O governo Jair Bolsonaro levou ao Congresso um projeto de lei que prevê a criação de um novo imposto direcionado à educação brasileira, podendo provocar um aumento de 6% a 10,5% nas mensalidades do sistema educacional privado no País, impactando cerca de 10 milhões de estudantes dos ensinos básico e superior.
O ministro da economia, Paulo Guedes, entretanto, argumentou que a nova taxação não traria impactos para estudantes mais pobres, pois os mesmos não estariam aptos à arcar com os custos da educação privada no Brasil. Todavia, a postura elitista do Ministério não condiz com os levantamentos feitos pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
“O ministro [Paulo Guedes] argumentou que o imposto não terá impacto para os mais pobres porque a escola particular é só para os filhos dos mais abastados. Isso não é verdade, e as famílias com menor renda podem não suportar esse aumento de 10% nas mensalidades”, declarou o secretário executivo do Fórum, Celso Niskier.
As pesquisas feitas pelo Fórum do Ensino Superior Particular apontam que dos 10 milhões de estudantes impactados pelo novo imposto bolsonarista, um total de 81% provém de famílias com renda per capta de até 3 salários mínimos. Já 41% dos alunos atingidos teriam a renda em até 1 salário mínimo. O estudo foi promovido com apoio do banco de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), ligado ao IBGE.
A implementação do novo imposto ainda traria uma intensificação nas migrações de alunos da rede particular para a rede pública e, assim, levaria ao fechamento de muitas instituições de ensino.
O novo imposto impacta com maior incidência nas mensalidades do Ensino Superior, que teria um acréscimo de 10,5% nas suas parcelas. Quanto à Educação Básica (ensino infantil ao médio), a reforma tributária proposta um acréscimo de 6% nas taxas pagas mês a mês.
A aprovação desse novo imposto vai contra todas as reivindicações feitas há anos pelo setor educacional ao Governo Federal, que solicita incansavelmente a desoneração da área.
“A aprovação desse novo tributo coloca o ensino particular em risco, porque há muito tempo já estamos lidando com crises. Primeiro, veio a crise econômica que o país enfrenta nos últimos cinco anos. Depois a pandemia, que fez muitas famílias tirarem seus filhos da escola particular. E, agora, esse novo tributo que vai elevar as mensalidades”, afirmou o secretário executivo do Fórum Representativo.
Com informações da Folha de S.Paulo
