DESDE 2013, O ESTADO MANTÉM UMA MÉDIA DE MAIS DE 7 MIL ACIDENTES DE TRABALHO POR ANO
Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte revelam um aumento de 42% na taxa de mortalidade por acidentes de trabalho no estado, em 2016. No entanto, esse número pode ser ainda maior, já que o total de 27 vítimas fatais se refere apenas aos casos registrados por meio de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Para se ter uma ideia, o anuário estatístico da Previdência Social totaliza 19 mortes por acidentes e doenças do trabalho no território potiguar em 2015, enquanto a SRTE/RN tem 15 casos computados naquele ano, de acordo com as CATs. Ainda segundo a última atualização do anuário, que apresenta os números de 2015, no RN foram 7.011 acidentes de trabalho, com 170 incapacidades permanentes e 5.715 afastamentos do trabalho.
Desde 2013, o estado mantém uma média de mais de 7 mil acidentes de trabalho por ano, ou seja, quase 20 por dia. Para combater essa realidade, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) participa, pelo terceiro ano consecutivo, da campanha Abril Verde, dedicada à conscientização da sociedade quanto à importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Entre as atividades, a exposição “Trabalhadores” acaba de ser instalada na recepção do edifício-sede do MPT/RN e ficará até dia 1º de maio na unidade. A exposição é exibida simultaneamente nas 24 unidades do MPT e na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, e também ficará em cartaz por uma semana na Câmara dos Deputados, além de uma versão reduzida, no Palácio do Planalto, na última semana de abril.
A mostra reúne 25 registros do trabalho em segmentos com grande incidência de violações à saúde e à segurança do trabalhador. São fotografias sobre a colheita de cana-de-açúcar, o setor frigorífico, a construção civil, o uso de amianto, a realidade dos vaqueiros nordestinos e o trabalho na indústria do gesso. De autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, as imagens foram extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, publicados pelo MPT.
Este ano, a campanha Abril Verde teve início no estado no dia 4 de abril, em evento no Tribunal Regional do Trabalho, com a participação da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, titular local da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) no MPT/RN. Em 27 de abril, véspera do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, o MPT/RN realiza mesa-redonda, às 8h30, sobre os reflexos da terceirização na saúde e na segurança do trabalhador.
“Com a nova lei da terceirização, temos que reforçar ainda mais essa preocupação com a saúde e a segurança do trabalhador, já que atualmente 4 em cada 5 vítimas de acidentes de trabalho são prestadores de serviços terceirizados, segundo o Dieese”, alerta a procuradora Ileana Neiva. A mesa-redonda será promovida em parceria com o Controle Social e o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN), que realiza outras atividades de conscientização durante todo o mês.
Em alusão à campanha, o edifício-sede do MPT/RN está iluminado de verde e são distribuídos laços na mesma cor aos usuários que forem atendidos na unidade. O prédio do Tribunal Regional do Trabalho aderiu à iluminação, assim como a Federação das Indústrias no RN e vários sindicatos, a exemplo do Sindicato dos Bancários. O Sindicato de Vigilantes de Transporte de Valores e Carros Fortes (Sindforte) também colocou banner da campanha em frente à sede, em Natal.
Além disso, o site da instituição (www.prt21.mpt.mp.br) e o perfil @MPTRN no twitter também vestiram a cor temática. O procurador-chefe Fábio Romero Aragão Cordeiro expediu ofícios a diversos órgãos e sindicatos recomendando a adoção de medidas semelhantes.
MPT em Quadrinhos – Também por ocasião do Abril Verde o MPT lança um kit com nove edições da revista MPT em Quadrinhos, em que são abordados temas relativos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Os números da publicação, elaborada pelo MPT no Espírito Santo, foram distribuídos para todo o país e serão entregues aos participantes do evento que acontece no dia 27, no MPT/RN. Os gibis envolvem construção civil, equipamentos de proteção individual, doenças ocupacionais, acidentes de trajeto, entre outros.
Minuto de Silêncio – Nos jogos marcados para o dia 26 de abril pela rodada da Copa do Brasil, será realizado um minuto de silêncio em memória às vítimas de acidentes de trabalho. A ação é uma parceria do MPT com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que aceitou o convite e se engajou na campanha.
Dia 28 de abril – O mês de abril foi escolhido em alusão ao Dia Mundial da Saúde (7/4), e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4). Esta última data foi instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de uma explosão que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a Lei nº 11.121, que criou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, foi promulgada em maio de 2005. A ação faz parte das atividades da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT.
