A modernização das leis trabalhistas do Brasil foi tema da palestra do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), nesta quinta-feira (02), durante o IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado em Lisboa, Portugal. O evento é realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público na Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), e conta com a presença de autoridades brasileiras e portuguesas.
Em sua palestra, Rogério Marinho destacou que a nova legislação brasileira está equiparada a diversos países da Europa, como Portugal, Itália, Alemanha e Espanha. “Esta é uma pauta mundial, pelas circunstâncias das mudanças que estão acontecendo no mundo inteiro. O mercado de trabalho avançou muito, a tecnologia tem transformado o planeta e nossas leis precisavam da modernização”, disse o parlamentar.
Relator do projeto na Câmara, Rogério Marinho detalhou alguns dos principais pontos aprovados na lei e que entrarão em vigor no próximo dia 11 de novembro. Entre as questões abordadas estiveram a regulamentação de novas formas de trabalho, como o intermitente e o teletrabalho, o fim do imposto sindical obrigatório e o negociado prestigiado em relação ao legislado.
Além de Rogério Marinho, também estiveram palestrando no evento o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, os ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga e Alexandre de Souza Agra Belmonte e a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Marcia Lovane Sott, entre outros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também será um dos palestrantes nesta sexta-feira (03).
