A partir do dia 31 deste mês o uso da placa Mercosul passa a ser obrigatório em todo o País, mas não para todos os veículos. O prazo foi definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no dia 28 de julho de 2019. O sistema, que deveria ter entrado em operação em janeiro de 2016, teve seis adiamentos. O novo prazo foi determinado para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem credenciar as fabricantes das placas.
Dos 26 Estados brasileiros, apenas dez já haviam aderido à nova Placa de Identificação Veicular (PIV). São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
São Paulo, por exemplo, ainda não havia aderido ao modelo. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que passará a utilizar o novo sistema a partir de 1.º de fevereiro.
A placa Mercosul passa a ser obrigatória para veículos novos, no primeiro emplacamento. E também para os veículos transferidos de município ou de Estado ou, ainda, em caso de furto ou dano extenso à placa, que dificulte a leitura. De acordo com o Detran-SP, pessoas que desejam trocar voluntariamente a placa também podem aderir ao novo modelo.
A placa Mercosul é parecida com o sistema adotado na Europa. O padrão já está em vigor no Uruguai e na Argentina. Em breve também será implantado no Paraguai e na Venezuela.
A nova placa tem o mesmo tamanho da atual, cinza. Apenas carros de passeio precisam ter placas na dianteira e na traseira. Para motocicletas, quadriciclos, reboques, tratores e guindastes só a placa traseira é obrigatória.
A nova placa tem um fundo branco, quatro letras e três números, dispostos de maneira aleatória. A cor da combinação alfanumérica indica a categoria do veículo. A cor preta é para carros particulares. A vermelha é para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem (autoescola). O azul será utilizado para carros oficiais e o verde, para os de teste. O tom dourado identifica carros diplomáticos e o prateado, modelos de coleção.
Em uma tarja azul fica o nome e a bandeira do país de registro do veículo, além do emblema do Mercosul. Um futuro sistema integrado de consulta compilará os dados sobre os veículos e os proprietários. Esse banco de dados vai trazer também eventuais registros de roubo e furto.
Preço
As atuais placas no padrão cinza custam R$ 138,24. O Detran-SP não informou qual será o preço das placas de padrão Mercosul. Por meio de nota, o órgão de trânsito estadual informou que “a estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran-SP e cabe a elas determinar os valores das placas”.
Informou ainda que “isso está em conformidade com a resolução (do Contran), que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços, pelo Detran-SP”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
