A oposição decidiu dificultar o andamento de projetos de interesse do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira (25), o líder do bloco, deputado Tomba Farias (PSDB), afirmou que não vai mais concordar com a dispensa de tramitação de projetos até que o governo apresente um calendário para pagamento de emendas parlamentares.
Segundo Tomba Farias, ainda há emendas de 2023 que não foram pagas pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e até agora quase nenhuma emenda de 2024 foi paga. Cada deputado tem direito a aplicar R$ 3,5 milhões por ano no orçamento do Estado.
Como líder da oposição e do PSDB, ele tem a prerrogativa de exigir que as proposições passem pelas comissões temáticas – o que, na prática, dificulta a aprovação das matérias e aprofunda o desgaste causado por propostas polêmicas. O PSDB tem 10 das 24 cadeiras da Assembleia.
“Eu comuniquei ao presidente da Casa (Ezequiel Ferreira) que não dispensarei nada do governo, nenhum projeto que chegue lá. Vai ser analisado normalmente, vamos correr o trâmite, passar pelas três comissões. Isso é um direito meu. A gente abre mão quando é um caso em que a gente precisa votar a favor do povo”, afirmou Tomba.
Segundo o parlamentar, a exceção será para projetos que demandem urgência, como é o caso do decreto que reconhece estado de calamidade pública em Ipanguaçu, cidade que foi fortemente atingida por chuvas nas últimas semanas.
Governo atrasa emendas como estratégia para atrapalhar oposição nas eleições de 2024, diz Tomba
Tomba Farias disse que o atraso no pagamento das emendas pode ser uma estratégia do governo para dificultar a participação dos deputados de oposição nas eleições municipais. Isso porque a maior parte dos recursos é para as prefeituras, especialmente para a saúde.
O líder da oposição cobrou que o governo pague pelo menos metade das emendas de 2024 (mais o que falta de 2023) até 6 de julho – prazo máximo para liberação de emendas antes da eleição municipal, marcada para 6 de outubro.
“O governo está levando com a barriga que é para pagar o menos possível, para aliviar o fluxo do seu caixa. No meu entender, é para pegar o povo da oposição, que já não tem nada, e deixar sem nada. Tem que se pagar pelo menos 50%, 45% das emendas até julho. O resto, eu concordo que pode ficar para quando passar o período eleitoral. O que não pode é não pagar e ficar assim, sem calendário”, afirmou o deputado.
Ele disse, ainda, que o governo pode ter problemas na Assembleia Legislativa caso não anuncie um calendário para pagamento das emendas antes de julho.
Com informações do Portal 98 FM
