Parlamentares se reúnem com o presidente Horacio Cartes, com o presidente da Câmara, Pedro Alianna, e com o ministro de Relações Exteriores, Eladio Loizaga
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) está nesta segunda-feira (9) na cidade de Assunção, capital do Paraguai, participando de audiências ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares.
O primeiro e mais importante compromisso acontece nesta manhã com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes. Depois, os parlamentares têm uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai, Pedro Alliana, e, em seguida, foram convidados para um almoço com o ministro de Relações Exteriores, o embaixador Eladio Loizaga.
Além de Fábio Faria e Rodrigo Maia, formam a delegação brasileira no país vizinho os deputados Alexandre Baldy (PODE-GO), Benito Gama (PTB-BA), Fernando Monteiro (PP-PE), Paulo Azi (DEM-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), e ainda o Embaixador do Paraguai no Brasil, Manuel María Cáceres.
Um galpão para acondicionar pneus e um refeitório destinado aos garis serão construídos na Estação de Transbordo de Parnamirim, localizada no bairro de Passagem de Areia. Para acompanhar de perto a obra do refeitório que já começou, o prefeito Rosano Taveira fez questão de visitar a unidade, responsável por receber 75 toneladas de lixo/dia e que está em plena operação.
“O secretário de Limpeza Urbana, Gutembergue Xavier, explicou que a construção de um galpão na unidade representará uma economia de R$ 10 mil/mês. “Hoje, pagamos o aluguel de um prédio no bairro de Cajupiranga e com essa iniciativa iremos economizar. Além disso, a obra do novo refeitório irá beneficiar os garis que trabalham aqui no Transbordo”, explicou o secretário.
O prefeito Rosano Taveira participou da visita à Estação do Transbordo, acompanhado dos secretários Gutembergue Xavier, Antônio Batista Barros e Ricardo Tavares. “Autorizei a construção do Galpão para dinamizar os serviços e ao mesmo tempo enxugar os nossos custos”, justificou o gestor.
COLETA
Em virtude do feriado de 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – o secretário de Limpeza Urbana, Gutembergue Xavier informou que a coleta será realizada parcialmente. “Faremos a coleta das vias principais e das praias, mas o serviço só será regularizado na sexta-feira, 13, quando a Braseco – empresa que opera o Aterro Sanitário da Região Metropolitana – voltará a funcionar”, disse.
A possibilidade de pagar boletos vencidos com valores abaixo de R$ 2 mil em qualquer banco foi adiada para o próximo ano. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estendeu o prazo de implementação do novo sistema por causa da grande quantidade documentos bancários no país.
Em julho, a Febraban iniciou a implementação de novo sistema de pagamento de boletos, de forma escalonada. Na primeira etapa, os bancos passaram a aceitar o pagamento de boletos vencidos com valores a partir de R$ 50 mil. No mês passado, o valor mínimo foi reduzido para R$ 2 mil. Hoje (9), deveriam começar a ser recebidos em qualquer banco os boletos vencidos a partir de R$ 500 e, segundo o cronograma inicial, em novembro, haveria nova redução para o valor mínimo de R$ 200. Em dezembro, todos os documentos vencidos passariam a ser aceitos em qualquer banco.
“Em função do volume elevado de documentos que irão trafegar pelo novo sistema – cerca de quatro bilhões de boletos por ano, montante comparável à capacidade das grandes processadoras de cartões de crédito do mundo – o setor bancário decidiu rever o cronograma original, que previa a inclusão de todos os boletos na Nova Plataforma de Cobrança já a partir de dezembro”, disse a federação em nota.
Segundo a Febraban, o novo sistema garante o registro de todos os boletos e o compartilhamento de informações sobre emissores e pagadores pelos bancos e por isso elimina o risco de pagamento em duplicidade: quando um boleto é apresentado em algum banco, o sistema informa se ele já tiver sido pago, evitando novo pagamento por engano. “O novo sistema reduz inconsistências de dados e permite a identificação do emissor e do pagador do boleto, facilitando o rastreamento de pagamentos e redução das fraudes, fonte de preocupação permanente para todo o sistema bancário”, destaca a entidade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que decidirá se a Corte pode aplicar medidas cautelares alternativas à prisão a parlamentares resolverá um problema de interpretação do texto constitucional. “O Senado e a Câmara se manifestaram no sentido de que o afastamento cabe a cada uma das Casas e é isso que está também no Artigo 53 da Constituição. Há um problema de interpretação que será resolvido”, disse após participar de um seminário promovido pelo Instituto de Direito Público.
O resultado do julgamento, marcado para esta quarta-feira (11), poderá ter repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do seu mandato após decisão da Primeira Turma do STF. Os ministros também determinaram que o senador deve permanecer recolhido em casa pela noite.
A decisão da Primeira Turma ocorreu no âmbito do inquérito em que Aécio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter recebido R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca de sua atuação política. O senador tucano nega as acusações, afirmando que a quantia se tratava de um empréstimo pessoal, numa operação legal.
Hoje, Gilmar Mendes voltou a criticar a forma como as decisões vem sendo tomadas no STF. “O que nós devemos evitar são decisões panfletárias, populistas, que não encontram respaldo no texto constitucional. Esse é o grande risco para o sistema, porque a cada momento nós vamos produzindo uma decisão o que provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal de aplicar bem a Constituição”, criticou.
Na última semana, o Senado chegou a convocar sessão para analisar e reverter a decisão sobre o mandato de Aécio Neves. No entanto, os parlamentares decidiram aguardar um posicionamento do STF após a votação desta quarta-feira. Por 50 votos a 21, os senadores decidiram retomar o debate sobre o tema somente no dia 17 de outubro.
Uma pesquisa feita pela Transparência Internacional mostrou que 83% dos brasileiros acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. Esta é a maior taxa observada na América Latina, seguida por Costa Rica e Paraguai, ambas com 82%, segundo o Barômetro Global de Corrupção. Foram entrevistadas 22.302 pessoas residentes em 20 países da América Latina e do Caribe, entre maio e dezembro de 2016. No Brasil, os dados foram coletados em maio e junho de 2016.
Segundo o relatório divulgado hoje (9), 11% dos brasileiros disseram ter pagado propina nos 12 meses anteriores à pesquisa para acessar serviços básicos (escola pública, hospital, confecção de documento de identidade, polícia, tribunais e serviços de saneamento), uma das menores taxas da América Latina, à frente apenas de Trinidad e Tobago (6%).
“Esse número é bem menor do que no México, que é 50%, ou no Peru, que é quase 40%. Isso também vai na contramão de um certo discurso inadequado de que todo brasileiro é corrupto, desonesto, que o país não tem jeito. Temos que reconhecer que nosso país está passando por uma crise profunda, é um momento difícil que parece apontar para um futuro ruim, mas a corrupção sistêmica que percebemos talvez se dê nas altas esferas de poder, não na vida cotidiana do cidadão comum”, avaliou o consultor sênior da Transparência Internacional no Brasil, Fabiano Angélico.
O Barômetro Global de Corrupção mostra ainda que 83% dos brasileiros entrevistados acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. Outros 71% responderam que passariam um dia inteiro em um tribunal para fornecer evidências de casos de corrupção. O brasileiro é também o que mais acredita ser socialmente aceitável reportar casos de corrupção (74%). Oito em cada dez brasileiros disseram que se sentiriam obrigados a reportar um caso de corrupção caso presenciasse (81%).
“Existe uma percepção da população brasileira de que ela tem um papel na luta contra a corrupção e no fato de que a sociedade pode ajudar no combate à corrupção, o que é um dado muito positivo e acertado. Em nenhum país que conseguiu controlar a corrupção apenas os órgãos de Estado, classe política e Judiciário agiram. A sociedade tem papel importante em apoiar e cobrar”, afirmou Angélico.
Segundo os dados, há percepção tanto de brasileiros, quanto de peruanos, chilenos e venezuelanos de que a corrupção aumentou nos 12 meses anteriores à consulta. São considerados especialmente corruptos os policiais e os políticos por pelo menos 47% dos entrevistados. Mais da metade (53%) dos entrevistados também avaliaram que os governos vão mal no combate à corrupção.
Com suas ameaças contra alguns países, o presidente Donald Trump pode levar os Estados Unidos “a uma terceira Guerra Mundial”, afirmou o influente senador republicano Bob Corker, segundo o jornal “New York Times”.
“Estou preocupado” e “isso deveria preocupar todos aqueles que amam nosso país”, acrescentou o ex-partidário de Donald Trump em uma entrevista publicada no domingo pelo jornal, que não divulgou a frase completa de Corker.
Antes desse violento ataque, o respeitado senador de 65 anos lamentou ser “uma pena que a Casa Branca tenha se tornado uma creche para adultos”, depois de ter sido atingido pela salva de tuites matinais de Trump.
Corker, um respeitado senador moderado que chegou a apoiar Trump, tornou-se nos últimos meses o crítico republicano mais franco ao presidente. Recentemente, afirmou que apenas a presença de generais no círculo mais próximo de Trump impedia que a Casa Branca mergulhasse no caos.
Trump não fez nenhuma referência a esses comentários em seus tuites de domingo, mas atacou Corker por sua recente decisão de não tentar a reeleição ao Senado e observou que, como presidente do Comitê de Relações Exteriores, o senador do Tennessee tinha uma grande responsabilidade pelo que Trump considera um péssimo acordo nuclear com o Irã.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta segunda-feira (9), em São José de Mipibu, um casal que trafegava em um Honda Civic pela BR 101, portando 60g de maconha.
O entorpecente estava acondicionado em um pote de vidro, escondido em uma bolsa no porta malas do veículo.
Durante a fiscalização, os ocupantes informaram que residem em Olinda/PE, e estariam se deslocando para a praia de Jericoacoara, no Estado do Ceará.
Diante do flagrante, os dois foram detidos e submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.
Praças e oficiais do Rio Grande do Norte fazem protesto em frente à governadoria (Foto: Divulgação/ Associação de sub-oficiais da PM)
Oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (9), em frente à sede do governo estadual, na zona Sul da capital potiguar, para cobrar acesso ao projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa do RN mudando o modelo de ingresso na corporação.
Pelo projeto, será exigido ensino superior completo para os praças, a partir dos próximos concursos. Uma reunião foi marcada ainda para esta segunda-feira (9) com representantes do governo.
A expectativa de envelhecimento da população brasileira e o aumento dos custos médicos devem elevar os valores dos planos de saúde até 2030, de acordo com Leandro Fonseca, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O assunto foi debatido hoje (9) no Fórum da Saúde promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na capital paulista.
Até 2060, a faixa etária com 80 anos ou mais somará 19 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ANS calcula que um em cada quatro brasileiros tem plano de saúde, o que movimentou R$ 160 bilhões em 2016. O setor realizou mais de 1 bilhão de procedimentos médicos no ano passado.
Para Leonardo Paiva, chefe de gabinete da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil passará pela transição demográfica antes de se tornar um país desenvolvido, o que aumentará o desafio. “Teremos a mudança de doenças infecto-contagiosas para doenças crônicas [comum à terceira idade]. As indústrias [farmacêuticas] estão se movendo para isso. Hoje, 40% dos novos registros de medicamentos são para oncologia”, declarou Paiva.
Judicialização
Para o chefe de gabinete da Anvisa, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa se preparar para o aumento de gastos com medicamentos voltados à população mais madura, que sofre com doenças crônicas. Ele prevê elevação do número de decisões judiciais obrigando o Estado a custear medicamentos o que, atualmente, é predominante entre doenças raras. Em 2015 e 2016, foram gastos R$ 1 bilhão ao ano com os dez medicamentos mais solicitados por meio da Justiça.
Outra questão apontada pelo diretor da ANS é a falta de gestão de saúde adequada entre as operadoras dos planos. O país tem 900 operadoras, sendo que 125 delas respondem por 80% dos beneficiários. Segundo ele, os consumidores realizam muitos exames sem necessidade por falta de orientação.
No país, a saúde suplementar faz 132 exames de ressonância magnética por mil habitantes, média muito elevada. “Há um desperdício enorme de recursos porque os usuários do sistema não são orientados a transitar pela rede. As soluções são uso consciente do consumidor e a reorganização da rede”, disse.
Risco sucessório
As operadoras de saúde que entram em processo de desequilíbrio econômico raramente são adquiridas por outras organizações, devido aos riscos sucessórios tributário e trabalhista. Fonseca explica que, diante das dificuldades, as operadoras passam a deteriorar seus serviços e a perder as melhores prestadoras.
“Não tem uma alternativa saudável, no âmbito jurídico, para que [a operadora] seja adquirida. Ela vai deteriorando o serviço dela num processo que pode levar seis anos. Apenas em 20% dos casos, elas se recuperam e conseguem retornar ao mercado”, esclarece Fonseca.
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