OS AUTORES DA PESQUISA ESTIMAM QUE OS CASOS POSSAM SER ATÉ DEZ VEZES MAIS FREQUENTES, O QUE ELEVARIA A TAXA DE ESTUPROS PARA MAIS DE 450 MIL AGRESSÕES.
O Rio Grande do Norte registrou 320 casos de estupro em 2015, ou um caso a cada 36 horas. O Estado é o oitavo do Nordeste em ocorrência de violência sexual, só ficando atrás da Paraíba, que registrou 290 estupros em 2015. O levantamento foi feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que usou metodologia aplicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o estudo, o Brasil registrou 45.460 casos de estupro em todo o ano passado. Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja, cinco pessoas por hora.
O número é preocupante e pode ser ainda maior. Os autores da pesquisa estimam que os casos possam ser até dez vezes mais frequentes, o que elevaria a taxa de estupros para mais de 450 mil agressões.
“O crime de estupro é aquele com a maior taxa de subnotificação, então é difícil avaliar se houve uma redução da incidência”, avalia a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “Pesquisas de vitimização indicam que os principais motivos para não reportar o crime às polícias são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada”, justifica.
São Paulo foi o estado com maior índice de violência sexual, com 9.265 casos registrados. Já Roraima foi o estado com o menor número de estupros notificados, 180.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que não é possível afirmar que realmente houve uma redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação deste tipo de crime é extremamente elevada.
A questão da subnotificação se baseia em estudos semelhantes sobre o assunto, como o “National Crime Victimization Survey (NCVS)”, do Ministério da Justiça dos Estados Unidos, que apontam que apenas 35% das vítimas desse tipo de crime costumam prestar queixas. Além disso, o estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, do Ipea, aponta que, no Brasil, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia.
Ainda de acordo com o estudo, o Rio Grande do Norte apresentou uma redução de 0,93% nos casos de violência sexual entre os anos de 2014 e 2015. Se no ano passado foram contabilizados 320 casos, já em 2014 o número foi de 323 ocorrências. A taxa é de 9,5 casos de estupro por grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 24,5 casos a cada 100 mil habitantes.
O levantamento também traz números sobre Natal. A capital do Estado contabilizou 162 estupros em 2015. O número representa 50% dos casos de violência registrados em todo o Rio Grande do Norte.
Mau atendimento e impunidade reduzem as denúncias de violência sexual, diz ONG
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) alerta para a subnotificação dos crimes e destaca o fato de que muitas mulheres não denunciam o estupro. “Tem sido cada vez mais difícil sustentar as denúncias de estupro no Brasil por conta de uma onda de retrocesso bastante conservadora”, disse a assessora técnica do centro, Jolúzia Batista.
Ela cita a revitimização de mulheres durante o processo jurídico, a péssima qualidade do atendimento das vítimas, o constrangimento a que são submetidas e a impunidade de agressores como agravantes do quadro no país.
“Não acreditamos que os números tenham caído”, destacou Jolúzia. “É preciso falar sobre a qualidade do atendimento e sobre a questão da punição, de perseguir mesmo o caso e prender o estuprador. Isso tudo além de enfrentar a cultura do estupro, que seria promover uma educação igualitária para homens e mulheres, enfrentar o machismo e a educação sexista que dá poder ao homem de achar que pode dispor do corpo da mulher a qualquer hora e lugar”, acrescentou.
Outro fator que pode mascarar os números, segundo o Cfemea, é a alta ocorrência desse tipo de crime dentro das próprias residências das vítimas – sobretudo meninas menores de idade e normalmente abusadas por pais, padrastos, irmãos, tios ou primos. “São casos muito mais delicados e que não são denunciados”, explicou.
“O que devemos nos perguntar é: como enfrentar a cultura do estupro e o feminicídio numa sociedade em que o movimento conservador breca o debate da educação não sexista nas escolas? Se não for pela educação, com um debate transparente e de forma assertiva, como fazer isso? Até porque, ao mesmo tempo, temos instalada na sociedade a cultura do estupro. Como enfrentar tudo isso se não for pela educação de gênero?”, ponderou a ativista.
É preciso falar sobre a qualidade do atendimento e sobre a questão da punição, de perseguir mesmo o caso e prender o estuprador”
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