O bloqueio orçamentário que atinge as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) foi discutido nesta quinta-feira, 9, em reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que apresentou a moção de repúdio já aprovada pelo Plenário da Casa. O documento, encaminhado para o governo federal, solicita que o bloqueio seja repensado e tornado sem efeito, por subtrair recursos destinados desde a educação infantil até os cursos de pós-graduação.
Entre as justificativas elencadas, a moção de repúdio expõe que a medida “compromete o funcionamento pleno das atividades de ensino, pesquisa, extensão e ações administrativas, colocando em risco todo o sistema nacional de ciência e tecnologia e educação”. Os impactos do possível corte de 30% para as IFES foram apresentados pela reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, pelo pró-reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Márcio Azevedo, e pelo subchefe de gabinete da Universidade do Estado do RN (UERN), Esdras Marchezan.
No total, serão suprimidos R$ 100 milhões em investimentos nas instituições federais do Rio Grande do Norte, isto é, UFRN, IFRN e Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Apenas na UFRN, serão R$ 60 milhões a menos, distribuídos em cortes de R$ 48 milhões para despesas de custeio e R$ 12 milhões de capital. Isso significa falta de recursos para contratos como água, energia e terceirização, cujo serviço representa 50% da força de trabalho na Universidade. “Sem limpeza, segurança, motoristas, energia, entre outros fatores que criam condições ambientalmente favoráveis, teremos inviabilidade de funcionamento a partir de setembro”, alertou a reitora Ângela Paiva.
Segundo a gestora, a paralisação das atividades afeta toda a sociedade, visto que a UFRN presta não apenas serviços em recursos humanos, mas também para empresas, hospitais universitários, formação de professores da educação básica, entre outros. “A sociedade precisa entender que essa medida não resolve o problema da economia brasileira. Subtrair investimento para educação significa subdesenvolvimento e dependência científica e tecnológica no futuro”, ressaltou. O pró-reitor de Pesquisa e Inovação do IFRN, Márcio Azevedo, também expôs os números da instituição, onde haverá cortes na ordem de 30% do orçamento geral de funcionamento e 39% das despesas básicas, que inviabilizam o funcionamento dos seus 21 campi distribuídos pelo estado.
Os deputados presentes, Hermano Morais, Francisco do PT, Sandro Pimentel e Allyson Bezerra, reforçaram a preocupação com o bloqueio orçamentário e clamaram engajamento da sociedade em busca de reverter a decisão do governo federal. “A maior unidade que deve acontecer é do povo brasileiro, pois os países que mais investem em educação têm retorno mais rápido e uma sociedade mais justa”, finalizou o deputado Sandro Pimentel.
Além da moção de repúdio encaminhada pela ALRN, a bancada federal da Câmara dos Deputados levará um documento elaborado pelos reitores para a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que se reunirá na próxima quarta-feira, 15, e contará com a presença do ministro da Educação.
Reitora Ângela Paiva. Foto: Adurn
