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Ministro Ricardo Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Brasília - Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em sessão para julgar liminar de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A RESOLUÇÃO ASSINADA POR LEWANDOWSKI AINDA PRECISA SER PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇAMARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos'”.

A resolução, que tem a data de quarta-feira (25), ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. A informação foi publicada hoje (27) no site do STF.

Os processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal. A resolução assinada altera um outra de 2007 sobre documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF. Na nova resolução, o ministro considerou que a medida atende a pontos como o princípio da publicidade, o direito de acesso à informação, a Lei de Acesso à Informação e “a necessidade de melhor disciplinar a classificação e tramitação do crescente número de documentos e feitos de natureza sigilosa” que ingressam na Corte, entre outros aspectos.

De acordo com a resolução, fica vedada a classificação como ocultos. Acrescenta que esses processos deverão receber “a mesma nomenclatura e idêntico tratamento conferidos aos processos sigilosos, sem prejuízo da determinação de cautelas adicionais por parte do relator para garantir o resultado útil das decisões neles prolatadas”, destacou o texto.

A norma prevê ainda que os requerimentos de prisão, busca e apreensão, quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático, interceptação telefônica e outras medidas “serão processados e apreciados, em autos apartados e sob sigilo”.

Conforme o texto, ao receber uma petição ou requerimento com anotação de sigilo, a Secretaria Judiciária deve fazer o protocolo com “as cautelas solicitadas” e que fica a critério do relator alterar a classificação ou determinar outras medidas à ação caso julgue necessário.

Com a medida, passa a ser possível verificar a existência de uma investigação e identificar os investigados pelo nome, no caso de processos não sigilosos, ou pelas iniciais, em processos que possuem sigilo. Segundo o STF, apenas as ordens de prisão e de busca e apreensão não terão a identificação dos nomes até que sejam cumpridas.

Agência Brasil

Caixa, Banco do Brasil e BNB realizam seminário sobre segurança bancária, em parceria com a Interfort

CAIXA, BANCO DO BRASIL E BNB REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA BANCÁRIA, EM PARCERIA COM A INTERFORT

CAIXA, BANCO DO BRASIL E BNB REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA BANCÁRIA, EM PARCERIA COM A INTERFORT

Em uma inciativa conjunta com a empresa Interfort, a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil vão realizar neste sábado, dia 27, um seminário voltado para a segurança bancária, no qual profissionais que atuam na vigilância de estabelecimentos do gênero serão treinados, capacitados e orientados sobre como agir diante de situações de risco.

O evento, que ocorrerá no Praia Shopping, no horário das 8 às 12 horas, contará com palestrantes da Polícia Federal, consultores de segurança da Caixa, da Escola de Treinamento de Vigilantes, além do executivo José Reinaldo, responsável pelo gerenciamento de Operações da Interfort na região Nordeste.

O seminário terá a participação de cerca de 200 seguranças de banco, para os quais será apresentado um conteúdo sobre situações de risco ocorridas nos últimos meses em agência bancárias de todo o Brasil.

Entre os temas que serão abordados, destacam-se os seguintes: “cenário da Segurança nos dias atuais, “ criminalidade”, “eventos e ocorrências nas agências bancárias”, “treinamento operacional” e “Legislação”.

Em Natal, pinguim coloca primeiro ovo em cativeiro do Nordeste

Pinguins do Aquário Natal se revezam para chocar o ovo  (Foto: Evaldo Gomes)

PINGUINS DO AQUÁRIO NATAL SE REVEZAM PARA CHOCAR O OVO (FOTO: EVALDO GOMES)

Postura do ovo foi notada por biólogos do Aquário Natal nesta sexta (27). Segundo biólogo, a espécie só reproduz quando criada em boas condições

Um casal de pinguins-de-Magalhães geraram o primeiro ovo da espécie em um cativeiro do Nordeste do país. O feito foi registrado nesta sexta-feira (27) pelos biólogos do Aquário Natal, localizado em Extremoz, na região Metropolitana da capital potiguar. Atualmente, o aquário tem 5 pinguins da mesma espécie.

Os pinguins-de-Magalhães são aves marinhas de médio porte, encontradas no sul da América do Sul. De acordo com Douglas Brandão, biólogo e proprietário do aquário, o acontecimento surpreendeu a todos.

“Os pinguins do aquário tem uma média de 4 anos de idade. O natural é que os animais só começam a se reproduzir com 5 anos, por isso ainda temos dúvidas de se o ovo vai gerar algum filhote”, explicou.

Ainda de acordo com o biólogo, animais da espécie costumam ter dois ovos por postura, sendo o segundo colocado cerca de dois dias depois do primeiro. No entanto, caso outro ovo venha a ser posto, um dos pinguins filhotes terá que ser separado dos pais.

“No caso de dois ovos serem postos, normalmente se retira o que nasceu por último e se cria ele em separado porque o dominante pode comer todo o alimento do mais fraco”, disse o biólogo.

O tempo de encubação do ovo é de 39 a 42 dias, de forma que o nascimento do filhote está previsto para o início de julho. Douglas comemorou a possibilidade de ter um novo animal no aquário. “Apesar de não termos certeza sobre o nascimento, estamos muito orgulhosos com a postura do ovo, pois essa espécie só reproduz em cativeiro quando as condições são muito favoráveis. Isso nos dá muito orgulho”, concluiu.

G1 RN

Vídeo mostra Aécio Neves sendo hostilizado durante passeio na praia do Leblon

Circula nas redes sociais um vídeo em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é hostilizado e chamado de golpista por uma mulher na praia do Leblon, na zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Pelo celular, ela filmou Aécio e a família na praia, no feriado de quinta-feira, 26, ao mesmo tempo em que hostilizava o senador.

“Aqui a gente está vendo um golpista na praia, com os filhos. Pouco se lixando com o Brasil, que está pegando fogo. O golpista está aqui na praia, gente, olha. Parabéns pelo que você está fazendo pelo Brasil”, diz a mulher que gravou o vídeo e não teve o nome identificado.

Aécio ignora as provocações e caminha para deixar a praia, enquanto sua mulher, Letícia Weber, responde: “Você não sabe do que está falando”. Ao que a mulher replica: “Eu falo o que eu sei. Eu tenho certeza”.

O nome de Aécio apareceu, na última semana, nas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB-CE), que, em conversas com outros políticos do PMDB, sugere o envolvimento do senador mineiro nos esquemas de corrupção investigados pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato.

 

ISTO É

Motorista é assassinado dentro de carro de frete em Felipe Camarão

Crime aconteceu na manhã desta sexta-feira.

Na manhã desta sexta-feira (27), por volta das 10h20, a polícia foi acionada para um crime de homicídio em via pública, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. O motorista de um veículo foi morto com vários tiros, na rua Manoel Machado.

O homem estava dirigindo um carro de frete, quando bandidos se aproximaram e atiraram várias vezes contra o vidro do lado do motorista, atingindo a vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu antes da chegada de socorro.

O crime aconteceu bem próximo ao 14º Distrito Policial e, pouco tempo após os disparos, policiais civis da unidade foram acionados e chegaram ao local. No entanto, os bandidos já haviam fugido. O motorista morto ainda não foi identificado, isso deverá ser feito pelos peritos do ITEP.

Portal BO

Estudo reforça suspeita de que uso de celular pode ter ligação com câncer

Pesquisadores do Programa Nacional de Toxicologia do governo dos Estados Unidos publicaram nesta sexta-feira, 27, um novo estudo sobre a relação entre celulares e câncer. Os cientistas chegaram à conclusão de que há, sim, evidências que ligam o uso constante de smartphones com o surgimento de tumores.

Os cientistas observaram um pequeno grupo de camundongos expostos à radiação emitida por telefones celulares desde a gestação até a vida adulta e compararam com cobaias que não foram expostas. O estudo constatou que a incidência de câncer nos animais atingidos pela radiação era maior do que naqueles que não foram atingidos.

Mais precisamente, observou-se um aumento no número de casos de dois tipos de tumor nos camundongos do sexo masculino: um ligado ao cérebro e outro ligado aos nervos periféricos. O estudo foi elogiado e destacado pela Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês), mas o apoio não foi unânime na comunidade científica.

No início de maio, cientistas australianos chegaram a uma conclusão bem diferente após um estudo com quase 20 mil homens e 14 mil mulheres. Os pesquisadores da Universidade de Sidney compararam o número de casos de câncer cerebral entre 1982 e 2013 no país com o número de usuários de telefones celulares desde 1987.

Neste estudo, porém, nenhuma relação entre o uso dos aparelhos e o surgimento de câncer foi encontrado. Outros cientistas que já desenvolveram pesquisas sobre o assunto também defendem que não há evidências conclusivas de que a radiação de celulares pode causar câncer, como aponta a Organização Mundial da Saúde e a própria IARC em seu site oficial. O debate, pelo visto, está longe do fim.

UOL

Pedro Corrêa cita reuniões com peemedebistas para tratar de propinas, diz ‘Veja’

Em depoimentos cujo objetivo é negociar um acordo de delação premiada, o ex-deputado Pedro Corrêa citou reuniões com deputados e senadores do PMDB para a partilha de propinas do esquema de corrupção na Petrobras. A revista “Veja” teve acesso ao conteúdo dos depoimentos e traz detalhes na edição deste final de semana.

Em 2004, o PP se recusava a votar projetos de interesse do governo, o que mudou com a indicação, feita pelo partido, de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento da estatal. Mas, depois, o PMDB passou a pleitear parte da propina. Pedro Corrêa, que foi condenado no processo do mensalão, disse ter se reunidos com peemedebistas para “buscar o melhor entendimento na arrecadação”. Segundo a revista, o ex-parlamentar disse ter se reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o deputado Aníbal Gomes (CE), em um escritório de advocacia de Brasília. Fez o mesmo com Eduardo Cunha (RJ), agora presidente afastado da Câmara, e o senador Romero Jucá.

De acordo com a revista, os negócios começaram a fluir em 2006. A reportagem cita uma reunião, no período da campanha daquele ano, que contou com a participação de Paulo Roberto Costa e do diretor da área de Internacional, Nestor Cerveró, além dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Jarder Barbalho, do então deputado Henrique Eduardo Alves, hoje ministro do Turismo, e do lobista Jorge Luz. “Veja” descreve que os peemedebistas pediram US$ 18 milhões em propinas para apoiar a manutenção de Costa e Cerveró nas diretorias da Petrobras e teriam recebido US$ 6 milhões.

A delação de Corrêa aguarda homologação do ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos e ações da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. A negociação é feita há um ano.

Procurados pela revista, os citados negaram ter recebido ou pago propina.

EXTRA

Suspeito de participar de estupro coletivo no Rio é jogador do Boavista

Lucas, xodó de seedorf, boavista (Foto: Gustavo Garcia / GloboEsporte.com)

Lucas Perdomo, de 20 anos, foi descoberto por Seedorf e é tido como uma promessa. Meio-campo estava de férias após o término do Carioca. Clube acompanha o caso

Um dos quatro suspeitos apontados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro de participar do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos é jogador do Boavista, time da primeira divisão do Carioca. Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, estava de férias do clube desde o final do do estadual deste ano.

Ele teria inclusive um relacionamento com a vítima, que foi violentada por pelo menos 30 homens. Luquinhas, como é conhecido dentro do clube de Saquarema, Região dos Lagos do estado, é tido como uma das grandes promessas da base do clube e foi descoberto pelo holandês Clarence Seedorf. Lucas é filho de uma doméstica e de um pastor evangélico.

De acordo com informações do G1, a adolescente de 16 anos foi estuprada no último sábado, em uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em depoimento à polícia, ela disse ter ido à casa de Lucas Perdomo, com quem ela se relacionava há três anos, e de se lembrar de estar a sós na casa dele. Depois, se lembra apenas de acordar no domingo, em outra casa na mesma comunidade, dopada, nua e com 33 homens armados com fuzis e pistolas.

Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta sexta-feira, a polícia não atestou que o Lucas suspeito de envolvimento no crime é o jogador do Boavista. E informou também que o estupro não foi confirmado, apesar de “indício veementes”.

Globo Esporte

Chefe da Polícia Civil diz que prisão dos suspeitos ainda está sendo avaliada

DELEGADOS ALESSANDRO THIERS (DRCI), FERNANDO VELOSO (CHEFE DA POLÍCIA CIVIL) E CRISTIANA BENTO (DCAV) NA CIDADE DA POLÍCIA. ELES FALAM SOBRE CASO DE ESTUPRO COLETIVO DE MENOR – GUILHERME PINTO / AGÊNCIA O GLOBO

Fernando Veloso afirma que estupro coletivo deixou polícia perplexa

chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso, afirmou, nesta sexta-feira, que o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos na Zona Oeste deixou a própria polícia perplexa. Veloso explicou que o pedido de prisão dos quatro suspeitos que já foram identificados ainda está sendo avaliada:

– O crime deixou todos perplexos com a capacidade que o ser humano tem de cometer o crime com as características que foi. Deixou a própria polícia perplexa que lida com isso todos os dias – afirmou.

Segundo Veloso, a justificativa do pedido de prisão tem a ver com a conveniência da investigação.

– Há indícios veementes de que houve estupro, mas não podemos afirmar ainda se houve ou não, se que forma houve. Não podemos nos basear no “ouvi dizer”. Só o exame de corpo de delito vai apontar se houve estupro ou não. O laudo pode trazer uma certeza ou uma dúvida. Pode demandar outra diligência para sanar uma dúvida que surge no próprio lado.

Para Veloso, trata-se de um caso emblemático que mobilizou todo mundo.

– É um absurdo por si só. Começando pela divulgação pela internet.

O delegado titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), Alessandro Thiers, afirmou que já tem a localização dos quatro homens identificados por participar ou divulgar as imagens:

– Já temos a localização de alguns dos suspeitos. Nem todas as quatro pessoas identificadas participaram do ato. A polícia se preocupa em investigar e buscar a verdade, não só prender – afirmou Thiers.

Nenhum dos quatro suspeitos foi ouvido pela polícia.

A delegada-titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Bento, afirmou que o programa de proteção à testemunha está pronto para ser acionado caso seja do interesse da vítima e de sua família.

Segundo Veloso, o secretário de Assistência Social, Paulo Melo, disse para marcar uma reunião com a família da vítima na segunda-feira no gabinete dele para dar apoio.

A delegada-titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana Onorato Bento, afirmou que o programa de proteção à testemunha está pronto para ser acionado caso seja do interesse da vítima e de sua família.

O Globo

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