Em 12 meses, Amazônia perdeu área de floresta equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados hoje (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram devastados no período, o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.

Os estados do Pará e de Mato Grosso tiveram as maiores áreas desmatadas, com 2.413 km² e 1.341 km² de floresta a menos, respectivamente. No entanto, na comparação com o período anterior (agosto de 2015 e julho de 2016), os dois registraram redução no destamatamento, de 19% no caso do Pará e 10% em Mato Grosso. Já o estado com menor área desmatada foi o Tocantins, com 26 km² e redução de 55% em relação aos 12 meses anteriores.

De acordo com o Inpe, em relação a 2004, quando foi lançado o Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, a devastação do bioma recuou 76%. Sarney Filho disse que os dados de hoje mostram a tendência de regressão na curva do desmatamento, que, segundo ele, se deve a fatores como reforço da fiscalização e recomposição do orçamento dos órgãos ambientais.

“O desmatamento aumenta por uma série complexa de motivos, mas ele diminui basicamente por uma ação: comando e controle. Comando e controle é poder de polícia”, disse Sarney Filho em entrevista no Palácio do Planalto. Antes do anúncio, os dois ministros apresentaram os dados ao presidente Michel Temer.

“Quando fica constatado que há um desmatamento, para lá se deslocam os fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], Polícia Federal e aí se dá o combate. Quando os desmatadores ilegais sabem que a presença do Estado brasileiro está clara, eles diminuem suas atividades. E é isso que está ocorrendo”, completou o ministro do Meio Ambiente.

Sarney Filho também afirmou que, ao assumir o ministério, os orçamentos do Ibama e ICMBio estavam “completamente defasados”.

“Recuperamos o orçamento desses órgãos, conseguimos adicionalmente mais recursos do Fundo Amazônia e as operações voltaram como jamais vistas. Hoje nós podemos dizer, com certeza, que não houve um retrocesso no que diz respeito às políticas ambientais da Amazônia”.

COP 23

O ministro alertou, no entanto, que apenas ações de controle não serão suficientes para deter o desmatamento e ressaltou a importância do cumprimento de tratados internacionais, principalmente do Acordo de Paris, além do pagamento de serviços ambientais, que remunera comunidades ou grupos que contribuem para a preservação e manutenção da natureza.

“Na Amazônia moram em torno de 25 milhões de pessoas. Elas têm a obrigação de não desmatar 80% da sua propriedade. Essa propriedade presta serviços ambientais e o que eles vão receber por isso? Qual a sinalização que a gente dá? O presidente da República me autorizou que na COP 23 [Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, que este ano será realizada em Bonn, na Alemanha] a gente possa falar do pagamento dos serviços ambientais nas suas diversas formas e que imediatamente se consiga um sinal a esse respeito”.

Após o impasse sobre a votação que pode reverter o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que o assunto está na pauta e será colocado em votação ainda hoje (17). O presidente da Casa comentou o assunto ao chegar ao Congresso Nacional e dirigir-se para o gabinete da Presidência após cancelamento da reunião de líderes marcada para as 14h30.

Eunício não deixou claro, no entanto, como fará a chamada para a votação. Para que o afastamento do mandato parlamentar de Aécio e outras medidas cautelares sejam revertidas, é necessário que pelo menos 41 senadores da Casa votem favoravelmente ao senador.

“É o primeiro item da pauta, acabei de receber a informação que já tem mais de 45 registros de senadores e para abrir a sessão é preciso ter 41 senadores. Está em regime de urgência e, portanto, vou dar sequência à votação. Não cabe ao presidente do Congresso colocar parlamentares no plenário. Na hora em que temos mais de 41 senadores, é o que determina o regimento, eu posso abrir a sessão. E é o que farei”, disse.

A votação de hoje no Senado irá confirmar ou não decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no último dia 26, afastou o senador Aécio Neves do mandato e determinou seu recolhimento noturno.

No momento, senadores do PSDB estão reunidos para deliberarem sobre o assunto. A tendência majoritária do partido é votar contra a decisão da Primeira Turma. Na tentativa de angariar apoio, o parlamentar tucano enviou uma carta aos colegas no dia de hoje defendendo-se das acusações de corrupção passiva e obstrução de Justiça feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas da empresa J&F.

“Os 41 votos sim ou não dependem da chamada que eu fizer para manter ou revogar [a decisão do STF]. O meu entendimento, de acordo com a Constituição, é que só se delibera com 41 votos sim ou não”, afirmou Eunício Oliveira.

PT

Após uma reunião com a bancada do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que “diante da robustez das provas” o partido vai votar pela manutenção das medidas cautelares impostas a Aécio pelo STF.

Defendendo que a votação ocorra hoje para que o Senado resolva o assunto o quanto antes, Costa negou que o PT tenha mudado de posição. Segundo ele, a manifestação anterior do partido , em que criticava Aécio, mas defendia a revisão das medidas cautelares, fazia sentido do ponto de vista da “independência dos poderes”.

“Nós nos colocamos anteriormente contra [a decisão da Primeira Turma] pelo fato nosso entendimento, pela Constituição Federal, o Supremo não poderia aplicar esse tipo de pena, mas o Senado sim. Na medida em que houve uma pacificação desse assunto e o Supremo concordou com essa visão, agora temos que discutir o mérito, ou seja se o senador cometeu ilicitudes e irregularidades que justifiquem o seu afastamento”, afirmou Humberto Costa, referindo-se à decisão do Supremo, na semana passada, sobre o aval do Congresso em decisões similares.

Memórias Póstumas do Estádio Assassinado, craques, jogos e saudades do Machadão é o quatro livro do jornalista Rubens Lemos Filho a ser lançado no dia 9 de novembro às 18 horas em Natal na sede da AABB, na Avenida Hermes da Fonseca, 1017. É um relato sobre os anos dourados do estádio derrubado para que fosse construída a Arena das Dunas na Copa do Mundo de 2014. O trabalho leva o selo da 8 Editora e “a responsabilidade editorial primorosa do jornalista Adriano de Sousa e de Flávia Assaf.”

Inaugurado a 4 de junho de 1972, o Machadão, inicialmente batizado de Presidente Castelo Branco no auge da Ditadura, terminou por prestar justa homenagem ao jornalista João Machado, presidente da Federação de Futebol por 20 anos. Foram 39 anos como principal palco do esporte potiguar, onde pisaram os principais nomes do futebol brasileiro de Pelé a Zico, passando por Rivelino, Ademir da Guia, Tostão, Romário,Reinaldo, Júnior, Adílio, Dirceu Lopes, Samarone, Assis, Washington, Geovani, Bebeto, Sócrates e outros monstros sagrados. Além de ídolos locais como Alberi, Danilo Menezes, Hélcio Jacaré,Souza, Garcia, Hélio Show, Marinho Apolônio,Odilon, Sérgio Alves e Dedé de Dora.

A intenção, segundo o autor, que sempre foi contrário à demolição, é reviver a época áurea do futebol potguar, quando os clássicos enre ABC e América nos anos 1970 levavam até 50 mil pessoas ao estádio, conhecido como “Poema de Concreto”pela sua arquitetura ondulada. “O Machadão foi assassinado covardemente e a Copa do Mundo não rendeu qualquer benefício ao nosso Estado. ”

Mas engana-se quem pensa que o livro tratará só de futebol. “É um reencontro com a Natal ainda provinciana, nos anos 1970 e 80, até 90, que é relembrada em suas histórias, suas manhas e bossas, seus crimes famosos, seus personagens, seus pontos pitorescos, seus cinemas, o Ducal Hotel, primeiro arranha-céu e também política, com abordagem sobre todas as eleições do período em que o Machadão esteve de pé”,afirma Rubens Lemos.

LIVRO : MEMÓRIAS PÓSTUMAS DO ESTÁDIO ASSASSINADO

PÁGINAS: 472

DATA: 09/11/2017 – 18 horas

LOCAL: AABB NATAL, AVENIDA HERMES DA FONSECA,1017, TIROL.

PREÇO: R$ 70,00

Uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostrou que a maioria da população (84%) considera o Brasil um país burocrático. Já os que consideram o país pouco burocrático somaram 9% do total. De acordo com o levantamento, 75% das pessoas acreditam que o excesso de burocracia pode ser prejudicial e um mecanismo de estímulo à corrupção. Outros 78% consideram que os entraves dificultam o desenvolvimento do país e 77% a compra de bens.

A pesquisa foi realizada em duas frentes: foram ouvidas 1200 pessoas em âmbito nacional e 452 indústrias no estado de São Paulo, entre os dias 1º e 11 de fevereiro de 2017.

De acordo com o levantamento, para 65% das pessoas entrevistadas, o combate à burocracia deve ser priorizado, com a adoção de medidas como a redução da quantidade de leis e normas vigentes, a definição de datas para mudança de suas regras ou de sua aplicação, a simplificação da linguagem e a comunicação dos custos que as novas regras devem gerar. Aqueles que concordam que o governo tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização são 36%.

As maiores dificuldades causadas pelo excesso de burocracia foram sentidas com relação ao acesso à Justiça (61%), à realização de reclamação em órgãos de defesa do consumidor (56%) e a solicitação ou cancelamento de serviços de água, luz, telefonia, internet, entre outros serviços.

Indústrias

Para 83,2% das 452 empresas participantes da pesquisa, o alto custo Brasil já foi impeditivo para o início ou a expansão de seus negócios. Para 90,2%, o excesso de burocracia dá espaço para a corrupção e para 94,7%, dificulta o desenvolvimento econômico e o ambiente de negócios no Brasil. Aqueles que consideram que a burocracia tem impacto na competitividade das empresas são 91,4%.

Para 71,5%, o governo não tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização e 52,4% acham que não há espaço para manifestação quando há mudanças importantes nas leis e políticas que afetam o setor privado. Por isso, 75,3% consideram que as federações e associações empresariais são importantes para melhorar a relação entre a burocracia estatal e o setor privado.

A pesquisa aponta ainda que 84,3% das empresas responderam que os principais impactos da burocracia sobre as empresas são o aumento do custo de gestão dos processos empresariais, 69,5% o aumento excessivo das estruturas não ligadas diretamente à produção, e 48,2% o aumento de ações judiciais ou administrativas por erros no cumprimento das obrigações (48,2%).

Para facilitar procedimentos e reduzir gastos com burocracia, as empresas indicaram como medidas a que redução da quantidade de normas existentes (82,5%), a simplificação da linguagem (64,8%) e a informação de quanto as nova regra custará para o país (36,1%). Além disso, para criar um ambiente mais propício aos negócios, as empresas sugerem, prioritariamente, evitar a apresentação de informações repetidas ao governo (74,1%), criar um registro único de regularidade fiscal (63,7%) e estabelecer prazos máximos para que um requerimento seja concedido (42,7%).

Para o presidente da Fiesp e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, a burocracia engessa a economia e rouba tempo de quem quer empreender. “É muita exigência, muita complicação. O governo não pode pesar nas costas de quem produz. É preciso simplificar para que o país retome seu desenvolvimento, fique mais competitivo e gere empregos”, afirmou.