O Índice de Confiança da Indústria avançou 1,4 ponto em agosto, totalizando 92,2 pontos, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado hoje (29) em São Paulo. Houve alta da confiança em 11 dos 19 segmentos industriais avaliados.
O Índice da Situação Atual subiu 1,6 ponto para 90,0 pontos, o maior valor desde maio de 2014. Contribuiu para o resultado a melhor percepção sobre o nível dos estoques. A parcela de empresas que avaliam os estoques como excessivos caiu de 12,1% em julho para 10,8% em agosto, o menor percentual desde fevereiro de 2014.
Aumentou também o percentual de empresas que consideram o nível de estoques insuficiente: de 3,3% para 3,6% entre julho e agosto. Na avaliação da FGV, após piora consecutiva por quatro meses, as empresas continuam com estoques industriais indesejados em agosto.
O Índice de Expectativas aumentou 1,0 ponto e foi para 94,4 pontos. Contribuíram as melhores perspectivas para a produção nos três meses seguintes. O levantamento registrou alta na proporção de empresas prevendo produção maior de 29,1% para 34,2%. Aquelas que estimam produção menor passaram de 17,7% para 20,2% do total. Com o resultado, o indicador de produção prevista avançou 2,9 pontos, para 96,3 pontos.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada recuou 0,6 ponto percentual em agosto para 74,1%, nível próximo ao de junho e inferior à média no ano, de 74,5%.
André Luis Josuá de Lima era policial civil, chegou a ser socorrido, mas não resistiu (Foto: Reprodução/G1/RN)
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que o acidente automobilístico que vitimou o policial civil André Luis Josuá de Lima, 47 anos, fato ocorrido na tarde do último domingo (27), na praia de Jacumã, será investigado pela Delegacia de Ceará-Mirim.
A autoridade policial responsável pelo caso, já instaurou o inquérito policial, a fim de investigar os fatos ocorridos durante a corrida de buggy na Praia de Jacumã, litoral potiguar, onde o policial civil André Luis foi atingido por um dos pilotos que participavam da competição. Segundo o delegado, testemunhas e pessoas relacionadas com o evento serão intimadas com o objetivo de identificar os responsáveis pelo atropelamento do policial civil.
O presidente Michel Temer embarca na manhã desta terça-feira (29) para a China, onde fará visita de Estado e participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. No país asiático, que é o principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras.
O embaixador brasileiro na China, Marcos Caramuru, identifica o setor elétrico, as rodovias, ferrovias e os portos como as áreas de maior potencial de interesse dos chineses no Brasil. “Tem ativos na área de infraestrutura que vão interessar aos chineses e fazer com que eles se posicionem para participar dos leilões. A China foi o país que mais investiu em infraestrutura no mundo. Por trás disso, eles têm uma capacidade de financiamento robusta”, disse.
A chegada de Temer a Pequim está marcada para o próximo dia 31. No dia 1º de setembro, ele terá reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro Li Keqiang. No sábado (2), Temer vai participar do Seminário Empresarial Brasil-China, organizado pela Apex-Brasil, que reunirá líderes empresariais chineses que já investem ou têm interesse em investir no Brasil.
Durante a visita, está prevista a assinatura de acordos nas áreas de comércio, investimentos e intercâmbio entre pessoas, por meio da extensão da validade de vistos para turismo e negócios.
Temer viaja acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos Transportes, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A comitiva também é composta por 11 parlamentares.
Cúpula em Xiamen
Entre os dias 3 e 5 de setembro, o presidente participará da cúpula do Brics na cidade chinesa de Xiamen. Situada na província de Fujian, na Costa Sudeste da China, Xiamen foi umas das primeiras a conseguir o status de zona econômica especial, em 1980. As zonas econômicas especiais chinesas têm como características a abertura ao investimento estrangeiro, a adoção de incentivos fiscais e a produção industrial diversificada, destinada especialmente às exportações.
Importante cidade portuária, Xiamen também tem, entre suas principais atividades econômicas, a indústria pesqueira, a construção naval, a produção de máquinas e equipamentos e os setores de telecomunicações e de serviços financeiros. Outro destaque da economia local é o parque tecnológico voltado para a indústria de software, com 2,7 mil empresas.
O secretário-geral do Partido Comunista de Xiamen, Pei Jinjia, disse, em entrevista coletiva em maio, que o trabalho de preparação da cidade para sediar a cúpula foi conduzido paralelamente à reconstrução da infraestrutura destruída pelo devastador tufão Meranti, que atingiu a região em meados de setembro do ano passado.
O advogado Rodrigo Rios abandonou a defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha nesta segunda (28).
A saída de Rios acontece no dia em que foi divulgada uma nota feita por Cunha na cadeia em que ele acusa o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de obstruir pedidos de liberdade e beneficiar os delatores da JBS.
Rios mora em Curitiba e era o advogado que mais visitava Cunha na cadeia. Ele tem boa relação com o ministro Fachin, que também fez carreira jurídica no Paraná.
Cunha é defendido por outros dois escritórios de advocacia de Brasília. O advogado Ticiano Figueiredo defende o ex-deputado nas ações que ele responde na Lava Jato e Delio Lins e Silva foi o responsável pela negociação fracassada do acordo de delação premiada de Cunha com a Procuradoria-Geral da República.
Segundo Rios, sua saída foi por motivos práticos. “Entendo que a defesa deva se concentrar em Brasília por conta do eminente esgotamento das instâncias ordinárias da 4ª região”, disse Rios.
A nota escrita por Cunha no complexo penal em que está preso, relata que Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, pediram ajuda para aprovar o nome de Fachin para o STF, em 2015, e que disseram manter “relação de amizade” com o então candidato.
“Quando Joesley Batista e Ricardo Saud me procuraram para ajudar na aprovação [de] Fachin, além da relação de amizade que declararam ter com ele, me passaram a convicção de que o país iria ganhar com a atuação de um ministro que daria a assistência jurisdicional de que a sociedade necessitava.”
A Escola da Assembleia lança mais um curso de pós-graduação: desta vez em Direito Previdenciário. As inscrições para a especialização já estão abertas e prosseguem até o dia 15 de setembro. Estão sendo oferecidas 50 vagas, abertas aos servidores da Casa, servidores de órgãos conveniados e para a comunidade.
O edital foi publicado no Boletim Legislativo Eletrônico 158, do dia 26 de agosto. (http://www.al.rn.gov.br/portal/p/boletim-legislativo-eletronico). As aulas serão iniciadas no dia 28 de setembro e serão ministradas nos turnos vespertino e noturno, às 5as e 6as feiras, na sede da Escola da Assembleia, localizada na Rua Açu, no bairro do Tirol.
Até o dia 25 de setembro de 2017, o resultado da seleção será publicado no Boletim Oficial da Assembleia, nos murais da Escola e divulgado pela TV Assembleia.
A inscrição somente será aceita pela Secretaria da Escola com a entrega da documentação completa do candidato, de acordo com sua categoria. Além dos documentos exigidos, os candidatos tem que apresentar uma “Exposição de Motivos de Interesse”: documento com até 20 linhas, em arquivo pdf e impresso em folha A4, espaçamento 1,5 linhas, margens 2,5 cm e fonte Times New Roman tamanho 12.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (28) que o Congresso Nacional tem sido “grande parceiro” e “solidário” na aprovação de medidas importantes para o governo e que ele espera não ser diferente durante o período em que o presidente Michel Temer estiver em viagem fora do país. Temer embarca para a China amanhã (29) e retorna no dia 6 de setembro.
Padilha citou que entre os itens prioritários em tramitação no Congresso estão a votação do projeto de lei que propõe a alteração das metas fiscais de 2017 e de 2018 e a Medida Provisória (MP) 777/17, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). “O Congresso tem sido grande parceiro do governo e nesse momento certamente vai confirmar essa parceria”, disse o ministro-chefe da Casa Civil em entrevista a jornalistas, após o lançamento do Programa Nacional de Voluntariado, no Palácio do Planalto.
“Confiamos na nossa base, na parceria que temos com o Congresso Nacional e os projetos que são importantes para o governo. O Congresso sistematicamente tem nos ajudado a aprovar. Portanto, contamos com a aprovação dessas propostas”, acrescentou.
Denúncia Janot
Questionado sobre uma possível segunda denúncia a ser apresentada contra o presidente Michel Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro disse que, caso surja, ela tem que estar bem fundamentada. “O Ministério Público tem uma missão a cumprir e o que se espera é que ele cumpra bem a sua missão. Nos estritos limites da lei”, disse.
Refis
Padilha disse ainda que a área econômica do governo está dialogando com deputados para que seja possível construir, ainda nesta semana, um acordo sobre o texto do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Segundo ele, é possível que haja prorrogação no prazo. “Estamos numa negociação com o Congresso num novo texto que possa vir a contemplar os interesses do governo e também atender os deputados que integram a comissão. Vamos com isso, quem sabe, ter prorrogação de prazo. Mas por enquanto é uma hipótese, não é uma certeza”, disse.
Uma decisão no TJRN negou o Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.010230-6, movido pela defesa de Raimundo Lisboa de Amorim, acusado de associação criminosa e uso de documentos falsos, com o fim de adquirir empréstimos em nome de idosos.
O julgamento manteve, desta forma, a sentença da Vara Única da Comarca de Parelhas, que condenou o acusado e outros envolvidos, como incursos nos artigos 171, 288 e 304, todos do Código Penal e decretou as suas prisões preventivas. O grupo usava 4 RG’s falsos e fazia empréstimos nos bancos em nome de idosos aposentados do INSS, ficando com todo o dinheiro do empréstimo.
Dentre os pontos, a defesa alegou que sustenta a configuração do constrangimento ilegal do acusado, diante da ausência do chamado “periculum libertatis”, termo jurídico que indica quando a liberdade do acusado oferece perigo. Na argumentação, neste caso, não ofereceria, segundo a peça defensiva.
No entanto, a decisão ressaltou que o decreto de encarceramento do acusado ocorreu no objetivo de garantir a ordem pública, em virtude da suposta prática dos crimes de estelionato (tentativa), associação criminosa e uso de documento falso, tendo o Juízo inicial, observado a materialidade e os indícios de autoria do delito, atento aos elementos fáticos presentes nos autos.
O julgamento no TJ também ressaltou a decisão de primeiro grau, a qual destacou que a segregação ficou justificada já que existem provas suficientes dos crimes e indícios da autoria, pois os flagrados forma presos com empréstimos numa empresa localizada também na cidade dos fatos descritos.
A negativa ao HC também se baseou no fato de que, embora a certidão de antecedentes não apresentar outras ocorrências, tal circunstância não indicaria a inexistência de processos criminais contra os acusados, pois a certidão se refere unicamente ao Estado do Rio Grande do Norte, e os flagrados residem no Estado de Pernambuco.
Em entrevista ao canal estatal de TV da China, o presidente Michel Temer disse hoje (28) esperar que o governo e empresas chinesas participem das licitações para conceder à iniciativa privada 57 projetos, anunciados na semana passada, que incluem a venda de empresas públicas, concessão de aeroportos e de linhas de transmissão, além de parcerias público privada. À CCTV, Temer ressaltou a importância do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China.
Amanhã (29), Temer embarca para a China onde participa da reunião anual do bloco e também será recebido em visita de Estado pelo presidente chinês Xi Jinping. “Quero levar a ele [presidente da China] a notícia dos 57 setores que vamos conceder à iniciativa privada e esperamos que a China possa se interessar desses eventos concessões”, disse Temer.
À TV estatal da China, Temer disse que o Brics têm se fortalecido e que os governos de Brasil e China se assemelham por serem “reformistas”. “Não vejo nenhum gesto de enfraquecimento [do bloco]. Pelo contrário, o que vejo são gestos de fortalecimento. A China e o Brasil são países reformistas que vêm fazendo reformas acentuadas internamente”.
Segundo Temer, a reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, “está fazendo um sucesso extraordinário”, por flexibilizar as relações de trabalho e “combater o desemprego”. “Temos outras reformas pela frente, com a reforma da Previdência Social, importantíssima para o nosso país. Isso significa um governo reformista, como fez a China. China, Brasil África do Sul, Rússia e Índia estão mais ou menos no mesmo caminho”.
Na visita de Estado, além de falar sobre as privatizações, Temer disse que pretende estimular o turismo entre os dois países. “Espero que o turismo possa crescer, porque o turismo brasileiro para a China é maior que o chinês paras o Brasil. Os brasileiros têm um grande interesse pela cultura milenar da China. O que queremos, e será um dos objetivos da nossa viagem, incrementar e incentivar o turismo chinês para o Brasil”.
Futebol
Perguntado sobre a popularidade do futebol no Brasil, Temer disse que o esporte faz parte da cultura do povo brasileiro e que chegou a jogar bola quando garoto. “Hoje, não mais. Mas se colocarem uma bola na minha frente, eu chuto”, brincou.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver à Justiça Eleitoral do Paraná um caso que investiga suspeita de boca de urna nas eleições de 2014. O processo havia sido enviado ao STF para verificar se havia participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), candidata ao governo do Paraná naquelas eleições.
A investigação começou a pedido da Promotoria de Justiça da comarca de Santa Fé (PR), para apurar suposta prática de boca de urna no dia do 1º turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. Uma juíza de Santa Fé informou ao Ministério Público que recebeu uma mensagem no celular com propaganda por Gleisi Hoffmann. O caso foi enviado ao STF para que se verificasse se a senadora poderia ter envolvimento.
Ao se manifestar sobre o caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após analisar as informações enviadas pela Justiça Eleitoral, concluiu que não havia indício da participação de Gleisi Hoffmman.
“O feito não deve transcorrer sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, ante a inexistência de mínimos indícios de envolvimento da Senadora Gleisi Hoffman nos fatos em apuração”, disse Janot.
“Com efeito, relativamente à parlamentar não há nenhum elemento que indique tenha ela participado ou tido conhecimento do envio de mensagens aos eleitores, por SMS, no dia do pleito. As diligências realizadas até o momento não evidenciaram envolvimento dela no episódio. Das circunstâncias do fato, ademais, não é possível extrair que necessariamente tenha ocorrido com a participação e/ou ciência da candidata, especialmente considerando tratar-se de campanha de grande vulto, para o cargo de Governador do Estado do Paraná”, afirmou Janot.
Na decisão, atendendo ao procurador-geral, o ministro Celso de Mello determinou a devolução dos autos para o Juízo da 150ª Zona Eleitoral de Santa Fé, para que a investigação continue por lá, para que se verifique quem teria praticado o suposto crime de boca de urna.
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