JANINE FARIA TEM CARGO COMISSIONADO NO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ DIAS (PSDB) E RECEBE O SALÁRIO BRUTO DE R$ 8.952,81
A filha do governador Robinson Faria, Janine Faria, pediu exoneração de seu cargo comissionado no gabinete do deputado estadual José Dias na Assembleia Legislativa do RN. A confirmação foi feita pelo próprio deputado em evento do PSDB na manhã desta sexta-feira(04).
José Dias lamentou a saída de Janine Faria e partiu em defesa dela. Segundo o deputado, a filha do governador não era uma das funcionárias fantasmas da Casa. “Ela já pediu demissão. Eu lamento porque ela era uma funcionária exemplar e todos no gabinete tinham afiniadade com ela. Não tenho nenhuma preocupação no âmbito legal porque ela foi uma funcionaria que cumpriu as regras estabelecidas. Da minha parte estou absolutamente tranquilo porque nós estamos cumprindo com o que a lei determina”, disse.
Por causa de irregularidades, como a de pagar a funcionários que não trabalhavam e por sustentar um número excessivos de cargos comissionados, no último dia 02 de março o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), anunciou o corte de 700 cargos comissionados na casa legislativa.
ALVO PRINCIPAL DA OPERAÇÃO DEFLAGRADA NESTA SEXTA (04), LULA PRESTA DEPOIMENTO À PF
Desde as primeiras horas da manhã, os brasileiros estão atentos à ação deflagrada pela PF nesta sexta-feira (04), que cumpre mandados em três estados e tem como alvo principal o ex-presidente Lula.
Movimentos contra e a favor do ex-presidente estão sendo controlados pelo polícia e tem gerado muita expectativa sobre o assunto.
De acordo com a jornalista política da Globo News, Cristiana Lôbo, a “estratégia do PT” pode ser um “tiro no pé”.Segundo escreveu em sua coluna no portal do Globo, a jornalista relata que o PT tem usado como estratégia mandar sua militância para as ruas para se solidarizar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e essa atitude poderia estimular os contrários a também se manifestar nas ruas, o que iria possibilitar uma repetição das manifestações de 2013.
“A militância petista sabe protestar. Mas, seguramente, hoje é bem menor do que já foi e pode ser engolida pelos contrários.Ou seja, corre o PT o mesmo risco que correu Fernando Collor lá em 1992, quando pediu que os brasileiros vestissem verde e amarelo e fossem para as ruas. Roupas pretas inundaram as principais capitais do país e, dali até o impeachment, não demorou dois meses”, escreveu a jornalista.
CORPO DE RIAN BRITO FOI ENCONTRADO EM UMA PRAIA NO NORTE FLUMINENSE, rj. (FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)
O corpo de Rian Brito, neto do humorista Chico Anysio, será cremado na tarde desta sexta-feira (4). A cerimônia foi marcada para o Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária do Rio, mas às 8h a unidade informou que a cremação pode acontecer em outro local. Rian foi encontrado morto em uma praia, na cidade de Quissamã, no Norte Fluminense.
O corpo foi encontrado pelo pescador Agnaldo Medeiros, na Praia do Valão, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O local fica a 25 quilômetros do Centro da cidade, numa área de difícil acesso.
O neto de Chico Anysio estava desaparecido desde 23 de fevereiro.A delegada Elen Souto, titular da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) vai dar mais esclarecimentos sobre o caso nesta sexta, numa entrevista na Cidade da Polícia. Ela disse que o laudo da necropsia constatou a morte em asfixia por afogamento.
EX-PRESIDENTE ESTÁ PRESTANDO DEPOIMENTO EM CONGONHAS/SP. ( FOTO: AFP)
A ação está sendo realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, e entra na 24º fase da Operação Lava Jato que e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Petrobrás. Alvo principal dessa fase, o ex-presidente Lula foi levado pela PF cumprindo um mandado de condução coercitiva, que é quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento, mas não é presa. Os filhos do ex-presidente e o Instituto Lula também são alvos da ação de hoje, que foi batizada com o nome de “Aletheia”, referência à expressão grega que significa “busca da verdade”.
Segundo o MPF há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobrás, por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá-SP.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva. Desde as primeiras horas do dia, manifestantes contrários e a favor ao ex-presidente, protestam em frente a casa dele, e estão sendo controlados pela polícia.
O ex-presidente está neste momento prestando depoimento no aeroporto de Congonhas e a PF continua nas residências de Lula e de seus filhos e no Instituo Lula, além de outros alvos da ação.
Segundo informou a Receita Federal, os contribuintes que ainda não concluíram suas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2016 precisarão fazer download de uma nova ver~sao do programa gerador dos dados. Um problema na versão disponibilizada até esta quinta-feira (03), fazia com que a verificação do CPF de dependentes não fosse feita com precisão.
Para as pessoas que preencheram a declaração, total ou parcialmente, e ainda não fizeram a transmissão, não haverá perda de dados. As informações serão transferidos para a nova versão. O contribuinte deve baixar o programa atualizado, terminar o preenchimento e fazer a transmissão. Aqueles que tentarem transmitir a declaração feita na versão original do programa receberão um aviso alertando sobre a necessidade de fazer o download da nova versão.
De acordo com o Fisco, quem já transmitiu a declaração não precisa tomar nenhuma providência, já que os dados serão transferidos automaticamente pelo sistema da Receita. As pessoas que ainda não fizeram a download do programa já encontram no site da Receita Federal a versão atualizada do programa, que apresenta uma fase de verificação mais robusta.
Até às 17 horas desta quinta-feira 765 mil declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. O prazo de entrega vai até o dia 29 de abril.
OBJETIVO É POUPAR OS CIDADÃOS NATALENSES DE JUROS E MULTAS ( FOTO: DIVULGAÇÃO)
A Prefeitura do Natal está encaminhando, aos contribuintes, notificações esclarecendo a importância da manutenção, em dia, dos parcelamentos de seus créditos tributários. Através destas correspondências, a Secretaria Municipal de Tributação informa sobre os dados do parcelamento e explica detalhadamente como, pelo Portal Directa (http://directa.natal.rn.gov.br), ou de forma presencial, na própria secretaria, o contribuinte pode regularizar sua situação junto ao Fisco.
Segundo o secretário de tributação, Ludenilson Araújo Lopes, o objetivo é manter o cidadão livre de juros e multas (incidentes sobre o valor da dívida total em caso de atraso), permitir que a pessoa física e jurídica continue com acesso às certidões negativas de débitos (essenciais para realização de negócios com entes públicos, entre outros), garantir o direito aos descontos provenientes do Programa Bom Pagador (assegurados já para 2017 caso o contribuinte se mantenha em dia), bem como evitar que haja a inscrição, dos devedores, na lista de negativados dos Cadastros de Proteção ao Crédito (determinado pela Lei 152/15).
Foram encaminhadas, via Correios, 4.174 notificações, que totalizam aproximadamente R$ 2,7 milhões em débitos de contribuintes com parcelamentos em atraso na capital potiguar. A maioria deles (1.527) devem menos de R$ 100,00 e, entre os 4.174 notificados, grande parte (2.251) está em atraso com apenas uma das parcelas. “Esse é mais um motivo para que possamos fazer esse contato com o contribuinte, pois pelos números observamos que esse processo está, até o momento, fácil de ser revertido, sem causar danos aos cidadãos e empresas em atraso”, comentou Ludenilson Lopes.
O secretário relembra que os interessados em participar do REFIS ainda podem procurar a Semut até o próximo dia 30 para ter acesso aos descontos que podem chegar a 90% em juros e multas de mora.
SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (03).(FOTO: VERONICA MACEDO)
A Câmara Municipal de Natal (CMN) finalizou a apreciação das emendas ao Plano Municipal de Educação – PME nesta quinta-feira (3). Das 86 proposições apresentas pelos parlamentares, 34 foram aprovadas pelo plenário, 31 rejeitadas, 16 retiradas e cinco prejudicadas. O Projeto de Lei nº 163/15, que institui o PME, será votado em segunda discussão, com as emendas aprovadas, na sessão ordinária de terça-feira (8).
O texto original do PME foi redigido pelo Executivo, seguindo normas do Plano Nacional de Educação, com metas e estratégias para melhorias na educação pública de Natal em um prazo de dez anos. Fazendo um balanço de todos os encontros que a CMN realizou para discutir a aplicabilidade do Plano, o vereador Júlio Protásio (PSB) destacou a grande contribuição dos parlamentares .
“A construção do Plano Municipal de Educação foi debatido nos fóruns por professores, gestores e técnicos da secretaria. Ao chegar na Câmara, houve avanços, mudança no texto original, de modo a garantir que a educação pública em Natal seja mais fortalecida, dentro das condições que a Prefeitura dispõe”, afirmou.
A vereadora Eleika Bezerra (PSDC), presidente da Comissão de Educação da CMN, também atestou um saldo positivo dos debates. “Houve muitos avanços e algumas frustrações, mas isso faz parte. De um modo geral, o PME é um plano bom, um pouco tímido com relação às metas, mas que vai mudar para melhor a realidade que temos hoje das escolas, alunos e professores”, disse.
Uma das melhorias que foram acrescentadas ao Plano Municipal foi aprovada na sessão de hoje. Diz respeito a emenda de autoria da Comissão de Educação – assinada por Eleika, Dickson Júnior (PSDB), Amanda Gurgel (PSTU), Ari Gomes (PROS) e Júlia Arruda (PSB) – que assegura auxílio alimentação e transporte aos profissionais de educação, em seus planos de carreira.
“Essa é uma grande conquista. Os professores de Natal têm um salário de início de carreira que não chega ao piso nacional, não recebem nenhum benefício e ainda têm que tirar do próprio bolso o dinheiro para comprar a própria água que bebem nas escolas. Nada mais justo que eles recebam um pouco mais de reconhecimento”, destacou Amanda Gurgel.
Outras duas emendas aprovadas na tarde de hoje, e consensualizadas com o Executivo, visam garantir que o governo municipal cumpra com o investimento de 30% do orçamento na educação, seguindo as orientações do plano; e que o Executivo alinhe os instrumentos orçamentários do Município às metas previstas no PME.
A ESCOLHA DA OBRA PRIORITÁRIA OCORREU NO FINAL DA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA (3). (FOTO: DEMIS ROUSSOS/ASSECOM)
O município de Caicó receberá uma obra de grande importância para o combate à crise hídrica que atinge aquela cidade com a viabilização da adutora de engate rápido. A iniciativa significa uma resposta à população, uma vez que a falta de abastecimento naquela região seria o quadro mais crítico que o Estado poderia enfrentar.
“Optamos pela adutora em Caicó por entendermos que, hoje, essa é a forma que temos de chegar com uma solução emergencial para o maior número de pessoas”, explicou o governador, esclarecendo que os trabalhos em função dos outros municípios continuarão de forma a evitar o estado de colapso.
A obra será viabilizada a partir de um repasse, no valor de R$ 44 milhões, garantido pelo governador Robinson Faria após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, e será feito pelo Ministério da Integração ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, como previsto no Plano Emergencial de Segurança Hídrica.
A escolha da obra prioritária ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (3), quando o gestor estadual se reuniu com a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, com o diretor da Caern, Marcelo Toscano, o coordenador de Defesa Civil Estadual, Cel. Eliseu Dantas e técnicos do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).
Para dar uma maior celeridade, representantes da Defesa Civil, da Caern e da Semarh irão juntos a Brasília, e em audiência com o ministro da Integração Carlos Vieira, nesta sexta-feira (4), discutirão sobre as datas de liberação dos recursos para ser dado inicio ao processo licitatório.
“O pré-projeto já está no Ministério da Integração. Como trata-se de uma obra emergencial, nós a faremos a partir do Plano de Trabalho. Agora é saber quando esse repasse será liberado para começarmos a construção da adutora o quanto antes, beneficiando milhares de famílias da região Seridó”, observou o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.
A CAMINHADA TEVE INÍCIO NO SETOR CONHECIDO POR ARATACA, NO BAIRRO PARAÍSO
A população de Santa Cruz foi hoje as ruas. Convocada pela Paróquia de Santa Rita de Cássia e diversos movimentos sociais, centenas de pessoas participaram da segunda edição da Caminhada pela Paz.
O movimento visou cobrar das autoridades melhorias no sistema de segurança pública local. A caminhada teve início no setor conhecido por Arataca, no bairro Paraíso. Foi um símbolo. A menos de um mês atrás um mototaxista foi assassinado no local, após um roubo. A caminhada seguiu pelas principais ruas da cidade, até chegar no pátio da Matriz, quando uma benção foi dada aos populares e a cobrança por segurança foi intensificada.
Entre as principais reivindicações estão melhorias na estrutura das polícias, maior efetivo na cidade, principalmente depois de uma decisão judicial que levou mais da metade do efetivo de Santa Cruz para Tangará, e uma maior integração entre os poderes municipal e estadual na resolução dos problemas.
A caminhada ainda contou com autoridades locais. A prefeita Fernanda Costa esteve presente e afirmou que apoia a manifestação e que está ajudando na medida do possível no trabalho diário das polícias. Os vereadores Josemar Bezerra (presidente do Legsilativo municipal) e Gilcelly Adriano também participaram do movimento e cobraram melhorias para a área.
Após a caminhada, a população agora planeja uma grande audiência pública para intensificar ainda mais as cobranças às autoridades e dizer que a população está em alerta quanto as melhorias na área de segurança, considerada essencial por todos.
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