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ALRN participa da 21ª Conferência da Unale

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A Assembleia Legislativa do Estado participa, de amanhã (7) até a sexta-feira (9), da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Com o tema “O Brasil e suas reformas”, o evento promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) vai reunir 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos e entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países.

“Essa será uma rica oportunidade para a Assembleia aprofundar as discussões sobre a importância do poder legislativo estadual, a crise nos estados e as soluções, as reformas política e trabalhista, além de outros temas de relevância nacional, como saúde pública e desenvolvimento regional”, comenta o vice- presidente da Casa, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

Além do vice-presidente, os deputados estaduais Carlos Augusto Maia (PSD), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS) participam dos debates da 21ª CNLE. Representantes da Procuradoria-Geral, da Escola da Assembleia, da TV Assembleia, da Coordenadoria de Comunicação, Recursos Humanos e da Secretaria Legislativa também farão parte das discussões propostas pelo evento, inclusive mostrando exemplos de sucesso de seus respectivos setores para todo o país.

A 21ª CNLE vai estabelecer um espaço de oportunidades para a realização de palestras e favorece a interlocução entre os parlamentos estaduais na discussão de temas relevantes para garantir o crescimento do país. Para o deputado Gustavo Carvalho, esse intercâmbio de experiências proporciona ainda a melhoria de políticas públicas regionais com inovações e soluções adotadas fora de seus estados.

Exemplo de sucesso

Experiências bem-sucedidas da Assembleia Legislativa serão compartilhadas na 21ª Conferência da Unale. A crescente interação entre a Casa e os cidadãos, por meio das redes sociais, foi a razão para o convite à Coordenadoria de Comunicação do legislativo estadual palestrar no evento, como case de sucesso de comunicação legislativa. Responsável pelo setor, a jornalista Marília Rocha fala na tarde desta quarta-feira (7) para o público da CNLE.

“Será uma excelente oportunidade para apresentarmos o nosso trabalho aos outros legislativos estaduais, mostrando como a nossa equipe tem atuado para ampliar a interatividade entre a Assembleia e a sociedade, por meio das mídias digitais. Os perfis da Casa não se prendem a pautas institucionais, usamos uma linguagem mais próxima e artes lúdicas e abordamos regularmente a cidadania, práticas que tornaram, por exemplo, o nosso perfil no Instagram o mais seguido do Brasil dentre os parlamentos estaduais”, comenta Marília Rocha sobre a fala que fará a convite da Unale, entidade que reúne em torno de objetivos comuns todos os legislativos estaduais do país.

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UFRN homenageia ex-atleta potiguar Miguel de Lima na Arena das Dunas

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MIGUEL TEVE UMA BEM-SUCEDIDA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com colaboração da Arena das Dunas e Arena Tour, irá homenagear o goleiro potiguar Miguel de Lima. A ação, idealizada pelo Programa Mérito Esportivo da UFRN, acontecerá no próximo dia 07 de junho às 9h30 durante visita ao Arena Tour. Na ocasião, o ex-atleta receberá a imprensa e conhecerá as dependências e instalações do estádio multiuso, além de inaugurar as fotografias que retratam momentos de sua carreira, na zona mista.

Natural de Macaíba, Miguel teve uma bem-sucedida trajetória internacional e fez história ao ser o primeiro goleiro brasileiro a atuar no exterior. Ex-atleta do Cruzeiro de Macaíba e do Alecrim FC, foi um dos destaques do Vasco da Gama no Super Campeonato carioca de 1958, em jogos com público de 140.000 mil torcedores, como no empate de 1 x 1 com o Flamengo no triangular final. Posteriormente transferido para o Desportivo Cali da Colômbia, o atleta teve passagens pela Alemanha e encerrou sua carreira profissional nos Estados Unidos, onde vive desde então, e onde foi auxiliar técnico do New York Cosmos, época em que trabalhou ao lado de Pelé, Marinho Chagas, Carlos Alberto Torres, Beckenbauer, dentre outras lendas do futebol mundial.

O Programa Mérito Esportivo é fruto de pesquisa técnica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na catalogação e registro da história do futebol potiguar que, com a colaboração da Arena das Dunas tem o objetivo de iniciar um movimento de resgate histórico por meio das trajetórias de carreiras de grandes ídolos do passado.

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Secretaria de Saúde e Maternidade se unem para zerar fila de cirurgias eletivas em Apodi

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Com o objetivo de acabar com a fila de espera por cirurgias eletivas no município de Apodi, a Secretaria de Saúde e a Maternidade Claudina Pinto se uniram em mais um benefício ao povo apodiense.

A parceria firmada prevê a realização de procedimentos cirúrgicos como histerectomia, hérnias, vesícula, hemorroidas, entre outras, com a estrutura cedida pela maternidade e os profissionais contratados pelo município. A perspectiva é que mais de 100 cirurgias sejam feitas até o final do ano.

“Anteriormente, essas cirurgias eram feitas em outras cidades, como Alexandria. Agora, serão feitas aqui mesmo. Uma comodidade aos pacientes”, destaca o secretário Sabino Neto.

As cirurgias eletivas são agendadas na Secretaria Municipal de Saúde.

Para o prefeito Alan Silveira, a parceria só traz benefícios. Ele lembra que a Prefeitura efetivou, recentemente, um convênio com o Hospital Regional para a realização desse tipo de procedimento e que a união com a maternidade fortalecerá este novo serviço ofertado pelo município.

“Vamos zerar a fila de cirurgias eletivas no nosso município. Estamos trabalhando para isso e, com a ajuda e o apoio de todos, vamos chegar lá. A maternidade tem sido grande parceira”, afirma Alan.

Na semana passada, a maternidade já tinha firmado uma parceria com a prefeitura para ofertar atendimentos pediátricos e ginecológicos em Apodi.

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CMEIs gastam mais de R$ 8 mil com assessoria contábil e Câmara convoca Justina Iva para prestar explicações

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SÓ PARA O CMEI SANTA CECÍLIA FORAM R$ 16.891,56

A Comissão de Educação da Câmara aprovou convocação da Secretária de Educação, Justina Iva, para prestar esclarecimentos sobre o valor gasto pelos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para pagamento de serviço de assessoria contábil. Na reunião da segunda (05) o mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) apresentou o resultado de visitas feitas a cinco CMEIs localizados no bairro Pajuçara.

Entre as constatações do vereador, que irão compor relatório da Comissão, está o fato de que cada unidade gasta por ano R$ 8.124,16 com serviços de contabilidade. Esse valor, considerado alto pelo vereador do PSOL, acaba causando grande impacto financeiro na gestão do Centro Infantil. “É inconcebível que boa parte, em alguns casos mais de 50%, dos recursos destinados para a manutenção dos CMEIs sejam usados para pagar assessoria contábil. Isso acaba prejudicando a manutenção da estrutura dos centros. Esperamos que essa situação seja explicada pela secretária”, afirmou Sandro.

Só no CMEI Santa Cecília, por exemplo, o recurso gasto com serviço de assessoria contábil compromete 48% da verba anual repassada pela Prefeitura para funcionamento da unidade. O repasse da Prefeitura para esse CMEI, que também foi visitado pelo vereador, é de R$ 16.891,56.

A Comissão de Educação também aprovou que, no mesmo dia da convocação da secretária, será convidada para prestar esclarecimentos a empresa Juriscon, responsável pelo serviço de assessoria contábil. A convocação de Justina Iva está prevista para a próxima segunda, 12, a partir das 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal.

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Justiça arquiva processo contra jornalista Hilneth Correia

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Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do RN, por sua Câmara Criminal, arquivou hoje (6) a ação penal ajuizada contra Hilneth Correia, que apurava o conhecido caso dos funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa. O advogado da jornalista, Bruno Macedo Dantas, defendeu a tese vitoriosa de que tal fato jamais poderia configurar o crime de peculato, conforme precedentes dos Tribunais Superiores.

O trancamento de ação penal em sede de habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a necessidade de exame valorativo do conjunto fático ou probatório, a atipicidade da conduta, a ocorrência de causa extintiva da punibilidade, ou, ainda, a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito.

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Henrique é alvo de mais um mandado de prisão; desta vez por fraudes na Caixa

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CUNHA E ALVES SÃO PARCEIROS EM AMBOS OS ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO

Definitivamente, não é um bom dia para o ex-ministro Henrique Alves, preso hoje em um desdobramento da operação Lava Jato, acusado junto com Eduardo Cunha de desviar R$ 77 milhões das obras da Arena das Dunas, Henrique é alvo de outro mandado de prisão. Desta vez, por fraudes na Caixa.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram uma operação nesta terça-feira (6) para apurar irregularidades nas vices-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal. Entre os alvos com mandados de prisão estão também Henrique Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB e ex-presidentes da Câmara dos Deputados.

A operação sobre fraudes na Caixa é mais uma etapa da Sepsis e Cui Bono. Além de Cunha e Alves, há mandado de prisão para outras três pessoas. De acordo com o MPF, os investigados praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e que, mesmo com as investigações em curso, continuam agindo para ocultar mais de R$ 20 milhões que teriam sido recebidos por Cunha.

 

Com informações do G1 DF

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Recursos da Arena das Dunas foram usados em campanhas eleitorais

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O procurador da República Rodrigo Teles afirmou em entrevista coletiva nesta manhã (6) que parte do valor de R$ 77 milhões, superfaturados na construção da Arena das Dunas, foi repassado para as campanhas eleitorais de 2012 e 2014, divididos em repasses oficiais e por caixa 2.

Não foram fornecidos maiores detalhes, mas o procurador antecipou que a verba foi tanto para campanhas do interior quanto da capital.

Nesta manhã, o ex-ministro Henrique Alves foi preso, em um desdobramento da operação Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção do estádio da Copa em Natal. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva.

Material apreendido nesta manhã, documentos e celulares, devem ser analisados em um prazo de 15 dias.

O secretário de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz, também foi preso durante a operação. Em Mossoró, o publicitário Arturo Arruda, um dos sócios da agência Art&C, foi alvo de mandado de condução coercitiva para depor. Houve também cumprimento de mandados de busca e apreensão na produtora Peron Filmes, em Natal.

São cumpridos 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Curitiba, no Paraná.

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Justiça mantém ação contra prefeito de Major Sales por supostas irregularidades em contratações

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PEEMEDIBISTA ADMITE TER HAVIDO FALHAS NAS CONTRATAÇÕES DE DIARISTAS

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o seguimento de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Major Sales, Thales André Fernandes (PMDB).

A Ação de Improbidade foi ajuizada sob o argumento da suposta prática de contratações de trabalhadores diaristas, pelo Município, sem a devida observância da legislação pertinente. Com o objetivo de reformar a decisão de primeira instância que aceitou a peça inicial, o gestor ingressou com um Agravo de Instrumento, o qual foi negado pela Corte de Justiça.

Segundo a decisão no TJRN, já é pacífico na jurisprudência do país, incluindo a Corte Estadual, que para o recebimento da peça inicial, basta a demonstração de indícios concretos da existência dos fatos narrados, cabendo a discussão dos aspectos articulados no recurso na ocasião do julgamento do mérito conclusivo da ação.

“Com efeito, verifica-se possível acerto do magistrado de primeira instância, diante do teor do artigo 17, parágrafo 8º, da Lei nº 8.429/92, que estabelece que a ação será rejeitada somente ‘se convencido da inexistência do ato de improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita’. Não sendo essa a hipótese dos autos”, define a relatora do recurso, desembargadora Judite Nunes.
A decisão no TJRN também destacou que a demanda inicial veio acompanhada de documentação suficiente para indicar a contratação “irregular” de diaristas e que o próprio autor do Agravo admite ter havido falhas na contratação, “que o modo de efetuar o pagamento não é o convencional na Administração Pública”. Irregularidades do ponto de vista formal, mas, segundo o gestor municipal, sem a má-fé ou lesão ao erário.

Contudo, a decisão no TJRN destacou que, mesmo com a mera falha técnico-jurídica não constituindo, obrigatoriamente, ato ímprobo, tal fato, por si só, não impede o recebimento da Ação de Improbidade Administrativa, constituindo o próprio mérito do presente feito, fazendo-se necessário aprofundamento na instrução probatória.

A relatoria do recurso ainda ressaltou que o recebimento da inicial da ação de improbidade não implica em condenação, mas em início do processo para apuração das irregularidades apontadas pelo Ministério Público, não tendo o autor obtido êxito em refutar, de forma cabal, nesse momento processual, as alegações do órgão ministerial, de modo a ensejar a sua exclusão do processo.

 

TJRN

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Inscrição no Prouni do 2º semestre começa nesta terça-feira

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As inscrições para a edição do segundo semestre de 2017 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (6). Serão oferecidas 147.492 bolsas, sendo 67.603 integrais e 79.889 parciais em instituições particulares de ensino superior. A consulta já pode ser feita no site http://prounialuno.mec.gov.br, filtrando pelo nome do curso, instituição ou município. O prazo de inscrição termina na sexta-feira (9).

O programa oferece bolsas de estudo em insituições particulares de ensino superior. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), levando em conta critérios socioeconômicos da família do estudante.
No ano passado, na edição do meio do ano, foram oferecidas oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais ofertadas em 22.967 cursos de 901 instituições de ensino superior.

Para disputar uma bolsa parcial ou integral é necessário ter média de 450 pontos de nota mínima no Enem, ter sido aluno de escola pública ou bolsista na particular, e obedecer a alguns critérios socioeconômicos.

A bolsa integral é destinada aos estudantes que possuem renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já o teto da bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, é de até três salários mínimos.

Calendário do Prouni 2017.2

Resultado da primeira chamada: 12 de junho
Comprovação de informações: 12 a 19 de junho
Resultado da segunda chamada: 26 de junho
Comprovação de informações: 26 a 30 de junho
Prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera: 7 a 10 de julho

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