O repórter Rogério Fernandes, do Patrulha da Cidade, da TV Ponta Negra, conversou com uma mulher, que não quis ter sua identidade revelada, sobre a ação criminosa da qual tem sido vítima nos últimos dias. Um homem a tem assediado com chamadas de vídeo e, nas imagens, ele aparece praticando atos libidinosos.
Em um único dia, segundo a vítima, o homem a teria perturbado com ligações duas vezes. O criminoso não fala nem mostra o rosto nas ligações, deixando visível apenas o ato libidinoso. “Não fala nada, só se masturba”, conta. Em uma das chamadas, a mulher conta que conseguiu ouvir o choro de criança ao fundo.
Assustada, a mulher ainda não realizou um Boletim de Ocorrência.
Para o Direito Penal, atos libidinosos são aqueles que têm o objetivo de satisfazer o desejo sexual. Entre alguns exemplos, estão: masturbação ou ejaculação em público, passada de mão, beijos roubados, filmagem de partes íntimas, lamber, apalpar, tocar, desnudar, etc. A pena prevista para esse tipo de crime é de 1 a 5 anos de reclusão, isso se o ato não constituir crime mais grave.
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