Após passar 130 dias na cadeia, o oficial de Justiça Josias Teixeira de Morais, 62 anos, teve o relaxamento de prisão decretado pelo Tribunal de Justiça do RN na segunda-feira (30). Ele é apontado como o responsável pelo acidente que causou a morte da professora e dançarina e professora do Salesiano Gislâne Cruz do Nascimento, 26 anos, no dia 19 de maio deste ano. O réu apresentava sinais de embriaguez e admitiu em audiência de custódia que dirigia sob efeito de álcool e havia tomado remédio controlado.
A advogada do servidor público, Giovana Yasmin Pacheco Pereira de Paula, confirmou que o acusado estava detido na cadeia de Ceará-Mirim, mas já está solto. A decisão pela soltura foi da juíza Ingrid Raniele Farias Sandes, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
De acordo com a magistrada foi determinado o relaxamento prisão do réu devido à demora na realização do exame de sanidade mental pelo próprio Tribunal de Justiça, o que prejudicou o direito a julgamento em prazo razoável. A magistrada explicou na decisão que a defesa do acusado solicitou a instauração de exame de incidente de sanidade mental, que foi acatado pela Justiça no dia 15 de julho e até o fim de setembro não tinha sido feito.
A defesa de Josias destacou que a decisão do relaxamento tem como fundamento a demora do estado na realização do exame de sanidade mental do acusado. O advogado assistente de acusação do caso, Jesiel Bezerra da Silva, explicou que a decisão foi remetida ao Ministério Público e que a acusação deve recorrer. Jesiel Bezerra argumentou que acredita que a decisão foi precipitada.
“A decisão foi tomada diante da demora do processo que segue, pela demora na realização do exame de insanidade mental. Se o processo é de competência do estado, tem esse o dever de atuar de forma eficiente para não colocar a sociedade em risco, com a soltura do acusado”, ressaltou Bezerra.
No final da manhã desta quarta-feira (2), motoristas de aplicativo se unem em protesto no bairro Pitimbu, onde morava Gislâne e a condutora do veículo que foi atingido, a motorista Iane Ramalho Bezerra. Eles pedem que oficial de Justiça não fique em liberdade.
