A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Golden Childhood. Ação tem o objetivo de combater a difusão de arquivos contendo exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da internet.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no município de Parnamirim/RN, em endereços ligados ao investigado, e que resultaram na apreensão de aparelhos celulares que serão submetidos a exame pericial.
Entenda o caso
Em rastreamento na rede mundial de computadores, a ONG Safernet detectou que o usuário estaria mantendo site contendo imagens pornográficas infantojuvenis, na plataforma “blogspot”.
Após quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça Federal, e de levantamentos feitos junto a operadoras de internet, constatou-se que o mantenedor do site utilizava conexão de internet proveniente de empresa localizada na Grande Natal, o que motivou o pedido pela expedição de mandados de busca e apreensão.
Crimes investigados
O investigado responderá pelos crimes de compartilhamento de arquivos contendo pornografia infantil, presente no art. 241-A da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena varia de 2 a 6 anos de reclusão e, se constatada pela perícia a existência de arquivos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, poderá ainda responder pelo crime previsto no art. 241-B, do mesmo Estatuto, cuja pena pode alcançar até 4 anos de reclusão.
