O Horário de Verão 2015/2016 termina no dia 21 de fevereiro, domingo, para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais,Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Nestes estados, o sábado terá uma hora a mais, pois todos os relógios deverão ser atrasados em uma hora, isto é, quando for zero hora de domingo com o atraso passará a ser 23 horas de sábado.
Apesar de não utilizarem o Horário de Verão, os demais estados brasileiros , precisam sempre se adaptar às alterações nos horário de atendimento da rede bancária, além da programação televisiva.
O Horário de Verão é regulado atualmente pelo Decreto 6.558, de 8 de setembro de 2008, que diz, em seu Art. 1º, que será adotado “a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente”.
As trocas de horário serão comandadas pelo Observatório Nacional (ON) , de sua sede, no bairro São Cristóvão, zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, onde é gerado e distribuído o “horário de Brasília”.
Ação aconteceu nas Avenidas João Medeiros Filho, Acaraú, Itapetinga, Moema Tinoco, e nos conjuntos Parque das Dunas e Brasil Novo
Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) abordaram 203 pessoas na noite desta segunda-feira (15) durante mais uma operação de saturação nas principais avenidas da zona Norte de Natal.
Durante a ação nas Avenidas João Medeiros Filho, Acaraú, Itapetinga, Moema Tinoco, e nos conjuntos Parque das Dunas e Brasil Novo, os militares fiscalizaram 107 motocicletas e sete carros em atitude suspeita, mas ninguém foi preso. Durante toda a ação, que tem o objetivo de coibir a criminalidade, nenhuma ocorrência foi registrada no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp).
Juiz Sérigo Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato
A Procuradaria Geral Eleitoral deu parecer favorável aos dados apresentados pelo Juiz Sérgio Moro, dentro dos processos da Operação Lava-Jato, em outubro do ano passado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados comprovam que a Presidente Dilma Rousseff e o seu vice, Michel Temer, receberam doações eleitorais com dinheiro desviado da Petrobras. Com o parecer favorável, a Procuradoria Geral Eleitoral autoriza que essas provas sejam incluídos em um dos processos que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A expectativa no TSE é que o caso seja julgado em plenário até setembro.
Cristovam Buarque (PDT-DF), deixou o PT em 2005, e agora, migrará para o PPS
Após o presidente nacional do PDT autorizar a candidatura do ex-ministro Ciro Gomes à presidência em 2018, o Senador Cristovam Buarque comunicou a sua saída do partido, para se filiar ao PPS.O anúncio oficial deverá acontecer nesta quarta-feira (17), quando o parlamentar fara um discurso no plenário do Senado.
Cristovam já havia sinalizado a sua vontade de concorrer na eleição para o mais alto cargo da República, mas acabou sendo preterido dentro da sigla.
O Cruzeiro, vindo de Recife (PE), permanecerá atracado no Porto de Natal até às 13h
O Porto de Natal irá receber nesta terça-feira (16), às 07h, o cruzeiro de luxo mais antigo da temporada de 2016. Marco Polo, da companhia britânica Cruise & Maritime Voyages, é um navio transatlântico clássico, com capacidade para 800 hóspedes, e uma variedade de ambientes a bordo.
Repleto de bares e salões elegantes, o navio possui ótimos espaços gourmets. A maioria das cabines no Marco Polo oferecem vista para o mar, e centro de fitness e bem-estar Jade Wellness Center oferece serviço de salão, instalações para massagens, e salões de exercício.
Além das banheiras de hidromassagem a bordo, o Marco Polo oferece piscina, um piso para caminhadas (Amundsen Deck), um Internet Café, um salão para jogos de carta e tabuleiro, e uma biblioteca repleta. O belo Pool Deck oferece refeições al fresco, e o Scotts Bar é um local ideal para festejos no período da noite.
O Cruzeiro permanecerá atracado no Porto de Natal até às 13h, quando partirá para Las Palmas, município Espanhol localizado nas Ilhas Canárias
Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) detiveram na tarde desta segunda-feira (15) no interior de um transporte coletivo, que faz a linha 26, na Avenida Paulistana, no Bairro Potengi, na zona Norte de Natal, Laura Dantas Rodrigues de Oliveira, de 22 anos, de posse de um revólver calibre 22 sem munições.
A ocorrência se deu quando os policiais realizavam um patrulhamento na região e foram informados por populares que uma mulher estaria tentando assaltar os passageiros. A abordagem foi realizada e Laura Dantas foi detida.
A mulher e a arma encontrada foram encaminhadas à 12ª Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis.
Laura Dantas Rodrigues de Oliveira, de 22 anos, estava de posse de um revólver calibre 22 sem munições.
Durante a manhã desta segunda-feira (15), o prefeito Carlos Eduardo esteve reunido com secretários do município, no Parque da Cidade, para uma avaliação da situação da dengue e do Aedes aegypti na capital. Na ocasião, o prefeito convocou sua equipe à estudarem mais ações de combate ao mosquito.
Carlos Eduardo determinou aos seus secretários que todos os prédios públicos abandonados na cidade passem por uma vistoria.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) , Natal possui quatro bairros com incidência de focos do Aedes aegypti no “grau 4” (o nível mais preocupante da escala), sendo eles Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte; Ponta Negra, na Zona Sul, e Mãe Luíza, na Zona Leste. Apesar disso, a SMS e o prefeito Carlos Eduardo, garante que o número de notificações de dengue caiu 79% na capital, quando comparados janeiro de 2016 com o mesmo mês de 2015.
Apesar do balanço considerado positivo, na reunião foi solicitado pelo chefe do Executivo Municipal mais empenho por parte de todas as secretarias municipais. Carlos Eduardo comentou que um dos motivos da redução foi o Programa Vigia Dengue, considerado pela administração pública um modelo.
De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (15), pelo tribunal do Rio Grande do Norte, as prefeituras do RN acumulam uma dívida de quase R$ 160 milhões oriundas de decisões judiciais.
O balanço apresentado pelo TJRN mostra que apenas 10 municípios são responsáveis por R$ 137 milhões, o que equivale a 86% do montante. Natal lidera o ranking de maiores devedores, acumulando um total de R$ 95,8 milhões em débitos. O município de João Câmara vem logo em seguida com a soma de R$ 15,7 milhões de débito, e logo após aparece a cidade de Santa Cruz, com uma dívida de R$ 7,6 milhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a partir desse ano, as prefeituras vão realizar os pagamentos de forma diferente. A dívida será dividida em 60 parcelas, sendo o valor mínimo igual a 1% da receita corrente líquida. Com essa decisão, o pagamento deve ser mensal.
Segue abaixo a lista com os 10 municípios com maiores débitos em precatórios do RN:
O Ministério Público Federal protocolou na última sexta-feira (12), na 13º Vara Federal de Curitiba, procedimentos de averiguação de descumprimento de acordo de colaboração premiada para fins de quebra, contra três delatores da Lava Jato: Fernando Moura, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales. O MPF pede à Justiça Federal a rescisão dos acordos de colaboração premiada.
O pedido do MPF está a cargo do Juiz Sérgio Moro, e caso seja acatado, a provas e testemunhos fornecidos pelos delatores não perderão a validade, mas os réus poderão perder os benefícios a que poderiam ter direito, como a redução de pena.
Segundo o MPF, Fernando Moura mentiu em depoimento judicial, e Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, não entregaram documentos , além de deixarem de pagar integralmente a multa compensatória cível devida. O Ministério Público ainda apura se eles voltaram a cometer crimes depois de assinar os acordos de colaboração.
O lobista Fernando de Moura (Rodrigo Félix/Folhapress)
Moura declarou aos investigadores, por duas vezes, que depois de ver seu nome vinculado ao mensalão em reportagens, recebeu do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado pelo Supremo e preso na Lava Jato, uma “dica” para “sair do país”. Ao depor ao juiz Sérgio Moro, ele negou ter recebido a recomendação de Dirceu: “Não foi esse o caso”. Depois que o Ministério Público abriu uma apuração de violação de acordo de colaboração premiada, no fim de janeiro, Moura confirmou a dica de Dirceu e admitiu que havia mentido ao juiz Moro. Ele alegou ter sido “ameaçado” em Vinhedo (SP). Para o MPF, Fernando Moura agiu de forma “jocosa” e “desrespeitosa”. “Sua credibilidade restou altamente prejudicada”, escreveram os procuradores ao pedirem a rescisão do acordo de colaboração.
O MPF afirmou também que os sócios da offshore panamenha Kingsfield Consulting Corp, aberta pelo escritório Mossack Fonseca e usada para pagamentos de propina da OAS no exterior, não quitaram as multas acertadas no acordo. Roberto Trombeta pagou apenas 1,8 milhão de reais dos 4,2 milhões de dólares que deveria depositar, enquanto Rodrigo Morales pagou 1,2 milhão de reais dos 2,8 milhões de dólares de saldo na conta da empresa.
Trombeta e Morales também omitiram participação em sete outras offshores usadas para ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro e deixaram de entregar documentos de abertura da Kingsfield, bem como extratos bancários e de movimentação financeira. Eles declararam que receberam no exterior 5,7 milhões de dólares da OAS Peru e 8,6 milhões de dólares da OAS Equador, dos quais 8 milhões de dólares foram transferidos, a mando da empreiteira, para uma conta na Suíça indicada pelo doleiro Alberto Youssef. O MPF afirma que os recursos têm origem espúria em crime de corrupção.
Comentários