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Nova fase da Operação Zelotes tem Grupo Gerdau como principal alvo

PolíticaPolítica |
EMPRESÁRIO JORGE GERDAU, DONO DO GRUPO. ( FOTO: ESTADÃO)

EMPRESÁRIO JORGE GERDAU, DONO DO GRUPO. ( FOTO: ESTADÃO)

Deflagrada em março de 2015, a Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por grandes empresas, entrou em uma nova fases nesta quinta-feira (25) , com uma ação da Polícia Federal que cumpre mandados nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal. O alvo principal da PF nesta fase da operação, é a empresa siderúrgica Gerdau.

Com operações industriais em 14 países, a Gerdau teria tentado anular débitos que chegam a R$ 1,5 bilhão – segundo as investigações da PF – por meio de contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, os quais agiram de maneira ilícita manipulando o andamento do processo. Segundo a PF, o grupo de lobistas continuou atuando mesmo após a deflagração da operação em março do ano passado.

Ao todo, estão sendo cumpridos 20 mandados de condução coercitiva,quando a pessoa é liberada no mesmo dia após prestar depoimento, e 18 de busca e apreensão.O empresário Jorge Gerdau, é alvo de mandado de condução e coercitiva, e a PF está nos endereços da empresa cumprindo mandados de busca.

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Túnel descoberto no domingo (21) serviu para nova fuga no presídio de Alcaçuz na noite desta quarta (24)

PolíciaPolícia |
FOTO CEDIDA PELA PM

FOTO CEDIDA PELA PM

A nova fuga no presídio de Alcaçuz foi descoberta por volta das 23h desta quarta-feira (24), quando dois presos conseguiram fugir do pavilhão 1 do maior presídio do RN, utilizando um túnel que foi descoberto no domingo (21).

A Sejuc já tinha providenciado a concretagem o início e da saída do túnel, porém, os presos abriram um novo buraco dentro do pavilhão 1, que conectava ao interior do túnel já aberto.Fora do presídio, os presos escavaram uma nova saída, ao lado da que havia sido fechada.

Agentes penitenciários estão realizando a contagem dos presos na manhã desta quinta (25) e ainda não há confirmações de quantos presos conseguiram fugir.

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Emenda do Plano Municipal de Educação exige melhoria dos índices de alunos

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EMENDA FOI INSERIDA NO PME DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA DESTA QUARTA (24). ( FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

EMENDA FOI INSERIDA NO PME DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA DESTA QUARTA (24). ( FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)

A proposta surgiu através de uma emenda criada pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), que recebeu parecer consensual da bancada governista e exige que durante o prazo  de dez anos de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, a Prefeitura de Natal terá que investir mais na educação básica, de modo a dobrar os índices de proficiência dos alunos que chegarem ao 3º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, autor da emenda, a proposta inicial era que os alunos atingissem os 100% nos índices de proficiência em cinco anos de vigência do PME, mas ficou definido atingir a meta dos 60% no mesmo prazo. “Minha proposta era que até o quinto ano de vigência do PME, os alunos chegassem aos 100% nos índices de proficiência. Mas chegamos a um consenso com os representantes do governo e baixamos o índice para 60%, de modo que, em cinco anos, a gente consiga dobrar o índice que vem sendo constatado”, explicou o ve.

Para o líder do prefeito na casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), a proposta inicial do vereador Sandro seria inviável em um curto espaço de tempo. “Cinco anos é pouco tempo para reverter o quadro que temos atualmente, afinal os índices são muito baixos. Diminuindo o percentual para 60%, nós conseguimos dobrar o que temos hoje e buscar mais melhorias nos próximos anos de vigência do Plano”, argumentou Raniere.

Das emendas que foram rejeitadas na sessão, deu-se destaque a duas propostas de autoria conjunta dos vereadores membros da Comissão de Educação da Câmara: uma que estabelecia Escola de Tempo Integral para 100% dos alunos dos Centros Municipais de Educação (CMEIS), em um prazo de 10 anos; e outra que aumentava de 7h para 11h o tempo de permanência dos alunos em escolas que forem se adequar ao Tempo Integral.

O Plenário apreciou 8 emendas na sessão ordinária desta quarta-feira (24), sendo apenas uma aprovada. Do total de 84 emendas, restam 39 serem analisadas pelos parlamentares.

 

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Oito juízes disputam vaga de desembargador federal do TRF5

JurídicoJurídico |
DIVULGAÇÃO TRF5

DIVULGAÇÃO TRF5

A vaga para desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), aberta pelo critério de merecimento, será disputada por oito magistrados de primeiro grau. Encerrado o prazo de inscrições na última terça-feira (23), a Presidência do TRF5 recebeu os requerimentos dos juízes interessados em concorrer à vaga pelo critério de merecimento.

Vão concorrer à lista tríplice, que será formada pelo Pleno do tribunal, os juízes Frederico Wildson (AL), Élio Siqueira (PE), Roberto Wanderley (PE), Walter Nunes (RN), Ivan Lira (RN), Leonardo Resende (CE), Marco Bruno Miranda (RN) e Manuel Maia (PB).

A vaga está disponível em virtude da aposentadoria do desembargador federal emérito Francisco Wildo de Lacerda Dantas, ocorrida no ano passado.

(Com informações do Blog Jurinews)

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Receita Federal libera “download” do programa do Imposto de Renda 2016

DiversosDiversos |
"DOWNLOAD" DO PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) 2016, ANO-BASE 2015, DISPONÍVEL NA INTERNET.

“DOWNLOAD” DO PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA  2016, ANO-BASE 2015, DISPONÍVEL NA INTERNET.

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quinta-feira (25), às 8h, o “download” do programa do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016, ano-base 2015, em sua página na internet. O programa é apenas para uso em computadores. O aplicativo para tablets e smartphones vai estar disponível somente a partir de 1º de março.
Depois de baixar o programa, os contribuintes podem começar a preencher suas declarações, mas só vão poder enviar os documentos ao Fisco a partir de 1º de março.
Também será possível declarar o IR diretamente na página da Receita Federal (com certificado digital) no processo que é conhecido como “online.” Mas este serviço também só será liberado em março. As empresas têm de entregar o comprovante de rendimentos até a próxima segunda-feira (29).
Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda termina em 29 de abril. Se o contribuinte entregar depois do prazo ou não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ou uma multa mínima de R$ 165,74. O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações em 2016.
Deve declarar IR neste ano o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015. De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado, entre outros.

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Polícia ainda não localizou bandidos que assaltaram o Carrefour da Zona Norte na noite de ontem

DiversosDiversos |
FUNCIONÁRIA DO SUPERMERCADO FOI ATINGIDA POR UM TIRO NA PERNA DURANTE ASSALTO

FUNCIONÁRIA DO SUPERMERCADO FOI ATINGIDA POR UM TIRO NA PERNA DURANTE ASSALTO

Até a amanhã de hoje, a polícia ainda não conseguiu localizar os bandidos que realizaram na noite de ontem um assalto dentro do supermercado Carrefour, localizado no shopping Norte Shopping, na zona norte de Natal. Uma funcionária do supermercado foi atingida por um tiro na perna no momento em que os assaltantes realizavam o crime, e foi removida para o Hospital Santa Catarina.
Segundo relatos de testemunhas, os dois homens entraram a pé e foram ao caixa. Eles anunciaram o assalto e, em determinado momento, um deles acabou atirando na funcionária.
Devido ao disparo, houve pânico dentro do supermercado e consequentemente em todo o shopping. Muitas pessoas que estavam no local saíram correndo ao saberem da ocorrência.
Os dois assaltantes fugiram a pé também e saírem pelo estacionamento chegaram a a atirar contra os vigilantes, que se deitaram não chão para escaparem dos tiros. A moça baleada na perna passa bem (com informações do Portal BO).

SUPERMERCADO CARREFOUR, LOCALIZADO NO SHOPPING NORTE SHOPPING, FOI ALVO DE ASSALTO

SUPERMERCADO CARREFOUR, LOCALIZADO NO SHOPPING NORTE SHOPPING, FOI ALVO DE ASSALTO

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Projeto de Serra sobre a Petrobras é aprovado e PT se sente traído por Dilma

PolíticaPolítica |
APÓS A DERROTA, O SENADOR LINDBERGH FARIAS (PT-RJ) SE DIZ TRAÍDO PELA PRESIDENTA DILMA

APÓS A DERROTA, O SENADOR LINDBERGH FARIAS (PT-RJ) SE DIZ TRAÍDO PELA PRESIDENTA DILMA

O Senado aprovou, ontem, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobrás de ser a operadora única e de ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal, com um placar de 40 votos a 26. Ocorreram duas abstenções. O debate durou seis horas. A aprovação do projeto está sendo entre os aliados governistas como uma traição da presidenta Dilma ao PT.
Após a derrota, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou a insatisfação com o resultado e passou rebico em nome do partido. “A mudança de orientação do governo, durante a tarde de hoje, nos deixou perplexos e desarmou nossa luta, abrindo mão do enfrentamento em prol de um péssimo acordo com o PSDB que causa um prejuízo enorme ao Brasil”, postou e sua página no Facebook.
Farias enfatizou ainda que “houve uma aliança do governo com o PSDB em cima da hora”, e destacou que o PT sempre se opôs ao projeto, acusando-o, e ao seu autor, de “entreguistas”.
Os blogs ligados ao PT expressaram toda a sua indignação com o recuo do governo. E, antes do fim da noite, o site “PT na Câmara” postou com destaque: “Parlamentares do PT rechaçam projeto entreguista de José Serra para o pré-sal” (com informações de O Globo).

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Em Parnamirim, homem após praticar assalto é morto a tiros por desconhecido

PolíciaPolícia |
HOMEM IDENTIFICADO COMO TIAGO EVARISTO DA SILVA FOI MORTO NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA EM PARNAMIRIM

HOMEM IDENTIFICADO COMO TIAGO EVARISTO DA SILVA FOI MORTO NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA EM PARNAMIRIM

Um homem identificado como Tiago Evaristo da Silva, 22 anos, foi morto na noite desta quarta-feira (24) no bairro Santos Reis, em Parnamirim após praticar um assalto.
Segundo populares ao 190rn, Tiago teria tomado de assalto uma corrente e acabou sendo perseguido por um homem não identificado que atirou e o matou em via pública.
Tiago que já respondeu por roubo e estava solto há apenas seis meses, teve o corpo recolhido pelo ITEP para realização de exames e em seguida será liberado para sepultamento (com informações do Portal 190RN).

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Johnson & Johnson terá que pagar indenização de US$ 72 milhões por talco ligado a câncer

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TALCOS DA JOHNSON & JOHNSON SÃO ALVO DE MUITOS PROCESSOS NOS EUA - DIVULGAÇÃO

TALCOS DA JOHNSON & JOHNSON SÃO ALVO DE MUITOS PROCESSOS NOS EUA – DIVULGAÇÃO

A empresa Johnson & Johnson foi condenada por um tribunal do Estado do Missouri, nos EUA, a pagar uma indenização de US$ 72 milhões à família de uma mulher que teve sua morte por câncer de ovário ligada ao fato de ela ter usado, por mais de 35 anos, os talcos Baby Powder e Showder and Showder, ambos pertencentes à companhia.
O veredito foi anunciado na noite de segunda-feira, e os jurados decidiram que parentes da americana Jacqueline Fox deve receber da empresa US$ 10 milhões por danos reais e US$ 62 milhões por danos punitivos, de acordo com os advogados da família e os registros do tribunal.
A Johnson & Johnson enfrenta alegações de que, guiada por um esforço para impulsionar as vendas, acabou falhando durante décadas em alertar os consumidores de que seus produtos à base de talco podem causar câncer. Cerca de mil casos foram arquivados no tribunal do Estado de Missouri, e outros 200 em Nova Jersey. Esta é a primeira vez que uma empresa é condenada a pagar indenização por conta de um desses casos.
Moradora do Alabama, Jacqueline Fox morreu em outubro de 2015, aos 62 anos de idade. Ela havia usado talcos da Johnson & Johnson por mais de 35 anos antes de ser diagnosticada com câncer, três anos atrás. Os membros do juri que decidiu o caso alegaram que a companhia cometeu fraude, negligência e conspiração. O julgamento durou três semanas.
Advogado da família Fox, Jere Beasley afirmou, durante uma teleconferância com jornalistas, que a Johnson & Johnson “sabia do risco já na década de 1980” e ainda recorreu a “mentir ao público, mentir para as agências reguladoras”.
Já a porta-voz da organização, Carol Goodrich, disse que não há provas de que os produtos possam causar algum tipo de câncer.

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— Estamos desapontados com o resultado do julgamento. Somos solidários à família, mas acreditamos firmemente que a segurança do nosso talco cosmético é comprovada por décadas de evidências científicas — afirma ela.
Já estão marcados para este ano vários julgamentos de vários processos relacionados a talcos que possivelmente causaram câncer, segundo a advogada Danielle Mason, que também defendeu a família Fox no tribunal.
Em outubro de 2013, o júri federal do Estado da dakota do Sul chegou a decidir que o uso ao longo de anos de produtos Johnson & Johnson’s body powder pela americana Deane Berg lhe teriam provocado câncer de ovário. No entanto, nenhuma indenização foi exigida (com informações de O Globo).

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