais militares promovidos em 25 de agosto de 2016. Até lá, os Cabos promovidos em agosto ainda continuam como Soldados em seus contracheques.
NOVO RELATOR DA LAVA JATO PODERÁ SER ESCOLHIDO NESTA QUARTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, depois de homologar as 77 delações da Odebrecht, pretende agora fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal para definir quem assumirá a relatoria da investigação. A este relator caberá retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que fecharam acordo de colaboração. A eventual retirada do sigilo gera apreensão no Planalto e Congresso Nacional pelo teor considerado explosivo diante da citação de vários políticos. Fazem parte da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Segundo assessores, a presidente do STF decidiu homologar nesta segunda (30) as delações para evitar atrasos na Lava Jato e sinalizar que a operação não sofrerá prejuízos com a morte de Teori Zavascki, que era o relator dos processos. Ela optou, porém, em não retirar o sigilo e deixar, a princípio, esta decisão para o futuro relator, que pode ser escolhido já na quarta (1).
Seu objetivo foi afastar críticas de que estaria atuando politicamente se levantasse o sigilo, o que tumultuaria o ambiente político em Brasília às vésperaa da eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Cármen Lúcia tem conversado com os outros nove ministros da Corte sobre a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF e completar o grupo que analisa os casos da Lava Jato.
Último a entrar no STF, Fachin poderia migrar caso os outros quatro ministros mais antigos –Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber– não queiram mudar de turma.
Para isso, Fachin deveria apresentar um ofício à presidente do STF formalizando o pedido e então poderia participar do sorteio para ser o novo relator da Lava Jato.
Se Fachin for para a Segunda Turma, ele levará seus processos. O ministro que for sorteado vai assumir apenas os casos de Teori relacionados à Lava Jato –e não os outras quase 7.500 ações dele, que serão destinadas ao novo ministro do STF, a ser indicado pelo presidente Michel Temer.
Outra hipótese é o sorteio ser feito apenas entre os atuais quatro integrantes da Segunda Turma, o que excluiria Fachin mesmo se ele for ser transferido.
O empresário Eike Batista foi transferido para a cadeia pública Bandeira Stampa, também chamada de Bangu 9, no Rio. Preso na manhã desta segunda (30) na pista do aeroporto do Galeão, no Rio, ele havia sido inicialmente levado para o presídio Ary Franco.
A cadeia de Ary Franco, localizada na zona norte do Rio, funciona como unidade de triagem do sistema. O empresário teve o cabelo raspado e foi transferido para a unidade de Bangu 9 no início da tarde. Bangu 9 é uma unidade conhecida por ser uma das mais novas do sistema prisional do Rio, mais limpa e menos violenta que a maioria das unidades.
De acordo com a Polícia Federal, Eike não prestou depoimento porque é alvo de um mandado de prisão preventiva. Como não tem prazo para sair da cadeia, a PF afirma que ele pode ser convocado a depor a qualquer momento.
Investigadores ouvidos pela Folha dizem que o empresário pode colaborar mais com as autoridades após ver as condições do presídio em que ficará.
PREOCUPAÇÃO
A defesa de Eike Batista enviou petição à Justiça Federal em que manifesta preocupação com a integridade física do empresário, caso ele seja colocado em cela comum.
Em documento protocolado na última sexta (27) na Justiça Federal, a defesa pede que ele seja segregado do convívio com presos comuns, embora o empresário não tenha nível superior completo —sem direito, portanto, à cela especial.
COM CABEÇA RASPADA, EIKE BATISTA É TRANSFERIDO PARA O PRESÍDIO DE BANGU 9
A defesa pede que Eike não seja posto junto à “grande massa carcerária” e critica o sistema, alegando que as penitenciárias se transformaram em “verdadeiras usinas de revolta humana”.
Como Eike é pessoa com história e fortuna conhecidas, há preocupação de que ele possa sofrer violência na cadeia.
“O peticionário, embora com cursos técnicos no exterior, não possui nível superior completo, o que, consoante às leis de execução penal ora vigentes, impõe seu encarceramento conjuntamente com a grande massa carcerária.”
“É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida”, afirma a defesa.
Segundo a legislação brasileira, presos que aguardam julgamento têm direito à cela especial caso tenham nível superior completo. É o caso do ex-governador Sérgio Cabral, que aguarda julgamento em cela especial de Bangu 8, e tem diploma de jornalismo.
Em sua biografia, “O X da questão” (Editora Primeira Pessoa/2011), Eike revela não ter concluído um curso de engenharia na Alemanha, onde viveu parte da sua juventude.
Havia a preocupação da defesa que Eike ficasse preso em Ary Franco. Construído no fim dos anos 1970, a unidade é conhecida pelas péssimas condições sanitárias e super lotação– presos convivem com ratos, morcegos e baratas em celas muitas vezes no subsolo. A Folha apurou que cerca de 2.000 presos dividem celas na unidade, que tem capacidade para 968 detentos.
“É público e notório que o sistema carcerário no Brasil está falido. As recentes notícias no tema em comento provam que as penitenciárias se transformaram em verdadeiras ‘usinas de revolta humana’, uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país”, diz a petição da defesa.
REVOLTADOS COM O CANCELAMENTO DO SHOW, POPULARES APEDREJAM ÔNIBUS DO FORROZÃO DO BRIOLA EM SANTO ANTÔNIO
O ônibus da Banda Forrozão do Briola, foi apedrejado na noite deste domingo (29), no município de Santo Antonio do Salto da Onça, região agreste do estado.
Populares tentaram atear fogo no veículo, além agredirem um integrante do grupo.
O próprio cantor Briola tratou de esclarecer nas redes sociais e dar detalhes sobre o ocorrido.
Leia a seguir a nota oficial do cantor:
“Bom dia pessoal, eu Briola Sales, venho através desta rede social, compartilhar com vocês, que seguem o nosso trabalho com a banda Forrozão do Briola. Sobre uma situação bastante constrangedora, a qual vivenciamos ontem, dia 29 de janeiro d e2017, no sitio Cajazeiras, zona rural de Santo Antonio do Salto da Onça- RN, por volta das 21h40min.
O fato é que fomos “contratados” para realizar um show nesse sitio, por um empresário da região, ao chegarmos ao local do evento, identificamos que o mesmo não providenciou as exigências consideradas necessárias, para realizarmos nosso trabalho com profissionalismo e segurança. Primeiramente o evento não contava com segurança adequada, segundo relato da policia militar, nem mesmo a policia foi comunicada do evento, e em seguida o som disponível não oferecia condições e suporte para trabalharmos, o som estava dando choques, não existia aterramento, comprometendo assim, a segurança dos nossos músicos. Tentamos de todas as formas ajustar o som para que pudéssemos realizar o show, mas não encontramos solução para o problema existente, nos impossibilitando de realizarmos a apresentação.
Em seguida, comunicamos ao empresário das impossibilidades existente e nos recolhemos no ônibus da banda, o que instantaneamente gerou uma “confusão”, onde cerca de 100 (cem) pessoas se amontoaram ao redor do transporte e começaram a apedrejar e depredar o transporte, lançando ameaças de espancamento dos componentes da banda, chegando ate a agredir fisicamente um dos integrantes. Em seguida, começaram na tentativa de incendiar o ônibus, nessa altura já tínhamos acionado a policia local, que eficientemente, chegou a tempo de evitar que a situação se agravasse, colocando ordem e nos assegurando na retirada do local do evento.
Seguimos para delegacia de plantão na cidade de Nova Cruz- RN, onde registramos o boletim de ocorrência, e na ocasião, vimos aqui pedir a ajuda de vocês para que nos ajude a localizar, uma mulher que foi a responsável por incentivar todo o tumulto, inclusive a própria saiu quebrando o ônibus com uma pedra na mão.
Vim respeitosamente, dividir com vocês esse momento difícil e constrangedor, como forma de respeito ao meu publico que me segue e me respeita, e pedir que nos ajude a identificar essa mulher, e ao mesmo tempo publicizar o meu repudio aqueles que agiram com vandalismo e nos faltaram com respeito.
Esclarecendo também, que não recebemos cachê, muitos menos tivemos posse de dinheiro de portaria, não estando na nossa responsabilidade, portanto, devolver os valores recolhidos das senhas de ingresso do evento, sendo a responsabilidade do realizador do evento.
Na oportunidade renovo os meus votos de gratidão e respeito, aqueles que nos tratam com respeito, valorizam nosso profissionalismo e acima de tudo como seres humanos, que saem de suas casas, para trabalhar dignamente. Um forte abraço, BRIOLA SALES.”
Fonte: Na Ficha da Polícia
CERCA DE CEM PESSOAS CERCARAM ÔNIBUS DA BANDA DE FORRÓ E AGREDIRAM INTEGRANTES DO GRUPO
É com muito pesar que venho à esse comentário sobre essa triste situação acompanho o trabalho maravilhoso desse músico desde o início de sua carreira. Ferro na boneca .um trabalho lindo deixo aqui meu abraço à todos integrantes do forrózao do briola principalmente a essa figura briola sales eterno gogo de ouro. ..
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