A reformulação do incentivo via redução do ICMS sobre o combustível de Aviação para atrair novos voos para a região, já está surtindo efeitos positivos. As companhias aéreas têm aumentado as frequências no Aeroporto de Natal. No conjunto, as companhias aéreas Gol, Latam e Azul já têm publicado um aumento de 22,3% na oferta de assentos para a próxima temporada de verão, que começou em novembro deste ano e segue até abril 2020. Isto significa que o Aeroporto receberá aeronaves maiores e novos voos que podem trazer mais turistas para as praias potiguares. Até o momento, já constam na malha área do Aeroporto de Natal 685 voos para o período de alta temporada.
Já estão sendo operados 29 novos voos semanais regulares, nas três cias aéreas, todos em operação, exceto o novo voo de Campinas que começará a operar em dezembro, além de 15 novas frequências semanais sazonais que serão operadas pela Gol Linhas Aéreas no período da alta temporada, somente no período de novembro de 2019 até abril de 2020 houve um crescimento representativo chegando ao total de 143.316 assentos em aeronaves de voos nacionais e internacionais. “Se levarmos em consideração a saída de mercado da Avianca os números são ainda mais positivos. Já vemos a redução do preço nas passagens, mas nossa real preocupação é incrementar o número de turistas no nosso estado e assim melhorar arrecadação”, comemorou Ana Maria da Costa.
Este é o resultado do mecanismo de incentivo fiscal para o mercado de aviação civil que o Governo vem promovendo. O desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV ou JET-A1) nos voos nacionais traz um incentivo animador, pois segundo a ABEAR (Associação Brasileira das empresas Aéreas), 30% do custo das companhias é decorrente dos valores despendidos com combustível, e o incentivo é importante para incrementar a malha aérea doméstica e internacional do Aeroporto.
Para o diretor de Negócios Aéreos da Inframerica, Roberto Luiz, a decisão acertada do Governo deve atrair novas oportunidades para o Estado. “A existência de uma política fiscal indutora poderá tornar o RN ainda mais atrativo para o investimento das empresas. Os investimentos diretos na infraestrutura aérea local redundam em externalidades positivas em toda a cadeia produtiva do RN”, comenta.
O executivo afirma que o trabalho em conjunto com o Governo do Rio Grande do Norte e com as companhias aéreas LATAM, Gol, Azul e TAP está gerando resultados efetivos. “Estivemos em setembro deste ano em uma feira mundial de aviação na Austrália promovendo o Aeroporto e as belezas naturais da região para diversas companhias aéreas. Em fevereiro do ano que vem, vamos aos Estados Unidos apresentar Natal e tentar atrair novos negócios”, conta.
