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Mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não sacaram abono salarial de 2015

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PODERÁ RETIRAR O DINHEIRO QUEM ESTÁ INSCRITO NO PIS/PASEP HÁ PELO MENOS CINCO ANOS

Termina no dia 30 deste mês o prazo para o saque do abono salarial ano-base 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, até esta segunda-feira (5) mais de 1,8 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. O número representa 7,58% dos 24,2 milhões de pessoas com direito ao saque e equivale a R$ 1,2 bilhão que não foram retirados. No total, já foram liberados R$ 15,7 bilhões.

“Quem tem direito ao saque tem que ficar atento para não perder o prazo, porque os recursos não ficam acumulados de um ano para o outro”, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Os trabalhadores podem consultar o site do ministério para saber se têm recursos disponíveis.

Para isso, o trabalhador, munido do número do CPF e do PIS e da data de nascimento, pode acessar a opção Abono Salarial e na sequência clicar em Consulta Abono Salarial. O abono está sendo pago a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2015 e teve remuneração média de até dois salários mínimos.

De acordo com o ministério, poderá retirar o dinheiro quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa ter informado os dados do trabalhador corretamente na Relação Anual de Informação Social (RAIS).

O benefício está disponível nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS. Quem tem o Cartão do Cidadão e registrou senha pode retirar o benefício em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Quem ainda não tem o cartão deve se dirigir a uma agência da Caixa. O Banco do Brasil paga os servidores públicos, vinculados ao Pasep.

“Se o trabalhador atende aos critérios, mas seu nome não consta entre os que podem fazer o saque, deve verificar se o crédito foi feito diretamente na conta. Se ainda tiver dúvidas, poderá ligar para o número 158, ou se dirigir aos postos da Superintendência Regional do Trabalho, além das agências da Caixa e do Banco do Brasil”, alerta o ministério.

 

Da Agência Brasil

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Prefeitura inaugura Centro de Produção de Mudas

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CENTRO FICA NO PARQUE DA CIDADE DOM NIVALDO MONTE

No lançamento da Semana do Meio Ambiente “O Futuro se Planta Agora”, o prefeito Carlos Eduardo acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) inaugurou o Centro de Produção de Mudas da Mata Atlântica, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O projeto foi idealizado há dois anos e pretende recuperar áreas degradadas do parque com 25 mil mudas. Na ocasião, 15 mudas foram plantadas.

O Centro de Produção possui uma área de 150 hectares que tem a importância de conservar os recursos naturais. A equipe técnica do Parque Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte transformou o local onde restavam as instalações do seu antigo canteiro de obras em um espaço favorável à implantação e operação de um viveiro de mudas.

Antes da inauguração, o prefeito Carlos Eduardo percorreu o Centro de Produção, onde conferiu todas as salas de apoio e, ainda, plantou uma muda de Pau-brasil. Ele destacou a preocupação da Prefeitura com o meio ambiente. “O centro obedece a um plano de arborização da nossa gestão. Vamos plantar mais de 25 mil mudas de árvores nos próximos quatro anos nas quatro regiões administrativas da cidade é mais 25 mil só no Parque da Cidade”, reforçou Carlos Eduardo.

Os equipamentos (viveiro de mudas, salas de apoio, vias delimitadas e áreas irrigadas) abrangem uma área de aproximadamente 500m² e foram elaborados dentro de uma proposta sustentável, com a utilização de metodologias simplificadas de construção, sendo grande parte da matéria-prima destinada à sua estrutura proveniente de doações, contrapartidas, apreensões legais, além do reuso de materiais disponíveis no Parque, como troncos de carnaúba e sobras diversas do canteiro de obras original.

“Esta é uma realização de grande alcance socioambiental que resultou em “custo zero” para a Prefeitura do Natal, que obteve uma economia de aproximadamente R$ 200.000,00 para os cofres públicos contando com doações e parcerias”, falou o gestor do Parque da Cidade, Carlos da Hora.

A secretária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Virginia Ferreira, afirmou que o parque está aumentando a área de preservação e que o Centro vai recuperar áreas degradas. “Momento importante para a cidade, vamos plantar 25 mil mudas, é o nosso projeto, deixar Natal mais arborizada”.

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Justiça determina que Prefeitura de Natal forneça fraldas descartáveis

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O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a fornecer regularmente fraldas descartáveis às pessoas com deficiência e idosos que delas necessitem, conforme prescrição médica, devendo tal fornecimento ser regularizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sentença, publicada em 5 de maio. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual após receber reclamação que narrava a omissão do Município de Natal quanto ao fornecimento de fraldas de uso contínuo ao filho da reclamante acometido por paralisia cerebral tetraplégica, bem como a todas às pessoas portadoras de doenças que geram descontrole das funções digestivas e excretoras.

A autora da reclamação narrou que procurou as fraldas em postos de saúde, e nas Secretarias de Saúde do Município e do Estado, mas sempre obteve resposta negativa. Buscou também adquirir as fraldas nas Farmácias Populares do Brasil, em virtude do desconto de 50% no valor de fraldas à população idosa, contudo, por seu filho não se encaixar no perfil do programa não lhe foi possível realizar a compra.

Decisão
O juiz Cícero Macedo aponta que apesar de existir uma lei municipal que obriga o ente público ao fornecimento desse material – Lei Municipal nº 356/2012 – a obrigação não vem sendo cumprida, de acordo com as próprias informações originadas da Secretaria Municipal de Saúde.

“O direito previsto na Lei Municipal 356/2012 é de natureza obrigacional, e a ausência de sua eficácia, pela inércia do ente público, acaba por prejudicar a saúde e a vida de pessoas que integram as minorias destacadas nos autos, quais seja, idosos, pessoas enfermas sem condições de locomoção por razões de saúde, carentes de recursos. Tais pessoas estão sujeitas a diversos riscos à saúde sem o uso desses insumos, e é dever constitucional e legal do Município de Natal suprir essa necessidade e dar esse amparo a essas pessoas”, destaca o magistrado.

TJRN

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Policial militar é morto em Dix Sept Rosado, Natal

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Um policial militar lotado no 6° Batalhão, na cidade de Caicó, foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (05), na Avenida Miguel Castro, próximo a Liga contra o Câncer, em Dix Sept Rosado, em Natal. O Sargento Cândido acompanhava o pai em um tratamento quando foi surpreendido por uma dupla de motoqueiros.

De acordo com Tâmara Tássia, esposa do policial, o Sargento chegou na Liga com ela e o pai no início da manhã e depois que entrou resolveu voltar para estacionar o carro em um local melhor. “Eu ouvi tiros e saí, foi quando vi meu marido já deitado e um homem de capacete atirando mesmo ele no chão deitado”, disse.

Ainda segundo Tâmara o atirador fugiu com um comparsa em uma motocicleta depois de roubar a arma do policial. O Sargento Cândido morreu antes da chegada do socorro. O comandante do 9° Batalhão, o Major Corrêia Lima esteve no local do crime e determinou a realização de buscas em toda a região Oeste na tentativa de prender os suspeitos. Uma equipe da Divisão de Homicídios ouviu testemunhas e vai investigar o caso.

 

Do Portal BO

 

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Ex-prefeito de Nísia Floresta é condenado por improbidade após contratação irregular de 2.421 temporários

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GEORGE NEY FERREIRA (DEM) CONTRATOU TEMPORÁRIOS SEM CONCURSO PÚBLICO

O juiz Tiago Neves Câmara, da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito da cidade George Ney Ferreira (DEM) por ato de improbidade administrativa pela contratação de 2.421 funcionários temporários sem a realização de concurso público entre os anos de 2009 e 2012, período no qual estava a frente do Executivo municipal. A condenação é resultado de uma Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

De acordo com o MP, as contratações irregulares aconteceram a partir da aprovação de leis municipais editadas pelo ex-prefeito e aprovadas pela Câmara de Vereadores de Nísia Floresta anualmente. A cada lei, argumentou o MP, era autorizada a contratação de um número determinado de funcionários pelo período de um ano. O Ministério Público argumentou ainda que, durante os anos em que as leis foram aprovadas, recomendou à Câmara Municipal que não aprovasse um dos projetos de lei (2009), o qual, no entanto, foi aprovado.

Na sentença, o juiz destaca que George Ney Ferreira efetuou as contratações de forma dolosa, ciente de que ia contra a lei. Em 2009, mesmo com a recomendação do MP à Câmara, foram contratados 498 contratados. Em 2010, foram contratados outros 540, no entanto, a lei que autorizava a contratação foi declarada inconstitucional pelo TJRN. Em 2011, mesmo sem uma lei municipal aprovada pelo Legislativo, foram 671 contratações, enquanto que em 2012 foram 712 contratados, chegando ao total de 2.421 contratações em quatro anos de mandato.

“Diante dessas informações, fácil perceber que o réu, deliberadamente optou por manter as contratações temporárias realizadas ao arrepio da lei. E o que é pior, para tanto serviu de estratagema para, em detrimento da boa fé, ganhar tempo e findar o mandato com a situação irregular em pleno vigor, contratando centenas de pessoas de forma ilegal”, assevera o magistrado na sentença.

Na contestação, a defesa do ex-prefeito alegou que o Município realizou concurso em 1996, todavia o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a anulação do certame. Uma vez que a ação ainda se encontra em grau de recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, o Município teria ficado impossibilitado de realizar novo concurso, uma vez que não tinha definição do Poder Judiciário quanto ao preenchimento das vagas, restando ao Executivo a contratação de temporários. Além disso, a defesa de George Ney Ferreira alega que o ex-prefeito não agiu com má-fé ou dolo ao contratar os temporários, pensando no interesse público.

Conduta dolosa

Apesar da argumentação da defesa, o juiz Tiago Neves Câmara considerou a conduta do ex-prefeito dolosa, uma vez que o gestor esteve a frente da Prefeitura da cidade entre 2005 e 2012, sem nunca ter realizado o concurso público para o preenchimento das vagas, bem como firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho para realização dos certames e reconheceu a ilegalidade das contratações temporárias.

“Tais fatos confirmam que a conduta do demandado foi dolosa, posto estar ciente das ilegalidades cometidas, ter se comprometido a saná-las e, posteriormente, não cumpri-las, utilizando argumentos infundados para tentar justificar a ausência de concurso público”, frisa.

Na sentença, o juiz declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal 752/2012 e declarou nulos todos os contratos temporários firmados com base nessa lei.

TJRN

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Em Brasília, vereador Cícero Martins anuncia apoio a Bolsonaro e critica preconceito da “esquerda que afundou o País”

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CÍCERO MARTINS SERÁ UM DOS PRINCIPAIS CARROS-CHEFE DA CAMPANHA DE BOLSONARO EM NATAL

Eleito com cerca de 3.300 votos para o seu primeiro mandato como vereador em Natal, o advogado e dentista Cícero Martins (PTB) se reuniu esta semana, em Brasília, com o deputado federal Jair Bolsonaro, a quem declarou apoio a sua candidatura à presidência da República. Com isso, Martins torna-se o primeiro parlamentar potiguar a alavancar o projeto político de Bolsonaro no Rio Grande do Norte. O vereador petebista, que é crítico da “postura preconceituosa” dos partidos de esquerda, acredita que a faxina ética que o Brasil está passando, levará o País a viver dias melhores.

“Conversei bastante com Bolsonaro, e senti que ele é um grande cidadão, cristão, extremamente receptivo, sem demagogia e do bem, além de ser linha dura com a bandidagem e a favor de deixar o cidadão escolher se quer ou não andar armado. Será que se o estatuto do desarmamento não existisse, seríamos a cidade mais violenta do Brasil?”, questionou o parlamentar.

Ao longo da entrevista que concedeu ao BLOG DO FM, Cícero Martins deixou claro que não teme as eventuais críticas que políticos de esquerda venham a lhe dirigir, por conta de sua decisão de levantar a bandeira da candidatura de Bolsonaro no Rio Grande do Norte. “O Brasil está tão complicado, que quando você diz que vai votar em um candidato honesto, e que não é demagogo, muitas vezes, você é “descriminado” e recebe todo tipo de rotulação dessa esquerda que afundou nosso país”, assinala.

CÍCERO MARTINS: “CONVERSEI BASTANTE COM BOLSONARO, E SENTI QUE ELE É  UM GRANDE CIDADÃO, CRISTÃO, ALÉM DE LINHA DURA COM A BANDIDAGEM”

Para Martins, os partidos de esquerda são na verdade preconceituosos, apesar de rotular seus adversários ideológicos de machista, homofóbico, transfóbico, misógino, fascista, entre outros adjetivos. “Eles rotulam tudo e todos e dizem que sofrem preconceito. Mas o que ocorre é exatamente o contrário. O que precisamos é unir nosso povo e não dividir. Estou com fé na faxina ética que o País está passando e que fará o Brasil sair melhor dessa crise política, moral, ética e econômica”, disse.

ELEITOR FICHA LIMPA

Durante a sua permanência em Brasília, Cícero Martins apresentou a Bolsonaro e a outros parlamentares um Projeto de Lei de iniciativa popular, de sua autoria, denominado “Eleitor Ficha Limpa”, que tem a finalidade de coibir a “venda do voto” nas eleições.

A matéria, para ser viabilizada, necessita de apoio de deputados federais de cinco Estados. “Surpreendi-me, com a receptividade do Projeto em Brasília. Até avaliamos a possibilidade de o introduzirmos na Reforma Política, com o apoio de três deputados, sendo um deles, o deputado Pauderney Avelino (DEM/AM).

PAUDERNEY AVELINO  (DIR.) É UM DOS DEPUTADOS QUE VÃO APOIAR  O PROJETO DE CÍCERO MARTINS (ESQ.)

Para massificar o seu projeto e permitir que a população vote pela sua aprovação, Cícero Martins já está desenvolvendo um aplicativo que vai garantir ao eleitor amplo acesso a iniciativa. “Vamos dar uma grande contribuição ao nosso País. Política se faz com atitude”, enfatiza.

Em Natal, Cícero já encaminhou cinco projetos na Câmara Municipal, entre eles o projeto da “Meia-consulta”, que trata de um convênio entre clínicas particulares e o município. Ele também está criando a “Frente Parlamentar de Fiscalização e Controle dos Recursos da Saúde”.

2 Comentários

Opinião dos leitores:

João Verdade em 09/06/2017

Realmente é lamentável como o amigo Edmério Lúcio Xavier de Andrade foi seduzido pelo encanto da serpente LULA


Edmério Lúcio Xavier de Andrade. em 04/06/2017

É lamentável amigo que tenha sido seduzido pelo encanto da serpente!


Ex-deputado Rodrigo Rocha Loures é preso em Brasília

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LOURES E TEMER SÃO SUSPEITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

A Polícia Federal informou ter prendido na manhã deste sábado (3) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer, conhecido como o homem da mala. O mandado de prisão foi assinado na noite da sexta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes da condenação) em Brasília e foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal. Em março, ele flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

Em manifestação enviada ao STF nesta sexta, o advogado do peemedebista, Cezar Bitencourt, avaliou que o pedido de prisão tinha como objetivo “forçar delação”. Ao G1, o advogado disse, na manhã deste sábado, que o ex-assessor de Temer “ficará em silêncio”.

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Corrida altera trânsito e transporte na região Leste de Natal neste sábado; confira

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Neste sábado (3) ocorre a Corrida Miranda 30 Anos, em comemoração ao aniversário da Miranda Computação, na Av. Prudente de Morais. Com isso, a via será fechada entre a Rua Dr. Manoel Dantas e a Av. Alm. Alexandrino de Alencar. A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Segundo Carlos Eugênio Barbosa, chefe do Setor de Intervenção Viária da pasta, “a via será fechada a partir das 14h e reaberta às 17h”. O motorista tem como alternativa as avenidas Romualdo Galvão e Hermes da Fonseca para se deslocar.

DESVIO DO TRANSPORTE

Ao todo, 24 linhas de ônibus vão mudar de itinerário para realização do evento. As linhas 05 (Vale Dourado/Petrópolis), 13B (Redinha/Petrópolis), 15/16 (Pajuçara/Petrópolis), 17/78 (Gramoré/Santarém/Petrópolis), 25 (Bairro Nordeste/Petrópolis), 61/62 (Soledade I/Petrópolis), 64 (Nova Natal/Petrópolis), 67 (Vale Dourado/Petrópolis), 70 (Parque dos Coqueiros/Petrópolis), 71 (Felipe Camarão/Petrópolis), 75B (Parque das Dunas/Petrópolis), 81 (Vila Verde/Petrópolis), 84 (Soledade II/Petrópolis) e 85 (Soledade I/Petrópolis) vão mudar de itinerário apenas quando estiverem indo de Petrópolis para Ribeira a partir da Rua Ulisses Caldas, seguindo pela Rua Mossoró até a Av. Floriano Peixoto e a Rua General Gustavo Cordeiro de Farias – de onde seguem normalmente.

Já as linhas 24 (Planalto/Ribeira), 41 (Cidade Nova/Ribeira) e 41A (Leningrado/Ribeira) sofrem alterações, no sentido Ribeira, a partir da Av. Prudente de Morais, entrando na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, Rua Des. Régulo Tinoco, Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias – de onde retornam ao trajeto normal. Já no sentido Arena das Dunas, o desvio a partir da Rua Ulisses Caldas, entrando na Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Av. Alm. Alexandrino de Alencar e Av. Prudente de Morais – voltando ao itinerário normal.

Por sua vez, a linha 33 (Planalto/Praia do Meio) sofre mudanças, no sentido Ribeira, a partir da Av. Prudente de Morais, entrando na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, Rua Des. Régulo Tinoco, Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias – de onde retorna ao itinerário normal. No sentido Arena das Dunas, a linha opera pela Rua Coronel Joaquim Manoel, Av. Nilo Peçanha, Rua Dr. Manoel Dantas, Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Av. Alm. Alexandrino de Alencar e retorna a Av. Prudente de Morais – de onde segue normalmente.

As linhas 33A (Planalto/Praia do Meio), 37 (Rocas/Cidade Satélite), 46 (Ponta Negra/Ribeira) e 51 (Rocas/Pirangi) mudam, no sentido Ribeira, a partir da Rua Coronel Joaquim Manoel, onde entra na Av. Nilo Peçanha, Rua Dr. Manoel Dantas, Av. Deodoro da Fonseca e na Rua Apodi – seguindo o itinerário programado. Já no sentido Zona Sul, as mudanças começam a partir da Rua Ulisses Caldas, entrando na Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto, Rua General Gustavo Cordeiro de Farias e Rua Cel. Joaquim Manoel – seguindo o trajeto normal.

Já a linha 35 (Soledade I/Candelária) sofre alterações, no sentido Candelária, a partir da Rua Ulisses Caldas, entrando na Av. Deodoro da Fonseca, Rua Olinto Meira, Av. Alm. Alexandrino de Alencar e Av. Prudente de Morais – voltando ao itinerário normal. No sentido Soledade, muda a partir da Av. Prudente de Morais, entrando na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, Rua Des. Régulo Tinoco, Rua José de Alencar, Av. Deodoro da Fonseca e Rua General Gustavo Cordeiro de Farias – de onde retorna ao itinerário normal.

Por fim, a linha 56 (Rocas/Ponta Negra) muda, no sentido Ponta Negra, a partir da Rua Ulisses Caldas, entrando na Rua Mossoró, Av. Floriano Peixoto, Rua General Gustavo Cordeiro de Farias e Av. Nilo Peçanha – voltando ao trajeto normal. Já no sentido Ribeira, muda a partir da Rua Coronel Joaquim Manoel, onde entra na Av. Nilo Peçanha, Rua Dr. Manoel Dantas, Av. Deodoro da Fonseca e na Rua Apodi – seguindo o itinerário programado.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

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Ministro da Saúde libera vacina da gripe para toda a população a partir de segunda-feira

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DA SEGUNDA (5) À SEXTA-FEIRA (9), QUALQUER PESSOA INTERESSADA PODE SOLICITAR VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a vacina contra a gripe será liberada para toda a população, e não só para grupos prioritários, a partir de segunda-feira (5). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2), em Maringá, no norte do Paraná.

De acordo com Barros, ainda restam 10 milhões de doses de vacina contra a gripe em todo o país.

A campanha nacional de vacinação contra a gripe segue até a próxima sexta-feira (9), e não será mais prorrogada, segundo o ministro.

Campanha prorrogada
A campanha de vacinação contra a gripe, programada para acabar em 26 de maio, foi prorrogada até o dia 9 de junho pelo Ministério da Saúde.

Os estados com maior cobertura vacinal são Amapá, com 85,7%, Paraná, com 78,1%, e Santa Catarina, com 77,7%. Já os que estão mais longe da meta são Roraima, com 47,9%, Rio de Janeiro, com 48%, e Pará, com 52,1%.

As doses da vacina estão disponíveis nos postos de saúde em todo o país. A imunização protege contra os três sorotipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: H1N1, H3N2 e Influenza B.

 

Do G1

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