As equipes de Fiscalização e do setor Florestal do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, participaram essa semana, nos dias 23 e 24, em parceria com o Ministério Público do RN, da Operação Mata Atlântica em Pé, em áreas desmatadas nos municípios de Extremoz e Pedro Velho.
Em Extremoz, foram identificadas áreas degradadas para empreendimentos imobiliários. Em Pedro Velho, a área desmatada é destinada ao plantio de cana-de-açúcar. Neste último, o responsável foi notificado a paralisar os serviços e comparecer ao Idema para regularizar sua situação junto ao Órgão Ambiental.
“Recebemos do MP os alertas para possíveis áreas desmatadas, contudo diante das constatações no local, será necessário retornar a região com droner para termos informações mais detalhadas para posterior autuação, uma vez que necessitamos desses dados para subsidiar o Auto de Infração, assim como o bioma existente no local, o qual será confirmado pelo Setor Florestal”, afirma a coordenadora do setor de Fiscalização do Idema, Kelly Dantas.
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. A Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada pelo Ministério Público, e se configura em um trabalho em conjunto visando o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo território nacional.
O Setor de Geoprocessamento do Idema, pelo levantamento feito nas áreas, tomado com base nos alertas enviados e informações apuradas, fará uma análise detalhada para posterior adoção das medidas cabíveis, caso haja confirmação de desmatamento ilegal.
O bioma Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre cerca de 13% do território nacional. No ano de 2019, o Estado do Rio Grande do Norte zerou o desmatamento da Mata Atlântica, segundo a Atlas da Mata Atlântica. Além dele, o Estado de Alagoas também conseguiu zerar os desmatamentos acima de 3 hectares. O Atlas mede desflorestamentos maiores que 3 hectares, portanto os números não atestam que o desmatamento acabou totalmente no estado, mas que ele pode estar ocorrendo em pequena escala.
Entenda a Operação Mata Atlântica em Pé:
1ª fase: Levantamento das áreas desmatadas:
Com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta, são identificados via satélite como áreas desmatadas nos 17 estados onde há presença do bioma Mata Atlântica.
2ª fase: Identificação dos proprietários e caracterização das áreas
O Ministério Público, em conjunto com os órgãos públicos ambientais e policiais ambientais, identificação dos proprietários, preenchidos históricos, de uso e conservação da área e cruzamento com bancos de dados
3ª fase: Fiscalização e autuação
Os órgãos públicos ambientais e polícias ambientais realizam a fiscalização das áreas desmatadas, em campo ou meio remoto, e adotam as medidas administrativas cabíveis
4ª fase: Responsabilização pelos danos ambientais
O Ministério Público, com base nas fiscalizações, adota providências extrajudiciais ou judiciais para um integral dos problemas e responsabilização dos infratores.
