O presidente Michel Temer disse por volta das 9h15 desta terça-feira (22h15 de segunda-feira,4, no horário de Brasilía), em seu último dia de viagem à China, que recebeu “com serenidade” a notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados, disse o procurador.

“Recebi com a serenidade de sempre. Não houve uma alteração sequer. Aliás, desde o início. Se eu não tivesse essa serenidade desde o início, creio que ninguém suportaria o que aconteceu”, disse na saída do hotel antes de seguir para o último dia de reuniões na 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na cidade chinesa de Xiamen.

Temer reiterou que é seu advogado quem está cuidando do caso. “Eu tenho que ter a maior serenidade como sempre tive. Respeito todas as decisões que forem tomadas pela Justiça, pela Câmara dos Deputados, pela Procuradoria-Geral. Eu tenho que respeitá-las, mas não devo falar uma palavra sobre isso”, acrescentou.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente Michel Temer, disse que todas as declarações e provas obtidas pela Procuradoria-Geral da República por meio da delação de executivos da JBS estão “viciadas” e “cheias de problemas” e que o pedido de investigação para avaliar a omissão de informações por parte dos delatores torna as informações repassadas por eles sem “valor nenhum”.

Viagem à China

Temer embarca no início da terça-feira (madrugada de terça no horário de Brasília) de volta ao Brasil após viagem de seis dias à China. Ele fez visita de Estado ao país asiático onde foi recebido por líderes chineses como o presidente Xi Jinping, além de ter tido encontros com empresários chineses. A autoridades e investidores, Temer e sua comitiva de ministros apresentaram os projetos de investimentos, principalmente o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão recém-lançado pelo governo.

“Fomos muito bem recebidos na visita de Estado. Aqui na China, o embaixador [Marcos Caramuru] me comunicou que as conversações estão gerando mais de US$ 10 bilhões em negociações”, disse Temer. “A viagem foi bem-sucedida seja na visita de Estado a Pequim seja reunião do Brics [bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul]. Foram bilhões de dólares que poderão ir para o nosso país em face da abertura que fizemos para o mercado nacional e para o mercado estrangeiro”, disse Temer.

O presidente comentou que na reunião bilateral que teve ontem (3) com o primeiro-ministro da Índia Narenda Modi, paralelamente à cúpula do Brics, o indiano informou que seu país tem a intenção de investir mais no Brasil após o anúncio das novas concessões do Programa de Parcerias de Investimento.

Em seu último compromisso na China, Temer participa do Diálogo de Economias Emergentes e Países em Desenvolvimento do Brics.

Fonte: Agência Brasil

É destaque na coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo a suspeita de que o ex-procurador Marcello Miller atuou dos dois lados do balcão — municiando investigados com informações em uma frente e liderando apurações na outra — coloca em xeque não só a delação da JBS, mas ao menos dois outros acordos que ele capitaneou e que se desenrolaram em molde semelhante ao dos irmãos Batista. Sérgio Machado e Nestor Cerveró também conquistaram o título de colaboradores após gravarem, de maneira oculta, políticos e autoridades.

Os políticos que foram alvo da delação da JBS partirão para a tese de que os flagrantes obtidos pela PGR foram armados por Miller em parceria com os irmãos Batista, o que poderia anular o acordo.

O trabalho do procurador-geral, Rodrigo Janot, também será questionado. Investigadores da Polícia Federal já diziam, antes da explosão do escândalo envolvendo Miller, que o prazo em que a delação da JBS foi fechado era “atípico”.

Em depoimento em junho de 2016, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró mencionou Miller. Ao explicar o contexto da gravação que seu filho fez com o ex-senador Delcídio do Amaral — determinante para ele conseguir a delação — disse que “o Marcelo falou (…): ‘só com seu depoimento não vou reabrir o caso’”.

Depois, Cerveró afirmou que a iniciativa de grampear Delcídio foi de “Bernardo com a — vamos lá — com a sugestão do próprio procurador”. Interpelado, voltou atrás. Disse ter se expressado mal.

A crise na PGR deve acelerar o processo de expulsão de Marcello Miller da Ordem dos Advogados do Brasil. A investigação sobre a atuação do ex-procurador será anexada ao processo que corre no Conselho de Ética da entidade no Rio de Janeiro.

Fachin decretou sigilo, no último dia 30, de outra gravação feita acidentalmente pelos delatores da JBS, atendendo a solicitação de Francisco de Assis e Silva, que era diretor jurídico do grupo, e também firmou acordo de colaboração.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal (PF) após a defesa do empresário retirar as gravações do pen drive que foi entregue aos peritos para comprovar a veracidade dos áudios que foram utilizados para basear as primeiras denúncias envolvendo as delações da JBS.

Em decisão assinada no dia 30 de agosto e tornada pública hoje (4) pela Corte, Fachin atendeu a um pedido dos advogados de Joesley e entendeu que as gravações devem ficar sob sigilo.

Para o ministro, as conversas dizem respeito a orientações dadas pelos defensores a Joesley Batista durante o período de discussão sobre as “possibilidades de sucesso” do acordo de delação. A data das conversas não consta no processo e não é possível afirmar se elas ocorreram antes ou depois da reunião na qual o empresário gravou uma conversa com o presidente Michel Temer, em março, no Palácio do Jaburu.

“O conteúdo desse diálogo, ainda que aparentemente gravado por um dos interlocutores, ostenta caráter de indevassabilidade em razão do sigilo assegurado pela lei às comunicações entre advogados e clientes, naquilo que concerne ao exercício profissional”, argumentou Fachin.

O processo de obtenção dos benefícios de delação é questionado no Supremo pela defesa do presidente Michel Temer. Na semana passada, os advogados do presidente recorreram ao plenário do Supremo contra a decisão do ministro Fachin que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte.

Na quarta-feira (30), ao negar o pedido de suspeição de Janot, o ministro entendeu que entendeu que não houve indícios de parcialidade do procurador durante as investigações.

Foto: Moraes Neto

Artistas visuais residentes no Rio Grande do Norte terão uma grande vitrine em Natal para expor seus trabalhos: o Sesc Cidade Alta. O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), lançará dois editais culturais em setembro, sendo o primeiro para intervenção artística no muro da unidade. Serão selecionadas sete propostas, inscritas entre 04 e 22 de setembro. Os candidatos podem entregar seus portfólios presencialmente na unidade ou enviar para o e-mail [email protected].

Esta é a segunda intervenção artística realizada no muro do Sesc Cidade Alta, que também abrange parte do muro do Senac RN. A primeira foi em 2016, quando foram escolhidos cinco artistas para grafitar o espaço, voltado para a Avenida Câmara Cascudo. Cada proposta selecionada – cujo tema deve ser “Natal daqui a 50 anos” –receberá uma premiação de R$ 715 brutos, além da visibilidade durante cerca de um ano no coração do Centro Histórico da capital potiguar. O resultado será divulgado dia 28 de setembro, e a intervenção está prevista para acontecer ainda em outubro deste ano.

O outro edital a ser lançado em setembro refere-se à seleção para compor o calendário 2018 da Galeria Sesc, localizada na mesma unidade. Os interessados podem inscrever seus trabalhos nos mesmos formatos (presencial e via e-mail) entre 18 de setembro e 20 de outubro. Cada um dos seis artistas escolhidos receberá R$ 2.300 brutos para expor suas obras com temáticas livres, envolvendo técnicas como desenho, colagem, fotografia, gravura, pintura, escultura, cerâmica, objeto, instalação e mídias contemporâneas. O resultado será divulgado dia 10 de novembro, e as exposições acontecerão entre março e dezembro de 2018.

Para se candidatar, o (a) artista precisa residir no estado. Ambos os editais estão disponíveis no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

Sobre a Galeria Sesc

Localizada no Sesc Cidade Alta, a Galeria Sesc é o único espaço cultural de Natal que conta com mediadores em arte visuais durante o período das exposições. Os profissionais desenvolvem o papel de elo entre o público visitante e as obras de artes.

Além de contextualizar o expectador sobre a exposição, o profissional desenvolve ações de arte-educação com o público, incluindo grupos escolares.

O Sesc disponibiliza ainda recursos técnicos e financeiros para a produção das exposições, assessoria em arte-educação e mediação cultural, totalizando R$ 48 mil investidos.

Ainda em 2017, estarão em cartaz, até dezembro, as exposições “Arremedos”, de Natã Ferreira; e “Duna: a busca de um si a que pertencer”, de Mariana do Vale.

Serviço:

O quê? Sesc lança dois editais em setembro na área de cultura

Quando?

INTERVENÇÃO ARTÍSTICA NO MURO

Inscrições de 04 a 22 de setembro com temática “Natal daqui a 50 anos”

GALERIA SESC 2018

Inscrições de 18 de setembro a 20 de outubro

Como se inscrever? Entregar proposta presencialmente no Sesc Cidade Alta (Rua Cel. Cascudo, 33, Cidade Alta, Natal/RN) das 8h às 12h e das 13h às 17h

Editais completos: www.sescrn.com.br