O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta sexta-feira (22) o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV), que terá ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes violentos, letais e intencionais, como homicídio, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, morte decorrente de intervenção policial e atos infracionais análogos.
A solenidade de lançamento do NUAVV ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e contou com a presença de promotores de justiça, procuradores de justiça e autoridades ligadas às áreas de saúde, assistência social e segurança pública. O evento também teve a presença da servidora pública Carla Álvares, mãe da estudante universitária Maria Karoline Álvares de Melo, de 19 anos, que foi morta com um tiro no peito durante um assalto, em janeiro de 2016, na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal.
“Hoje é um dia de muita alegria, dia em que estamos anunciando o funcionamento desse núcleo de atendimento às vítimas de violência. Já temos no MPRN uma atuação reconhecida na área criminal e na área de defesa das políticas públicas, mas existia um vácuo no que diz respeito ao apoio às pessoas que são vítimas da violência e que precisam de um olhar mai atento e de acesso às informações do que fazer e de como seguir diante de um trauma como a perda de um ente querido por uma morte violenta”, afirmou a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do NUAVV, Vinícius Leão, o Núcleo se apresenta como mais um serviço para a população natalense. “Ele atenderá as vítimas indiretas ou vítimas ocultas ou sobreviventes de crimes violentos letais e intencionais. É mais um ponto de apoio para essas pessoas. Elas serão atendidas por equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social e assessoria jurídica. E quando a situação exigir, serão encaminhadas para os serviços de saúde e de assistência social do município”, explicou.
“É pela minha filha, Karol Álvares que estou aqui, uma moça encantadora, cheia de sonhos e que lutava pelos direitos das pessoas. Ela deu nome a uma lei que obriga o município de Natal a assistir, dentro da rede, prioritariamente, mães que perdem os filhos para o latrocínio e que vêm a desenvolver algum transtorno patológico ou a síndrome dos braços vazios”, disse Carla Álvares. Em seu relato, ela disse que o “NUAVV vai dar a mulheres, a mães e pais e a filhos o alento, a esperança, o aconchego, o abraço e o afago na alma e um sentimento de alguém se importa com aquela dor”.
O NUAVV faz parte de um projeto-piloto, que vem sendo desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), denominado “Depois do Vazio”, e que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Acolhimento
O MPRN, por meio do NUAVV, promoverá acolhimento psicológico e social iniciais aos familiares de vítimas de crimes violentos letais e intencionais e, quando necessário, realizará o seu posterior encaminhamento para atendimento junto aos Sistema Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
O NUAVV está vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, terá sede na capital potiguar, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, funcionará de 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras. O núcleo prestará apoio aos familiares das vítimas de crimes praticados na Comarca de Natal, observada a possibilidade de implantação de novos núcleos para as demais regiões do Estado.
